UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 675.584 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 675.584 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 675.584 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 675.584 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 685.584 .TOTAL - GERAL 685.584 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.242.218 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 29.153 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 29.153 F 3- ODC 1 90 0 1000 29.153 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 2.713.065 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 2.713.065 F 1-PES 1 90 0 1000 2.713.065 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 500.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 3.242.218 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.242.218 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.532.781 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 160.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 160.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 160.000 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 683.645 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 683.645 F 1-PES 1 90 0 1000 683.645 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 19.500 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 19.500 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 19.500 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 669.636 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 669.636 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 669.636 .TOTAL - FISCAL 863.145 .TOTAL - SEGURIDADE 669.636 .TOTAL - GERAL 1.532.781 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 459.069 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 80.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 80.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 80.000 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 257.605 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 257.605 F 1-PES 1 90 0 1000 257.605 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 80.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 80.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 80.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.464 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 41.464 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 41.464 .TOTAL - FISCAL 417.605 .TOTAL - SEGURIDADE 41.464 .TOTAL - GERAL 459.069 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.606.384 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 757.901 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 757.901 F 3- ODC 1 90 0 1000 757.901 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.842.368 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 1.842.368 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.842.368 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 629.730 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 629.730 S 1-PES 1 90 0 3056 629.730 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 376.385 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 376.385 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 376.385 .TOTAL - FISCAL 2.976.654 .TOTAL - SEGURIDADE 629.730 .TOTAL - GERAL 3.606.384 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 648.339 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 150.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 150.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 150.000 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 438.339 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 438.339 F 1-PES 1 90 0 1000 438.339 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 60.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 60.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 648.339 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 648.339 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.693.735 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 793.906 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 793.906 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 793.906 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 899.829 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 899.829 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 899.829 .TOTAL - FISCAL 1.693.735 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.693.735 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 450.348 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 61.403 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 61.403 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 61.403 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 388.945 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 388.945 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 388.945 .TOTAL - FISCAL 61.403 .TOTAL - SEGURIDADE 388.945 .TOTAL - GERAL 450.348 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.308.748 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 4.859.646
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 25 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025