0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 142.013 0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 142.013 S 1-PES 1 90 0 3056 142.013 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 937.324 0032 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 12 846 937.324 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 937.324 .TOTAL - FISCAL 5.286.906 .TOTAL - SEGURIDADE 142.013 .TOTAL - GERAL 5.428.919 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.994.890 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 23.764.602 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 23.764.602 F 1-PES 1 90 8 1000 23.764.602 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.900.667 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 1.900.667 S 1-PES 1 90 0 3056 1.900.667 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.309.621 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 5.309.621 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 5.309.621 .TOTAL - FISCAL 29.094.223 .TOTAL - SEGURIDADE 1.900.667 .TOTAL - GERAL 30.994.890 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.243.470 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 39.582.501 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 363 39.582.501 F 1-PES 1 90 8 1000 39.582.501 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.852.757 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 1.852.757 S 1-PES 1 90 0 3056 1.852.757 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.788.212 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 4.788.212 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 4.788.212 .TOTAL - FISCAL 44.390.713 .TOTAL - SEGURIDADE 1.852.757 .TOTAL - GERAL 46.243.470 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.436.311 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 25.000 0032 2004 0040 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Sul 12 331 25.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 25.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 15.680.258 0032 20TP 0040 Ativos Civis da União - Na Região Sul 12 364 15.680.258 F 1-PES 1 90 8 1000 15.680.258 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 230.000 0032 212B 0040 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Sul 12 331 230.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 230.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.501.053 0032 09HB 0040 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Sul 12 846 3.501.053 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.501.053 .TOTAL - FISCAL 19.436.311 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.436.311 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.672.719 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 210.000 0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 210.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 200.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.916.263 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 11.916.263 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 11.916.263 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 174.964 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 174.964 S 1-PES 1 90 0 3056 174.964 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.371.492 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 2.371.492 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.371.492 .TOTAL - FISCAL 14.497.755 .TOTAL - SEGURIDADE 174.964 .TOTAL - GERAL 14.672.719 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.087.066 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.955.419 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 7.955.419 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 7.955.419 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 186.829 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 186.829 S 1-PES 1 90 0 3056 186.829 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 944.818 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 944.818 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 944.818 .TOTAL - FISCAL 8.900.237 .TOTAL - SEGURIDADE 186.829 .TOTAL - GERAL 9.087.066 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 688.206.801 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 12 331 6.000.000 S 3- ODC 1 90 8 1000 6.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 646.931.953 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 302 646.931.953 S 1-PES 1 90 8 1000 646.931.953 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 35.274.848 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 12 331 35.274.848 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 35.274.848 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 20.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 20.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 20.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 708.206.801 .TOTAL - GERAL 708.206.801 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26445 - Hospital Universitário da UNIFESP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.592.920 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 30.000 S 3- ODC 1 90 8 1000 30.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.760.538 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 302 1.760.538 S 1-PES 1 90 8 1000 1.760.538 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 45.000 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 45.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 45.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.757.382 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 3.757.382 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.757.382 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.592.920 .TOTAL - GERAL 5.592.920 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 19 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025