PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025

P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.445.410
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 25.329.734
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 25.329.734
F 1-PES 1 90 8 1000 25.329.734
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 150.000
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 150.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 150.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.885.260
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas
Gerais
09 272 4.885.260
S 1-PES 1 90 0 1000 4.346.054
S 1-PES 1 90 0 3056 539.206
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 4.080.416
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Minas Gerais
12 846 4.080.416
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 4.080.416
.TOTAL - FISCAL 29.560.150
.TOTAL - SEGURIDADE 4.885.260
.TOTAL - GERAL 34.445.410
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.146.311
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 28.564.416
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 28.564.416
F 1-PES 1 90 8 1000 28.564.416
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 30.000
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 30.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 30.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.037.323
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas
Gerais
09 272 9.037.323
S 1-PES 1 90 0 3056 9.037.323
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 9.514.572
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Minas Gerais
12 846 9.514.572
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 9.514.572
.TOTAL - FISCAL 38.108.988
.TOTAL - SEGURIDADE 9.037.323
.TOTAL - GERAL 47.146.311
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.M
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.475.662
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 35.144.893
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 35.144.893
F 1-PES 1 90 8 1000 35.144.893
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 460.000
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 460.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 60.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 400.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.743.068
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 12.743.068
S 1-PES 1 90 0 3056 12.743.068
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 5.127.701
0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Pará
12 846 5.127.701
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 5.127.701
.TOTAL - FISCAL 40.732.594
.TOTAL - SEGURIDADE 12.743.068
.TOTAL - GERAL 53.475.662
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
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.R
P
.M
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.I
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.326.777
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 24.779.561
0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 24.779.561
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 24.779.561
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.212.502
0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 2.212.502
S 1-PES 1 90 0 3056 2.212.502
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 7.334.714
0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Paraíba
12 846 7.334.714
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 7.334.714
.TOTAL - FISCAL 32.114.275
.TOTAL - SEGURIDADE 2.212.502
.TOTAL - GERAL 34.326.777
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.693.272
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 28.824.445
0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 28.824.445
F 1-PES 1 90 8 1000 28.824.445
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 65.000
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 65.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 65.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.803.827
0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 4.803.827
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .3056 4.803.827
.TOTAL - FISCAL 28.889.445
.TOTAL - SEGURIDADE 4.803.827
.TOTAL - GERAL 33.693.272
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.522.424
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.363.945
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 5.363.945
F 1-PES 1 90 8 1000 5.363.945
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 90.000
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 90.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 90.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.246.301
0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de
Pernambuco
09 272 4.246.301
S 1-PES 1 90 0 3056 4.246.301
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 5.822.178
0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Pernambuco
12 846 5.822.178
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 5.822.178
.TOTAL - FISCAL 11.276.123
.TOTAL - SEGURIDADE 4.246.301
.TOTAL - GERAL 15.522.424
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.395.913
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 45.740.494
0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 45.740.494
F 1-PES 1 90 8 1000 45.740.494
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 115.000
0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 115.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 115.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.748.490
0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Norte
09 272 8.748.490
S 1-PES 1 90 0 3056 8.748.490
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 5.791.929
0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio Grande do Norte
12 846 5.791.929
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 5.791.929
.TOTAL - FISCAL 51.647.423
.TOTAL - SEGURIDADE 8.748.490
.TOTAL - GERAL 60.395.913
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.937.565
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 23.681.334
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 23.681.334
F 1-PES 1 90 8 1000 23.681.334
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 320.000
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 320.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 320.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.753.343
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Sul
09 272 2.753.343
S 1-PES 1 90 0 3056 2.753.343
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 9.182.888
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio Grande do Sul
12 846 9.182.888
. . . .F .1-
PES