RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 54 de 57)

. Dados Estatísticos O câncer de próstata (CaP) é o segundo tipo mais incidente entre homens no mundo e o quinto em taxa de mortalidade (World Health
Organization, 2018). No Brasil, estima-se 68.220 casos novos de CaP para cada ano do biênio 2018- 2019, correspondendo a um risco de 66,12
casos novos a cada 100 mil habitantes (Instituto Nacional do Câncer- INCA, 2018).
. Para pacientes com a doença clinicamente localizada, uma série de alternativas terapêuticas atualmente estão disponíveis. Neste sentido,
a prostatectomia radical (PR) é um procedimento comumente utilizado para o tratamento e cura da doença, que consiste na remoção cirúrgica
da próstata, das vesículas seminais e do tecido circundante suficiente para garantir uma margem cirúrgica negativa (Cancer, 2004). É um método
que é considerado o "padrão ouro", principalmente naqueles pacientes com expectativa de vida superior a 10 anos (Bill-Axelson et al.,
2014).
. A primeira PR foi realizada por Young em 1905, e inicialmente foi associada com morbidade peri e pós-operatória, incluindo perda de
sangue excessiva, incontinência urinária e disfunção erétil (Young, 1905). Foi somente no início da década de 1980 que foram realizados estudos
aprofundados no detalhamento da anatomia periprostática, permitindo o desenvolvimento desta abordagem, com preservação dos feixes
neurovasculares e menor sangramento operatório (Walsh et al., 1983).
. O tempo de permanência hospitalar é um importante indicador de qualidade no atendimento para os pacientes submetidos a PR, sendo
considerado uma métrica válida e viável para qualidade dos desfechos (Spencer Benjamin A. et al, 2005). Longas internações estão associadas
com maiores complicações e elevação nos custos para os hospitais (Huang et al., 2014).
. Embora muitos pacientes possam receber alta no primeiro dia de pós- operatório, outros requerem uma estadia mais longa (Liu et al.,
2013; Novara et al., 2012). Em 1985, o tempo de internação médio relatado para pacientes submetidos a PR girava em torno de duas semanas,
com média de 15 dias para abordagem perineal e 19 dias para abordagem retropúbica (Fowler, 1985).
. Mais recentemente, um estudo investigou fatores preditores de tempo de internação em 9.096 homens na Irlanda, diagnosticados entre
2002 e 2008 e com menos de 70 anos, demonstrando que destes, 26,5% realizaram PR, e a mediana de permanência hospitalar apresentada
foi de 8 dias para este período (Kelly et al., 2013). Já no Brasil, um estudo realizado em Porto Alegre, analisou dados históricos de 730 homens
que realizaram PR por via laparoscópica entre 1997 e 2007, identificando um tempo médio de internação em torno de 4,3 dias (Mariano et al.,
2009).
. . .Enfim, a evolução nas técnicas cirúrgicas de PR, idade, indivíduos não brancos, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), tempo de operação
e presença de complicações podem predizer aumento e variação no tempo de permanência hospitalar nos pacientes submetidos a PR entre as
diferentes populações (Kelly et al., 2013; Mariano et al., 2009; Monn et al., 2014), assim como outras características político/geográficas, como
diferenças no sistema de saúde, plano de saúde, políticas de admissão/alta e fatores socioculturais (Cathcart et al., 2011; Huang et al., 2018;
Potretzke et al., 2016; Wallner et al., 2008).
. .Limitações e vieses .Não aplicável.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS,
[2023]. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-
servicos-de-saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf>. Acesso em 04 jul. 2025.
. BILL-AXELSON A, HOLMBERG L, GARMO H, RIDER JR, TAARI K, BUSCH C, ET AL. Radical. prostatectomy or watchful waiting in early
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CÂNCER DE PULMÃO
. .Nome do indicador .1. Percentual de beneficiários com registro do estadiamento de câncer de pulmão antes da cirurgia de ressecção
. .Conceito .Percentual de beneficiários com o registro do estadiamento de câncer de pulmão em prontuário anteriormente à realização da cirurgia de ressecção
pulmonar.
. .Fórmula de cálculo .Número de beneficiários com registro do estadiamento de câncer de pulmão antes da cirurgia de ressecção x 100 / Total de beneficiários
submetidos à ressecção pulmonar.
. .Numerador .Número de beneficiários com o registro do estadiamento de câncer de pulmão em prontuário anteriormente à realização da cirurgia de ressecção
pulmonar.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Quantidade total de beneficiários submetidos à ressecção pulmonar.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Ressecção pulmonar: procedimento cirúrgico para remoção de tecido pulmonar.
. Interpretação O estadiamento é uma etapa essencial no manejo do câncer de pulmão. Consiste na avaliação da extensão da doença, verificando a
localização do tumor primário, possível disseminação para linfonodos e órgãos distantes, e o comprometimento funcional de sistemas vitais. Esta
avaliação é determinante para definir o melhor tipo de tratamento e estabelecer o prognóstico do paciente (INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER,
2024).
. O sistema mais utilizado para o estadiamento é o TNM (Tumor, Node, Metastasis), da União Internacional Contra o Câncer (UICC), que
classifica o tumor com base em (BRIERLEY; GOSPODAROWICZ; WITTEKIND, 2016; BRASIL, 2024):
¸T (Tumor) - tamanho e extensão do tumor primário no pulmão;
. ¸N (Node) - envolvimento de linfonodos regionais;
¸M (Metastasis) - presença de metástases à distância.
Uma vez confirmado o diagnóstico de câncer de pulmão, o estadiamento deve ser realizado de forma criteriosa antes do início do tratamento.
Os exames devem ser individualmente indicados pelo médico assistente, com base em protocolos clínicos fundamentados em evidências científicas
atualizadas e previamente pactuados com a operadora.
. Exames recomendados para estadiamento do câncer de pulmão:
A seleção dos exames deve considerar o quadro clínico, suspeita de disseminação e objetivos terapêuticos. Dentre os exames utilizados para
estadiamento, destacam-se (INCA, 2024):
¸Tomografia computadorizada (TC) de tórax;
. ¸TC de abdome superior;
¸Ressonância magnética (RM) de crânio;
¸PET-CT;
¸Cintilografia óssea;
¸Mediastinoscopia;
. ¸Ecobroncoscopia, entre outros métodos invasivos e não invasivos complementares.
Após a realização dos exames de imagem e procedimentos complementares para estadiamento, é indispensável uma nova avaliação clínica,
conduzida pelo médico assistente, para interpretar os resultados e definir com precisão se a doença se encontra restrita ao pulmão ou disseminada
para linfonodos regionais ou órgãos à distância. Essa avaliação é crucial para a estratificação correta do caso e a formulação do Plano de Cuidado
Individualizado.
. A construção do plano de cuidado deve ocorrer em discussão com equipe multiprofissional, considerando as melhores práticas clínicas e as
possibilidades de abordagem, como:
¸cirurgia oncológica (em casos de doença localizada e operável);
¸radioterapia (isolada ou em combinação com outros métodos);
¸tratamento sistêmico, como quimioterapia, imunoterapia ou terapia-alvo, conforme o perfil molecular e clínico do tumor.
. . .As decisões clínicas relacionadas ao estadiamento e à escolha terapêutica devem ser individualizadas, levando em conta o estado clínico do paciente,
os fatores prognósticos, a resposta esperada ao tratamento e as preferências do paciente. Essas decisões devem ser de responsabilidade do médico
assistente e estar fundamentadas em diretrizes clínicas e protocolos terapêuticos atualizados, pactuados com a operadora de planos de saúde e
baseados em evidências científicas robustas.
O registro completo do estadiamento deve constar obrigatoriamente no prontuário do paciente.
. .Parâmetros .É desejável que todos os beneficiários tenham o registro do estadiamento de câncer de pulmão em prontuário antes da cirurgia de ressecção.
. .Limitações e vieses .Não aplicável. O registro completo do estadiamento deve constar no prontuário do paciente.
. .Bibliografia .MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Câncer de Pulmão. Brasília: MS, 2024.
BRIERLEY, J.; GOSPODAROWICZ, M.; WITTEKIND, C. TNM Classification of Malignant Tumours. 8. ed. Chichester: John Wiley & Sons, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Estadiamento do Câncer de Pulmão. Rio de Janeiro: INCA, 2024. Disponível em:
https://www.inca.gov.br. Acesso em: 30 maio 2025.
. .Nome do indicador .2. Percentual de pacientes submetidos à cirurgia de ressecção pulmonar com laudo anatomopatológico completo e padronizado
. .Conceito .Percentual de pacientes com câncer de pulmão submetidos à cirurgia (ressecção pulmonar) com laudo anatomopatológico completo e
padronizado.
. .População-alvo .Pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de pulmão, quando a cirurgia for o primeiro tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de pulmão com laudo anatomopatológico completo x 100 / Total de pacientes
submetidos à cirurgia devido a câncer de pulmão
. Numerador Total de pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de pulmão com laudo anatomopatológico completo e padronizado.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de pulmão submetidos à cirurgia, cujo laudo anatomopatológico está completo.
. . .Para serem considerados completos, os laudos anatomopatológicos requerem, além da natureza maligna, o tipo do tumor, o grau histológico,
a invasão vascular, o índice proliferativo e outras variáveis, como a intensidade e tipo do infiltrado inflamatório (ANS, 2016).
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Total de pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de pulmão.
Critérios de inclusão:
Pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de pulmão.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. Definição dos termos Laudo anatomopatológico: exame baseado em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo, assim, ato médico que
requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada, principalmente com a evolução dos métodos de
investigação que propiciam ao patologista amostras cada vez menores, com aspectos macroscópicos irrelevantes. Os patologistas devem reunir
todas as informações do caso para elaborar um diagnóstico objetivo contendo todas as informações necessárias à elaboração do plano
terapêutico.
. . .Desse modo, aproximar dos patologistas todos os profissionais médicos envolvidos com as etapas pregressas à elaboração do laudo
anatomopatológico é uma condição necessária para a qualidade do cuidado ao paciente. Podem ser incluídos nesta lista desde o médico que
possui a história clínica do indivíduo e suas hipóteses, o radiologista, o endoscopista, o cirurgião ou outros que atuem com os aspectos
topográficos e macroscópicos das lesões suspeitas.
. Interpretação Refere-se ao percentual de pacientes com laudo anatomopatológico incluindo todas as informações de análise necessárias.
As amostras para estudo anatomopatológico podem ser obtidas por diferentes vias, como a biópsia pulmonar guiada por exame de
imagem, broncoscopia flexível ou a partir da realização de cirurgia (BRASIL, 2024).
O presente indicador se refere ao estudo anatomopatológico de tecido do material cirúrgico obtido a partir da realização da cirurgia (peça
cirúrgica).
. O laudo anatomopatológico consiste em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo assim, procedimento
que requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada (ANS, 2016).
O avanço no entendimento das neoplasias tem aumentado a complexidade das classificações das doenças na tentativa de oferecer
informações mais detalhadas sobre o prognóstico e sobre as modalidades terapêuticas mais eficazes em cada caso. Com isso, aumenta o volume
e o detalhamento de informações que que devem constar nos laudos anatomopatológicos.
. Preparar os laudos de neoplasias baseados em padrões estabelecidos por Sociedades Médicas, que são rotineiramente atualizados quanto
às variáveis de relevância para o tratamento, garante que o patologista informe em seus laudos todo o conteúdo necessário. Além disso, quanto
maior a uniformidade de informações em relação às neoplasias, melhor o entendimento do seu comportamento, tornando o cuidado do paciente
mais efetivo dentro da rede (ANS, 2016).
. Desse modo, aproximar os patologistas de todos os profissionais envolvidos com as etapas pregressas à elaboração do laudo
anatomopatológico é uma condição necessária para garantir a qualidade do laudo e para a definição do plano de cuidado do paciente. A
integração do oncologista clínico, do radiologista, do cirurgião, dentre outros, é fundamental. Assim, os profissionais envolvidos na etapa do
diagnóstico devem ser capazes de trabalhar de maneira integrada de forma a beneficiar ao paciente, propiciando a construção de um laudo
anatomopatológico completo e padronizado, que auxilie na definição dos próximos passos do tratamento (ANS, 2016).
. Seguem pontos importantes para elaboração do laudo anatomopatológico completo e padronizado (ANS, 2016):
¸ Comunicação aberta entre os profissionais de saúde - troca de informações rápida e eficiente sobre os pacientes e seus exames.
¸ Dados clínicos completos são fundamentais para a correlação com os dados morfológicos observados pelo patologista no desenvolvimento
do raciocínio diagnóstico.
. . .¸ Dados morfológicos completos devem fazer parte do laudo, incluindo dados prognósticos de forma clara - laudo sinóptico.
¸ Dados de exames por outros métodos devem ser definidos pelo médico patologista baseados em correlação com dados morfológicos e
clínicos.
Ţodos os aspectos diagnósticos, sempre que possível, devem ser correlacionados em um único laudo ou documento para melhor
visualização das informações médicas.
. .Parâmetros .É desejável que todos os pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de pulmão tenham laudo anatomopatológico completo e
padronizado.
. .Limitações e vieses .A falta de integração do sistema de prontuários hospitalar com o laboratório de patologia pode prejudicar o registro adequado deste
indicador.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS, [2023].
Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-
saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Atlas On-line de Mortalidade,
2020.Disponível em: < https://mortalidade.inca.gov.br/MortalidadeWeb/>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Deteccção precoce do câncer. Rio de
Janeiro: INCA, 2021. Disponível em: < https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/ media/document/deteccao-precoce-do-cancer.pdf>.
Acesso em 15 jun. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Câncer de Pulmão. Disponível em:<
https://www. gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao>. Acesso em: 11 nov. de 2024.
. . .NATIONAL COMPREENSIVE CANCER NETWORK (NCCN). Evidence-Based Cancer Guidelines, Oncology Drug Compendium, Oncology Continuing
Medical Education 2017. Disponível em:<https://www.nccn.org/>. Acesso em: 04 jul. 2025.
NATIONAL CANCER INSTITUTE (NCI). Dictionary of Cancer Terms. 2011. Disponível em:<
https://www.cancer.gov/publications/dictionaries/cancer-terms>. Acesso em 04 jul. 2025.
. .Nome do indicador . 3. Sobrevida global de beneficiários com câncer de pulmão em 1 ano estratificada por estadiamento ao diagnóstico
. .Conceito .Percentual de beneficiários vivos após 1 ano do diagnóstico do câncer de pulmão.
. .Fórmula de cálculo .Número de beneficiários vivos após 1 ano do diagnóstico de câncer de pulmão x 100 / Total de beneficiários com câncer de pulmão
. .Numerador .Número de beneficiários vivos após 1 ano do diagnóstico de câncer de pulmão
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Total de beneficiários com câncer de pulmão
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Sobrevida: pessoas vivas no universo de pacientes com diagnóstico após um determinado período.
. Interpretação Estatísticas de sobrevida são os dados mais utilizados para estimar o prognóstico do paciente e a probabilidade de evolução da doença.
A sobrevida é uma medida que reflete o número de pessoas vivas com câncer no universo de pacientes com diagnóstico de câncer, após um
determinado período de tempo, que tem como marco zero a data do diagnóstico. Significando, portanto, a probabilidade de uma pessoa com câncer
estar viva em um período de tempo.
. . .O desfecho de sobrevida global como indicador de monitoramento está alicerçado no seguinte ponto: Para os pacientes com câncer, uma das
principais medida de interesse é a sobrevida. Diversos fatores podem interferir na probabilidade de sobrevida do câncer. Um dos principais é a
demora para a confirmação do diagnóstico. O acesso a cuidados médicos em tempo oportuno também pode influenciar a sobrevida de diferentes
tipos de câncer em diferentes populações.
. .Parâmetros .O parâmetro para o indicador "Sobrevida global de beneficiários com câncer de pulmão em 1 ano estratificada por estadiamento ao diagnóstico"
varia conforme o estadiamento (estágio) da doença no momento do diagnóstico. Os parâmetros são estabelecidos com base em dados
epidemiológicos e podem ser encontrados em diretrizes de instituições de referência.
. .Limitações e vieses .A medida de sobrevida está sujeita a alguns vieses. Por exemplo, sobrevida longa pode refletir óbitos tardios, mas também pode ser resultado de
diagnóstico precoce do câncer ou overdiagnosis (excesso de diagnóstico), isto é, detectar casos de câncer que progridem tão lentamente que a
pessoa morre de outras causas.
A sobrevida global utiliza todas as causas de morte como desfecho, o que a torna a medida mais confiável e disponível de sobrevida.
Entretanto, não é específica para óbitos por câncer, pois o paciente pode falecer por outras causas intercorrentes.
. Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Fichas técnicas dos indicadores de monitoramento do projeto ONCOREDE. 2016.
ASTEG/DIRAD/DIDES/ANS Versão 02/05/2017.
. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto Oncorede [recurso eletrônico]: a (re)organização da rede de atenção oncológica
na saúde suplementar / Martha Oliveira ... [et al.] . - Rio de Janeiro: ANS, 2016. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-
br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf/@@download/file/final_publicacao _oncorede3.pdf>.
Acesso em: 11 nov. 2024.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Câncer de Pulmão. Disponível em:<
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. . .CHO H, MARIOTTO AB, SCHWARTZ LM, ET AL. When do changes in cancer survival mean progress? The insight from population incidence and
mortality. J Natl Cancer Inst Monogr. 2014;49:187-197.
SAAD ED, BUYSE M. Overall Survival: Patient Outcome, Therapeutic Objective, Clinical Trial End Point, or Public Health Measure? Journal of
Clinical Oncology 2012;30(15):1750-4
CÂNCER DE CÓLON E RETO
. .Nome do indicador .1. Percentual de pacientes submetidos à cirurgia de câncer colorretal com laudo anatomopatológico completo e padronizado
. .Conceito .Percentual de pacientes com câncer colorretal submetidos à cirurgia com laudo anatomopatológico completo e padronizado.
. .População-alvo .Pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer colorretal, quando a cirurgia for o primeiro tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer colorretal com laudo anatomopatológico completo x 100 / Total de pacientes
submetidos à cirurgia devido a câncer colorretal
. Numerador Total de pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer colorretal com laudo anatomopatológico completo e padronizado.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer colorretal submetidas à cirurgia cujo laudo anatomopatológico está completo.
. . .Para serem considerados completos, os laudos anatomopatológicos devem conter, além da natureza maligna, o tipo do tumor, o grau
histológico, a invasão vascular, o índice proliferativo e outras variáveis, como a intensidade e tipo do infiltrado inflamatório (ANS, 2016).
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Total de pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer colorretal.
Critérios de inclusão:
Pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer colorretal.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. Definição dos termos Laudo anatomopatológico: exame baseado em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo, assim, ato médico que
requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada, principalmente com a evolução dos métodos de
investigação que propiciam ao patologista amostras cada vez menores, com aspectos macroscópicos irrelevantes. Os patologistas devem reunir
todas as informações do caso para elaborar um diagnóstico objetivo contendo todas as informações necessárias à elaboração do plano
terapêutico.
. . .Desse modo, aproximar dos patologistas todos os profissionais médicos envolvidos com as etapas pregressas à elaboração do laudo
anatomopatológico é uma condição necessária para a qualidade do cuidado ao paciente. Podem ser incluídos nesta lista desde o médico que
possui a história clínica do indivíduo e suas hipóteses, o radiologista, o endoscopista, o cirurgião ou outros que atuem com os aspectos
topográficos e macroscópicos das lesões suspeitas.
. Interpretação Refere-se ao percentual de pacientes com laudo anatomopatológico incluindo todas as informações de análise necessárias.
As amostras para estudo anatomopatológico podem ser obtidas por diferentes vias, como a via endoscópica
(colonoscopia/retossigmoidoscopia), a biópsia guiada por agulha ou a partir da realização de cirurgia (BRASIL, 2024).
. O presente indicador se refere ao estudo anatomopatológico de tecido do material cirúrgico, obtido a partir da realização da cirurgia.
O laudo anatomopatológico consiste em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo assim, procedimento
que requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada. Os patologistas devem reunir todas as informações
do caso para elaborar um diagnóstico objetivo contendo todas as informações necessárias à elaboração do plano terapêutico pela equipe
multiprofissional (ANS, 2016).
. O avanço no entendimento das neoplasias tem aumentado a complexidade das classificações das doenças na tentativa de oferecer
informações mais detalhadas sobre o prognóstico e sobre as modalidades terapêuticas mais eficazes em cada caso. Com isso, aumenta o volume
e o detalhamento de informações que que devem constar nos laudos anatomopatológicos.
. Preparar os laudos de neoplasias baseados em padrões estabelecidos por Sociedades Médicas, que são rotineiramente atualizados quanto
às variáveis de relevância para o tratamento, garante que o patologista informe em seus laudos todo o conteúdo necessário. Além disso, quanto
maior a uniformidade de informações em relação às neoplasias, melhor o entendimento do seu comportamento, tornando o cuidado do paciente
mais efetivo dentro da rede (ANS, 2016).
. Seguem pontos importantes para elaboração do laudo anatomopatológico completo e padronizado (ANS, 2016):
¸Comunicação aberta entre os profissionais de saúde - troca de informações rápida e eficiente sobre os pacientes e seus exames.
¸Dados clínicos completos são fundamentais para a correlação com os dados morfológicos observados pelo patologista no desenvolvimento
do raciocínio diagnóstico.
. . .¸Dados morfológicos completos devem fazer parte do laudo, incluindo dados prognósticos de forma clara - laudo sinóptico.
¸Dados de exames por outros métodos devem ser definidos pelo médico patologista baseados em correlação com dados morfológicos e
clínicos.
¸ Todos os aspectos diagnósticos, sempre que possível, devem ser correlacionados em um único laudo ou documento para melhor
visualização das informações médicas.
. .Parâmetros .É desejável que todos os pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer colorretal tenham laudo anatomopatológico completo e
padronizado.
. .Limitações e vieses .A falta de integração do sistema de prontuários hospitalar com o laboratório de patologia pode prejudicar o registro adequado deste
indicador.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS, [2023].
Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-
saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf>. Acesso 21 set. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Atlas On-line de Mortalidade, 2020.
Disponível em: <https://mortalidade.inca.gov.br/MortalidadeWeb/>. Acesso em: 03 jul. 2025.
. . .NATIONAL COMPREENSIVE CANCER NETWORK (NCCN). Evidence-Based Cancer Guidelines, Oncology Drug Compendium, Oncology Continuing
Medical Education 2017. Disponível em: <https://www.nccn.org/>. Acesso em: 04 jul. 2025.
NATIONAL CANCER INSTITUTE (NCI). Dictionary of Cancer Terms. 2011. Disponível em:
<https://www.cancer.gov/publications/dictionaries/cancer-terms>. Acesso em 04 jul. 2025.
. .Nome do indicador .2. Percentual de pacientes com câncer de cólon e reto com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário
. .Conceito .Mensuração do percentual de pacientes com câncer de cólon e reto com registro em prontuário do estadiamento (TNM) pós-operatório clínico
e patológico.
. .População-alvo .Pacientes com diagnóstico de câncer de cólon e reto.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes com câncer de cólon e reto com registro em prontuário do estadiamento clínico e patológico do TNM x 100 / Total de
pacientes com câncer de cólon e reto.
. Numerador Total de pacientes com câncer de cólon e reto que tiveram o estadiamento clínico e patológico do TNM registrado em prontuário.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de cólon e reto com registro em prontuário do estadiamento (TNM) clínico e patológico.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes em medidas de conforto ou cuidados paliativos.
. Denominador Total de pacientes com câncer de cólon e reto.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de cólon e reto.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes em medidas de conforto ou cuidados paliativos.
. .Definição dos termos .Estadiamento TNM: escore utilizado para descrever características da neoplasia do paciente: "T" para características do tumor primário; "N" para
envolvimento linfonodal; "M" para presença de metástases.
Câncer metastático: câncer cujas células se disseminaram para outras regiões do corpo.
. .Interpretação .O resultado do indicador reflete o percentual de pacientes que possuíam registro em prontuário do estadiamento (TNM) clínico e patológico.
Quanto maior o percentual, melhor.
. .Parâmetros .É desejável que todos os pacientes com câncer de cólon e reto possuam registro em prontuário do estadiamento (TNM) clínico e
patológico.
. .Limitações e vieses .Não aplicável.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS,
[2023]. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/ qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-
servicos-de-saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. . .INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estadiamento. 2019. Disponível
em:<http://www1.inca.gov.br/impressao.asp?op=cv&id=54>. Acesso em: 04 jul. 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ABC do Câncer: Abordagens Básicas para o Controle do Câncer 2019a.
https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/abc-do-cancer- abordagens-basicas-para-o-controle-do-cancer
World Health Organization (WHO). Global Cancer Observatory 2018. Disponível em: <http://gco.iarc.fr/>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. .Nome do indicador .3. Percentual de tratamento antineoplásico adjuvante recebido em até 4 meses do diagnóstico para pacientes com câncer de cólon
. .Conceito .Porcentagem de pacientes que têm seu primeiro diagnóstico de câncer (malignidade epitelial) com linfonodo positivo e em estágio III do AJCC,
cujo tumor primário é do cólon e a quimioterapia foi recomendada ou administrada dentro de 4 meses (120 dias) do diagnóstico, no período
considerado.
. .Fórmula de cálculo .Número de pacientes com câncer de cólon que receberam o tratamento adjuvante em até 4 meses do diagnóstico x 100 / Número total de
pacientes com câncer de cólon elegíveis para tratamento adjuvante
. .Numerador .A quimioterapia adjuvante é administrada dentro de 4 meses (120 dias) da data do diagnóstico ou é recomendada.
. Denominador Critérios de inclusão:
Incluir se todas as seguintes características forem identificadas:
Homens ou mulheres;
. Idade igual ou maior a 18 e menor que 80 no momento do diagnóstico;
Conhecido ou assumido como o primeiro ou único diagnóstico de câncer;
Apenas malignidade epitelial;
Tumores invasivos;
. Tumores primários do cólon;
Todo ou parte do primeiro curso de tratamento realizado na unidade de notificação;
Sabe-se que está vivo dentro de 4 meses (120 dias) da data do diagnóstico;
Doença com linfonodo positivo;
Procedimento cirúrgico do sítio primário.
. Critérios de exclusão:
Excluir, se alguma das seguintes características for identificada:
Menor de 18 anos ou maior de 80 anos no momento do diagnóstico;
Segundo diagnóstico de câncer ou subsequente;
. Tumor não originário do cólon;
Malignidades não epiteliais;
Tumores não invasivos;
Estágio 0, tumor in situ;
Estágio IV, tumor metastático
. . .Nenhuma das terapias de 1º ciclo realizadas na unidade de notificação;
Morreu dentro de 4 meses (120 dias) do diagnóstico;
Doença sem linfonodo positivo;
Paciente inscrito em um ensaio clínico que impacta diretamente a entrega do padrão de atendimento;
Nenhum procedimento cirúrgico do sítio primário.
. .Definição dos termos .Quimioterapia Adjuvante: Tratamento complementar administrativo após a cirurgia principal com o objetivo de reduzir o risco de recidiva do
câncer.
Tratamento Antineoplásico: Um tratamento para o câncer, pois atua na destruição de uma neo (nova) plasia (formação).
. .Interpretação .Mede a proporção de pacientes diagnosticados com câncer de cólon que iniciam o tratamento adjuvante (quimioterapia) dentro de 4 meses (120
dias) após o diagnóstico. Essa métrica visa garantir que os pacientes recebam o tratamento necessário em um prazo adequado, o que é essencial
para melhorar os resultados clínicos e reduzir a progressão da doença.
. .Parâmetros .³ 90% dos pacientes com câncer de cólon devem iniciar o tratamento antineoplásico adjuvante dentro de 4 meses após o diagnóstico.
. .Limitações e vieses .Dados incompletos ou inconsistentes, especialmente em áreas de menor infraestrutura, podem distorcer o percentual real.
. Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto Oncorede [recurso eletrônico]: a (re)organização da rede de atenção
oncológica na saúde suplementar / Martha Oliveira ... [et al.] . - Rio de Janeiro: ANS, 2016. Disponível em:<https://www.gov.br/ans/pt-
br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf/@@download/file/final_ publicacao_oncorede3.pdf>.
Acesso em 21 set. 2024.
. AMERICAN SOCIETY OF CLINICAL ONCOLOGY (ASCO). 2022 QOPI Round 1: Measure Summary QCP Track. Alexandria: ASCO, 2022. Disponível
em:<https://society.asco.org/sites/new-www.asco.org/files/content-files/practice-patients/documents/2022-QOPI-Round-1-Measure-Summary-QCP-
Track.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2025.
. . .NATIONAL QUALITY FORUM (NQF). Received adjuvant chemotherapy within 4 months (120 days) of diagnosis for patients under the age of 80 with
AJCC III (lymph node positive) colon cancer (NQF 0223). [S.l.]: National Quality Forum, [2024]. Disponível em:
<https://p4qm.org/measures/0223>.Acesso em: 03 jul. 2025.
ATENÇÃO DOMICILIAR
. .Nome do indicador .1. Proporção de beneficiários oncológicos em atenção domiciliar
. .Conceito .Mensuração da proporção de beneficiários em tratamento oncológico que receberam atenção domiciliar (Internação Domiciliar + Assistência
Domiciliar).
. .Fórmula de cálculo .Número de beneficiários oncológicos em atenção domiciliar x 100 / Total de beneficiários em tratamento oncológico
. .Numerador .Quantidade total de beneficiários oncológicos em atenção domiciliar.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Quantidade total de beneficiários em tratamento oncológico.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Atenção Domiciliar: envolve a assistência domiciliar e a internação domiciliar.
Internação domiciliar: conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro
clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada. A internação domiciliar envolve requisitos de infraestrutura no domicílio do
paciente, necessidade de recursos humanos, materiais, medicamentos, equipamentos, retaguarda de serviços de saúde, cronograma de atividades dos
profissionais e logística de atendimento (ANVISA, 2024).