ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.497.872 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 18.497.872 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 18.497.872 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.497.872 .TOTAL - FISCAL 18.497.872 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.497.872 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.675.770 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 4.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 4.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 2.219.892 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 2.219.892 F 1- PES 1 90 0 1000 2.219.892 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 500.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 500.000 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 3.455.878 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 3.455.878 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.455.878 .TOTAL - FISCAL 10.675.770 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.675.770 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.767.970 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.767.970 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 14.767.970 S 1-PES 1 90 0 1000 1.396.375 S 1-PES 1 90 0 1001 7.244.517 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 6.127.078 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.767.970 .TOTAL - GERAL 14.767.970 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.024.570 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 5.120.048 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 5.120.048 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.120.048 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.904.522 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 5.904.522 S 1-PES 1 90 0 1000 1.320.620 S 1-PES 1 90 0 1001 2.943.231 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.640.671 .TOTAL - FISCAL 5.120.048 .TOTAL - SEGURIDADE 5.904.522 .TOTAL - GERAL 11.024.570 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.542.258 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 8.542.258 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 8.542.258 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.542.258 .TOTAL - FISCAL 8.542.258 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.542.258 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.500.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000.000 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 5.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 5.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.624.561 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 15.624.561 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 15.624.561 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.624.561 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 20.624.561 .TOTAL - GERAL 22.124.561 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.280.431 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.280.431 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.280.431 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.280.431 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.280.431 .TOTAL - GERAL 15.280.431 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.458.376 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 365.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 365.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 365.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.093.376 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.093.376 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.093.376 .TOTAL - FISCAL 365.000 .TOTAL - SEGURIDADE 2.093.376 .TOTAL - GERAL 2.458.376 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 118.561.911 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 26.573.588 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 26.573.588 F 1-PES 1 90 0 1000 26.573.588 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 30.604.503 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 30.604.503 F 3- ODC 1 90 0 1000 30.604.503 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 17.667.106 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 17.667.106 F 1-PES 1 90 0 1000 17.667.106 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 28.784.267 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 28.784.267 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 28.784.267 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.932.447 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.932.447 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 14.932.447 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 30.000.000 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 30.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 30.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 30.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.710.095 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 100.710.095 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 100.710.095 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 100.710.095 .TOTAL - FISCAL 103.629.464 .TOTAL - SEGURIDADE 145.642.542 .TOTAL - GERAL 249.272.006 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 34 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025