S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 185.795 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 175.795 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 175.795 F 1-PES 1 90 0 1000 175.795 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 10.000 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 10.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 185.795 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 185.795 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 440.510 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 190.117 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 190.117 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 190.117 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 192.064 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 192.064 S 1-PES 1 90 0 3056 192.064 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 58.329 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 58.329 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 58.329 .TOTAL - FISCAL 248.446 .TOTAL - SEGURIDADE 192.064 .TOTAL - GERAL 440.510 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.708.738 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 2.800.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 2.800.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.800.000 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 37.908.738 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 37.908.738 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.908.738 .TOTAL - FISCAL 40.708.738 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.708.738 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 589.527 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 50.686 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 50.686 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 50.686 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 538.841 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 538.841 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 538.841 .TOTAL - FISCAL 50.686 .TOTAL - SEGURIDADE 538.841 .TOTAL - GERAL 589.527 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.777.864 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 3.816.646 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 3.816.646 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.816.646 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 961.218 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 961.218 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 961.218 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 520.228 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 520.228 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 520.228 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 520.228 .TOTAL - FISCAL 5.298.092 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.298.092 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.613.257 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.060.501 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.060.501 S 1-PES 1 90 0 3056 1.060.501 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.552.756 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 1.552.756 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.552.756 .TOTAL - FISCAL 1.552.756 .TOTAL - SEGURIDADE 1.060.501 .TOTAL - GERAL 2.613.257 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.564.004 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 3.625.257 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 3.625.257 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.625.257 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 16.834.682 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 16.834.682 F 1-PES 1 90 0 1000 16.834.682 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 9.104.065 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 9.104.065 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 9.104.065 .TOTAL - FISCAL 29.564.004 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.564.004 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.354.014 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 99.893.240 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 99.893.240 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 99.893.240 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 460.774 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 460.774 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 460.774 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 100.354.014 .TOTAL - GERAL 100.354.014 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.098.918 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 14.842.262 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 14.842.262 S 3- ODC 1 90 0 1049 14.842.262 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 7.624.306 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 7.624.306 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.624.306 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.187.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.187.000 S 1-PES 1 90 0 3056 10.187.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 445.350 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 445.350 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 445.350 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 33.098.918 .TOTAL - GERAL 33.098.918 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 22 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025