No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 3.985.518 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.985.518 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 40.000 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 40.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 28.736.629 .TOTAL - SEGURIDADE 40.000 .TOTAL - GERAL 28.776.629 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.109.750 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 13.752.110 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 364 13.752.110 F 1-PES 1 90 8 1000 13.752.110 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.000 0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 10.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.347.640 0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 2.347.640 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 2.347.640 .TOTAL - FISCAL 13.762.110 .TOTAL - SEGURIDADE 2.347.640 .TOTAL - GERAL 16.109.750 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.504.894 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.429.075 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 4.429.075 F 1-PES 1 90 8 1000 4.429.075 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.587.951 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 1.587.951 S 1-PES 1 90 0 3056 1.587.951 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.467.868 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 2.467.868 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.467.868 .TOTAL - FISCAL 6.916.943 .TOTAL - SEGURIDADE 1.587.951 .TOTAL - GERAL 8.504.894 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.169.427 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.796.442 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 364 7.796.442 F 1-PES 1 90 8 1000 7.796.442 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 190.000 0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 190.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 140.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 564.118 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 564.118 S 1-PES 1 90 0 3056 564.118 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 618.867 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 618.867 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 618.867 .TOTAL - FISCAL 8.605.309 .TOTAL - SEGURIDADE 564.118 .TOTAL - GERAL 9.169.427 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.533.167 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 14.937.983 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 14.937.983 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 14.937.983 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.595.184 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 4.595.184 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 4.595.184 .TOTAL - FISCAL 19.533.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.533.167 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.763.825 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 17.438.523 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 17.438.523 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 17.438.523 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.132.635 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 4.132.635 S 1-PES 1 90 0 3056 4.132.635 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.192.667 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 3.192.667 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.192.667 .TOTAL - FISCAL 20.631.190 .TOTAL - SEGURIDADE 4.132.635 .TOTAL - GERAL 24.763.825 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.590.809 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.629.471 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 7.629.471 F 1-PES 1 90 8 1000 7.629.471 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 245.000 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 245.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 245.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 387.831 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 387.831 S 1-PES 1 90 0 3056 387.831 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.328.507 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 1.328.507 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.328.507 .TOTAL - FISCAL 9.202.978 .TOTAL - SEGURIDADE 387.831 .TOTAL - GERAL 9.590.809 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.491.471 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.120.204 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 12.120.204 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 12.120.204 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.248.587 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.248.587 S 1-PES 1 90 0 3056 1.248.587 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.122.680 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.122.680 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.122.680 .TOTAL - FISCAL 14.242.884 .TOTAL - SEGURIDADE 1.248.587 .TOTAL - GERAL 15.491.471 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.945.881 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.517.201 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 364 9.517.201 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 9.517.201 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 422.148 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 422.148 S 1-PES 1 90 0 3056 422.148 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.006.532 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 12 846 1.006.532 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.006.532 .TOTAL - FISCAL 10.523.733 .TOTAL - SEGURIDADE 422.148
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 9 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025