RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 52 de 57)

¸identificação de margens / análise de margens, incluindo a localização, distância da margem e envolvimento ou não de margens;
. . .¸presença ou ausência de invasão linfovascular;
¸avaliação da expressão de PR e ER, HER2 e Ki67
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Total de pacientes com câncer de mama invasivo que foram submetidas à cirurgia de mama.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidas à cirurgia de mama.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. Definição dos termos PR: receptor de progesterona, é uma proteína encontrada nas células dos tecidos reprodutivos femininos, alguns outros tipos de tecidos
e algumas células cancerígenas. Um teste laboratorial é feito para descobrir se as células cancerígenas possuem estes receptores, podendo afetar
a forma de tratamento.
. ER: receptor de estrogênio, é uma proteína encontrada nas células dos tecidos reprodutivos femininos, alguns outros tipos de tecidos e
algumas células cancerígenas. Um teste laboratorial é feito para descobrir se as células cancerígenas possuem estes receptores, podendo afetar
a forma de tratamento.
. . .HER2: Fator de crescimento epidérmico humano-2, é uma proteína envolvida no crescimento celular normal, pode ser produzida em quantidade
maiores por alguns tipos de células cancerígenas, incluindo câncer de mama, bexiga, pâncreas e estômago.
Ki67: Marcador de atividade proliferativa, mede a proliferação celular, ou seja, o número de células de um tumor que estão se dividindo.
Fornece a compreensão mais completa da velocidade com que o tumor está crescendo.
. .Interpretação .Refere-se ao percentual de pacientes com laudo anatomopatológico incluindo todas as informações de análise da peça cirúrgica necessárias para
guiar o tratamento. Quanto maior o resultado, melhor.
. .Parâmetros .No âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar), foi adotada a meta para o indicador de 100%,
conforme Fichas Técnicas por Linha do Cuidado - Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar (ANS, 2020).
. Dados Estatísticos Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Instituto Nacional do Câncer- INCA, 2020) apontam o câncer de mama como a principal
neoplasia maligna (sem considerar tumores de pele não melanoma) em mulheres brasileiras e a principal causa de morte por câncer no país.
. Laudos anatomopatológicos são relatórios utilizados para correlacionar dados clínicos com a análise macroscópica de um tecido, também
gerado através de estudos de imagem, ou por análise microscópica levando a uma conclusão diagnóstica (SBP, 2020).
A terapêutica para o gerenciamento do câncer de mama é direcionada para dados clínicos do paciente, morfologia e estágio da doença, e
não podem ser tomadas decisões sem um conjunto completo de descritores e classificação histopatológica (CAP, 2020).
. Para o câncer de mama invasivo, as informações necessárias e que precisam estar presentes num laudo anatomopatológico completo são
(SBP, 2020):
¸Tipo histológico segundo classificação atual da Organização Mundial da Saúde (OMS);
¸Presença e extensão do componente in situ;
¸Grau histológico;
. ¸Tamanho estimado da neoplasia (casos de mamotomia);
¸Comprometimento vascular;
¸Receptor de estrogênio (RE);
¸Receptor de progesterona (RP);
¸Expressão do oncogene Human Epidermal Growth Factor Receptor- type 2 (HER2);
. ¸Marcador de atividade proliferativa Ki-67.
Existem poucos estudos que buscam identificar o grau de completude dos registros histopatológicos, de acordo com diferentes pesquisas,
aproximadamente 50% dos laudos de anatomopatologia cirúrgica do câncer de mama não apresentavam elementos importantes necessários para
o plano de tratamento do paciente (NCCN, 2017). Em países desenvolvidos, estudos anteriores já mostravam boa qualidade nos registros, mas
mesmo assim ainda faltavam elementos recomendados para o câncer de mama (Austin et al., 2009; CAP, 2020; Onerheim et al, 2008).
. A realidade é outra em países subdesenvolvidos, estudo recente verificou a qualidade de 100 laudos anatomopatológicos cirúrgicos do
câncer de mama no Paquistão, demonstrando baixa qualidade nas informações registradas. Registros básicos como informações clínicas, foram
documentadas em apenas 68% dos laudos, e em relação ao tipo de câncer, o carcinoma lobular in situ (CLIS) foi mencionado em 19%, o carcinoma
ductal in situ (CDIS) em 83% e tamanho do CDIS em 19%. A invasão vascular linfática foi documentada enquanto presente em 65% dos casos,
estadiamento patológico e TNM foi mencionado em apenas 57% (Vallacha et al., 2018).
. No Brasil, estudo recente avaliou a completude de dados de prontuários de idosas com câncer de mama, diagnosticadas entre os anos de
2001 a 2006 e tratadas em hospital público, demonstrou que variáveis importantes relacionadas ao diagnóstico e tratamento obtiveram um grau
de completude de regular a excelente, com a maioria das variáveis permanecendo constante com o passar dos anos. Limitações como, escrita
manual ilegível de prontuários, organização das citações, evoluções, documentos e exames dispostos no prontuário, ordenamento cronológico e
conservação dos documentos foram descritas no trabalho. (Brandão-Souza et al., 2019).
. . .Estes dados podem refletir a realidade na maioria das instituições brasileiras, por este motivo, é imprescindível o correto preenchimento do laudo
anatomopatológico para a otimização do tratamento ao paciente, se este estiver incompleto, poderá resultar em tratamento potencialmente
ineficaz, repetição de intervenções e classificação equivocada dos pacientes.
. .Limitações e vieses .A falta de integração do sistema de prontuários hospitalar com o laboratório de patologia pode prejudicar o registro adequado deste
indicador.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS, [2023].
Disponível em:<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-
saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf.>. Acesso em 04 jul. 2025.
. AMERICAN CANCER SOCIETY (ACS). Breast Cancer Cell Proliferation and Ploidy, 2020 . Disponível em:
<https://www.cancer.org/cancer/breast-cancer/understanding-a-breast-cancer-diagnosis/ploidy-and-cell-proliferation.html>. Acesso em: 04 jul.
2025.
AUSTIN R, THOMPSON B, COORY M, WALPOLE E, FRANCIS G, FRITSCHI L. Histopathology reporting of breast cancer in Queensland: the
impact on the quality of reporting as a result of the introduction of recommendations. Pathology 2009;41:361-5.
. BRANDÃO-SOUZA C, AMORIM MHC, ZANDONADE E, FUSTINONI SM, SCHIRMER J, BRANDÃO-SOUZA C, ET AL. Completude dos prontuários
de idosas com câncer de mama: estudo de tendência. Acta Paulista de Enfermagem. 2019;32:416-24.
COLLEGE OF AMERICAN PATHOLOGISTS (CAP). Quality ID #99 (NQF 0391): Breast CancerResectionPathologyReporting, 2020. Disponível em:<
https://documents.cap.org/documents/pathology-quality-measure-99-2018-registry.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Atlas On-line de Mortalidade, 2020.
Disponível em: < https://mortalidade.inca.gov.br/MortalidadeWeb/>. Acesso em: 04 jul. 2025.
NATIONAL COMPREHENSIVE CANCER NETWORK. (NCCN). Evidence-Based Cancer Guidelines, Oncology Drug Compendium, Oncology
Continuing Medical Education 2017. Disponível em:< https://www.nccn.org/>. Acesso em 03 jul. 2025.
. NATIONAL CANCER INSTITUE (NCI). Dictionary of Cancer Terms. 2011. Disponível em: <
https://www.cancer.gov/publications/dictionaries/cancer-terms>. Acesso em: 03 jul. 2025.
ONERHEIM R, RACETTE P, JACQUES A, GAGNON R. Improving the quality of surgical pathology reports for breast cancer: a centralized audit
with feedback. Arch Pathol Lab Med .2008;132:1428-31.
. . .SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA (SBP). 2020. Disponível em:<http://www.sbp.org.br/mdlhisto/mama-carcinoma-invasivo/>. Acesso em: 04
jul. 2025.
VALLACHA A, HAIDER G, RAJA W, KUMAR D. Quality of Breast Cancer Surgical Pathology Reports. Asian Pac J Cancer Prev. 2018 Mar
27;19(3):853-858. doi: 10.22034/APJCP.2018.19.3.853. PMID: 29582645; PMCID: PMC5980866.
. .Nome do indicador .4. Percentual de pacientes submetidas à mastectomia total com reconstrução mamária imediata
. .Conceito .Percentual de pacientes submetidas à mastectomia total por câncer de mama que receberam reconstrução mamária imediata.
. .População-alvo .Pacientes do sexo feminino submetidas à mastectomia total devido a câncer de mama invasivo (não considerar neoplasia in situ) quando a
cirurgia for o primeiro tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes submetidos à mastectomia total com reconstrução mamária imediata x 100 / Total de pacientes submetidas à mastectomia
por câncer de mama
. Numerador Total de pacientes submetidos à mastectomia total com reconstrução mamária imediata.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidos à mastectomia total e que receberam reconstrução mamária imediata.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes com doença metastática, neoplasia inflamatória ou contraindicação clínica documentada;
Pacientes sem desejo de reconstrução mamária imediata.
. Denominador Total de pacientes com neoplasia de mama invasiva que foram submetidas à mastectomia total.
Critérios de inclusão:
Pacientes com neoplasia de mama invasiva submetidas à mastectomia total.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes com doença metastática, neoplasia inflamatória ou contraindicação clínica documentada para reconstrução mamária imediata;
Pacientes com recusa para a realização de reconstrução mamária imediata.
. Definição dos termos Câncer de mama invasivo: Câncer que se dissemina a partir da sua origem (ductos ou lóbulos) para o tecido mamário normal circundante.
Neoplasia inflamatória: tipo de câncer de mama avançado em que as células tumorais bloqueiam os vasos linfáticos da pele da mama,
dando aspecto edemaciado e avermelhado.
. . .Câncer metastático: câncer cujas células se disseminaram para outras regiões do corpo.
Mastectomia: Cirurgia para remover parte ou toda a mama. Existem diferentes tipos de mastectomia que diferem na quantidade de tecido
e linfonodos removidos.
Reconstrução mamária imediata: Procedimento realizado, ou pelo menos iniciado, enquanto a cirurgia para tratar o câncer. Um implante
mamário é colocado no mesmo procedimento cirúrgico em que a mastectomia é realizada.
. .Interpretação .Refere-se ao percentual de pacientes que foram submetidas à procedimento cirúrgico de reconstrução mamária no mesmo tempo cirúrgico da
mastectomia. Quanto maior o resultado, melhor.
. .Parâmetros .No âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar), foi adotada a meta para o indicador de ³ 90%,
conforme Fichas Técnicas por Linha do Cuidado - Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar (ANS, 2020).
. .Estratificação .Idade, Índice de Massa Corporal, Antecedente de IAM/AVC/AIT, Diabetes Mellitus, Doenças autoimunes em tratamento com imunomodulador e
Tabagismo atual.
. Dados Estatísticos O câncer de mama é a neoplasia maligna de maior mortalidade no sexo feminino, sendo responsável por 24,2% das mortes por câncer
(World Health Organization, 2018). No Brasil, segundo o INCA, em 2017 ocorreram 16.724 óbitos por câncer de mama feminina, o equivalente
a um risco de 16,16 por 100 mil habitantes (Instituto Nacional do Câncer - INCA, 2019).
. A mastectomia é uma cirurgia utilizada como uma forma de tratar o câncer no local e que difere na quantidade de tecido e linfonodos
removidos (NCI Dictionary of Cancer Terms, 2011). O procedimento geralmente é realizado quando não é recomendado o tratamento com cirurgia
de conservação da mama ou por decisões pessoais dos pacientes (American Cancer Society (ACS), 2020).
. No Brasil, para 70% das mulheres que recebem o diagnóstico de câncer de mama, a mastectomia total acaba sendo a única alternativa
para a cura. Isto se deve pela demora na identificação da doença, ao acesso a consultas, exames biópsias e tratamento, fazendo com que a
doença seja detectada na maioria dos casos em estágios avançados (SBM - Sociedade Brasileira de Mastologia, 2018).
. A Lei nº ˚ 12.802 de 24 de abril de 2013, prevê que a reconstrução seja feita imediatamente após a mastectomia pelo Sistema Único de
Saúde; no entanto, segundo dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, entre os anos de 2008 a 2015 apenas 20% das mulheres fizeram cirurgia
de reconstrução (SBM - Sociedade Brasileira de Mastologia, 2018).
. Os objetivos da reconstrução imediata da mama pós-mastectomia são minimizar a deformidade e otimizar a qualidade de vida percebida
pelos pacientes, evitando-se o impacto emocional a longo prazo. Dados apontam crescimento anual deste tipo de cirurgia. Nos Estados Unidos,
um estudo analisou o banco de dados do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade Cirúrgica (NSQIP) entre os anos de 2005 a 2014,
demonstrando um crescimento de cirurgias de reconstrução pós-mastectomia de 26,94% em 2005 para 43,30% em 2014 (Ilonzo et al., 2017)
. . .No Brasil os números de reconstrução mamária em mulheres atendidas pelo SUS também tem aumentado, no período entre 2008 e 2014, passou
de 15% para 29,3% (SBM - Sociedade Brasileira de Mastologia, 2018).
Em resumo, a reconstrução mamária imediata é um direito de cada mulher e precisa ser respeitado, pois traz benefícios
independentemente do tipo de procedimento realizado (Ilonzo et al., 2017; Pusic et al., 2017).
. .Limitações e vieses .A ausência de registro de contraindicação clínica documentada pode prejudicar a fidedignidade deste indicador.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS, [2023].
Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-
saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf.>. Acesso em: 03 jul. 2025.
AMERICAN CANCER SOCIETY (ACS). Mastectomy | Mastectomies for Breast Cancer,2020. Disponível em:
<https://www.cancer.org/cancer/breast-cancer/treatment/surgery-for-breast-cancer/mastectomy.html>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. AMERICAN CANCER SOCIETY (ACS). Breast Reconstruction Using Implants, 2020. Disponível em:< https://www.cancer.org/cancer/breast-
cancer/reconstruction-surgery/breast-reconstruction-options/breast-reconstruction-using- implants.html>. Acesso em: 04 jul. 2025.
Dictionary of Cancer Terms (NCI). National Cancer Institute, 2011. Disponível em:< https://www.cancer.gov/publications/dictionaries/cancer-
terms>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. ILONZO N, TSANG A, TSANTES S, ESTABROOK A, THU MA AM. Breast reconstruction after mastectomy: A ten-year analysis of trends and
immediate postoperative outcomes. Breast 2017;32:7-12.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estimativa 2020: incidência de câncer no
Brasil, 2019. Disponível em: < https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/ document//esti mativa-2020-incidencia-de-cancer-no-
brasil.pdf.>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. . .PUSIC AL, MATROS E, FINE N, BUCHEL E, GORDILLO GM, HAMILL JB, ET AL. Patient- Reported Outcomes 1 Year After Immediate Breast
Reconstruction: Results of the Mastectomy Reconstruction Outcomes Consortium Study. J Clin Oncol. 2017;35:2499-506.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA (SBM). 2018. Disponível em:< https://www.sbmastologia.com.br/>. Acesso em 03 jul. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) . Global Cancer Observatory, 2018. Disponível em: < http://gco.iarc.fr/>.Acesso em 03 jul. 2025.
. .Nome do indicador .5. Percentual de pacientes com câncer de mama com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário
. .Conceito .Percentual de pacientes submetidas à cirurgia de mama por câncer de mama que tem o registro do estadiamento patológico TNM pós-operatório
em seu prontuário.
. .População-alvo .Pacientes do sexo feminino submetidas à cirurgia de mama devido a câncer de mama invasivo (não considerar neoplasia in situ), quando a
cirurgia for o primeiro tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes submetidas à cirurgia de mama com registro do estadiamento TNM em prontuário x 100 / Total de pacientes submetidas à
cirurgia de mama por câncer de mama
. Numerador Total de pacientes submetidas à cirurgia de mama com estadiamento TNM registrado em prontuário.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidos à cirurgia de mama e que tem o registro do estadiamento TNM patológico pós-
operatório no prontuário.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Total de pacientes com câncer de mama invasivo que foram submetidas à cirurgia de mama.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidas à cirurgia de mama.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Câncer de mama invasivo: câncer que se dissemina a partir da sua origem (ductos ou lóbulos) para o tecido mamário normal circundante.
Cirurgia de mama: procedimento para reparar ou remover, parte ou toda a mama, para prevenir, diagnosticar, estadiar e tratar o
câncer.
Estadiamento TNM: escore utilizado para descrever características da neoplasia do paciente: "T" para características do tumor primário; "N"
para envolvimento linfonodal; "M" para presença de metástases.
. .Interpretação .Refere-se ao percentual de pacientes que foram submetidas à cirurgia de mama e que possuem o registro do estadiamento TNM em prontuário.
Quanto maior o resultado, melhor.
. .Parâmetros .No âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar), foi adotada a meta para o indicador de 100%,
conforme Fichas Técnicas por Linha do Cuidado - Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar (ANS, 2020).
. .Observações .A classificação TNM deve seguir o Manual de Estadiamento do American Joint Committee on Cancer (AJCC), 8ª Edição - Hortobagyi GH, Connoly
JL, D'Orsi CJ et al. Breast. In AJCC Cancer Staging Manual, 8th Edition. Chicago, Springer, p.589-628.
. Dados Estatísticos O câncer de mama é a neoplasia maligna de maior mortalidade no sexo feminino, sendo responsável por 24,2% das mortes por câncer
(World Health Organization, 2018). No Brasil, segundo o INCA, em 2017 ocorreram 16.724 óbitos por câncer de mama feminina, o equivalente
a um risco de 16,16 por 100 mil habitantes (Instituto Nacional do Câncer- INCA, 2019).
. Quando o paciente é diagnosticado com CA de mama, ele é estadiado e as comorbidades são avaliadas. Independente da fase em que
o câncer é detectado, é necessário descobrir o tamanho do tumor, quais partes do órgão foram afetadas e se o câncer se disseminou. O método
utilizado para realizar este processo é chamado de estadiamento, que descreve ou classifica um câncer baseado na extensão do tumor e onde
está localizado (Ministério da Saúde, 2019).
. O sistema de estadiamento mais utilizado é o Sistema TNM de Classificação dos Tumores Malignos, que permite a padronização do
entendimento a respeito das características do câncer para tomada de decisões. Esse sistema leva em conta as características do tumor primário
(T), as características dos linfonodos das cadeias de drenagem linfática do órgão em que o tumor se localiza (N) e a presença ou ausência de
metástase a distância (M) (Ministério da Saúde, 2019).
. Estudo de revisão, reportado pelo National Cancer Database (NCDB, 2020), incluiu 211,645 mulheres diagnosticadas com câncer de mama
entre 2001- 2002 e demonstrou uma correlação positiva entre aumento do acometimento linfonodal e do tumor e queda na sobrevida. Em 5 anos
as taxas de sobrevida foram 93% para o estágio da doença nível 0 e somente 15% para estágio nível IV da doença (Edge et al., 2010).
. . .Em relação a completude do preenchimento de prontuários oncológicos, estudos brasileiros demonstraram que as informações ainda não são
completamente registradas, com falha no registro de informações importantes como histórico familiar, etilismo, tabagismo e com registros que
variaram de regular a excelente em relação ao estadiamento e TNM (Brandão-Souza et al., 2019; Luz et al., 2017).
O uso destas classificações como marcadores prognósticos, preditivos e o registro adequado destas informações é fundamental para
avaliação e cuidado do paciente diagnosticado recentemente, bem como para pacientes com câncer de mama metastático.
. .Limitações e vieses .Falta de integração entre o sistema de prontuário eletrônico do hospital e o laboratório de patologia podem impedir o adequado registro deste
indicador.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS,
[2023]. Disponível em:<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-
servicos-de-saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2025.
. BRANDÃO-SOUZA C, ET AL. Completude dos prontuários de idosas com câncer de mama: estudo de tendência. Acta Paulista de
Enfermagem 2019;32:416-24.
EDGE S, BYRD DR, COMPTON CC, ET AL. Ajcc Cancer Staging Manual, Vol. 7. New York: Springer-Verlag, 2010.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA).Ministério da Saúde. Estadiamento. 2019. Disponível em:
<http://www1.inca.gov.br/ impressao.asp?op=cv&id=54>. Acesso em: 04 jul. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estimativa 2020: incidência de câncer no
BrasIL 2019. Disponível em:< https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files// media/document//estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-
brasil.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. LUZ CM DA, DEITOS J, SIQUEIRA TC, HECK APF. Completeness of the Hospital Cancer Registry at a hospital in Florianópolis. ABCS Health
Sci, 2017;42.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ABC do Câncer: Abordagens Básicas para o Controle do Câncer, 2019. Disponível em:
<https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/abc-do-cancer-abordagens-basicas-para-o-controle-do-cancer> Acesso em: 04 jul. 2025.
. . .NATIONAL CANCER DATABASE (NCDB). American College of Surgeons 2020. Disponível em:< https://www.facs.org/quality-programs/cancer/ncdb>.
Acesso em: 03 jul. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global Cancer Observatory (GCO), 2018. Disponível em:<
http://gco.iarc.fr/today/data/factsheets/populations/900-world-fact-sheets.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2025.
CÂNCER DO COLO DO ÚTERO
. .Nome do indicador .1. Percentual de pacientes submetidas à cirurgia de câncer de colo de útero com laudo anatomopatológico completo e padronizado
. .Conceito .Percentual de pacientes com câncer de colo de útero submetidas à cirurgia com laudo anatomopatológico completo e padronizado.
. .População-alvo .Pacientes submetidas à cirurgia devido a câncer de colo de útero, quando a cirurgia for o primeiro tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes submetidas à cirurgia devido a câncer de colo de útero com laudo anatomopatológico completo x 100 / Total de pacientes
submetidos à cirurgia devido a câncer de colo de útero
. Numerador Total de pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de colo de útero com laudo anatomopatológico completo e padronizado.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de colo de útero submetidas à cirurgia cujo laudo anatomopatológico está completo.
. . .Os laudos anatomopatológicos requerem, além da natureza maligna, o tipo do tumor, o grau histológico, a invasão vascular e o índice
proliferativo, além de outras variáveis, como a intensidade e tipo do infiltrado inflamatório (ANS, 2016).
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Total de pacientes submetidas à cirurgia devido a câncer de colo de útero.
Critérios de inclusão:
Pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de colo de útero.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. Definição dos termos Laudo anatomopatológico: exame baseado em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo, assim, ato médico que
requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada, principalmente com a evolução dos métodos de
investigação que propiciam ao patologista amostras cada vez menores, com aspectos macroscópicos irrelevantes. Os patologistas devem reunir
todas as informações do caso para elaborar um diagnóstico objetivo contendo todas as informações necessárias à elaboração do plano
terapêutico.
. . .Desse modo, aproximar dos patologistas todos os profissionais médicos envolvidos com as etapas pregressas à elaboração do laudo
anatomopatológico é uma condição necessária para a qualidade do cuidado ao paciente. Podem ser incluídos nesta lista desde o médico que
possui a história clínica do indivíduo e suas hipóteses, o radiologista, o endoscopista, o cirurgião ou outros que atuem com os aspectos
topográficos e macroscópicos das lesões suspeitas.
. Interpretação Refere-se ao percentual de pacientes com laudo anatomopatológico incluindo todas as informações de análise necessárias.
As amostras para estudo anatomopatológico podem ser obtidas por diferentes vias. O presente indicador se refere ao estudo
anatomopatológico de tecido do material cirúrgico obtido a partir da realização da cirurgia realizada em decorrência de câncer de colo de útero
(peça cirúrgica).
. O laudo anatomopatológico consiste em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo assim, procedimento
que requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada. Os patologistas devem reunir todas as informações
do caso para elaborar um diagnóstico objetivo contendo todas as informações necessárias à elaboração do plano terapêutico pela equipe
multiprofissional (ANS, 2016).
. O avanço no entendimento das neoplasias tem aumentado a complexidade das classificações das doenças na tentativa de oferecer
informações mais detalhadas sobre o prognóstico e sobre as modalidades terapêuticas mais eficazes em cada caso. Com isso, aumenta o volume
e o detalhamento de informações que que devem constar nos laudos anatomopatológicos.
. Preparar os laudos de neoplasias baseados em padrões estabelecidos por Sociedades Médicas, que são rotineiramente atualizados quanto
às variáveis de relevância para o tratamento, garante que o patologista informe em seus laudos todo o conteúdo necessário. Além disso, quanto
maior a uniformidade de informações em relação às neoplasias, melhor o entendimento do seu comportamento, tornando o cuidado do paciente
mais efetivo dentro da rede (ANS, 2016).
. Desse modo, aproximar os patologistas de todos os profissionais envolvidos com as etapas pregressas à elaboração do laudo
anatomopatológico é uma condição necessária para garantir a qualidade do laudo e para a definição do plano de cuidado do paciente. A
integração do oncologista clínico, do radiologista, do cirurgião, dentre outros, é fundamental. Assim, os profissionais envolvidos na etapa do
diagnóstico devem ser capazes de trabalhar de maneira integrada de forma a beneficiar ao paciente, propiciando a construção de um laudo
anatomopatológico completo e padronizado, que auxilie na definição dos próximos passos do tratamento.
. Seguem pontos importantes para elaboração do laudo anatomopatológico completo e padronizado (ANS, 2016):
¸Comunicação aberta entre os profissionais de saúde - troca de informações rápida e eficiente sobre os pacientes e seus exames.
¸Dados clínicos completos são fundamentais para a correlação com os dados morfológicos observados pelo patologista no desenvolvimento
do raciocínio diagnóstico.
. . .¸Dados morfológicos completos devem fazer parte do laudo, incluindo dados prognósticos de forma clara - laudo sinóptico.
¸Dados de exames por outros métodos devem ser definidos pelo médico patologista baseados em correlação com dados morfológicos e
clínicos.
¸ Todos os aspectos diagnósticos, sempre que possível, devem ser correlacionados em um único laudo ou documento para melhor
visualização das informações médicas.
. .Parâmetros .É desejável que todos os pacientes submetidos à cirurgia devido a câncer de colo de útero tenham laudo anatomopatológico completo e
padronizado.
. .Limitações e vieses .A falta de integração do sistema de prontuários hospitalar com o laboratório de patologia pode prejudicar o registro adequado deste
indicador.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS, [2023].
Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-
saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf>. Acesso em 04 jul. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Atlas On-line de Mortalidade, 2020. Disponível em:<
https://mortalidade.inca.gov.br/MortalidadeWeb/>. Acesso em: 03 jul. 2025.
. . .NATIONAL COMPREHENSIVE CANCER NETWORK (NCCN). Evidence-Based Cancer Guidelines, Oncology Drug Compendium, Oncology Continuing
Medical Education .2017. Disponível em: <https://www.nccn.org/>. Acesso em: 04 jul. 2025.
NATIONAL CANCER INSTITUTE (NCI). Dictionary of Cancer Terms. 2011. disponível em:<
https://www.cancer.gov/publications/dictionaries/cancer-terms>. acesso em: 04 jul. 2025.
. .Nome do indicador .2. Percentual de pacientes com câncer de colo de útero com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário
. .Conceito .Mensuração do percentual de pacientes com câncer de colo de útero com registro em prontuário do estadiamento (TNM) pós-operatório clínico
e patológico.
. .População-alvo .Pacientes com diagnóstico de câncer de colo de útero.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes com câncer de colo de útero com registro em prontuário do estadiamento clínico e patológico do TNM x 100 / Total de
pacientes com câncer de colo de útero.
. Numerador Total de pacientes com câncer de colo de útero que tiveram o estadiamento clínico e patológico do TNM registrado em prontuário.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de colo de útero com registro em prontuário do estadiamento (TNM) clínico e patológico.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes em medidas de conforto ou cuidados paliativos.
. Denominador Total de pacientes com câncer de colo de útero.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de colo de útero.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes em medidas de conforto ou cuidados paliativos.
. .Definição dos termos .Estadiamento TNM: escore utilizado para descrever características da neoplasia do paciente: "T" para características do tumor primário; "N" para
envolvimento linfonodal; "M" para presença de metástases.
Câncer metastático: câncer cujas células se disseminaram para outras regiões do corpo.
. .Interpretação .O resultado do indicador reflete o percentual de pacientes que possuíam registro em prontuário do estadiamento (TNM) clínico e patológico.
Quanto maior o percentual, melhor.
. .Parâmetros .É desejável que todos os pacientes com câncer de cólon e reto possuam registro em prontuário do estadiamento (TNM) clínico e
patológico.
. .Limitações e vieses .Não aplicável.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS,
2023. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-
servicos-de-saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. . .INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde . Estadiamento. Instituto Nacional de Câncer-
INCA 2019. Disponível em:<http://www1.inca.gov.br/impressao.asp?op=cv&id=54>. Acesso em 04 jul. 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ABC do Câncer: Abordagens Básicas para o Controle do Câncer. 2019a. Disponível em:
<https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/abc-do-cancer-abordagens-basicas-para-o-controle-do-cancer>. Acesso em: 04 jul. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global Cancer Observatory 2018. Disponível em: < http://gco.iarc.fr/>. Acesso em: 04 jul.2025.
. .Nome do indicador .3. Percentual de mulheres com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste de DNA-HPV que realizaram colposcopia
. .Conceito .Proporção de mulheres com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste molecular para detecção de HPV oncogênico e que foram submetidas
à colposcopia, no período considerado.
. .Fórmula de cálculo .Número de beneficiárias com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste de DNA-HPV que realizaram colposcopia x 100 / Total de beneficiárias
com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste de DNA-HPV
. .Numerador .Quantidade de beneficiárias, univocamente identificadas, com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste molecular para detecção de HPV
oncogênico.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Beneficiárias com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste de DNA-HPV.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Teste molecular para detecção de HPV (Papilomavírus Humano) oncogênico - técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com
genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente.
. Interpretação Permite estimar a proporção de mulheres com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste molecular para detecção de HPV oncogênico
e que foram submetidas à colposcopia, no período considerado. Taxas reduzidas podem refletir falhas na observância aos protocolos e diretrizes
clínicas relativas ao câncer de colo de útero.
. A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2018) reconhece o teste de DNA-HPV como mais eficaz do que a citologia oncótica tradicional na
detecção de lesões precursoras e do câncer do colo do útero, oferecendo proteção superior contra o desenvolvimento de carcinoma cervical
invasivo, além de reduzir a mortalidade pela doença. Esse teste detecta a presença do DNA dos tipos oncogênicos do Papilomavírus Humano,
apresentando maior sensibilidade em comparação ao exame citopatológico (BRASIL, 2024).
. Com essa nova abordagem, o exame citopatológico passa a exercer um papel complementar, sendo indicado como exame de triagem
subsequente a um teste molecular positivo - especialmente em casos relacionados a infecções pelos subtipos de HPV de alto risco, como os tipos
16 e 18 (CONITEC, 2024).
. De acordo com as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero - Parte I: Rastreamento Organizado utilizando
Testes Moleculares para Detecção de DNA-HPV Oncogênico, em casos de detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste de DNA-HPV, a colposcopia
deve ser indicada, independentemente do resultado da citologia.
. Em revisão sistemática conduzida pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), que buscou estimar a influência dos
diferentes tipos do HPV na gênese do câncer do colo do útero, foram identificados 17 tipos virais como indutores da neoplasia. Os tipos 16 e 18
foram responsáveis por causar 77% dos casos de câncer do colo do útero diagnosticados em todas as regiões avaliadas. Esses dados apoiaram
recomendações internacionais no sentido do encaminhamento direto para colposcopia, sem testes adicionais de triagem para mulheres infectadas
por um desses dois tipos virais (CONITEC, 2024).
. . .Desse modo, nos casos em que o resultado do exame indicar a presença dos tipos HPV 16 ou 18, a paciente deve ser encaminhada diretamente
para colposcopia, mesmo que a citologia não aponte alterações. Essa conduta busca minorar os riscos de atrasos no diagnóstico e no tratamento
do câncer de colo de útero, considerando que os subtipos virais 16 e 18 do HPV são os que apresentam maior risco de evolução para o câncer
(SECTICS, 2024; SBOC, 2025).
. .Parâmetros .A recomendação é que seja realizada a colposcopia em todos os casos em que o resultado do teste molecular para detecção de HPV oncogênico
indicar a presença dos tipos virais 16 ou 18 do HPV.
. .Limitações e vieses .Os registros devem permitir a identificação das mulheres com resultado do teste molecular para detecção de HPV oncogênico relacionado aos tipos
16 ou 18 do HPV e, dentre estas, as que realizaram colposcopia.
. Bibliografia BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Portaria
SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024. Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes moleculares
para detecção de HPV oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados
analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão e conforme
as Diretrizes do Ministério da Saúde. Disponível em:< https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-3-de-7-de-marco-de-2024-
547020584>.
. Acesso em: 04 jul. 2025.
COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS (CONITEC). Ministério da Saúde. Relatório de Recomendação Produto:
Testagem Molecular para Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero (Preliminar). Brasília, DF, 2024.
. CONNOLLY, D.; HUGHES, X.; BERNER, A. Cervical cancer screening for transgender and non-binary individuals. Canadian Medical Association
Journal, v. 192, n. 23, p. E653-E656, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Diretrizes para o rastreamento do câncer do
colo do útero. Rio de Janeiro: INCA, 2016.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Rastreamento em pessoas vivendo com HIV.
Rio de Janeiro: INCA, 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Guidelines for screening and treatment of precancerous lesions for cervical cancer prevention.
2nd ed. Geneva: WHO, 2018.
. . .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS). Ministério da Saúde. Diretrizes
Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de
DNA-HPV oncogênico. Brasília, DF, 2024.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA (SBOC). Diretrizes de tratamentos oncológicos. Colo de útero. Disponível em:
<https://sboc.org.br/images/9_-_Diretrizes_SBOC_2025_-_Colo_do_utero_v9_FINAL.pdf>. Acesso em 04 jul. 2025.
CÂNCER DE PRÓSTATA
. .Nome do indicador .1. Percentual de pacientes com relato patológico completo da prostatectomia
. Conceito Percentual de pacientes admitidos na instituição com câncer de próstata localizado e relato patológico completo da prostatectomia, o qual inclui
as seguintes características:
¸tipo histológico de acordo com OMS;
¸grau histológico com escore de Gleason;
. . .¸extensão extraprostática;
¸invasão da vesícula seminal;
¸status das margens;