0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 4.859.646 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.859.646 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 157.770 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 157.770 S 1-PES 1 90 0 3056 157.770 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 291.332 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 291.332 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 291.332 .TOTAL - FISCAL 5.150.978 .TOTAL - SEGURIDADE 157.770 .TOTAL - GERAL 5.308.748 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 511.708 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 15.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 15.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 15.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 303.349 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 303.349 F 1-PES 1 90 0 1000 303.349 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 65.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 65.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 65.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 116.573 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 116.573 S 1-PES 1 90 0 3056 116.573 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 11.786 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 11.786 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 11.786 .TOTAL - FISCAL 395.135 .TOTAL - SEGURIDADE 116.573 .TOTAL - GERAL 511.708 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.746.837 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 1.746.837 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 1.746.837 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.746.837 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 139.310 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 58.649 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 58.649 F 1-PES 1 90 0 1000 58.649 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 80.661 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 80.661 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 80.661 .TOTAL - FISCAL 1.805.486 .TOTAL - SEGURIDADE 80.661 .TOTAL - GERAL 1.886.147 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.235.018 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.103.855 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 2.103.855 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.103.855 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 199.733 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 199.733 S 1-PES 1 90 0 3056 199.733 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 931.430 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 931.430 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 931.430 .TOTAL - FISCAL 3.035.285 .TOTAL - SEGURIDADE 199.733 .TOTAL - GERAL 3.235.018 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.122.975 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 715.398 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 715.398 F 3- ODC 1 90 0 1000 715.398 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 5.754.254 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 5.754.254 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.754.254 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 606.577 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 606.577 S 1- PES 1 90 0 3056 606.577 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 46.746 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 46.746 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 46.746 .TOTAL - FISCAL 6.516.398 .TOTAL - SEGURIDADE 606.577 .TOTAL - GERAL 7.122.975 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.350.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 26.400.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 26.400.000 F 1- PES 1 90 0 1000 26.400.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.750.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.750.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.750.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 5.200.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 5.200.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.200.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.507.191 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 7.191 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 7.191 S 3- ODC 1 90 0 1017 7.191 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 41.500.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 41.500.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 41.500.000 .TOTAL - FISCAL 34.350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 41.507.191 .TOTAL - GERAL 75.857.191 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 243.606 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 243.606 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 243.606 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 243.606 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 243.606 .TOTAL - GERAL 243.606 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.587.126 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 55.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 55.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 55.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 19.293.484 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 19.293.484 F 1- PES 1 90 0 1000 19.293.484 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 810.088 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 810.088 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 810.088 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.428.554 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.428.554 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.428.554 .TOTAL - FISCAL 21.587.126 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.587.126 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 26 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025