. . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 70.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.138.720 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 6.138.720 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 6.138.720 S 3- ODC 1 90 0 1000 6.138.720 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 20.000.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 20.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000.000 0999 Reserva de Contingência 2.653.585.751 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.653.585.751 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.653.585.751 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.653.585.751 .TOTAL - FISCAL 2.736.586.901 .TOTAL - SEGURIDADE 91.138.720 .TOTAL - GERAL 2.827.725.621 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 141.857.849 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 141.857.849 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 141.857.849 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 141.857.849 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.000.000 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 40.000.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 40.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 40.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 181.857.849 .TOTAL - GERAL 181.857.849 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72225 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.506.318 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 34.506.318 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 34.506.318 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 34.506.318 .TOTAL - FISCAL 34.506.318 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.506.318 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.125.914 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.125.914 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.125.914 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 4.125.914 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.000.000 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 40.000.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 40.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 40.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 44.125.914 .TOTAL - GERAL 44.125.914 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.019.280 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 7.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.000.000 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 25.019.280 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 25.019.280 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 25.019.280 .TOTAL - FISCAL 32.019.280 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.019.280 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 255.114.129 .Operações Especiais 0903 00NT Outros Benefícios das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 5.230.000 0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 5.230.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.230.000 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 17.000.000 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 17.000.000 S 1-PES 1 90 0 1024 17.000.000 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 50.505.516 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 50.505.516 S 1-PES 1 90 0 1001 50.000.000 S 1-PES 1 90 0 1055 505.516 0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF 28 845 15.000.000 0903 00RS 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF 28 845 15.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 15.000.000 0903 00WY Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 158.800.000 0903 00WY 0053 Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 158.800.000 F 1-PES 1 90 0 1000 158.800.000 0903 0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 8.000.000 0903 0312 0053 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 8.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.000.000 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 578.613 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 28 846 578.613 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 578.613 .TOTAL - FISCAL 187.608.613 .TOTAL - SEGURIDADE 67.505.516 .TOTAL - GERAL 255.114.129 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.812.110 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.812.110 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.812.110 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.812.110 .TOTAL - FISCAL 2.812.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.812.110 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.798.328 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.798.328 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.798.328 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.798.328 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.798.328 .TOTAL - GERAL 5.798.328
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 36 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025