F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0011 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Rondônia 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 5 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.268 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.268 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 18.268 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 18.268 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.241.280 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.241.280 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 8.241.280 Projeto apoiado (unidade): 15 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 891.280 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 7.350.000 .TOTAL - FISCAL 8.281.148 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.281.148 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 413.129 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 413.129 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 413.129 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 413.129 .TOTAL - FISCAL 413.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 413.129 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Acre 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.500.000 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.521.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.521.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0022 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Piauí 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 878.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 851.600 5113 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí 12 364 851.600 F 3- ODC 2 90 8 1000 851.600 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 26.400 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 26.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.400 .TOTAL - FISCAL 899.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 899.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.800.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.800.000 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 1.800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.800.000 .TOTAL - FISCAL 1.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.024.480 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.024.480 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.024.480 F 3- ODC 2 90 8 1000 924.480 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.025.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.025.480 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.200.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 200.000 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.705.346 .Atividades 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 5.000.000 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 5.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 5.000.000 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 100.000 0032 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 100.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 7.605.346 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 7.605.346 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.605.346 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 436.000 .Atividades 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 436.000 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 436.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 142.851 F 4-INV 2 30 8 1000 168.746 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 124.403 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 10.000.000 .Atividades 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.000.000 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 10.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.374.361 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 625.639 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 6503 Censo Escolar da Educação Superior 12 364 100.000 5113 6503 0001 Censo Escolar da Educação Superior - Nacional 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 23.241.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.241.346 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 14 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025