Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 700.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 700.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 700.000 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 6.469.094 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 6.469.094 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.469.094 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.336.220 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 6.336.220 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.336.220 .TOTAL - FISCAL 7.169.094 .TOTAL - SEGURIDADE 6.336.220 .TOTAL - GERAL 13.505.314 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 89.174 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 87.122 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 19 331 87.122 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 87.122 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.052 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.052 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 2.052 .TOTAL - FISCAL 87.122 .TOTAL - SEGURIDADE 2.052 .TOTAL - GERAL 89.174 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 4.000.000 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 19 122 4.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.262.599 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 72.262.599 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 72.262.599 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3032 72.262.599 .TOTAL - FISCAL 72.262.599 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.262.599 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.370.988 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 22.370.988 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 22.370.988 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3031 22.370.988 .TOTAL - FISCAL 22.370.988 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.370.988 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.217.756 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.107.770 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.107.770 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.107.770 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 109.986 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 109.986 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 109.986 .TOTAL - FISCAL 2.217.756 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.217.756 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 36.895 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 36.895 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 36.895 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 36.895 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 36.895 .TOTAL - GERAL 36.895 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 5.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.000.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 5.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 12 846 5.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 5.000.000 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.923.011 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 2.296.351 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 2.296.351 F 1-PES 1 90 8 1000 2.296.351 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 576.660 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 576.660 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 576.660 .TOTAL - FISCAL 2.923.011 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.923.011 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.693.994 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.184.113 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.184.113 F 1-PES 1 90 8 1000 1.184.113 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 220.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 220.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 220.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 289.881 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 289.881 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 289.881 .TOTAL - FISCAL 1.693.994 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.693.994 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.036.267 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 12.813.550 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 12.813.550
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025