. . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 291.513 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.635.195 .TOTAL - GERAL 4.635.195 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.991.680 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 41.000.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 41.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 41.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.188.491 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 1.188.491 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.188.491 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.803.189 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 22.803.189 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 22.803.189 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 450.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 450.000 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 450.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 65.441.680 .TOTAL - GERAL 65.441.680 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.574.592 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.574.592 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.574.592 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 5.574.592 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 116.276 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 116.276 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 116.276 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 116.276 .TOTAL - FISCAL 116.276 .TOTAL - SEGURIDADE 5.574.592 .TOTAL - GERAL 5.690.868 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 5.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 5.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.000 .TOTAL - GERAL 5.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.568.618 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 540.305 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 540.305 F 3- ODC 1 90 0 1000 540.305 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 121.170 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 121.170 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 121.170 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 592.504 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 592.504 S 1-PES 1 90 0 3056 592.504 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 1.314.639 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 1.314.639 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.314.639 .TOTAL - FISCAL 1.976.114 .TOTAL - SEGURIDADE 592.504 .TOTAL - GERAL 2.568.618 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.149.439 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.796.657 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 3.796.657 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.796.657 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.713.979 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.713.979 S 1-PES 1 90 0 3056 3.713.979 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 4.638.803 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 4.638.803 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.638.803 .TOTAL - FISCAL 8.435.460 .TOTAL - SEGURIDADE 3.713.979 .TOTAL - GERAL 12.149.439 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 528.074 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 500.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 28.074 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 28.074 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 28.074 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 102.225.133 .Operações Especiais 0909 0643 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) 28 846 102.225.133 0909 0643 0001 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional 28 846 102.225.133 F 3- ODC 1 90 0 1000 30.642.929 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1084 71.582.204 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.455.878 .Atividades 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 3.455.878 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 3.455.878 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.455.878 .TOTAL - FISCAL 106.181.011 .TOTAL - SEGURIDADE 28.074 .TOTAL - GERAL 106.209.085 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.706.401 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.247.393 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.247.393 S 1-PES 1 90 0 3056 1.247.393 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 459.008 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 459.008 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 459.008 .TOTAL - FISCAL 459.008 .TOTAL - SEGURIDADE 1.247.393 .TOTAL - GERAL 1.706.401 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 65.078.622 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 460.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 460.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 460.000 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 20.465.060 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 20.465.060 F 1-PES 1 90 0 1000 20.465.060 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 1.473.699 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 1.473.699 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.473.699 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 42.375.408 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 42.375.408 S 1-PES 1 90 0 3056 42.375.408 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 304.455 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 304.455 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 304.455 .TOTAL - FISCAL 22.703.214 .TOTAL - SEGURIDADE 42.375.408 .TOTAL - GERAL 65.078.622 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 24 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025