PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 20 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.822.683
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.147.517
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 3.147.517
F 1-PES 1 90 8 1000 3.147.517
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 130.000
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 130.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 130.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 165.874
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 165.874
S 1-PES 1 90 0 3056 165.874
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
12 846 379.292
0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- No Estado da Bahia
12 846 379.292
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 379.292
.TOTAL - FISCAL 3.656.809
.TOTAL - SEGURIDADE 165.874
.TOTAL - GERAL 3.822.683
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.987.718
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.347.599
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 4.347.599
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 4.347.599
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 125.271
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 125.271
S 1-PES 1 90 0 3056 125.271
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
12 846 514.848
0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- No Estado do Pará
12 846 514.848
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 514.848
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.889
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 10.889
0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do
Pará
28 846 10.889
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 10.889
.TOTAL - FISCAL 4.873.336
.TOTAL - SEGURIDADE 125.271
.TOTAL - GERAL 4.998.607
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.617.290
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.587.712
0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 5.587.712
F 1-PES 1 90 8 1000 5.587.712
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 130.000
0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 130.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 130.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 147.822
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 147.822
S 1-PES 1 90 0 3056 147.822
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 751.756
0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Ceará
12 846 751.756
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 751.756
.TOTAL - FISCAL 6.469.468
.TOTAL - SEGURIDADE 147.822
.TOTAL - GERAL 6.617.290
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.808.688
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.994.747
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 5.994.747
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 5.994.747
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 370.318
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 370.318
S 1-PES 1 90 0 3056 370.318
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 443.623
0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Bahia
12 846 443.623
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 443.623
.TOTAL - FISCAL 6.438.370
.TOTAL - SEGURIDADE 370.318
.TOTAL - GERAL 6.808.688
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.125.283
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.051.180
0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 5.051.180
F 1-PES 1 90 8 1000 5.051.180
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 200.000
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 200.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 200.000
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 874.103
0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Goiás
12 846 874.103
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 874.103
.TOTAL - FISCAL 6.125.283
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.125.283
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.757.533
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 902.382
0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 902.382
F 1-PES 1 90 8 1000 902.382
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 180.000
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 180.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 180.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.277
0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 41.277
S 1-PES 1 90 0 3056 41.277
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 633.874
0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Goiás
12 846 633.874
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 633.874
.TOTAL - FISCAL 1.716.256
.TOTAL - SEGURIDADE 41.277
.TOTAL - GERAL 1.757.533
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.296.324
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 150.000
0032 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de
Mato Grosso
12 331 150.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 150.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 1.903.821
0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 122 1.903.821
F 1-
PES
1 90 8 1000 1.903.821
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 210.000
0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato
Grosso
12 331 210.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 210.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 496.131
0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de
Mato Grosso
09 272 496.131
S 1-
PES
1 90 0 3056 496.131
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
12 846 536.372
0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para
o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Mato Grosso
12 846 536.372
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 536.372
.TOTAL - FISCAL 2.800.193
.TOTAL - SEGURIDADE 496.131
.TOTAL - GERAL 3.296.324
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.862.786
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 2.761.886
0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 122 2.761.886
F 1-