P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.069.752 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.177.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.177.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.177.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.064.273 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.064.273 S 1- PES 1 90 0 3056 1.064.273 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.828.479 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.828.479 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.828.479 .TOTAL - FISCAL 4.005.479 .TOTAL - SEGURIDADE 1.064.273 .TOTAL - GERAL 5.069.752 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.806.395 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.266.687 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 4.266.687 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.266.687 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 62.054.101 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 62.054.101 F 1-PES 1 90 0 1000 62.054.101 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 6.402.139 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 6.402.139 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.402.139 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 6.083.468 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 6.083.468 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 6.083.468 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 39.194 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 39.194 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 39.194 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 39.194 .TOTAL - FISCAL 78.845.589 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 78.845.589 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.212.957 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 25.211 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 25.211 F 3- ODC 1 90 0 1000 25.211 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.987.746 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 1.987.746 F 1-PES 1 90 0 1000 1.987.746 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 200.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 200.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 2.212.957 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.212.957 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.571.541 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 2.059.183 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 2.059.183 F 3- ODC 1 90 0 1052 2.059.183 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 13.778.701 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 13.778.701 F 1-PES 1 90 0 1000 13.778.701 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 2.811.042 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 2.811.042 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1052 2.811.042 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.245.982 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.245.982 S 1-PES 1 90 0 3056 1.245.982 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 2.676.633 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 2.676.633 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.676.633 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.017.210 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.017.210 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.017.210 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.017.210 .TOTAL - FISCAL 22.342.769 .TOTAL - SEGURIDADE 1.245.982 .TOTAL - GERAL 23.588.751 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 140.722.582 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 9.801.505 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 9.801.505 F 3- ODC 1 90 0 1000 9.801.505 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 130.921.077 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 130.921.077 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 130.921.077 .TOTAL - FISCAL 140.722.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.722.582 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 564.822 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 199.822 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 199.822 F 3- ODC 1 90 0 1000 199.822 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 27 122 365.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 27 122 365.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 365.000 .TOTAL - FISCAL 564.822 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 564.822 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.724.191 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.526.293 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.526.293 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.526.293 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 197.898 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 197.898 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 197.898 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000 0999 Reserva de Contingência 272.562.772 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 272.562.772 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 272.562.772 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 272.562.772 .TOTAL - FISCAL 274.089.065 .TOTAL - SEGURIDADE 198.898 .TOTAL - GERAL 274.287.963 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.439.662 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 7.920.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 7.920.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.920.000 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 7.531.111 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 7.531.111 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.531.111 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 39.988.551 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 39.988.551 . . . .S .1-
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 27 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025