.TOTAL - GERAL 10.945.881 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.390.220 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.972.934 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 5.972.934 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.972.934 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 139.193 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 139.193 S 1-PES 1 90 0 3056 139.193 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.278.093 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 1.278.093 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.278.093 .TOTAL - FISCAL 7.251.027 .TOTAL - SEGURIDADE 139.193 .TOTAL - GERAL 7.390.220 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.128.352 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.634.199 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 2.634.199 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 2.634.199 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 110.929 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 110.929 S 1-PES 1 90 0 3056 110.929 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 383.224 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 383.224 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 383.224 .TOTAL - FISCAL 3.017.423 .TOTAL - SEGURIDADE 110.929 .TOTAL - GERAL 3.128.352 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 780.692 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 93.340 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 93.340 F 1-PES 1 90 8 1000 93.340 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 507.702 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 507.702 S 1-PES 1 90 0 3056 507.702 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 79.650 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 79.650 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 79.650 .TOTAL - FISCAL 272.990 .TOTAL - SEGURIDADE 507.702 .TOTAL - GERAL 780.692 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 137.823.259 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 134.708.259 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 134.708.259 S 1-PES 1 90 8 1000 134.708.259 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.115.000 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 3.115.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 3.115.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 11.000 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 11.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 11.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 137.834.259 .TOTAL - GERAL 137.834.259 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.383.937 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 141.367 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 141.367 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 141.367 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.141.251 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.141.251 S 1-PES 1 90 0 3056 1.141.251 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 101.319 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 101.319 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 101.319 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 73.549 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 73.549 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 73.549 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 73.549 .TOTAL - FISCAL 316.235 .TOTAL - SEGURIDADE 1.141.251 .TOTAL - GERAL 1.457.486 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.516.803 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 600.000 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 600.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 600.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 28.650.086 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 28.650.086 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 28.650.086 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.518 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 8.518 S 1-PES 1 90 0 3056 8.518 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.258.199 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 1.258.199 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.258.199 .TOTAL - FISCAL 30.508.285 .TOTAL - SEGURIDADE 8.518 .TOTAL - GERAL 30.516.803 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.199.753 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 15.762.302 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 15.762.302 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 15.762.302 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 867.629 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 867.629 S 1-PES 1 90 0 3056 867.629 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.569.822 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 2.569.822 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.569.822 .TOTAL - FISCAL 18.332.124 .TOTAL - SEGURIDADE 867.629 .TOTAL - GERAL 19.199.753 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.953.032 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 250.000 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 250.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 250.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.745.320 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 6.745.320 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 6.745.320 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.126.848 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 1.126.848 S 1-PES 1 90 0 3056 1.126.848 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.830.864 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 2.830.864 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.830.864 .TOTAL - FISCAL 9.826.184 .TOTAL - SEGURIDADE 1.126.848 .TOTAL - GERAL 10.953.032 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 10 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025