.M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.301.572 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 38.497 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 38.497 S 3- ODC 1 90 0 1003 38.497 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 4.527.317 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 4.527.317 S 1-PES 1 90 0 1000 4.527.317 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 233.713 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 233.713 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1003 233.713 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 502.045 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 502.045 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 502.045 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.301.572 .TOTAL - GERAL 5.301.572 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 818.756.099 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 818.756.099 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 818.756.099 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 818.756.099 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 818.756.099 .TOTAL - GERAL 818.756.099 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 118.582.372 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 45.788.617 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 07 331 209.780 F 3- ODC 1 90 0 1000 209.780 0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 45.578.837 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.578.837 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 19.338.424 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 19.338.424 F 1-PES 1 90 0 1000 19.338.424 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 46.967.346 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 07 331 1.319.232 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.319.232 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 45.648.114 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 45.648.114 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.487.985 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.487.985 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 6.487.985 .TOTAL - FISCAL 112.094.387 .TOTAL - SEGURIDADE 6.487.985 .TOTAL - GERAL 118.582.372 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.971 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 26.971 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 26.971 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 26.971 .TOTAL - FISCAL 26.971 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.971 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.581.779 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 33.369.947 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 33.369.947 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 33.369.947 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.518.778 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 9.518.778 S 1-PES 1 90 0 3056 9.518.778 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 5.693.054 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 846 5.693.054 . . . .S .1- PES .0 .91 .6 .1000 5.693.054 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 48.581.779 .TOTAL - GERAL 48.581.779 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 324.198.124 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 298.366.758 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 298.366.758 S 1-PES 1 90 6 1000 298.366.758 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 25.831.366 0032 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS 10 331 25.831.366 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 25.831.366 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 324.198.124 .TOTAL - GERAL 324.198.124 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.700.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 8.200.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 8.200.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 8.200.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 500.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 500.000 . . . .S .1- PES .0 .91 .6 .1000 500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.710.000 .TOTAL - GERAL 8.710.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.498.918 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 221.155 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 221.155 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 221.155 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.277.763 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.277.763 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 3.277.763 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 36.518 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 36.518 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 36.518 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 36.518 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.535.436 .TOTAL - GERAL 3.535.436 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.635.195 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 4.087.986 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 4.087.986 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.087.986 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 255.696 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 255.696 S 1-PES 1 90 0 3056 255.696 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 291.513 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 291.513
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 23 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025