ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 163.738 0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 163.738 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 163.738 .TOTAL - FISCAL 4.121.182 .TOTAL - SEGURIDADE 163.738 .TOTAL - GERAL 4.284.920 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.601.518 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.703.199 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 2.703.199 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 2.703.199 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.514.357 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 8.514.357 S 1-PES 1 90 0 3056 8.514.357 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 7.383.962 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 7.383.962 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 7.383.962 .TOTAL - FISCAL 10.087.161 .TOTAL - SEGURIDADE 8.514.357 .TOTAL - GERAL 18.601.518 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.697.269 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 18.153.299 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 18.153.299 F 1-PES 1 90 8 1000 18.153.299 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.574.234 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 2.574.234 S 1-PES 1 90 0 3056 2.574.234 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.939.736 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 12 846 3.939.736 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.939.736 .TOTAL - FISCAL 22.123.035 .TOTAL - SEGURIDADE 2.574.234 .TOTAL - GERAL 24.697.269 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.182.201 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.096.459 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 12.096.459 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 12.096.459 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.830.197 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 1.830.197 S 1-PES 1 90 0 3056 1.830.197 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.255.545 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 2.255.545 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.255.545 .TOTAL - FISCAL 14.352.004 .TOTAL - SEGURIDADE 1.830.197 .TOTAL - GERAL 16.182.201 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.351.125 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 28.652.566 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 28.652.566 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 28.652.566 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.154.990 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 4.154.990 S 1-PES 1 90 0 3056 4.154.990 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.543.569 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 5.543.569 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 5.543.569 .TOTAL - FISCAL 34.196.135 .TOTAL - SEGURIDADE 4.154.990 .TOTAL - GERAL 38.351.125 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.167.521 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.302.645 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 364 4.302.645 F 1-PES 1 90 8 1000 4.302.645 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.539.925 0032 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 2.539.925 S 1-PES 1 90 0 3056 2.539.925 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.294.951 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 1.294.951 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.294.951 .TOTAL - FISCAL 5.627.596 .TOTAL - SEGURIDADE 2.539.925 .TOTAL - GERAL 8.167.521 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.714.945 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 24.422.604 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 364 24.422.604 F 1-PES 1 90 8 1000 24.422.604 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.680.191 0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 2.680.191 S 1-PES 1 90 0 3056 2.680.191 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.562.150 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 3.562.150 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.562.150 .TOTAL - FISCAL 28.034.754 .TOTAL - SEGURIDADE 2.680.191 .TOTAL - GERAL 30.714.945 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.207.008 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.573.569 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 11.573.569 F 1-PES 1 90 8 1000 11.573.569 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 70.000 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 70.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 70.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.391.395 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.391.395 S 1-PES 1 90 0 3056 1.391.395 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.172.044 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.172.044 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.172.044 .TOTAL - FISCAL 13.815.613 .TOTAL - SEGURIDADE 1.391.395 .TOTAL - GERAL 15.207.008 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.736.629 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 24.441.111 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 24.441.111 F 1-PES 1 90 8 1000 24.441.111 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 310.000 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 310.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 110.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 200.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.985.518 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025