Conflito de Interesses: conjunto de circunstâncias em que se observa a probabilidade de que decisões ou quaisquer ações profissionais sejam influenciadas indevidamente (efetiva ou aparentemente) por um interesse secundário, alheio ao interesse da organização. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Glossário Anexo II da Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022. Disponível em:< https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE5Ng==>Acesso em: 29 mai.2024. Consultoria: prestação de serviço por profissional qualificado e conhecedor do tema, que contempla o diagnóstico, aconselhamento e orientação com o propósito de levantar as necessidades, identificar soluções e recomendar ações sem, no entanto, ocorrer um envolvimento na sua execução, devendo ocorrer por período e objeto determinados. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Anexo I. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em:< https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Coordenação do cuidado: estabelecimento de conexões de modo a alcançar o objetivo maior de prover/atender às necessidades e preferências dos beneficiários na oferta de cuidados em saúde, com elevado valor, qualidade e continuidade de forma a garantir o tratamento adequado e oportuno. Pressupõe a organização da atenção de forma integrada e coordenada ao longo do percurso assistencial do paciente no sistema com plano de cuidado abrangente. Referência: ALMEIDA, P. F. DE. et al. Coordenação do cuidado e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, n. spe1, p. 244-260, set. 2018. Coparticipação: Mecanismo de regulação financeira que consiste na participação do beneficiário na despesa assistencial a ser paga diretamente à operadora, em caso de plano individual e familiar, ou à pessoa jurídica contratante, em caso de plano coletivo, após a realização de procedimento. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Glossário. Anexo I. Manual do programa de acreditação de operadoras de planos privados de assistência à saúde: RN 507/2022 [recurso eletrônico] Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/Manual_de_Acreditao_r06.pdf l_de_Acreditao_r06.pdf >. Acesso em: 12 nov 2024. Cuidados paliativos: abordagem promovida por equipe multidisciplinar com o objetivo de oferecer melhoria na qualidade de vida do paciente e de seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, identificação precoce, avaliação impecável e tratamento da dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais. Cuidados paliativos devem obedecer a Política Nacional de Cuidados Paliativos estabelecida pela Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Referência: WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Palliative Care. 5 ago 2020. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/palliative-care Acesso em:25 set 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Cuidados Paliativos: Conheça a abordagem dos Cuidados Paliativos para o câncer do colo do útero. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/controle-do-cancer-do-colo-do-utero/acoes/cuidados-paliativos>. Acesso em: 12/9/2024. GOMES, A.L.Z.; OTHERO, M.B. Cuidados paliativos. Estudos Avançados, n, 30, v. 88, p. 155-166, 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/gvDg7kRRbzdfXfr8CsvBbXL/>. Acesso em 07 dez. 2023 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). National cancer control programmes: policies and managerial guidelines. 2.ed. Geneva: WHO, 2002. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/42494 Acesso em: 12/09/2024. Curso de Capacitação: prática que permite o desenvolvimento contínuo dos envolvidos, impactando diretamente a qualidade e a eficiência dos processos e a relação com os beneficiários. Permite aperfeiçoar habilidades técnicas, trazendo novas metodologias a serem implementadas nas rotinas diárias e na resolução de problemas. Constitui-se em um curso de capacitação teórico, que não inclui questões operacionais nem específicas de uma operadora ou de um conjunto de operadoras e não se confunde com uma consultoria. Os cursos de pós-graduação Lato Sensu (especialização) devem contar com, no mínimo, 360 horas de duração, realizados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. Os cursos de pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) deverão ser reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). D Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Referência: BRASIL. Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em 29 mai. 2024. Decisão compartilhada: processo colaborativo no qual são apresentadas as possibilidades de cuidado e suas possíveis consequências, de forma a conseguir a decisão mais adequada ao contexto de vida da pessoa. É uma abordagem relevante em situações com grau de incerteza na relação entre riscos e benefícios. Para facilitar essa abordagem de cuidado, experiências internacionais recomendam a utilização de ferramentas clínicas, denominadas de apoio à decisão, para subsidiar a comunicação e deliberação dessas informações. Essas estratégias são indicadas, geralmente, quando existem opções razoáveis em termos de resultados de saúde, que as pessoas valorizam de maneira diferente. Referência: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM nº 2217 de 17 de setembro de 2018. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf>. Acesso em: 16 out 2024. COYLEWRIGHT, M. et al. Pragmatic study of clinician use of a personalized patient decision aid integrated into the electronic health record: an 8-year experience. Telemedice and E-Health, v. 26, n. 5, p: 597-602, 2020. doi: 10.1089/tmj.2019.0112 Desfechos Clínicos: impacto da condição de saúde na vida do paciente. Aspecto altamente relevante para o cuidado baseado em valor, pois se mensurado pode facilitar o direcionamento para realização do melhor tratamento possível para as condições do paciente. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Glossário. Anexo II. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Detecção Precoce: identificação do câncer em estágios iniciais, quando as chances de tratamento e cura são maiores. A detecção precoce do câncer constitui-se de duas estratégias. A primeira refere-se ao rastreamento, que tem por objetivo encontrar o câncer pré-clínico ou as lesões pré-cancerígenas, por meio de exames de rotina em uma população- alvo sem sinais e sintomas sugestivos do câncer rastreado. A segunda corresponde ao diagnóstico precoce, que busca identificar o câncer em estágio inicial em pessoas que apresentam sinais e sintomas suspeitos da doença. Referência: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Detecção Precoce do Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document/deteccao-precoce-do-cancer_0.pdf>. Acesso em: 8 out 2024. Diretiva Antecipada de Vontade - DAV: documento que registra a vontade de uma pessoa de forma antecipada, em relação aos cuidados e tratamentos para momentos em que a pessoa está incapacitada de se manifestar. Referência: OLIVEIRA, CARLOS E. ELIAS DE. Diretiva Antecipada de Vontade Lato Sensu: o que deve acontecer com a vida, o corpo e o patrimônio no caso de perda de lucidez ou de morte? Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Agosto 2023 (Texto para Discussão nº 320). Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos- legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td320. Acesso em: 11 ago. 2023. Distanásia: prolongamento da vida de modo exagerado de forma artificial quando não há perspectiva de cura ou melhora. O termo também é empregado para designar tratamento inútil. Pode ser entendido como obstinação terapêutica, quando o médico, com o objetivo de salvar a vida do paciente sem possibilidade terapêutica, submete-o a grande sofrimento, prolongando não a vida, mas o processo de morrer. Referência: PESSINI, LEO. Distanásia: Até quando investir sem agredir. Revista Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 4, n. 1, 1996. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/issue/view/27>. Acesso em: 13 out. 2024. E Educação permanente: processo ininterrupto de aprofundamento educacional que contempla um conjunto de experiências subsequentes à formação inicial do profissional, que possibilita ao mesmo tempo manter ou aprimorar sua competência, para que esta seja compatível com o desenvolvimento de suas responsabilidades, caracterizando, desse modo, a competência como atributo individual. Contempla ações educativas embasadas na problematização do processo de trabalho e tenham como objetivo a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho. Referência: TEIXEIRA, C.; SILVEIRA, P. (org). Glossário de análise política em Saúde. Salvador: Edufba, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/22110/4/glossario%20em%20saude.pdf >. Acesso em 12 set. 2024. Entidades Acreditadoras em Saúde - EAS: pessoas jurídicas que têm reconhecimento de competência como organismos certificadores emitido pela The International Society For Quality in Health Care - ISQua, ou pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Cgcre/Inmetro e cumpram os demais critérios estabelecidos pela Resolução Normativa nº 506, de 30 de março de 2022, e suas alterações. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Resolução Normativa n.º 506 de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng== >. Acesso em 1 out. 2024. Embolização: tratamento para bloquear ou reduzir o suprimento de sangue ao câncer, injetando materiais para bloquear a artéria que fornece sangue ao tumor. Referência: AMERICAN CANCER SOCIETY (ACS). Cancer Glossary: Definitions & Phonetic Pronunciations. 2024. Disponível em: <https://www.cancer.org/cancer/understanding- cancer/glossary.html>. Acesso em: 29 mai. 2024. Estadiamento do câncer: processo que determina a localização e a extensão do câncer presente no corpo do paciente, assim como seu avanço no organismo. Diferentes sistemas de estadiamento são usados para diferentes tipos de câncer. O sistema de estadiamento TNM é o mais utilizado. Ver estadiamento TNM. Referências: AMERICAN CANCER SOCIETY (ACS). Cancer Glossary: Definitions & Phonetic Pronunciations. 2024. Disponível em: <https://www.cancer.org/cancer/understanding- cancer/glossary.html>. Acesso em: 29 mai. 2024. ONCOGUIA. Estadiamento do Câncer. 2023. Disponível em: <https://www.oncoguia.org.br/conteudo/estadiamento-do-cancer/16880/1343/#secao5>. Acesso em: 29 mai. 2024. Estadiamento TNM: escore utilizado pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) para classificação de tumores malignos. Esse sistema baseia-se na extensão anatômica da doença, levando em conta as características do tumor primário (T), as características dos linfonodos das cadeias de drenagem linfática do órgão em que o tumor se localiza (N), e a presença ou ausência de metástases a distância (M). Estes parâmetros recebem graduações, geralmente de T0 a T4, de N0 a N3 e de M0 a M1, respectivamente. Referência: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estadiamento: estadiar um caso de câncer significa avaliar seu grau de disseminação. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/como-surge-o-cancer/estadiamento >. Acesso em: 25 set. 2024. Estágio do Câncer: refere-se ao tamanho do câncer e se ele se espalhou para outras partes do corpo a partir do local onde começou. O estágio clínico é determinado com base em exames físicos, biópsias e exames de imagem. O estágio patológico é baseado na aparência das células e nas amostras de tecido analisadas ao microscópio durante uma cirurgia ou biópsia. Referência: AMERICAN CANCER SOCIETY (ACS). Cancer Glossary: Definitions & Phonetic Pronunciations. 2024. Disponível em: < https://www.cancer.org/cancer/understanding- cancer/glossary.html>. Acesso em: 29 mai. 2024. Estágio I do Câncer de Mama - Cânceres de mama ainda relativamente pequenos e que não se disseminaram para os linfonodos ou que têm apenas uma pequena área de câncer disseminada no linfonodo sentinela. Referência: ONCOGUIA. Tipos de Câncer de Mama. Disponível em: <https://www.oncoguia.org.br/conteudo/tratamento-do-cancer-de-mama-por-estagio/6566/265/>. Acesso em: 12 set. 2024. Exame anatomopatológico: análise macro e microscópica de fragmentos de órgãos ou tecidos retirados através de biópsia ou cirurgia. É um procedimento médico necessário para o diagnóstico de doenças ou para estabelecer o estadiamento de tumores, a partir do estudo de amostras de tecidos e órgãos retirados de pacientes. Referência: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA (SBP). Parecer 42. 2024. Disponível em: <https://www.sbp.org.br/pareceres/parecer-42/#:~:text=O%20que %20%C3%A9%20um%20procedimento,e%20%C3%B3rg%C3%A3os%20retirados%20de%20pacientes>. Acesso em 12 set. 2024. Excesso de peso corporal: indivíduo com índice de massa corporal (IMC) ³25 kg/m2 (World Health Organization, 2000), calculado a partir do peso em quilos dividido pelo quadrado da altura em metros. Referência: WHO Consultation on Obesity (1999: Geneva, Switzerland) & World Health Organization. (2000). Obesity : preventing and managing the global epidemic : report of a WHO consultation. World Health Organization. Disponível em: <https://iris.who.int/handle/10665/42330> . Acesso em 12 set. 2024. F Fase final de vida: fase da doença em que existe piora progressiva de funcionalidade, aumento de carga sintomática e maior demanda de cuidados em decorrência da progressão da própria doença, associada a um tempo de sobrevivência estimado reduzido. Referência: D'ALESSANDRO, Maria Perez Soares (Ed.) et al. Manual de cuidados paliativos. 2. ed. São Paulo: Hospital Sírio-Libanês; Ministério da Saúde, 2023. 424 p. E-book. (Programa de Cuidados Paliativos no SUS - Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar, 2021 - 2023, do PROADI-SUS). ISBN 978-65-85051-58-3. Disponível em: <https://proadi-sus.org.br/manual-cuidados-paliativos.pdf >. Acesso em: 16 out. 2024. Fee for Service - pagamento por procedimento: Corresponde ao pagamento aos prestadores diretamente vinculado à realização de procedimentos ou eventos, elencados em tabelas com a discriminação de seus valores, que se dá pelo somatório de cada procedimento, evento ou itens - materiais, medicamentos, honorários profissionais, diárias hospitalares, exames complementares etc., pagos item a item, em modelo de conta aberta. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor . 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-modelos-de-remuneracao-baseados-em-valor/guia_modelos_ remuneracao_baseados_valor.pdf>. Acesso em 12 set. 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Padrão TISS/ANS. Representações & Conceitos. Setembro 2024. G Gestão da informação em saúde: conjunto de processos que envolve o desenvolvimento e a utilização de sistemas de controle de informações e de sistematização da comunicação. Esses sistemas permitem autonomia aos profissionais com base na facilidade de acesso e uso de informações sistematizadas, o que contribui diretamente para o aperfeiçoamento de um ambiente sistêmico. A gestão da informação na área da saúde é uma estratégia importante para a elaboração das atividades rotineiras de um serviço de saúde. É principalmente caracterizada pela capacidade de produzir efetividade nos resultados, por meio dos aportes estratégicos e tecnológicos da informação. Referência: BORGES, F.Q. Gestão da Informação no Sistema Único de Saúde. Revista de Administração FACES Journal, v.13, n.2, p.83-98, 2014. Disponível em: < http://www.fumec.br/revistas/facesp/article/view/2021>. Acesso em: 29 mai. 2024. Gestor do cuidado - vide Coordenador do cuidado H Horário ampliado: funcionamento do serviço de saúde de segunda a sábado, com um total mínimo de 44 horas semanais, sendo pelo menos 2 dias de funcionamento a partir das 08h e 2 dias até as 20h. Uma maior amplitude do horário de funcionamento dos serviços de saúde tem como objetivo ampliar o acesso dos beneficiários ao serviço, inclusive em horários após a jornada de trabalho. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Anexo I. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Humanização da atenção: valorização da dimensão subjetiva e social, em todas as práticas de atenção e de gestão da saúde, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas, garantindo o acesso dos usuários às informações sobre saúde, inclusive sobre os profissionais que cuidam de sua saúde, respeitando o direito a acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha), e a valorização do trabalho e dos trabalhadores. Referência: Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA). Resolução RDC Nº 36 de 3 de junho de 2008. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0036_03_06_2008_rep.html> . Acesso em 8 out. 2024. I Incidência: expressa o número de casos novos de uma doença em um determinado período de tempo, em uma população exposta ao risco de adoecer. A incidência pode ser expressa em números absolutos de casos novos em um intervalo de tempo em uma população definida. Entretanto, para que se possa fazer comparações é necessário levar em conta o tamanho da população sob risco. Desta forma, a incidência pode ser expressa como coeficiente de incidência. De acordo com LIMA, PORDEUS & ROUQUAYROL (2017), coeficiente de incidência "constitui medida do risco de doença ou agravo fundamentalmente nos estudos da etiologia de doenças agudas e crônicas. É a razão entre o número de casos novos de uma doença que ocorre numa coletividade, num intervalo de tempo determinado, e a população exposta ao risco de adquirir referida doença no mesmo período, multiplicando-se o resultado por potência de 10, que é a base referencial da população". Referências: FRANCO, Laércio J.; PASSOS, Afonso Dinis C. Fundamentos de epidemiologia. Barueri: Editora Manole, 2022. ROUQUAYROL, Maria Z.; GURGEL, Marcelo. Rouquayrol - Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook Editora, 2017. Indicadores: dados ou informações, preferencialmente numéricos, que representam um determinado fenômeno, e que são utilizados para medir um processo ou seus resultados. Podem ser obtidos durante a realização de um processo ou ao seu final. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Anexo I. Glossário. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em:< https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Informação em saúde: conjunto de dados e conhecimentos que permite a compreensão sobre situações relacionadas à saúde, permitindo o monitoramento das condições de vida da população. Inclui perfil da população (de que adoece e morre, dados demográficos e socioeconômicos); serviços prestados; materiais e medicamentos consumidos; força de trabalho envolvida, utilização de serviços de saúde, e etc. Trata-se, portanto, de uma ferramenta de gestão em saúde, uma vez que permite planejamento, controle e avaliação das ações e dos serviços de saúde. Referência: MORENO, A.B.; COELI, C.M.; MUNK, S. Informação em Saúde. Dicionário de Educação Profissional em Saúde. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Fundação Oswaldo Cruz. 2009. Disponível em: <http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/infsau.html>. Acesso em 29 mai. 2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Informação em Saúde. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/dicionario- jornalistico/informacao-em-saude . Acesso em 15 de set 2024. Interdisciplinaridade: processos de interação entre conhecimento racional e conhecimento sensível, e de integração entre saberes diferentes, e simultaneamente, indissociáveis na produção de sentido da vida. A busca pela integração e interação entre as diferentes áreas de conhecimento e/ou disciplinas precisa considerar o grau de autonomia necessário a cada uma delas. Referência: PEREIRA, I. B. Interdisciplinaridade. Dicionário de Educação Profissional em Saúde. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Fundação Oswaldo Cruz. 2009. Disponível em: <http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/int.html>. Acesso em 29 mai. 2024. J Jornada do paciente: compreende a vivência do paciente durante todo o ciclo de cuidado, sua trajetória que pode ser desde o aparecimento de sinais e sintomas, ou diagnóstico e suas interações com os serviços e profissionais de saúde. A jornada do paciente considera ainda a percepção do paciente a partir de sua interação com profissionais e serviços de saúde ao longo do processo de atendimento em saúde. Referência: GIRARDI, T. F. & OLIVEIRA, B. F de. Design em serviços de saúde: a jornada do paciente in: Design em pesquisa. OLIVEIRA, G.G de & NUÑEZ (orgs). Porto Alegre: Marca visual, 2021. 720 p. digital. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/232932/001133457.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 15 de set de 2024. L Laudo anatomopatológico: exame baseado em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo, assim, ato médico que requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada, principalmente com a evolução dos métodos de investigação que propiciam ao patologista amostras cada vez menores, com aspectos macroscópicos irrelevantes. Os patologistas devem reunir todas as informações do caso para elaborar um diagnóstico objetivo contendo todas as informações necessárias à elaboração do plano terapêutico. Desse modo, aproximar dos patologistas todos os profissionais médicos envolvidos com as etapas pregressas à elaboração do laudo anatomopatológico é uma condição necessária para a qualidade do cuidado ao paciente. Podem ser incluídos nesta lista desde o médico que possui a história clínica do indivíduo e suas hipóteses, o radiologista, o endoscopista, o cirurgião ou outros que atuem com os aspectos topográficos e macroscópicos das lesões suspeitas. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede: A (re)organização da rede de Atenção Oncológica na saúde suplementar. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf>. Acesso em 29 mai. 2024. Lesão eczematosa ou eczema: tipo de dermatose que se caracteriza por apresentar vários tipos de lesões. Pode ser agudo, subagudo ou crônico. A versão aguda tem lesões que começam com marcas avermelhadas com bolhas de conteúdo aquoso na superfície que, ao se romperem, eliminam um líquido claro, o que caracteriza a fase subaguda do eczema. Já na fase crônica, a secreção começa a secar, levando à formação de crostas. Nessa etapa, se observa também o aumento da espessura da pele. O paciente pode ter eczema agudo, agudo/subagudo, subagudo/crônico ou só crônico. Assim, não é necessário o mesmo paciente ter todas as fases de um eczema para se fazer o diagnóstico da dermatose. Referência: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (SBD). Disponível em: <https://www.sbd.org.br/doencas/eczema/>. Acesso em: 12 nov. 2024. Letramento em saúde: capacidade das pessoas de buscar, entender e usar informações sobre saúde e serviços de saúde. Isso é importante para que possam tomar boas decisões relacionadas à sua saúde. O letramento em saúde ajuda as pessoas a se sentirem mais no controle de sua saúde, permitindo que elas tomem decisões no dia a dia que afetam seu bem-estar. Também é útil em situações em que precisam tomar decisões junto com um profissional de saúde, transformando o que aprenderam em ações práticas. Além disso, o letramento em saúde envolve a capacidade dos profissionais de saúde de se comunicarem de forma clara e respeitosa com pacientes e seus familiares, para que todos compreendam bem as informações. Referência: BIREME. Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde. Descritores em Ciências da Saúde. Letramento em saúde. 2015. Disponível em: <https://decs.bvsalud.org/ths/resource/?id=53793&filter=ths_termall&q=letramento>. Acesso em: 13 jun. 2024. Linfonodos: linfonodos (gânglios linfáticos) são pequenas estruturas que funcionam como filtros para substâncias nocivas. Eles contêm células do sistema imunológico que ajudam a combater infecções atacando e destruindo microrganismos que são transportados pelo líquido linfático. Referência: ONCOGUIA. Educação do Paciente. Disponível em: <https://www.oncoguia.org.br/conteudo/linfonodos-e- cancer/16882/1343/#:~:text=Os%20linfonodos%20(g%C3%A2nglios%20linf%C3%A1ticos)%20s%C3%A3o,s%C3%A3o%20transportados%20pelo%20l%C3%ADquido%20linf%C3%A1tico>. Acesso em: 25 set. 2024. Linha de Cuidado: conjunto de padronizações técnicas que explicitam informações relativas à organização da oferta de ações de saúde no sistema, nas quais são descritas rotinas do itinerário do paciente, contemplando informações relativas às ações e atividades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, a serem desenvolvidas por equipe multidisciplinar nos serviços de saúde. Viabilizam a comunicação entre as equipes, serviços e usuários de uma Rede de Atenção à Saúde, com foco na padronização de ações, organizando um continuum assistencial. Referência: MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Linhas de Cuidado. Disponível em: https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/ Acesso em: 12 nov 2024. M Mastectomia: Cirurgia para remover parte ou toda a mama. Mastectomia radical/modificada - retirada de toda a glândula mamária, com retirada do complexo areolopapilar (CAP), pele, gordura, com ou sem linfadenectomia axilar, retirada do músculo peitoral menor e, em alguns casos, a retirada também do músculo peitoral maior. Adenomastectomia - retirada de toda a glândula mamária, com preservação do CAP ou da pele, ou de ambos. Referência: SARMENTO, G J V.; MANIAES, T. Oncologia para fisioterapeutas. Barueri: Editora Manole, 2022. E-book. ISBN 9786555767988. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555767988/>. Acesso em: 25 set. 2024. Metástase: câncer cujas células se desprenderam do tumor principal e entraram na circulação sanguínea ou linfática e, por meio dela, se disseminaram e se alojaram em outras regiões do corpo, como tecidos e órgãos distantes do local onde a primeira lesão se iniciou, formando novos tumores. É o mesmo que câncer metastático. Referência: MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Glossário Saúde Brasil - Metástase.14 de dez 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude- brasil/glossario/metastase#:~:text=A%20met%C3%A1stase%20acontece%20quando%20as,se%20iniciou%2C%20formando%20novos%20tumores. Acesso em: 25 set. 2024 Modelos de Remuneração Baseados em Valor: modelos de pagamento que incentivam o pagamento orientado para a geração de valor e qualidade, em vez de simplesmente pagar por serviços prestados ou procedimentos realizados (fee-for-service). A remuneração deve estar vinculada ao aumento da qualidade assistencial e à necessidade de redução de desperdícios na prestação dos serviços de saúde. A forma como se estabelece a remuneração dos prestadores de Serviços não deve ser confundida com os valores monetários pagos aos prestadores. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Anexo I. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Monitoramento de projeto ou programa: Observação e registro regular das atividades de um projeto ou programa, com o objetivo identificar tanto não conformidades reais como potenciais, e ainda, apontar pontos de melhoria. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Anexo I. Glossário. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Multidisciplinar: Atividades ou ações realizadas por representantes de uma série de profissões, disciplinas ou áreas de serviço. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Anexo I. Glossário. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. N Navegação do cuidado: acompanhamento e orientação do paciente desde o início do tratamento até o final da vida do paciente fazendo sua integração com a rede assistencial. O apoio ao paciente com câncer pode ocorrer de forma presencial, híbrida ou à distância e não se confunde com coordenação do cuidado ou da clínica, por meio de consultas com o oncologista clínico e com outros membros da equipe multiprofissional, discussão de plano terapêutico, entre outras ações. Referência: BORCHARTT, D. B.; SANGOI, K. C. M. The importance of the navigator nurse in cancer patient care: an integrative literature review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e25511528024, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.28024. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28024. Acesso em: 1 oct. 2024. Navegador do cuidado : Profissional de saúde, em geral um enfermeiro, que tem como função apoiar o paciente a transitar de forma oportuna e assertiva pelo sistema de saúde, facilitando assim o seu itinerário terapêutico na rede de atenção. O apoio ao paciente com Câncer pode ocorrer de forma presencial, híbrida ou à distância e não se confunde com coordenação do cuidado ou da clínica, por meio de consultas com o oncologista clínico e com outros membros da equipe multiprofissional, discussão de plano terapêutico, entre outras ações. É um termo bastante usado na atenção ao paciente oncológico. Referência: BORCHARTT, D. B.; SANGOI, K. C. M. The importance of the navigator nurse in cancer patient care: an integrative literature review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e25511528024, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.28024. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28024. Acesso em: 1 oct. 2024. Neoplasia: Lesão tecidual que se caracteriza por modificação celular proliferativa que pode ser maligna, benigna, indeterminada ou borderline. Referência: MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Glossário temático: controle de câncer/Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos; Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. - Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//glossario-tematico-controle-de-cancer.pdf>. Acesso em 29 mai. 2024. Neoplasia Maligna - Lesão tecidual que se caracteriza por modificação celular proliferativa com características malignas devidas ao crescimento desordenado de células que podem invadir tecidos e órgãos adjacentes e/ou espalhar-se para outras regiões do corpo. Referência: MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Glossário temático: controle de câncer/Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos; Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. - Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//glossario-tematico-controle-de-cancer.pdf>. Acesso em 29 mai. 2024. Núcleo de Segurança do Paciente (NSP): instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente, consistindo em um componente extremamente importante na busca pela qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde. É função primordial do NSP a integração das diferentes instâncias que trabalham com riscos na instituição, considerando o paciente como sujeito e objeto final do cuidado em saúde. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Ouvidoria. Manual do programa de acreditação de operadoras de planos privados de assistência à saúde: RN 507/2022 [recurso eletrônico] / Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil). Ouvidoria. - Rio de Janeiro: ANS, novembro, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt- br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/Manual_de_Acreditao_r06.pdf Acesso em 12 nov. 2024. O Obesidade: Doença crônica onde há acúmulo anormal ou excessivo de gordura no corpo, podendo causar alterações prejudiciais à saúde. O sobrepeso e a obesidade estão associados aos cânceres no esôfago, estômago, pâncreas, fígado, mama, ovários, dentre outros. Há limitações para se definir o peso ideal de um indivíduo, uma vez que a composição do peso (percentual de gordura e músculos) também influencia no peso ideal. Entretanto, a literatura estabelece como medida padrão o Índice de Massa Corporal (IMC) expresso em kg/m2, ou seja, o resultado do peso (Kg) dividido pela altura (metros) elevado ao quadrado. O IMC associado a obesidade é aquele com valores maiores ou iguais a 30 kg/m². Referência: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ESTUDO DA OBESIDADE E DA SÍNDROME METABÓLICA (ABEOSM). Diretrizes brasileiras de obesidade .2016. 4.ed. - São Paulo, SP. Disponível em: <https://abeso.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Diretrizes-Download-Diretrizes-Brasileiras-de-Obesidade-2016.pdf> . Acesso em: 3 out. 2024. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ESTUDO DA OBESIDADE E DA SÍNDROME METABÓLICA (ABEOSM). Vamos falar sobre obesidade? 2021, Disponível em: <https://abeso.org.br/vamos-falar-sobre-obesidade/#:~:text=Obesidade%20%C3%A9%20uma%20doen%C3%A7a%20cr%C3%B4nica,de%20crian%C3%A 7as%2C%20adolescentes%20e%20adultos>. Acesso em: 15 set. 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.(INCA). Ministério da Saúde. Peso Corporal: Manter o peso corporal adequado é uma das principais formas de prevenir o câncer. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/peso- corporal#:~:text=Uma%20das%20principais%20formas%20de%20avaliar%20se%20o%20peso%20corporal,24%2C9%20kg/m%C2%B2> . Acesso em: 15 set. 2024. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). International Agency for Research in Cancer. Código europeu contra o cancro. O que significa «peso corporal saudável»? Será que tenho um peso corporal saudável? Disponível em: <https://cancer-code-europe.iarc.fr/index.php/pt/12-formas/peso-corporal-saudavel/1429-o-que-significa-peso-corporal-saudavel-sera- que-tenho-um-peso-corporal-saudavel> . Acesso em: 15 set. 2024. Oncogene: Um gene cuja presença e função em uma célula contribui para a sua mutação maligna. Referência: CENTRE DE CANCÉROLOGIE DE LA PORTE DE SAINT-CLOUD (CCPSC). American Hospital of Paris. 2023. Disponível em: <https://www.ccpsc.fr/en/page.php?id=116>. Acesso em: 29 mai. 2024. Ortotanásia: é o cuidado de pessoas que estão em estado terminal sem o prolongamento da vida de forma artificial e a utilização de procedimentos que aumentem o sofrimento do paciente de forma desnecessária por meio de métodos desproporcionais de prolongamento da vida. O objetivo é respeitar a dignidade da pessoa e permitir que ela morra naturalmente, sem sofrimento, sem provocar a morte, mas também sem tentar adiá-la com intervenções que não trazem benefícios. Em resumo, ortotanásia busca uma morte digna, com conforto, ao invés de prolongar a vida de maneira que cause dor ou desconforto. Referência: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM N.º 2217 de 17 de setembro de 2018. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf>. Acesso em: 16 out. 2024. FELIX, Z. C. et al.. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 9, p. 2733-2746, set. 2013. Acesso em 16 out. 2024. P Perfil Demográfico: Análise das características de uma população, com utilização de alguns aspectos do comportamento demográfico para auxiliar na definição do perfil de saúde da população. Os indicadores básicos de saúde, inseridos no tema demografia, estão distribuídos em três subtemas: fecundidade, mortalidade e longevidade. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Glossário Anexo II da Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE5Ng==>Acesso em: 29 mai.2024. Perfil de risco: classificação dos riscos de adoecimento e morte associados ao conjunto de beneficiários de um plano de saúde. Os principais componentes desse perfil incluem: características epidemiológicas e demográficas da carteira de beneficiários. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Anexo I. Glossário. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Perfil Epidemiológico: Levantamento detalhado das características sociais e demográficas, ocorrência de morbimortalidade, condições ambientais e de consumo coletivo, e de controle social. É um indicador observacional das condições de vida, do processo saúde-doença e do estágio de desenvolvimento da população. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Glossário. Anexo II da Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE5Ng==>Acesso em: 29 mai.2024. Peso corporal adequado: é aquele que torna o organismo menos suscetível a desenvolver doenças. Estar muito abaixo ou acima do peso corporal adequado predispõe o indivíduo a uma série de problemas e doenças. O sobrepeso e a obesidade estão associados aos cânceres no esôfago, estômago, pâncreas, fígado, mama, ovários, dentre outros. Há limitações para se definir o peso ideal de um indivíduo, uma vez que a composição do peso (percentual de gordura e músculos) também influencia no peso ideal. Entretanto, a literatura estabelece como medida padrão o Índice de Massa Corporal (IMC) expresso em kg/m2, ou seja, o resultado do peso (Kg) dividido pela altura (metros) elevado ao quadrado. O IMC considerado adequado (saudável) está na faixa entre 18,5 kg/m2 e 24,9 kg/m2 . Referência: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.(INCA). Ministério da Saúde. Peso Corporal: Manter o peso corporal adequado é uma das principais formas de prevenir o câncer. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/peso- corporal#:~:text=Uma%20das%20principais%20formas%20de%20avaliar%20se%20o%20peso%20corporal,24%2C9%20kg/m%C2%B2 >. Acesso em 15 set. 2024. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). International Agency for Research in Cancer. Código europeu contra o cancro. O que significa «peso corporal saudável»? Será que tenho um peso corporal saudável? Disponível em: <https://cancer-code-europe.iarc.fr/index.php/pt/12-formas/peso-corporal-saudavel/1429-o-que-significa-peso-corporal-saudavel-sera- que-tenho-um-peso-corporal-saudavel >. Acesso em: 15 set. 2024. Plano de cuidado: estratégia terapêutica no tratamento do câncer que é proposta a um paciente para sua aprovação após diagnóstico e discussão por todos os especialistas de saúde envolvidos. Fornece detalhes sobre o(s) tratamento(s) a ser(em) realizado(s), duração prevista, local e horário em que o(s) tratamento(s) deve(m) ser administrado(s). Tal proposta é entregue ao paciente durante a consulta especial que acontece para que o paciente saiba do diagnóstico. Pode ser adaptado ou interrompido segundo a tolerância do paciente aos tratamentos e sua eficácia e também em relação à evolução da doença. Referência: CENTRE DE CANCÉROLOGIE DE LA PORTE DE SAINT-CLOUD (CCPSC). American Hospital of Paris. 2023. Disponível em: <https://www.ccpsc.fr/en/page.php?id=116>. Acesso em: 29 mai. 2024. Plano Estruturado: documento técnico de planejamento e monitoramento das ações da operadora de modo coerente e integrado, que contemple as diversas estratégias a fim de potencializar os benefícios da atenção oncológica prestada. Elaborado por equipe de especialistas e contemplando todo o ciclo de cuidados na área de atenção oncológica: Promoção da Saúde; Prevenção de Risco e Doenças, rastreamento (quando couber), tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e cuidados de final de vida. Referência: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Glossário. Anexo II. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024. Pertinência do cuidado: A pertinência do cuidado representa o "fazer a coisa certa". Exemplos: utilização do protocolo de acolhimento e classificação de riscos na porta de urgência; utilização de protocolos de administração de aspirinas em dor torácica no atendimento pré-hospitalar, entre outros exemplos. Referência: GRABOIS, V. Gestão do cuidado in Qualificação de Gestores do SUS. Editora: Rio de Janeiro: EAD, 2009. 402 p. Predisposição genética ao câncer: o mesmo que síndrome de câncer familiar ou Predisposição hereditária para o câncer. Predisposição hereditária para o Câncer: o mesmo que síndrome de câncer familiar ou predisposição genética ao câncer. Aumento da probabilidade de desenvolvimento de câncer raro na mesma família, ou a ocorrência de tipos de câncer mais comuns (mama, colorretal, etc.) em várias pessoas ao longo de várias gerações da mesma família. Às vezes pode ser explicado pela presença de genes defeituosos ou mutações na composição genética da família que, em muitos casos, ocasiona o câncer. Referência: CENTRE DE CANCÉROLOGIE DE LA PORTE DE SAINT-CLOUD (CCPSC). American Hospital of Paris. 2023. Disponível em: <https://www.ccpsc.fr/en/page.php?id=116>. Acesso em 29 mai. 2024. Prevalência: Número total de casos de uma determinada doença, em uma população definida, em um determinado período de tempo. Referência: ROUQUAYROL, Maria Z.; GURGEL, Marcelo. Rouquayrol - Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook Editora, 2017. Protocolo clínico: conjunto de orientações que abrangem exames ou procedimentos para o tratamento de um determinado tipo de câncer. É desenvolvido de acordo com a atualização das evidências científicas. Referência: CENTRE DE CANCÉROLOGIE DE LA PORTE DE SAINT-CLOUD (CCPSC). American Hospital of Paris. 2023. Disponível em: <https://www.ccpsc.fr/en/page.php?id=116>. Acesso em 29 mai. 2024. R Radioterapia: A radioterapia é um tratamento no qual se utilizam radiações ionizantes (raios-x, por exemplo), que são um tipo de energia para destruir as células do tumor ou impedir que elas se multipliquem. Essas radiações não são vistas durante a aplicação e o paciente não sente nada durante a aplicação. Tipos de Radioterapia: ¸Radioterapia externa ou teleterapia - A radiação é emitida por um aparelho, que fica afastado do paciente, direcionado ao local a ser tratado, com o paciente deitado. Geralmente as aplicações são diárias.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 56 de 57)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 30/09/2025