PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025

F 1-PES 1 90 8 1000 12.813.550
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 150.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 150.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 150.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 91.347
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272 91.347
S 1-PES 1 90 0 1000 91.347
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.981.370
0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado
do Rio de Janeiro
12 846 1.981.370
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 1.981.370
.TOTAL - FISCAL 14.944.920
.TOTAL - SEGURIDADE 91.347
.TOTAL - GERAL 15.036.267
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.165.986
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.747.697
0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 10.747.697
F 1-PES 1 90 8 1000 10.747.697
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 328.000
0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 328.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 328.000
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 2.090.289
0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região
Nordeste
12 846 2.090.289
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 2.090.289
.TOTAL - FISCAL 13.165.986
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 13.165.986
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.163.576
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 41.081.647
0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 364 41.081.647
F 1-PES 1 90 8 1000 41.081.647
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 100.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 100.000
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 3.981.929
0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado
de Alagoas
12 846 3.981.929
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 3.981.929
.TOTAL - FISCAL 45.163.576
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 45.163.576
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.044.279
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.227.907
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 2.227.907
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 2.227.907
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 211.250
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 211.250
S 1-PES 1 90 0 1000 211.250
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 7.605.122
0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Bahia
12 846 7.605.122
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 7.605.122
.TOTAL - FISCAL 9.833.029
.TOTAL - SEGURIDADE 211.250
.TOTAL - GERAL 10.044.279
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.894.858
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 46.227.762
0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 46.227.762
F 1-PES 1 90 8 1000 46.227.762
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 85.000
0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 85.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 85.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.252.050
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 3.252.050
S 1-PES 1 90 0 1000 3.252.050
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 5.330.046
0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Ceará
12 846 5.330.046
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 5.330.046
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.500
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.500
0909 0536 0023 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Ceará 28 846 1.500
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.500
.TOTAL - FISCAL 51.642.808
.TOTAL - SEGURIDADE 3.253.550
.TOTAL - GERAL 54.896.358
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.505.630
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 35.411.295
0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 12 364 35.411.295
F 1-PES 1 90 8 1000 35.411.295
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 150.000
0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
12 331 150.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 150.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.103.069
0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito
Santo
09 272 3.103.069
S 1-PES 1 90 0 1000 3.103.069
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.841.266
0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Espírito Santo
12 846 1.841.266
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 1.841.266
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000
0909 0536 0032 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Espírito Santo 28 846 1.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.000
.TOTAL - FISCAL 37.402.561
.TOTAL - SEGURIDADE 3.104.069
.TOTAL - GERAL 40.506.630
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.159.498
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 24.679.945
0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 364 24.679.945
F 1-PES 1 90 8 1000 24.679.945
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 90.000
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 90.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 90.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.122.880
0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 2.122.880
S 1-PES 1 90 0 1000 2.122.880
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 4.266.673
0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Goiás
12 846 4.266.673
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 4.266.673
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.000
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 4.000
0909 0536 0052 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Goiás 28 846 4.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 4.000
.TOTAL - FISCAL 29.036.618
.TOTAL - SEGURIDADE 2.126.880
.TOTAL - GERAL 31.163.498
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.068.714
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.868.714
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 9.868.714
F 1-PES 1 90 8 1000 9.868.714
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 200.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 200.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 10.068.714
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.068.714
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R