0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 381.242.833 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 381.242.833 .TOTAL - FISCAL 463.863.489 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 463.863.489 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 239.005.820 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 239.005.820 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 239.005.820 F 1-PES 1 90 0 1000 239.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.820 .TOTAL - FISCAL 239.005.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 239.005.820 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.500.000 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 31.500.000 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 31.500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 31.500.000 .TOTAL - FISCAL 31.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.500.000 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 7.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 7.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 7.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.070.921 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.070.921 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.070.921 F 1-PES 1 90 0 1000 3.070.921 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 5.000.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 5.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.070.921 .TOTAL - SEGURIDADE 12.000.000 .TOTAL - GERAL 15.070.921 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 177.277.947 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 67.193.703 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 67.193.703 F 1-PES 1 90 0 1000 67.193.703 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 12.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 12.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 12.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 2.367.097 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 2.367.097 S 1-PES 1 90 0 3023 2.367.097 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 95.717.147 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 95.717.147 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 95.717.147 .TOTAL - FISCAL 79.193.703 .TOTAL - SEGURIDADE 98.084.244 .TOTAL - GERAL 177.277.947 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 266.384.688 .Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 89.003.505 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 89.003.505 F 3- ODC 1 90 0 1000 89.003.505 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 25.392.170 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 25.392.170 S 3- ODC 1 90 0 1000 24.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1126 1.392.170 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 36.605.108 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 36.605.108 F 3- ODC 1 90 0 1000 36.605.108 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 105.000.000 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 105.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 38.000.000 S 1-PES 1 90 0 1001 50.000.000 S 1-PES 1 90 0 1024 17.000.000 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 10.383.905 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 10.383.905 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1024 10.383.905 .TOTAL - FISCAL 125.608.613 .TOTAL - SEGURIDADE 140.776.075 .TOTAL - GERAL 266.384.688 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.874.427 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 13.532.801 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 13.532.801 F 3- ODC 1 90 0 1000 13.532.801 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 21.983.088 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 21.983.088 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 21.983.088 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.113.289 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.113.289 S 1-PES 1 90 0 3056 8.113.289 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 245.249 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 245.249 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 245.249 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 92.893 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 92.893 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 92.893 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 92.893 .TOTAL - FISCAL 35.761.138 .TOTAL - SEGURIDADE 8.206.182 .TOTAL - GERAL 43.967.320 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.150.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 950.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 950.000 F 1-PES 1 90 0 1000 950.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 150.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 50.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 50.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 1.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.150.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.371.848 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 277.166 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 277.166 F 1-PES 1 90 0 1000 277.166 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 1.900.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 1.900.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.900.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 3.194.682 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 3.194.682 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 3.194.682 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 31 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025