Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 547.251 F 3- ODC 1 90 0 1000 547.251 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 730.773 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 730.773 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 730.773 .TOTAL - FISCAL 1.428.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.428.024 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 68.659.620 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.082.642 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.082.642 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.082.642 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 64.069.422 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 64.069.422 F 1-PES 1 90 0 1000 64.069.422 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.507.556 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.507.556 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.507.556 .TOTAL - FISCAL 68.659.620 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 68.659.620 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 873.851 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 424.852 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 424.852 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 424.852 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 448.999 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 448.999 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 448.999 .TOTAL - FISCAL 424.852 .TOTAL - SEGURIDADE 448.999 .TOTAL - GERAL 873.851 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 162.217 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 98.356 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 98.356 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 98.356 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 63.861 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 63.861 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 63.861 .TOTAL - FISCAL 98.356 .TOTAL - SEGURIDADE 63.861 .TOTAL - GERAL 162.217 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 300.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 24.000 0032 2004 0050 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Centro-Oeste 04 331 24.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 24.000 .TOTAL - FISCAL 24.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 406.976 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 400.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 400.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 400.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 6.976 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 6.976 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 6.976 .TOTAL - FISCAL 406.976 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 406.976 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 959.449 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 959.449 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 959.449 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 959.449 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 959.449 .TOTAL - GERAL 959.449 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 698.499 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 698.499 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 698.499 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 698.499 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.114.058 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.114.058 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.114.058 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.114.058 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.812.557 .TOTAL - GERAL 1.812.557 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 360.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 360.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 360.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 360.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 360.000.000 .TOTAL - GERAL 360.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 190.688 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 15 846 190.688 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 15 846 190.688 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 190.688 .TOTAL - FISCAL 190.688 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 190.688
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 29 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025