ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.431.709 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 2.285.149 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 2.285.149 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.285.149 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 36.169.816 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 36.169.816 F 1-PES 1 90 0 1000 36.169.816 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 2.976.744 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 2.976.744 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.976.744 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 10.000.000 0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 10.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.268 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.268 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 3.268 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.268 .TOTAL - FISCAL 51.431.709 .TOTAL - SEGURIDADE 3.268 .TOTAL - GERAL 51.434.977 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.949.755 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 83.560 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 83.560 F 3- ODC 1 90 0 1000 83.560 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 13.743.160 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 13.743.160 F 1-PES 1 90 0 1000 13.743.160 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 123.035 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 123.035 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 123.035 .TOTAL - FISCAL 13.949.755 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.949.755 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 158.468.093 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 102.925.699 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 102.925.699 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 102.925.699 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.447.100 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 44.447.100 S 1-PES 1 90 0 3056 44.447.100 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 11.095.294 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 11.095.294 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 11.095.294 .TOTAL - FISCAL 114.020.993 .TOTAL - SEGURIDADE 44.447.100 .TOTAL - GERAL 158.468.093 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 195.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 45.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 45.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 150.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 195.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 510.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 500.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 500.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 10.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 10.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 510.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 510.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.208.567 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.075.372 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.075.372 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.075.372 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 432.393 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 432.393 S 1-PES 1 90 0 3056 432.393 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 700.802 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 700.802 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 700.802 .TOTAL - FISCAL 2.776.174 .TOTAL - SEGURIDADE 432.393 .TOTAL - GERAL 3.208.567 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.417.646 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 183.132 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 183.132 S 1-PES 1 90 0 3056 183.132 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 2.234.514 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 2.234.514 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.234.514 .TOTAL - FISCAL 2.234.514 .TOTAL - SEGURIDADE 183.132 .TOTAL - GERAL 2.417.646 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 196.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 45.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 45.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 151.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 151.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 151.000 .TOTAL - FISCAL 196.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 196.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.620.656 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 82.620.656 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 82.620.656 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 82.620.656 0999 Reserva de Contingência 381.242.833 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 381.242.833
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 30 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025