.Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 5.371.848 .TOTAL - SEGURIDADE 10.000 .TOTAL - GERAL 5.381.848 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.278.278 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 06 122 3.278.278 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 06 122 3.278.278 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.278.278 .TOTAL - FISCAL 3.278.278 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.278.278 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.583.098 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 2.291.285 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 2.291.285 F 1-PES 1 90 0 1000 2.291.285 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 3.291.813 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 3.291.813 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.291.813 .TOTAL - FISCAL 5.583.098 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.583.098 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.137.282 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 84.137.282 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 84.137.282 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 84.137.282 .TOTAL - FISCAL 84.137.282 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.137.282 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.815.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 3.815.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 19 131 3.815.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.815.000 .TOTAL - FISCAL 3.815.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.815.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.248.445 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.036.516 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.036.516 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.036.516 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.211.929 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.211.929 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.211.929 .TOTAL - FISCAL 6.036.516 .TOTAL - SEGURIDADE 7.211.929 .TOTAL - GERAL 13.248.445 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.077.859 .Atividades 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 04 122 31.077.859 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 04 122 31.077.859 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 31.077.859 .TOTAL - FISCAL 31.077.859 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.077.859 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.089.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 21.089.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 21.089.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 21.089.000 0999 Reserva de Contingência 2.721.035.481 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 823.464.798 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 823.464.798 F 1-PES 0 91 0 1000 823.464.798 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.897.570.683 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.897.570.683 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.897.570.683 .TOTAL - FISCAL 2.742.124.481 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.742.124.481 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.224.801 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.224.801 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 7.224.801 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.224.801 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.224.801 .TOTAL - GERAL 7.224.801 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.580.329 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.580.329 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 1.580.329 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1004 1.580.329 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.580.329 .TOTAL - GERAL 1.580.329 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.733.938 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 3.075.946 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 3.075.946 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.075.946 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.657.992 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.657.992 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.657.992 .TOTAL - FISCAL 3.075.946 .TOTAL - SEGURIDADE 2.657.992 .TOTAL - GERAL 5.733.938 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.604.832 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 5.604.832 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 5.604.832 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.604.832 .TOTAL - FISCAL 5.604.832 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.604.832 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 32 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025