VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 223.702.101 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 31.766.646 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 31.766.646 F 1-PES 1 90 0 1000 31.766.646 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 185.502.007 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 185.502.007 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 185.502.007 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.433.448 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.433.448 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 6.433.448 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.553.020 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 9.553.020 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 9.553.020 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.553.020 .TOTAL - FISCAL 217.268.653 .TOTAL - SEGURIDADE 15.986.468 .TOTAL - GERAL 233.255.121 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 106.943.844 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 32.895.363 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 32.895.363 F 1-PES 1 90 0 1000 32.895.363 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 74.048.481 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 74.048.481 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 74.048.481 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.507.690 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 22.507.690 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 22.507.690 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.507.690 .TOTAL - FISCAL 106.943.844 .TOTAL - SEGURIDADE 22.507.690 .TOTAL - GERAL 129.451.534 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.801.689 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 8.801.689 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 8.801.689 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.801.689 .TOTAL - FISCAL 8.801.689 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.801.689 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 150.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.568.946 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.468.946 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.468.946 F 1- PES 1 90 0 1000 3.468.946 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 100.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 3.568.946 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.568.946 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.666.699 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.666.699 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 2.666.699 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.666.699 .TOTAL - FISCAL 2.666.699 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.666.699 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.321.122 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 2.321.122 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 2.321.122 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.321.122 .TOTAL - FISCAL 2.321.122 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.321.122 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.189.328 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 3.189.328 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 3.189.328 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 3.189.328 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.189.328 .TOTAL - GERAL 3.189.328 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.368.489 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 5.368.489 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 5.368.489 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.368.489 .TOTAL - FISCAL 5.368.489 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.368.489 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.483.576 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 41.483.576 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 41.483.576 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 41.483.576 .TOTAL - FISCAL 41.483.576 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.483.576 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.172.078 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 10.172.078 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 10.172.078 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.172.078 .TOTAL - FISCAL 10.172.078 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.172.078 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.001.150 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 13.001.150 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 13.001.150 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 13.001.150 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 135.000.000 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 65.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 65.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 65.000.000 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 70.000.000 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 70.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 35 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025