RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 55 de 57)

. Interpretação A atenção domiciliar tem sido utilizada de modo crescente no setor saúde, inclusive na atenção a pacientes oncológicos. Desse modo, é
essencial que a operadora monitore a população submetida aos cuidados na modalidade domiciliar, de modo a instrumentalizar o planejamento e a
avaliação dos cuidados proporcionados.
. . .Há diferentes indicadores que podem ser utilizados no monitoramento da atenção domiciliar (NEAD, 2020; ANVISA, 2022), contudo, o presente
indicador representa um indicado fundamental, na medida em que permite o reconhecimento da proporção de beneficiários em atenção domiciliar,
evidenciando a dimensão desta população perante o total de pacientes da operadora em tratamento oncológico.
. .Parâmetros .Obs.: Os Serviços de Atenção Domiciliar, públicos ou privados, que oferecem assistência e ou internação domiciliar devem realizar continuamente a
avaliação do desempenho e padrão de funcionamento global, levando em consideração os indicadores estabelecidos no Anexo da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 917, de 19 de setembro de 2024 (ANVISA, 2022). No caso do presente indicador, o seu numerador guarda correlação com
o denominador do indicador 2 "Taxa de internação após atenção domiciliar", no período considerado.
. Estratificação Estratificar o indicador conforme a modalidade de Atenção Domiciliar:
¸Assistência Domiciliar;
¸Internação Domiciliar.
Estratificar o indicador conforme o tipo de câncer/ linha de cuidado:
. . .¸Câncer de Mama;
¸Câncer de Colo de Útero;
¸Câncer de Próstata;
¸Câncer de Pulmão; e/ou
¸Câncer Colorretal.
. .Limitações e vieses .A eventual subnotificação do universo de beneficiários em tratamento oncológico e, dentre estes, os que receberam atenção domiciliar, pode
prejudicar a análise do resultado do indicador.
. .Bibliografia .AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 917, de 19 de setembro de 2024. Dispõe sobre
o Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar. 2024.
NÚCLEO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (NEAD). Caderno de Boas Práticas. Fascículo VIII. Indicadores na
Atenção Domiciliar: uma proposta de padronização, 2020.
. .Nome do indicador .2. Taxa de infecção em beneficiários oncológicos em atenção domiciliar
. .Conceito .Mensuração da taxa de infecção entre os beneficiários em beneficiários oncológicos que receberam atenção na modalidade domiciliar (Internação
Domiciliar + Assistência Domiciliar).
. .Fórmula de cálculo .Número de beneficiários em atenção domiciliar com episódios de infecção x 100 /
Total de beneficiários oncológicos em atenção domiciliar
. .Numerador .Quantidade total de beneficiários oncológicos em atenção domiciliar com pelo menos um episódio de infecção no período considerado.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Quantidade total de beneficiários em tratamento oncológico que receberam atenção na modalidade domiciliar
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. Definição dos termos Atenção Domiciliar: envolve a assistência domiciliar e a internação domiciliar.
Internação domiciliar: conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro
clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada. A internação domiciliar envolve requisitos de infraestrutura no domicílio do
paciente, necessidade de recursos humanos, materiais, medicamentos, equipamentos, retaguarda de serviços de saúde, cronograma de atividades dos
profissionais e logística de atendimento (ANVISA, 2024).
. . .Infecção relacionada a assistência à saúde (IRAS): É a infecção adquirida após o paciente ser tratado em qualquer ambiente onde cuidados de saúde
são prestados, incluindo o ambiente domiciliar. Trata-se de infecção relacionada aos cuidados em saúde, ou seja, que não estava presente ou em
incubação no momento do início do atendimento.
. Interpretação As taxas de infecção em Atenção Domiciliar devem ser analisadas de modo a possibilitar a identificação de oportunidades de melhoria nos
processos de trabalho no cuidado domiciliar à saúde, envolvendo o planejamento e implantação de ações preventivas, mitigadoras e corretivas.
. Na Atenção Domiciliar, parte dos pacientes possuem sintomas crônicos não associados a quadro infecciosos. A mudança na condição clínica de
um paciente, associada a achados microbiológicos ou radiológicos podem evidenciar a existência de infecção relacionada a assistência à saúde. Nas
ocasiões em que não seja possível a coleta de material para pesquisa microbiológica e realização de exames radiológicos, o contexto clínico deve ser
valorizado (Nead, 2020).
. Entre os diferentes tipos de IRAS, em especial aquelas associadas à internação domiciliar, estão:
¸Infecção do Trato Urinário (ITU)
¸Infecção do Trato Respiratório (ITR)
¸Infecção da Corrente Sanguínea (ICS)
. . .¸Infecção Tegumentar (IT)
¸Infecção Gastrointestinal (IG)
¸Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV)
O serviço de atenção domiciliar deve manter um prontuário domiciliar com o registro de todas as atividades realizadas durante a atenção direta
ao paciente, desde a indicação até a alta ou óbito do paciente.
. Parâmetros As taxas de infecção tendem a ser menores no componente da assistência domiciliar (AD), que envolve pacientes com maior estabilidade clínica,
menor grau de comorbidades, menos dependentes de cuidados. No componente da internação domiciliar (ID), estão vinculados pacientes de alta
complexidade, que necessitam de nível maior de cuidado, sob gerenciamento contínuo. Neste grupo, são especialmente relevantes os cuidados para
evitar a ocorrência de infecções relacionadas a assistência à saúde.
. . .Obs.: Os Serviços de Atenção Domiciliar, públicos ou privados, que oferecem assistência e ou internação domiciliar devem realizar continuamente a
avaliação do desempenho e padrão de funcionamento global, levando em consideração os indicadores estabelecidos no Anexo da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 917, de 19 de setembro de 2024, dentre os quais o indicador "Taxa de infecção para a modalidade internação domiciliar"
(ANVISA, 2022). No caso do presente indicador, deve ser considerado todo beneficiário em Atenção Domiciliar (Internação Domiciliar - ID + Assistência
Domiciliar - AD).
. Estratificação 1) Estratificar o indicador conforme a modalidade de Atenção Domiciliar:
¸Assistência Domiciliar;
¸Internação Domiciliar.
2) Estratificar o indicador conforme o tipo de câncer/ linha de cuidado:
. . .¸Câncer de Mama;
¸Câncer de Colo de Útero;
¸Câncer de Próstata;
¸Câncer de Pulmão; e/ou
¸Câncer Colorretal.
. .Limitações e vieses .A gravidade do quadro de saúde do paciente, a idade e as comorbidades presentes são fatores que podem influenciar a necessidade de intervenções
e exposição a potenciais riscos de infecção.
A eventual subnotificação das ocorrências de infecções pode prejudicar a análise do resultado do indicador.
. .Bibliografia .AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 917, de 19 de setembro de 2024. Dispõe sobre
o Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.
NÚCLEO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (NEAD). Caderno de Boas Práticas. Fascículo VIII. Indicadores na
Atenção Domiciliar: uma proposta de padronização, 2020.
12.6 FICHAS TÉCNICAS DOS INDICARES ESTABELECIDOS A PARTIR DE ITENS DE VERIFICAÇÃO
I̧tem de verificação 2.3.6 "A operadora monitora o percentual de mulheres entre 50 e 69 anos que realizaram mamografia de rastreamento, alcançando um resultado igual ou
superior a 90% das mulheres".
PERCENTUAL DE MULHERES ENTRE 50-69 ANOS QUE REALIZARAM MAMOGRAFIA
. .Nome do indicador .Percentual de mulheres entre 50-69 anos que realizaram mamografia
. .Conceito .Número de mulheres que realizaram mamografias para cada 100 beneficiárias da operadora na faixa etária de 50 a 69 anos, no período
considerado.
. .Fórmula de cálculo .Número de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos que realizaram mamografia x 100 / Total de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos
. .Numerador .Quantidade de procedimentos diagnósticos por mamografia, em beneficiárias univocamente identificadas com idade entre 50 e 69 anos na data de
realização do exame.
Devem ser desconsiderados exames repetidos na mesma beneficiária no período considerado.
. .Denominador .Beneficiárias com idade entre 50 e 69 anos na data de realização do exame
. .Definição dos termos .Mamografia - Exame radiológico para a detecção de alterações do tecido mamário que serve para o rastreamento do câncer de mama.
. Interpretação Permite estimar a cobertura do procedimento mamografia em beneficiárias na faixa etária de 50 a 69 anos de idade, provavelmente utilizadas
a partir da busca ativa para o rastreamento de câncer de mama. Taxas reduzidas podem refletir dificuldades de sensibilização e captação da
população beneficiária para o rastreamento de câncer de mama, ou dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
. O câncer de mama identificado em estágios iniciais, quando as lesões são menores de dois centímetros de diâmetro, apresenta prognóstico
mais favorável e elevado percentual de cura. As estratégias para a detecção precoce são o diagnóstico precoce - abordagem de pessoas com sinais
e/ou sintomas da doença - e o rastreamento - aplicação de teste ou exame numa população assintomática, aparentemente saudável, com o objetivo
de identificar lesões sugestivas de câncer. As evidências do impacto do rastreamento na mortalidade por esta neoplasia justificam sua adoção como
política de saúde pública, tal como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
. Conforme as orientações do Programa nacional de controle do câncer de mama no Brasil, a mamografia e o exame clínico das mamas (ECM)
são os métodos preconizados para o rastreamento na rotina da atenção integral à saúde da mulher. Para este indicador são considerados os exames
de mamografia bilateral para rastreamento.
. Para efeito de monitoramento deste indicador específico, deve ser considerada a periodicidade mínima bienal entre os exames de mamografia
de rastreio populacional realizadas mediante busca ativa em mulheres da faixa etária de 50 a 69 anos. Assim, o percentual de 90% se refere a
mulheres da faixa etária que realizaram mamografia a 24 meses ou menos.
. Para tanto, a operadora deve ter o registro e controle individualizado das mulheres pertencentes à população-alvo, com a informação da data
da última mamografia, bem como da data limite para a realização de nova mamografia. Por exemplo, uma mulher que realizou mamografia em
determinada data estaria considerada como coberta para o período seguinte de até 24 meses.
. . .Após 24 meses, caso esta mulher tenha realizado a mamografia dentro do período esperado, permanecerá sendo considerada como coberta para
os 24 meses seguintes à realização do exame. Por outro lado, se não tiver sido realizada a mamografia nos 24 meses seguintes, esta mulher passa
a ser considerada como não coberta com relação à mamografia (contabilizando para o denominador do indicador, mas não para o seu
numerador).
. .Parâmetros .Em 2024, foi observado que 40,6% das mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos realizaram pelo menos uma mamografia nos últimos 12 meses no
setor suplementar de saúde. Considerando a realização de pelo menos uma mamografia nos últimos 24 meses, este percentual passa a 63,8%.
. Limitações e vieses A utilização do total de mamografias realizadas para o cálculo deste indicador não diferencia se a mamografia foi realizada a partir de
rastreamento populacional decorrente de busca ativa das mamografias realizadas com outra finalidade, assim como não identifica frequência
diferenciada de realização do procedimento em função de risco específico.
. . .Considerando as informações mencionadas anteriormente acerca do uso deste indicador e o fato dele servir para estimar a frequência de realização
do exame, este não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação da qualidade da assistência prestada por uma determinada
operadora.
. Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018. 2019.
Disponível em:<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-pdf>. Acesso em:
29 ago. 2024.
. GØTZSCHE, P.C., JØRGENSEN, K. Screening for breast cancer with mammography. Cochrane Database of Systematic Reviews, n. 6. Art. No.:
CD001877, 2013. DOI: 10.1002/14651858.CD001877.pub5. Disponível em: <https://www.cochrane.org/pt/CD001877/BREASTCA_rastreamento-do-
cancer-de-mama-com-mamografia>. Acesso em: 06 set. 2024.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Ficha técnica dos indicadores de mama - 2014.
Rio de Janeiro: INCA, 2014. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files// media/document//ficha-tecnica-indicadores-mama-
2014.pdf>. Acesso em: 24 set. 2024.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Rastreamento do câncer de mama na
população-alvo. 2023. Disponível em:<https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/controle-do-cancer-de-mama/dados-e-
numeros/rastreamento-do-cancer-de-mama-na-populacao-alvo>. Acesso em: 05 set. 2024.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil
/ Instituto Nacional de Câncer. - Rio de Janeiro: INCA, 2022. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/
ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2023.pdf>. Acesso em: 05 set. 2024.
. . .MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Câncer de mama: sintomas, tratamentos, causas e prevenção. 2020. https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/cancer-de-
mama
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Cancer Control: knowledge into action: WHO guide for effective programmes: early detection.
Switzerland: WHO, 2008.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. International Agency for Research on Cancer. Globocan, 2012.
¸Item de verificação 2.4.7 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do laudo da mamografia com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico".
TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO LAUDO DA MAMOGRAFIA COM RESULTADO CRÍTICO E A REALIZAÇÃO DO EXAME ANATOMOPATOLÓGICO
. .Nome do indicador .Tempo médio entre a emissão do laudo da mamografia com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico
. .Conceito .Representa o tempo médio em dias entre a emissão do laudo da mamografia com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico.
. .Fórmula de cálculo .Número de dias entre o laudo da mamografia com resultado crítico e o exame anatomopatológico / Total de pacientes com realização de exame
anatomopatológico
. .Numerador .Número de dias decorridos entre a data da emissão do laudo da mamografia com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico.
. .Denominador .Número de pacientes com realização de exame anatomopatológico.
. Interpretação O laudo de mamografia com resultado crítico, sugestivo de câncer de mama (BI-RADS 4 e BI-RADS 5), deve ser confirmado por meio de
exame anatomopatológico, com biópsia da lesão (INCA, 2022).
. Estudos evidenciam que o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer de mama podem reduzir mortalidade (NYSTROM et. al, 1993;
CAPLAN et al., 1996; INCA, 2022). A detecção e o início precoce do tratamento do câncer estão relacionados à maior taxa de cura das pacientes com
câncer de mama (RAMIREZ et al., 1999; OLIVOTTO et al., 2002). Assim, o estadiamento da doença no momento da instituição do tratamento é um
dos fatores mais importantes na determinação prognóstica da paciente.
. Deste modo, atrasos que levem à demora diagnóstica ou do início do tratamento permitem o crescimento tumoral, o que pode prejudicar
as chances de cura das pacientes. Quanto mais rápida for a instituição do tratamento do câncer para tumores iniciais, maior será a chance da cirurgia
ser curativa e de não ocorrer a disseminação da doença (TRUFELLI et al. 2008; INCA, 2022).
. . .Vale ressaltar, que Trufelli et al. (2008) conduziram um estudo que identificou que o maior atraso na condução dos casos de câncer de mama
ocorreu entre a mamografia e a realização da biópsia da lesão suspeita. O estudo também sugere que a maior demora no diagnóstico está
relacionada a pacientes com estadiamento mais avançados da doença.
Assim, é altamente relevante que a operadora monitore os intervalos de tempo entre mamografia com suspeita diagnóstica e a realização de
exame anatomopatológico para a confirmação do diagnóstico de câncer de mama.
. Bibliografia CAPLAN LS, EDWARDS BK, HELZLSOUER KJ, SHAPIRO S, WESLEY MN. Reasons for delay in breast cancer diagnosis. Prev Med. 1996;25(2):218-24.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. (INCA). Ministério da Saúde. Parâmetros técnicos para detecção precoce
do câncer de mama. / Instituto Nacional de Câncer. - Rio de Janeiro: INCA, 2022. Disponível em:
<https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/parametros-tecnicos-deteccao-precoce-cancer-de-mama.pdf>. Acesso em 03 jul.
2025.
. OLIVOTTO IA, GOMI A, BANCEJ C, BRISSON J, TONITA J, KAN L, et al. Influence of delay to diagnosis on prognostic indicators of screen-
detected breast carcinoma. Cancer. 2002;94(8):2143-50.
. . .RAMIREZ AJ, WESTCOMBE AM, BURGESS CC. Factors predicting delayed presentation of symptomatic breast cancer: a systematic review. Lancet.
1999;353(9159):1127-31.
TRUFELLI, D. C. et al. Análise do atraso no diagnóstico e tratamento do câncer de mama em um hospital público. Revista da Associação Médica
Brasileira, v. 54, n. 1, p. 72-76, jan. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ramb/a/vkwMGcTSY3sWZmJYVpXCQ7L/
¸Item de verificação 3.4.7 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do teste de DNA-HPV (oncogênico) e a realização da colposcopia." - TEMPO MÉDIO ENTRE
A EMISSÃO DO RESULTADO DO TESTE DE DNA-HPV (ONCOGÊNICO) E A REALIZAÇÃO DA COLPOSCOPIA
. .Nome do indicador .Tempo médio entre a emissão do resultado do teste de DNA-HPV (oncogênico) e a realização da colposcopia
. .Conceito .Representa o tempo médio em dias entre a emissão do resultado do teste de DNA-HPV (oncogênico) e a realização da colposcopia
. .Fórmula de cálculo .Número de dias entre o resultado do teste de DNA-HPV e a colposcopia / Total de pacientes com realização de colposcopia
. .Numerador .Número de dias decorridos entre a data da emissão do resultado do teste de DNA-HPV e a realização da colposcopia.
. .Denominador .Número de pacientes com realização de colposcopia.
. Interpretação O rastreamento organizado do câncer do colo do útero, ancorado no teste molecular para detecção de DNA-HPV oncogênico, é uma estratégia
amplamente respaldada pelas diretrizes nacionais e internacionais como método eficaz de identificação precoce de lesões precursoras e carcinoma in
situ (BRASIL, 2024; INCA, 2021).
. Pacientes com resultado positivo para os subtipos HPV 16 ou HPV 18, devido ao seu alto potencial oncogênico, devem ser encaminhadas
imediatamente à colposcopia, independentemente do resultado da citologia oncótica. Essa conduta tem como objetivo maximizar as chances de
detecção precoce e intervenção oportuna, reduzindo a progressão para formas invasivas da doença.
. Já para outros tipos oncogênicos de HPV, o resultado da citologia oncótica reflexa é determinante na indicação da colposcopia. Nestes casos,
se a citologia indicar alteração (ex.: ASC-H, HSIL, AGC), a colposcopia deverá ser realizada prontamente. Caso a citologia seja normal, a conduta
recomendada é o seguimento clínico com novo teste após 12 meses, conforme protocolos pactuados (FEBRASGO, 2017; BRASIL, 2024).
. A operadora, portanto, deve acompanhar de forma sistemática o tempo decorrido entre a emissão do laudo do teste de DNA-HPV e a
realização da colposcopia. Esse acompanhamento é essencial para assegurar que o processo diagnóstico ocorra dentro do intervalo clínico aceitável,
de modo a evitar atrasos que possam comprometer o desfecho oncológico da paciente.
. . .Para isso, é necessário que o sistema de informação da operadora permita a identificação precisa das datas de realização dos exames (DNA-HPV e
colposcopia) e das beneficiárias envolvidas, viabilizando o cálculo do intervalo temporal Diante do exposto, é importante que a operadora monitore
os intervalos entre a emissão do resultado do teste de DNA-HPV (oncogênico) e a realização de colposcopia.
. Bibliografia BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero - Parte I: Rastreamento organizado utilizando
testes moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. Portaria SECTICS/MS nº 3, de 26 de março de
2024. Torna pública a decisão de incorporar o teste de DNA-HPV como método de rastreamento do câncer do colo do útero no âmbito do SUS. Diário
Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 mar. 2024.
. . .BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo
do útero. 2. ed. rev. atual. - Rio de Janeiro: INCA, 2016.
FEBRASGO. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Rastreio, diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero.
-- São Paulo, 2017. Disponível: <https://www.febrasgo.org.br/media/k2/attachments/05Z-
ZDIAGNOySTICOZRASTREIOZEZTRATAMENTOZDOZCAyNCERZDEZCOLOZDEZUyTERO.pdf>.Acesso em: 17 out. 2024
¸Item de verificação 4.4.6 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do exame com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico".
TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO RESULTADO DO EXAME COM RESULTADO CRÍTICO E A REALIZAÇÃO DO EXAME ANATOMOPATOLÓGICO - CÂNCER DE PRÓSTATA
. .Nome do indicador .Tempo médio entre a emissão do resultado do exame com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico - Câncer de Próstata
. .Conceito .Representa o tempo médio em dias entre a emissão do resultado do exame com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico.
. .Fórmula de cálculo .Número de dias decorridos entre o resultado do exame com resultado crítico e o exame anatomopatológico / Total de pacientes com realização de
exame anatomopatológico
. .Numerador .Número de dias decorridos entre a data da emissão do resultado do exame com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico.
. .Denominador .Número de pacientes com realização de exame anatomopatológico.
. Interpretação Achados no exame clínico (toque retal) combinados com o resultado da dosagem do antígeno prostático específico (PSA, na sigla em inglês)
no sangue podem indicar a existência da doença. Nesses casos, a Ressonância Nuclear Magnética (RNM) multiparamétrica da próstata deve ser
realizada com o objetivo de visualizar lesões suspeitas na próstata. O resultado da ultrassonografia, por sua vez, poderá mostrar a necessidade de
biópsia prostática transretal.
. . .O diagnóstico de certeza do câncer é feito pelo estudo histopatológico do tecido obtido pela biópsia da próstata. O relatório anatomopatológico
deve informar a graduação histológica do sistema de Gleason, cujo objetivo é informar sobre a provável taxa de crescimento do tumor e sua
tendência à disseminação, além de auxiliar na determinação do melhor tratamento para o paciente.
Diante de todo o exposto, é altamente relevante que a operadora monitore os intervalos entre exame com suspeita diagnóstica e a realização
de exame anatomopatológico para confirmação do diagnóstico.
. .Bibliografia .Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Ministério da Saúde. Câncer de próstata. 2023. Disponível em:
<https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/prostata>. Acesso em: 17 out. 2024.
¸ Item de verificação 5.5.12 "A operadora monitora a sobrevida global de beneficiários com câncer de pulmão em 5 anos, estratificada por estadiamento ao diagnóstico" -
SOBREVIDA GLOBAL DE BENEFICIÁRIOS COM CÂNCER DE PULMÃO EM 5 ANOS, ESTRATIFICADA POR ESTADIAMENTO AO DIAGNÓSTICO
. .Nome do indicador .Sobrevida global de beneficiários com câncer de pulmão em 5 anos estratificada por estadiamento ao diagnóstico
. .Conceito .Percentual de beneficiários vivos após 5 anos do diagnóstico do câncer de pulmão.
. .Fórmula de cálculo .Número de beneficiários vivos após 5 anos do diagnóstico de câncer de pulmão x 100 / Total de beneficiários com câncer de pulmão
. .Numerador .Número de beneficiários vivos após 5 anos do diagnóstico de câncer de pulmão
. .Denominador .Total de beneficiários com câncer de pulmão
. .Definição dos termos .Sobrevida: pessoas vivas no universo de pacientes com diagnóstico após um determinado período.
. Interpretação Estatísticas de sobrevida são os dados mais utilizados para estimar o prognóstico do paciente e a probabilidade de evolução da doença.
A sobrevida é uma medida que reflete o número de pessoas vivas com câncer no universo de pacientes com diagnóstico de câncer, após um
determinado período de tempo, que tem como marco zero a data do diagnóstico. Significando, portanto, a probabilidade de uma pessoa com câncer
estar viva em um período de tempo, usualmente 5 a 10 anos, após o diagnóstico.
. . .O desfecho de sobrevida global como indicador de monitoramento está alicerçado no seguinte ponto: Para os pacientes com câncer, uma das
principais medida de interesse é a sobrevida. Diversos fatores podem interferir na probabilidade de sobrevida do câncer. Um dos principais é a
demora para a confirmação do diagnóstico. O acesso a cuidados médicos em tempo oportuno também pode influenciar a sobrevida de diferentes
tipos de câncer em diferentes populações.
. Parâmetros .O parâmetro para o indicador "Sobrevida global de beneficiários com câncer de pulmão em 5 anos estratificada por estadiamento ao diagnóstico"
varia conforme o estadiamento (estágio) da doença no momento do diagnóstico. Os parâmetros são estabelecidos com base em dados
epidemiológicos e podem ser encontrados em diretrizes de instituições de referência. Os valores típicos de sobrevida em 5 anos, de acordo com
o estadiamento, são aproximadamente:
. . .Estágio I: Cerca de 60-80% de sobrevida em 5 anos.
Estágio II: Aproximadamente 30-50% de sobrevida em 5 anos.
Estágio III: Em torno de 10-25% de sobrevida em 5 anos.
Estágio IV: Menos de 5% de sobrevida em 5 anos.
. .Limitações e vieses .A medida de sobrevida está sujeita a alguns vieses. Por exemplo, sobrevida longa pode refletir óbitos tardios, mas também pode ser resultado de
diagnóstico precoce do câncer ou overdiagnosis (excesso de diagnóstico), isto é, detectar casos de câncer que progridem tão lentamente que a
pessoa morre de outras causas.
A sobrevida global utiliza todas as causas de morte como desfecho, o que a torna a medida mais confiável e disponível de sobrevida.
Entretanto, não é específica para óbitos por câncer, pois o paciente pode falecer por outras causas intercorrentes.
. Bibliografia Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Fichas técnicas dos indicadores de monitoramento do projeto ONCOREDE .2016.
ASTEG/DIRAD/DIDES/ANS Versão 02/05/2017
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Projeto Oncorede [recurso eletrônico]: a (re)organização da rede de atenção oncológica na
saúde suplementar / Martha Oliveira ... [et al.] . - Rio de Janeiro: ANS, 2016. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-
em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf/@@download/file/final_ publicacao_oncorede3.pdf>. Aesso em: 03 jul. 2025.
. CHO H, MARIOTTO AB, SCHWARTZ LM, ET AL. When do changes in cancer survival mean progress? The insight from population incidence
and mortality. J Natl Cancer Inst Monogr. 2014;49:187-197.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Câncer de pulmão. Rio de Janeiro: INCA,
[2024]. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao>. Acesso em: 23 set. 2024.
. . .MARIOTTO AB, ANNE-MICHELLE NOONE AM, HOWLADER N ET AL. Cancer Survival: An Overview of Measures, Uses, and Interpretation. J Natl
Cancer Inst Monogr 2014;49:145-186. DOI:10.1093/jncimonographs/lgu024
SAAD ED, BUYSE M. Overall Survival: Patient Outcome, Therapeutic Objective, Clinical Trial End Point, or Public Health Measure? Journal of
Clinical Oncology 2012;30(15):1750-4
¸Item de verificação 6.4.6 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do exame de rastreio Sangue Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes Guaiaco (g-FOBT)
em paciente entre 50 e 75 anos com resultado alterado e a realização da Colonocospia/Retossigmoidoscopia" - TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO RESULTADO DO EXAME DE PESQUISA
DE SANGUE OCULTO NAS FEZES EM PACIENTE ENTRE 50 E 75 ANOS COM RESULTADO ALTERADO E A REALIZAÇÃO DA COLONOCOSPIA/RETOSSIGMOIDOSCOPIA
. .Nome do indicador .Tempo médio entre a emissão do resultado do exame de pesquisa de sangue oculto nas fezes em paciente entre 50 e 75 anos com resultado
alterado e a realização da colonocospia/retossigmoidoscopia
. .Conceito .Representa o tempo médio em dias entre a emissão do resultado do exame do exame de rastreio de Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes Guaiaco
(g-FOBT) em paciente entre 50 e 75 anos com resultado alterado e a realização da colonocospia/retossigmoidoscopia.
. .Fórmula de cálculo .Número de dias decorridos entre a emissão do resultado alterado de exame de sangue oculto nas fezes e a realização da
colonocospia/retossigmoidoscopia / Total de pacientes com resultado alterado de exame de sangue oculto nas fezes
. .Numerador .Número de dias decorridos entre a data da emissão do resultado do exame com resultado crítico e a realização da
colonocospia/retossigmoidoscopia.
. .Denominador .Número de pacientes com resultado alterado de exame de sangue oculto nas fezes.
. Interpretação A realização da Colonoscopia/Retossigmoidoscopia é importante para a identificação de lesões pré-cancerígenas. Dessa forma, esse exame é
fundamental para a identificação precoce de pólipos adenomatosos ou serrilhados, e a retirada dessas lesões precursoras, prevenindo o
desenvolvimento do câncer colorretal, reduzindo a morbimortalidade.
. Para dar celeridade, reduzindo o tempo entre o resultado da Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes Guaiaco (g-FOBT) alterada e a realização
da Colonoscopia/Retossigmoidoscopia, deve ser realizada a busca ativa do paciente e envio dos resultados alterados ao médico solicitante, para que
haja o prosseguimento da investigação diagnóstica em tempo oportuno. Para isso, é importante que exista um sistema de alerta para resultados
alterados nos Laboratórios de Análises Clínicas. Essa é uma medida relativamente simples, mas que tem um impacto sistêmico importante (ANS,
2016).
. . .Diante do exposto, é importante que a operadora monitore o tempo entre a emissão do laudo do exame de rastreamento da Pesquisa de Sangue
Oculto nas Fezes Guaiaco (g-FOBT) em paciente entre 50 e 75 anos com resultado alterado e a realização da colonoscopia/retossigmoidoscopia para
que sejam detectadas de forma célere possíveis lesões precursoras ou o câncer colorretal.
. .Bibliografia .Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Projeto OncoRede.: A (re)organização da rede de Atenção Oncológica na saúde suplementar, 2016.
Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf>. Acesso em:
03 jul. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Detecção Precoce do Câncer. Rio de Janeiro:
INCA, 2021. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/deteccao-precoce-do-cancer>. Acesso em 03 jul. 2025.
CAPÍTULO 13 - Glossário
A
Ablação: tratamento para remover ou destruir todo ou parte de um órgão ou tecido do corpo. Também pode ser usada para interromper a função de um órgão. Por
exemplo, remover os ovários ou testículos, ou tomar medicamentos que os impeçam de produzir hormônios, seria chamado de ablação. Além da cirurgia e do tratamento
medicamentoso, outros modos de ablação de tecidos e tumores do corpo são calor extremo, congelamento e produtos químicos. Também pode ser chamada de terapia ablativa.
Referência:
AMERICAN CANCER SOCIETY. Cancer Glossary: Definitions & Phonetic Pronunciations. 2024. Disponível em: < https://www.cancer.org/cancer/understanding-
cancer/glossary.html>. Acesso em: 29 mai. 2024.
Agência transfusional: setor de serviço de saúde localizado preferencialmente intra-hospitalar, com a função de armazenar, realizar testes de compatibilidade entre doador
e receptor e transfundir os hemocomponentes liberados. O suprimento de sangue a estas agências realizar-se-á pelos Serviços de Hemoterapia de maior complexidade.
Referência:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 151 de 21 de agosto de 2001. Disponível em:< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/
2001/res0151_21_08_2001.html>. Acesso em 12 jun. 2024.
Alimentação saudável: forma de se alimentar que prioriza o consumo de alimentos frescos e minimamente processados (frutas, verduras, legumes, grãos, legumes e
oleaginosas), incentivando a variedade e o equilíbrio na dieta. Valoriza os aspectos culturais e as práticas culinárias regionais no preparo das refeições. A composição exata de uma
dieta diversificada, equilibrada e saudável é variável conforme as características individuais de cada pessoa (idade, sexo, estilo de vida e grau de atividade física), contexto cultural,
alimentos disponíveis localmente e hábitos alimentares.
Referência:
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (SAS). Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Atenção Básica. - 2. ed., 1. reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Alimentação saudável. 2019. Disponível em:< https://www.paho.org/pt/topicos/alimentacao-saudavel#>. Acesso em 29
mai. 2024.
Avaliação da Qualidade: avaliação da medida em que os serviços de saúde prestados aos indivíduos e às populações aumentam a probabilidade obterem os resultados
desejados na saúde e consistentes com os atuais conhecimentos profissionais. A avaliação da qualidade é importante para saber se as atividades de melhoria da qualidade estão sendo
eficazes ou não.
Referência:
WHO, 2020 - Manual de políticas e estratégias para a qualidade dos cuidados em saúde - disponível em:
<https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/272357/9789240005709-por.pdf>. Acesso em 29 mai. 2024.
Avaliação de Resultados: avaliação do efeito mensurável sobre o estado de saúde
Referência:
Organização Mundial de Saúde (OMS). Manual de políticas e estratégias para a qualidade dos cuidados em saúde: Uma abordagem prática para formular políticas e
estratégias destinadas a melhorar a qualidade dos cuidados de saúde. 2020. Disponível em: < https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/272357/9789240005709-por.pdf>. Acesso em
29 mai. 2024.
Avaliação inicial de diagnóstico: avaliação pontual, sem fins de certificação, com o objetivo de subsidiar a compreensão do atual estado da organização da operadora,
realizada por avaliadores habilitados e qualificados que compõem a equipe de Entidades Acreditadoras em Saúde - EAS reconhecidas pela ANS.
Referência:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Resolução Normativa n.º 506 de 30 de março de 2022. Disponível em:
<https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng== >. Acesso em: 1 out 2024.
B
Biópsia: retirada de fragmento de tecido por intervenção cirúrgica ou por agulha para exame microscópico, com a finalidade de estabelecer diagnóstico morfológico do
tumor.
Referência:
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Detecção Precoce do Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021 . Disponível em:
<https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document/deteccao-precoce-do-cancer_0.pdf>. Acesso em: 25 de set. 2024.
Bundle baseado em episódio - Procedure Based Episode Payments: corresponde ao pagamento de um conjunto de ações em saúde, por um valor contratado com base no
ciclo de cuidado de um determinado episódio (ex.: artroplastia de quadril, cirurgia bariátrica), durante um período definido.
Referência:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor. 2019. Disponível em:
<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-modelos-de-remuneracao-baseados-em-valor/guia_modelos_remuneracao_baseados _valor.pdf>. Acesso em:
25 set. 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Padrão TISS/ANS. Representações & Conceitos. Setembro 2024
Bundle por condição clínica - Condition Based Bundle: corresponde ao pagamento de um conjunto de ações em saúde, por um valor contratado per capita, por um período,
baseado no ciclo de cuidado de uma determinada condição clínica (ex.: conjunto de beneficiários portadores de uma condição clínica - uma população com obesidade ou diabetes,
ou hipertensão, ou problemas ortopédicos), independentemente da quantidade de procedimentos efetivamente realizados.
Referência:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor . 2019. Disponível em:
<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-modelos-de-remuneracao-baseados-em-valor/guia_modelos_remuneracao_ baseados_valor.pdf>. Acesso em:
25 set. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Padrão TISS/ANS. Representações & Conceitos. Setembro 2024
Busca ativa: ação que permite a identificação e captação de população alvo-específica para que participe de ação de saúde, ou um programa de saúde ou plano de cuidado
previamente definido. Pode ser feita por meio de contato telefônico, e-mail, envio de material explicativo para o beneficiário, ou outras formas de contato com o beneficiário, inclusive
com deslocamento da equipe de saúde para fora da instituição de saúde. A busca ativa deve ser uma estratégia da operadora e pode ser operacionalizada, por meio da própria
operadora, da sua Rede de Atenção, ou de empresa especializada contratada. Permite a atuação da operadora, por meio de sua rede de prestadores, de forma rápida, para realização,
orientação e a aplicação de medidas de controle de maneira adequada, viabilizando maior adesão, engajamento e conscientização dos beneficiários, bem como o compromisso da
operadora como gestora do cuidado, em identificar, captar e direcionar os beneficiários.
Referência:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Glossário. Anexo II da Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022. Disponível em:<
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE5Ng==>Acesso em: 29 mai.2024.
C
Câncer: doença em que células anormais se dividem de forma incontrolável. As células cancerígenas podem invadir tecidos próximos e se espalhar pela corrente sanguínea,
pelo sistema linfático e para outras partes do corpo.
Referência:
THE CANCER ATLAS. Glossary. 2024. Disponível em:< https://canceratlas.cancer.org/glossary/>. Acesso em 29 mai. 2024.
Cancerígeno: qualquer agente - químico, físico ou biológico - que possa causar câncer. Exemplos incluem fumaça de tabaco, amianto, papilomavírus humano (HPV) e radiação
ultravioleta (UV).
Referência:
THE CANCER ATLAS. Glossary. 2024. Disponível em:< https://canceratlas.cancer.org/glossary/>. Acesso em 29 mai. 2024.
Capitation: Corresponde ao pagamento de um conjunto de procedimentos e/ou eventos contratado por um valor global preestabelecido per capita para um grupo de
beneficiários definido, sem a consideração de suas condições clínicas, em um determinado período, independentemente da quantidade de procedimentos e/ou eventos, efetivamente,
realizados.
Referência:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor - 2019. Disponível em:
<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-modelos-de-remuneracao-baseados-em-valor/guia_modelos_remuneracao_baseados_valor.pdf>. Acesso em 29
mai. 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Padrão TISS/ANS. Representações & Conceitos. Setembro 2024
Carcinoma: Tumor cancerígeno que se inicia na camada de revestimento (células epiteliais) dos órgãos. Ao menos 80% de todos os cânceres são carcinomas.
Referência:
THE CANCER ATLAS. Glossary. 2024. Disponível em:< https://canceratlas.cancer.org/glossary/>. Acesso em 29 mai. 2024.
Centralidade no paciente: atendimento centrado no paciente e na família de forma a orientar todos os aspectos do planejamento, prestação e avaliação dos serviços de
saúde, oferecidos na Atenção Oncológica.
Referência:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Anexo I. Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022. Disponível em:<
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2024.
Citologia Reflexa - é um procedimento em que, após um teste de HPV positivo para tipos oncogênicos, a mesma amostra coletada para o teste de HPV é utilizada para
realizar um exame citopatológico (Papanicolau). Esse exame adicional visa identificar alterações nas células do colo do útero que possam indicar lesões precursoras do câncer ou o
próprio câncer, guiando a necessidade de exames complementares como a colposcopia.
Caso o teste de HPV detecte a presença de tipos de HPV de alto risco, a citologia reflexa é realizada para avaliar se essas alterações virais também causaram alterações
nas células do colo do útero, permitindo um diagnóstico mais preciso e direcionando o tratamento adequado.