PES 1 90 8 1000 2.761.886 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 230.000 0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 230.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 230.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 181.030 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 181.030 S 1- PES 1 90 0 3056 181.030 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 689.870 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 689.870 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 689.870 .TOTAL - FISCAL 3.681.756 .TOTAL - SEGURIDADE 181.030 .TOTAL - GERAL 3.862.786 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.619.467 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 3.217.495 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 3.217.495 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.217.495 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 401.972 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 401.972 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 401.972 .TOTAL - FISCAL 3.619.467 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.619.467 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.597.406 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.249.794 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 6.249.794 F 1- PES 1 90 8 1000 6.249.794 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 370.000 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 370.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 370.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 68.467 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 68.467 S 1- PES 1 90 0 3056 68.467 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 909.145 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 909.145 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 909.145 .TOTAL - FISCAL 7.528.939 .TOTAL - SEGURIDADE 68.467 .TOTAL - GERAL 7.597.406 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 65.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 65.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 65.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 65.000 .TOTAL - FISCAL 65.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 65.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 65.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 65.000 0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 65.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 65.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 65.000 .TOTAL - GERAL 65.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.355.879 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 1.620.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 06 331 1.620.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.620.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 735.879 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 735.879 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 735.879 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.000 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 3.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.000 .TOTAL - FISCAL 1.620.000 .TOTAL - SEGURIDADE 738.879 .TOTAL - GERAL 2.358.879 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 94.756.193 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 8.904 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 8.904 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.904 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 72.932.793 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 72.932.793 S 1-PES 1 90 0 3056 72.932.793 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 21.814.496 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 06 846 21.814.496 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 21.814.496 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 122.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 122.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 122.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 122.000 .TOTAL - FISCAL 21.823.400 .TOTAL - SEGURIDADE 73.054.793 .TOTAL - GERAL 94.878.193 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 126.391.097 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 11.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 11.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 11.000.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 2.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 2.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 113.391.097 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 113.391.097 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 113.391.097 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.944.574 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.944.574 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.944.574 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.944.574 .TOTAL - FISCAL 14.944.574 .TOTAL - SEGURIDADE 113.391.097 .TOTAL - GERAL 128.335.671 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 25.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 25.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 25.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 95.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 95.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 95.000 .TOTAL - FISCAL 25.000 .TOTAL - SEGURIDADE 95.000 .TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 21 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025