S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.099.519 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 56.099.519 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 56.099.519 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 56.099.519 .TOTAL - FISCAL 56.099.519 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.099.519 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 113.471.115 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 113.471.115 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 113.471.115 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 113.471.115 .TOTAL - FISCAL 113.471.115 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 113.471.115 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 379.129.402 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 379.129.402 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 379.129.402 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 379.129.402 .TOTAL - FISCAL 379.129.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 379.129.402 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.766.385 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 5.766.385 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 5.766.385 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.766.385 .TOTAL - FISCAL 5.766.385 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.766.385 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.430.926 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 9.430.926 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 9.430.926 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.430.926 .TOTAL - FISCAL 9.430.926 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.430.926 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 124.000.000 .Operações Especiais 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 124.000.000 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional 28 846 124.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 124.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 124.000.000 .TOTAL - GERAL 124.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 444.314.819 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 64.149.806 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 64.149.806 S 1-PES 1 90 0 1000 64.149.806 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 380.165.013 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 380.165.013 S 1-PES 1 90 0 1000 99.853.223 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1049 280.311.790 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 444.314.819 .TOTAL - GERAL 444.314.819 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 87.984.002 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 87.984.002 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 87.984.002 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 87.984.002 .TOTAL - FISCAL 87.984.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 87.984.002 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.061.599 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 4.269.081 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 4.269.081 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 4.269.081 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 5.792.518 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 10 846 5.792.518 . . . .S .1- PES .0 .91 .6 .1000 5.792.518 0999 Reserva de Contingência 149.159.102 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 149.159.102 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 149.159.102 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 149.159.102 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 159.220.701 .TOTAL - GERAL 159.220.701 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.029.684 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.029.684 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.029.684 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.029.684 .TOTAL - FISCAL 7.029.684 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.029.684 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.639.539 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 4.000.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 4.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 6.139.539 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 6.139.539 F 1- PES 1 90 0 1000 6.139.539 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 500.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 10.639.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.639.539 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 33 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025