PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 28 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025

PES
.1 .90 .0 .1023 39.988.551
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 196.241
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 11.738
0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 11.738
F 1-PES 1 90 0 1000 11.738
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 184.503
0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 184.503
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 184.503
.TOTAL - FISCAL 15.462.849
.TOTAL - SEGURIDADE 40.173.054
.TOTAL - GERAL 55.635.903
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.392.519
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 2.951.399
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 2.951.399
F 1-PES 1 90 0 1000 2.951.399
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 6.588.664
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331 6.588.664
F 3-
ODC
1 90 0 1000 6.588.664
0032 214H Inativos Militares da União 05 122 26.536.797
0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 26.536.797
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 26.536.797
.Operações Especiais
0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 12.834.924
0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 12.834.924
S 1-PES 1 90 0 1023 12.834.924
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 846 1.480.735
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
05 846 1.480.735
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 1.480.735
.TOTAL - FISCAL 37.557.595
.TOTAL - SEGURIDADE 12.834.924
.TOTAL - GERAL 50.392.519
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 123.563.682
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 6.123.592
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 6.123.592
F 1-PES 1 90 0 1000 6.123.592
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 27.000.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331 15.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 15.000.000
0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Exterior
05 331 12.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 12.000.000
0032 214H Inativos Militares da União 05 122 81.719.586
0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 81.719.586
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 81.719.586
.Operações Especiais
0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 3.633.598
0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 3.633.598
S 1-PES 1 90 0 1023 3.633.598
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.086.906
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.086.906
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .3056 5.086.906
.TOTAL - FISCAL 114.843.178
.TOTAL - SEGURIDADE 8.720.504
.TOTAL - GERAL 123.563.682
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.774
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 32.774
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 32.774
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 32.774
.TOTAL - FISCAL 32.774
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 32.774
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.290.655
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 299.406
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 299.406
F 3-
ODC
1 90 0 1000 299.406
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 6.991.249
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331 6.991.249
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 6.991.249
.TOTAL - FISCAL 7.290.655
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.290.655
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.616
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 630
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 630
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 630
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.986
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 33.986
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .3056 33.986
.TOTAL - FISCAL 630
.TOTAL - SEGURIDADE 33.986
.TOTAL - GERAL 34.616
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.920.000
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 2.420.000
0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
05 331 2.420.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 2.420.000
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 17.000.000
0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 17.000.000
F 1-PES 1 90 0 1000 17.000.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 11.500.000
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de São Paulo
05 331 11.500.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 11.500.000
.TOTAL - FISCAL 30.920.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 30.920.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.874.121
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 763.676
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 763.676
S 1-PES 1 90 0 1000 763.676
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 3.000.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
05 331 3.000.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 3.000.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.110.445
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.110.445
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .3056 1.110.445
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 4.874.121
.TOTAL - GERAL 4.874.121
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.851.623
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 13.851.623
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 13.851.623
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 13.851.623
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 13.851.623
.TOTAL - GERAL 13.851.623
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.428.024
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 150.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 150.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 150.000
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331 547.251
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,