RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 51 de 57)

Retossigmoidoscopia: Procedimento que permite examinar os últimos 30 a 40 cm do cólon sigmoide.
. Interpretação Permite estimar a cobertura de exames de pesquisa de sangue oculto nas fezes em beneficiários na faixa etária de 50 a 75 anos de idade. Taxas
reduzidas podem refletir dificuldades de sensibilização e captação da população de beneficiários para rastreamento do câncer colorretal, ou
dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O exame de sangue oculto nas fezes é usado como um primeiro teste de suspeição, que precisará,
nos casos positivos, de exame complementar ou confirmatório. Tal exame apresenta como vantagens a simplicidade, o baixo custo e a ausência
de complicações.
. . .Já os exames endoscópicos, como retossigmoidoscopia e colonoscopia (não considerados no cálculo do presente indicador), além de servirem como
teste de rastreamento alternativos, são confirmatórios de resultados de exame de sangue oculto alterado ou com sinais e sintomas suspeitos,
possibilitando biopsiar achados suspeitos e retirar lesões pré-malignas.
O uso de testes fecais como exames primários para diagnóstico de câncer colorretal e colonoscopia como exame adicional pode efetivamente
evitar as consequências adversas de testes invasivos frequentes.
. .Parâmetros .Considerando a relevância do exame, pode ser considerado como parâmetro a cobertura de 70% da população alvo.
. .Limitações e vieses .O indicador não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação do rastreamento.
O indicador pode ser influenciado pela infraestrutura da rede prestadora de serviços e pelo modelo assistencial e operacional praticado.
Risco de subnotificação da operadora ou da contagem duplicada, caso não seja realizada a exclusão da realização de exames duplicados em
um mesmo ano para o mesmo indivíduo.
. Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018. 2019.
Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-pdf>. Acesso em:
29 ago. 2024.
. . .INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil.
Rio de Janeiro: INCA, 2022. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2023.pdf>. Acesso em:
05 set. 2024.
ZOU, J. et al. Noninvasive fecal testing for colorectal cancer. Clinica Chimica Acta, v. 524, p. 123-131, 2022. Disponível em: <
https://www.sciencedirect.com/science/ article/abs/pii/S0009898121003740>. Acesso em: 09 set. 2024.
4. TEMPO ENTRE A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER E O INÍCIO DO TRATAMENTO
. .Nome do indicador .Tempo entre a confirmação diagnóstica de câncer e o início do tratamento
. .Conceito .Representa o tempo em dias entre a confirmação diagnóstica cito ou anatomopatológico e o início do tratamento oncológico (média e
mediana).
. .Fórmula de cálculo .MÉDIA: Quantidade de dias entre a confirmação diagnóstica cito ou anatomopatológico e o início do tratamento oncológico / Total de
pacientes com início do tratamento oncológico
MEDIANA: valor central do conjunto de dados relativos ao tempo entre a confirmação diagnóstica de câncer e o início do
tratamento
. Numerador (média) Número de dias decorridos entre a data do diagnóstico cito ou anatomopatológico e a data de início do tratamento oncológico.
1. Para diagnóstico considerar a data do laudo cito ou anatomopatológico indicando neoplasia maligna; alternativamente pode-se
utilizar a data do procedimento que disponibilizou o material para exame - por exemplo, biópsia ou peça cirúrgica.
. . .2. Para tratamento oncológico considerar a data da cirurgia específica ou de início da quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia ou
imunoterapia.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador
(média)
.Número de pacientes em início do tratamento oncológico.
Considerar pacientes em tratamento por tumores sólidos ou hematológicos.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Tratamento Oncológico: Refere -se ao conjunto de terapias aplicadas para tratar o câncer com o objetivo de curar, a doença ou controlar
sua progressão.
Tumores Sólidos ou hematológicos: Tumores que se desenvolvem em órgãos ou tecidos específicos do corpo.
Mediana: valor central de um conjunto de dados ordenados, dividindo-o em duas partes iguais
. .Interpretação .O indicador mede o tempo de espera entre duas etapas determinantes da linha de cuidado dos pacientes. Pode ser expresso por meio
de uma média ou mediana do conjunto de pacientes. Permite avaliar o comprometimento da operadora com as melhores práticas de
cuidado integrado, incluindo a agilização do acesso ao tratamento específico. O indicador é do tipo quanto menor o resultado, melhor
a prática assistencial.
. .Parâmetros .Referências de literatura indicam melhores práticas com intervalo igual ou menor que 30 dias.
. Estratificação Estratificar o indicador conforme o tipo de câncer/ linha de cuidado:
¸ Câncer de Mama;
¸ Câncer de Colo de Útero;
. . .¸ Câncer de Próstata;
¸ Câncer de Pulmão; e/ou
¸ Câncer Colorretal.
. .Limitações e vieses .Registros incompletos ou inconsistentes dificultam a precisão e comparabilidade dos dados.
O tempo até o início do tratamento pode variar amplamente entre tipos de câncer. Alguns exigem intervenções urgentes, enquanto
outros têm protocolos que podem suportar prazos mais longos. Essa variação dificulta a interpretação uniforme do indicador.
. Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018.
2019. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-
pdf>. Acesso em: 29 ago. 2024.
DE ANGELIS, R. et al. Cancer survival in Europe 1999-2007 by country and age: results of EUROCARE-5-a population-based study. The
lancet oncology, v. 15, n. 1, p. 23-34, 2014. Disponível em:< https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/24314615/>. Acesso em: 09 set. 2024.
. . .DESANTIS, C. E. et al. Cancer treatment and survivorship statistics, 2014. CA: a cancer journal for clinicians, v. 64, n. 4, p. 252-271, 2014.
Disponível em :< https://acsjournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.3322/caac.21235>. Acesso em: 10 set. 2024.
NEAL, R. D. et al. Is increased time to diagnosis and treatment in symptomatic cancer associated with poorer outcomes? Systematic
review. British journal of cancer, v. 112, p. S92-S107, 2015. Disponível em:< https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4385982/>.
Acesso em: 10 set. 2024.
5. PERCENTUAL DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER ACOMPANHADOS POR ONCOLOGISTA CLÍNICO
. .Nome do indicador .Percentual de pacientes com diagnóstico de câncer acompanhados por oncologista clínico
. .Conceito .Percentual de pacientes com diagnóstico de câncer acompanhados por oncologista clínico em relação a todos os pacientes em tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Número de pacientes em consulta com oncologistas clínicos x 100 / Total de pacientes em tratamento oncológico
. .Numerador .Número de pacientes em consulta com oncologistas clínicos.
Considerar somente as consultas com oncologista clínico.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Número total de pacientes em tratamento oncológico.
1. Considerar pacientes em tratamento por tumores sólidos ou hematológicos.
2. Como tratamento oncológico específico considerar: cirurgia, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia ou imunoterapia.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Tratamento Oncológico: Refere-se ao conjunto de terapias aplicadas para tratar o câncer com o objetivo de curar a doença ou controlar sua
progressão.
. .Interpretação .O indicador avalia o acompanhamento de oncologistas clínicos nos pacientes oncológicos.
Permite inferir o acesso dos pacientes a especialista que acompanhe o processo de cuidado integral à saúde dos pacientes
oncológicos.
É influenciado por fatores socioeconômicos, pela infraestrutura de prestação de serviços e por diretrizes assistenciais e preventivas.
. .Parâmetros .O resultado apresentado pelos participantes do Projeto OncoRede, em indicador similar (Percentual de Pacientes com Consultas com
Oncologistas Clínicos), oscilou em torno de 61% (ANS, 2019).
. Estratificação Estratificar o indicador conforme o tipo de câncer/ linha de cuidado:
¸ Câncer de Mama;
¸ Câncer de Colo de Útero;
. . .¸ Câncer de Próstata;
¸ Câncer de Pulmão; e/ou
¸ Câncer Colorretal.
. .Limitações e vieses .O indicador considera o "total de pacientes em tratamento oncológico específico," mas não diferencia os tipos de tratamento (quimioterapia,
radioterapia, terapia-alvo etc.), o que pode influenciar a necessidade e a frequência de acompanhamento por oncologista clínico.
. .Bibliografia .AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018. 2019.
Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-pdf>. Acesso
em: 29 ago. 2024.
6. PERCENTUAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE RECEBERAM ATENÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO SERVIÇO DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA AMBULATORIAL
. .Nome do indicador .Percentual de pacientes oncológicos que receberam atenção de equipe multiprofissional no serviço de atenção oncológica ambulatorial
. .Conceito .Percentual de pacientes em tratamento oncológico específico com algum profissional da equipe multidisciplinar, no período considerado.
. .Fórmula de cálculo .Número de pacientes em consulta(s) com algum profissional da equipe multidisciplinar x 100 / Total de pacientes em tratamento
oncológico
. .Numerador .Número de pacientes em consulta(s) com algum profissional da equipe multidisciplinar.
Considerar a ocorrência de consulta(s) com qualquer profissional da equipe multiprofissional em saúde (fisioterapeuta, nutricionista,
psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, enfermeira, farmacêutico, acupunturista, clínica da dor e cessação do tabagismo), com exceção do
médico assistente.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Número total de pacientes em tratamento oncológico.
1. Considerar pacientes em tratamento por tumores sólidos ou hematológicos.
2. Como tratamento oncológico específico considerar: cirurgia, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia ou imunoterapia.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Equipe Multidisciplinar: Um grupo de profissionais de diferentes especialidades que trabalham de forma integrada para oferecer um tratamento
abrangente e de qualidade ao paciente com câncer.
. .Interpretação .O indicador avalia a participação de pacientes em consulta(s) com a equipe multiprofissional (fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo,
fonoaudiólogo, assistente social, enfermeira, farmacêutico, acupunturista, clínica da dor e cessação do tabagismo), com exceção do médico
assistente.
Permite mensurar o acesso a outros profissionais de saúde - além do médico assistente - fundamentais no processo de cuidado integral
à saúde dos pacientes oncológicos.
É influenciado por fatores socioeconômicos, pela infraestrutura de prestação de serviços e por diretrizes assistenciais e preventivas.
. .Parâmetros .Os parâmetros podem ser estabelecidos a partir dos resultados apresentados pelos participantes do Projeto OncoRede, que em indicador similar
(Disponibilização de Apoio Multiprofissional na Unidade de Atendimento) variou de 58,1% (início do projeto) para 61,4% (final do projeto) (ANS,
2019).
. Estratificação Estratificar o indicador conforme o tipo de câncer/ linha de cuidado:
¸ Câncer de Mama;
¸ Câncer de Colo de Útero;
. . .¸ Câncer de Próstata;
¸ Câncer de Pulmão; e/ou
¸ Câncer Colorretal.
. .Limitações e vieses .Falta de profissionais especializados e acesso ao atendimento multiprofissional limitado podem afetar os resultados do indicador.
Indicador não considera a frequência ou a continuidade do atendimento multiprofissional, o que pode levar a interpretações equivocadas
sobre a qualidade do cuidado.
. .Bibliografia .AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018. 2019.
Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-pdf>. Acesso
em: 29 ago. 2024.
7. PERCENTUAL DE PACIENTES COM CÂNCER VINCULADOS A UM NAVEGADOR DO CUIDADO, QUANDO INDICADO
. .Nome do indicador .Percentual de pacientes com câncer vinculados a um navegador do cuidado, quando indicado
. .Conceito .Percentual de pacientes com diagnóstico de câncer vinculados a um navegador do cuidado em relação a todos os pacientes em tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Pacientes com diagnóstico de câncer vinculados a um navegador do cuidado x 100 / Total de pacientes em tratamento oncológico
. .Numerador .Número de pacientes com diagnóstico de câncer vinculados a um navegador do cuidado.
Considerar a efetiva vinculação do paciente a um navegador do cuidado. Deve ser verificado se o paciente e sua família realmente recebem
orientações assertivas sobre o tratamento oncológico indicado.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Número total de pacientes em tratamento oncológico
1. Considerar pacientes em tratamento por tumores sólidos ou hematológicos.
2. Como tratamento oncológico específico considerar: cirurgia, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia ou imunoterapia.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Tratamento Oncológico: Refere-se ao conjunto de terapias aplicadas para tratar o câncer com o objetivo de curar a doença ou controlar sua
progressão.
Tumores Sólidos ou hematológicos: Tumores que se desenvolvem em órgãos ou tecidos específicos do corpo.
. Interpretação O indicador avalia a vinculação de pacientes com diagnóstico de câncer a um navegador do cuidado.
Geralmente o gestor do cuidado do paciente ou navegador do paciente é um enfermeiro. Este profissional tem como função guiar a
jornada e orientar o paciente e sua família dentro do sistema de saúde a partir da confirmação diagnóstica de câncer, com intuito de assegurar
o tratamento adequado, minimizando as barreiras, e garantir a continuidade do cuidado (Veras; Gomes; Macedo, 2019).
. . .Permite mensurar se o paciente e sua família estão adequadamente orientados durante o percurso assistencial, garantindo, desse modo, a
continuidade do cuidado.
É influenciado por fatores socioeconômicos, pela infraestrutura de prestação de serviços e por diretrizes assistenciais e preventivas.
. .Parâmetros .No âmbito do Projeto OncoRede foi identificado que a vinculação dos pacientes a um navegador do cuidado representa um importante desafio
(ANS, 2019). Idealmente, todos os pacientes com indicação de vinculação a um navegador do cuidado devem ter acesso esse
acompanhamento.
. Estratificação Estratificar o indicador conforme o tipo de câncer/ linha de cuidado:
¸ Câncer de Mama;
¸ Câncer de Colo de Útero;
. . .¸ Câncer de Próstata;
¸ Câncer de Pulmão; e/ou
¸ Câncer Colorretal.
. .Limitações e vieses .O indicador apenas avalia se o paciente foi vinculado a um navegador, mas não verifica a efetividade desse acompanhamento no desfecho do
tratamento ou na superação de barreiras. Isso limita a capacidade do indicador de refletir o impacto real da navegação no cuidado
oncológico.
. Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018.
2019. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-pdf>.
Acesso em: 29 ago. 2024.
. . .VERAS, R.P.; GOMES, J.A.C.; MACEDO, S.T. A coordenação de cuidados amplia a qualidade assistencial e reduz custos. Revista Brasileira de
Geriatria e Gerontologia, v. 22, n. 2, p. 1-13, 2019. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/rbgg/a/SC9HLDjNg8N3scvpgHZytxh/?lang=pt#>. Acesso
em: 02 set. 2024.
8. PERCENTUAL DE PACIENTES QUE RECEBERAM QUIMIOTERAPIA SISTÊMICA NOS ÚLTIMOS 14 DIAS DE VIDA
. .Nome do indicador .Percentual de pacientes que receberam quimioterapia sistêmica nos últimos 14 dias de vida
. .Conceito .Número de óbitos em que os pacientes em tratamento oncológico receberam administração de quimioterapia infusional nos últimos 14 dias de
vida para cada 100 beneficiários que receberam tratamento oncológico, no período considerado.
. .Fórmula de cálculo .Número de óbitos em pacientes em tratamento oncológico que receberam administração de quimioterapia infusional nos últimos 14 dias de
vida x 100 / Total de pacientes em quimioterapia infusional
. Numerador Número de óbitos em que os pacientes receberam administração de quimioterapia infusional nos últimos 14 dias de vida.
1. Considerar todos os locais de ocorrência: hospitalar, emergência ou domiciliar, por exemplo.
2. Independente da causa imediata, todos os óbitos devem ser considerados.
. . .3. Não considerar eventos de pacientes em tratamento por tumores hematológicos.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Número de pacientes em quimioterapia infusional, respeitando o critério de exclusão a seguir:
Não considerar pacientes em tratamento por tumores hematológicos.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Definição dos termos .Quimioterapia Infusional: Técnica que faz a administração de medicamentos através de uma agulha em acesso venoso.
. .Interpretação .O indicador mede a ocorrência de administração de quimioterapia infusional para pacientes nas últimas duas semanas de vida. Pode ser
expresso por meio de uma média ou mediana do conjunto de pacientes em quimioterapia infusional. Permite avaliar o comprometimento da
operadora com as melhores práticas de cuidado integrado, incluindo o momento adequado para interrupção do tratamento específico. O
indicador é do tipo quanto menor o resultado, melhor a prática assistencial.
. .Parâmetros .Indicador similar do Projeto OncoRede (Quimioterapia Sistêmica Administrada nos Últimos 14 Dias De Vida) variou em torno de 0,7% (ANS,
2019).
. Estratificação Estratificar o indicador conforme o tipo de câncer/ linha de cuidado:
¸ Câncer de Mama;
¸ Câncer de Colo de Útero;
. . .¸ Câncer de Próstata;
¸ Câncer de Pulmão; e/ou
¸ Câncer Colorretal.
. .Limitações e vieses .Diretrizes institucionais e políticas de saúde podem influenciar a prática.
. Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018.
2019. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-pdf>.
Acesso em: 29 ago. 2024.
. BLAYNEY DW et al. Partnering with payers for success: Quality Oncology Practice Initiative, Blue Cross Blue Shield of Michigan and the
Michigan Oncology Quality Corsortium. Journal of Oncology Practice, v. 5, p.281-284, 2009. Disponível em: <
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2869184/>. Acesso em: 10 set. 2024.
. . .GEYER, T. et al. Systemic Anticancer Treatment Near the End of Life: a Narrative Literature Review. Current Treatment Options in Oncology, v.
24, p. 1328-1350, 2023. Disponível em:< https://link.springer.com/article/10.1007/s11864-023-01115-x>. Acesso em: 10 set. 2024.
NEUSS, M.N.; GILMORE, T.R.; KADLUBEK P. Tools for measuring and improving the quality of oncology care: the Quality Oncology Practice
Initiative (QOPI) and the QOPI Certification Program. Journal of Oncology, v. 25, n. 10, 2011. Disponível em: <
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22010382/>. Acesso em: 10 set. 2024.
12.5 INDICADORES COMPLEMENTARES
CÂNCER DE MAMA
. .Nome do indicador .1. Percentual de pacientes submetidas à cirurgia de mama com diagnóstico histológico pré-operatório por biópsia de fragmento
. .Conceito .Percentual de pacientes com câncer de mama invasivo submetidas à cirurgia de mama que foram submetidas a diagnóstico histológico pré-
operatório por biópsia de fragmento.
. .População-alvo .Pacientes do sexo feminino submetidas à cirurgia de mama devido a câncer de mama invasivo (não considerar neoplasia in situ) quando a
cirurgia for o primeiro tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes submetidas à cirurgia de mama com biópsia de fragmento pré-operatória para diagnóstico histológico x 100 / Total de
pacientes submetidas a cirurgia de mama por câncer de mama
. Numerador Total de pacientes com câncer de mama que realizaram cirurgia de mama e possuíam biópsia de fragmento pré-operatória para
diagnóstico histológico.
. Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidos à cirurgia de mama e com realização de biópsia de fragmento pré-operatória para
diagnóstico histológico;
Presença de laudo anatomopatológico e de imuno-histoquímica da biópsia, constando:
¸ número de focos com o tamanho da maior lesão, localização, diâmetro máximo do tumor e do maior foco em caso de lesão
multicêntrica;
. . .¸identificação/análise de margens, incluindo a localização, distância da margem e envolvimento ou não de margens;
¸presença ou ausência da invasão linfo vascular;
¸avaliação da expressão de PR e ER, HER2 e Ki67.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. .Denominador .Total de pacientes com câncer de mama invasivo que foram submetidas a cirurgia de mama.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidas a cirurgia de mama.
Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos.
. Definição dos termos Câncer de mama invasivo: câncer que se dissemina a partir da sua origem (ductos ou lóbulos) para o tecido mamário normal circundante.
Cirurgia de mama: procedimento para reparar ou remover, parte ou toda a mama, para prevenir, diagnosticar, estadiar e tratar o câncer.
São tipos de cirurgia de mama: Tumorectomia, Lumpectomia, Quadrantectomia, Setorectomia, Segmentectomia, Mastectomia parcial e
Mastectomia total.
. Biópsia de fragmento: a remoção de uma amostra de tecido com uma agulha larga para exame ao microscópio. Também chamada
biópsia por agulha grossa.
PR: receptor de progesterona; é uma proteína encontrada nas células dos tecidos reprodutivos femininos, alguns outros tipos de tecidos
e algumas células cancerígenas. Um teste laboratorial é feito para descobrir se as células cancerígenas possuem estes receptores, podendo afetar
a forma de tratamento.
. ER: receptor de estrogênio; é uma proteína encontrada nas células dos tecidos reprodutivos femininos, alguns outros tipos de tecidos
e algumas células cancerígenas. Um teste laboratorial é feito para descobrir se as células cancerígenas possuem estes receptores, podendo
afetar a forma de tratamento.
. . .HER2: fator de crescimento epidérmico humano-2; é uma proteína envolvida no crescimento celular normal. Pode ser produzida em
quantidade maiores por alguns tipos de células cancerígenas, incluindo câncer de mama, bexiga, pâncreas e estômago.
Ki67: marcador de atividade proliferativa; mede a proliferação celular, ou seja, o número de células de um tumor que estão se dividindo.
Fornece a compreensão mais completa da velocidade com que o tumor está crescendo.
. .Interpretação .Refere-se ao percentual de pacientes que foram submetidas a procedimentos de diagnóstico histológico (biópsia de fragmento) com descrição
de anatomopatológico e imuno-histoquímica antes da cirurgia de mama. Quanto maior o resultado, melhor.
. .Parâmetros .No âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar), foi adotada a meta para o indicador de ³ 95%,
conforme Fichas Técnicas por Linha do Cuidado - Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar (ANS, 2020).
. Dados Estatísticos .O câncer de mama é a neoplasia maligna de maior mortalidade no sexo feminino, sendo responsável por 24,2% das mortes por câncer (WHO,
2019). O diagnóstico do câncer de mama é baseado em exame clínico, exame de imagem e confirmado por estudo de patologia. O diagnóstico
patológico é realizado através da biópsia de fragmento (core biopsy), que deve ser realizado antes do início de qualquer tratamento (Senkus
et al., 2015). A biópsia de fragmento é superior à punção aspirativa por agulha fina (PAAF) sozinha no diagnóstico pré-operatório (Lieske et al.,
2006).
. .Além do estudo anatomopatológico da biópsia, é fortemente recomendada a realização de estudo imunohistoquímico, que apresenta alta
correlação com a imuno-histoquímica da peça cirúrgica e permite guiar o tratamento (Kombak et al., 2017). O estudo imunohistoquímico
permite, por exemplo, guiar o tratamento para tumores com positividade para receptor de estrógeno (Del Turco et al., 2010).
. . .Realizar o diagnóstico pré-operatório é fundamental para guiar a melhor abordagem de tratamento, seja clínico ou cirúrgico, e reduzir a
necessidade de reintervenções para reampliação de margens, por exemplo (ASBrS, 2017). A adequada anamnese possibilita a otimização da
condição clínica do paciente candidato a cirurgia, reduzindo a morbidade e mortalidade pré-operatórias (Fernandes et al, 2010).
. .Limitações e vieses .A falta de integração do sistema de prontuários hospitalar com o laboratório de patologia pode prejudicar o registro adequado deste indicador.
Além disso, o preenchimento inadequado dos prontuários pode dificultar a obtenção do dado.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS,
[2023]. Disponível em:< https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-
servicos-de-saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf.>. Acesso em 03 jul. 2025.
AMERICAN SOCIETY OF BREAST SURGEONS (ASBsS). Quality ID #263: Preoperative Diagnosisof BreastCancer,2017. Acesso
em:<https://www.breastsurgeons.org/docs/ statements/Preoperative-Diagnosis-of-Breast-Cancer.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. DEL TURCO MR, PONTI A, BICK U, BIGANZOLI L, CSERNI G, CUTULI B, ET AL. Quality indicators in breast cancer care. Eur J Cancer
2010;46:2344-56.
FERNANDES E DE O, GUERRA EE, PITREZ FAB, FERNANDES FM, ROSITO GBA, GONZÁLES HE, ET AL. Avaliação pré-operatória e cuidados
em cirurgia eletiva: recomendações baseadas em evidências. Rev AMRIGS 2010;54:240-58.
. KOMBAK FE, SAHIN H, MOLLAMEMISOGLU H, ONEM I, KAYA H, BUGDAYCI O, ET AL. Concordance of immunohistochemistry between
core needle biopsy and surgical resection of breast cancer. Turk J Med Sci 2017;47:1791-6.
LIESKE B, RAVICHANDRAN D, WRIGHT D. Role of fine-needle aspiration cytology and core biopsy in the preoperative diagnosis of screen-
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. . .SENKUS E, KYRIAKIDES S, OHNO S, PENAULT-LLORCA F, POORTMANS P, RUTGERS E, ET AL. Primary breast cancer: ESMO Clinical Practice
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http://gco.iarc.fr/today/data/factsheets/populations/900-world-fact-sheets.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2025.
. .Nome do indicador .2. Percentual de pacientes com realização de pesquisa de linfonodo sentinela durante a cirurgia
. .Conceito .Percentual de pacientes com câncer de mama invasivo submetidas à pesquisa de linfonodo sentinela durante a cirurgia.
. .
População-alvo
.Pacientes do sexo feminino submetidas à cirurgia de mama devido a câncer de mama invasivo (não considerar neoplasia in situ) quando a cirurgia
for o primeiro tratamento.
. .
Fórmula de cálculo
.Número de pacientes submetidas a cirurgia de mama com realização de pesquisa de linfonodo sentinela durante a cirurgia x 100 / Total de
pacientes submetidas a cirurgia de mama por câncer de mama
. Numerador Total de pacientes submetidas a cirurgia de mama que realizaram pesquisa de linfonodo sentinela.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidos a cirurgia de mama e com realização de pesquisa de linfonodo sentinela durante a
cirurgia;
Pesquisa de linfonodo sentinela realizada com radioisótopo e/ou corante azul.
. .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes com exame clínico com presença de gânglios fusionados axilares;
Pacientes com punção aspirativa por agulha fina positiva do linfonodo axilar;
Pacientes com doença metastática.
. Denominador Total de pacientes com câncer de mama invasivo que foram submetidas a cirurgia de mama.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidas a cirurgia de mama.
. . .Critérios de exclusão:
Pacientes menores de 18 anos;
Pacientes com exame clínico com presença de gânglios fusionados axilares;
Pacientes com punção aspirativa por agulha fina positiva do linfonodo axilar;
Pacientes com doença metastática.
. Definição dos termos Câncer de mama invasivo: câncer que se dissemina a partir da sua origem (ductos ou lóbulos) para o tecido mamário normal circundante.
Cirurgia de mama: procedimento para reparar ou remover, parte ou toda a mama, para prevenir, diagnosticar, estadiar e tratar o câncer.
São tipos de cirurgia de mama: Tumorectomia, Lumpectomia, Quadrantectomia, Setorectomia, Segmentectomia, Mastectomia parcial e Mastectomia
total.
. . .Pesquisa de linfonodo sentinela: procedimento cirúrgico utilizado para examinar o linfonodo sentinela (o primeiro linfonodo para o qual as células
cancerígenas provavelmente se espalharão a partir de um tumor primário).
Gânglios/linfonodos fusionados: linfonodos axilares metastáticos cuja individualização é impossível através da palpação.
Câncer metastático: câncer cujas células se disseminaram para outras regiões do corpo.
. .Interpretação .Refere-se ao percentual de pacientes que foram submetidas à pesquisa de linfonodo sentinela por radioisótopo ou corante durante a cirurgia de
mama, para estadiamento axilar. Quanto maior o resultado, melhor.
. .Parâmetros .No âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar), foi adotada a meta para o indicador de ³ 95%,
conforme Fichas Técnicas por Linha do Cuidado - Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar (ANS, 2020).
. Dados Estatísticos Quando o paciente é diagnosticado com câncer de mama, é importante descobrir até que ponto o câncer se espalhou. Para tal, a
categorização clínica deve ser realizada para detectar linfonodos por exame de imagens (excluindo linfocintilografia), ou por exames clínicos com
características suspeitas de malignidade, com base histológica quando presumido macrometástases, e através da biópsia de aspiração com agulha
fina (PAAF), core biopsy ou biópsia do linfonodo sentinela (LNS) (Hortobagyi et al., n.d.).
. A LNS (o primeiro linfonodo para o qual as células cancerígenas provavelmente se espalharão a partir de um tumor primário) é um
procedimento realizado para identificar o(s) LNS, onde o cirurgião injeta uma substância radioativa, corante azul ou ambos, próximos ao tumor.
O cirurgião usa uma sonda para encontrar o(s) LNS contendo a substância radioativa ou procura o (s)linfonodo(s) linfático(s) corado(s) com
corante. Por fim, o cirurgião remove o(s) nódulos(s) para verificar a presença de células cancerígenas (CAP, 2020).
. Existe a chance de que outros linfonodos na mesma área também tenham câncer. Se este for encontrado no LNS, o paciente pode ser
submetido à cirurgia de dissecção dos linfonodos axilares de mama para remover mais linfonodos. Contudo, estudos demonstraram que em alguns
casos pode ser seguro o não esvaziamento axilar. Baseado em algumas características como, o tamanho do tumor da mama, o tipo de cirurgia
que é usada para remover o tumor e qual tratamento é planejado após a cirurgia (CAP, 2020; St John et al., 2017).
. A partir do estudo que avaliou a acurácia da biópsia do linfonodo sentinela com objetivo de evitar a morbidade devido ao esvaziamento
axilar, o procedimento foi aceito como um tratamento padrão nas pacientes com câncer de mama e axila clinicamente negativas (Giuliano et al.,
1994).
Vieram outros estudos mais tarde, que corroboraram com a demonstração de eficácia deste procedimento (Canavese et al., 2009; Krag et
al., 2010; Veronesi et al., 2010; Zavagno et al., 2008).
. Dados mais recentes do grupo Z0011, do American College of Surgeons Oncology Group (ACOSOG), examinou a sobrevida global de
pacientes com metástase LNS positivos, que foram submetidas a terapia de conservação da mama e receberam dissecção dos linfonodos axilares
após dissecção do LNS, ou nenhum tratamento axilar específico adicional após 10 anos de acompanhamento. O estudo evidenciou, que os
tratamentos não apresentaram diferenças significativas na sobrevida e recorrência em 10 anos, contraindicando o uso rotineiro da dissecção dos
linfonodos axilares para esta população (Giuliano et al., 2017).
. . .O diagnóstico por meio da biópsia do LNS é uma técnica acurada, que reduz a extensão dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento do
câncer de mama, reduz a morbidade conservando a axila e evita maiores efeitos colaterais causados pela ressecção axilar.
. .Limitações e vieses .Ausência de registro da realização do procedimento ou indisponibilidade de congelação transoperatória no hospital podem impedir o correto
registro deste indicador.
. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto indicadores: manual metodológico - linhas de cuidado. Rio de Janeiro: ANS, [2023].
Disponível em:< https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-
saude-1/projetoindicadoresmanualmetodologicolinhasdecuidado.pdf.>. Acesso em 03 jul. 2025.
COLLEGE OF AMERICAN PATHOLOGISTS (CAP). 2020. Disponível em:<https://www.cap.org/>. Acesso em 03 jul. 2025.
. DICTIONARY OF CANCER TERMS. NATIONAL CANCER INSTITUTE (NCI), 2011.Disponível em:<
https://www.cancer.gov/publications/dictionaries/cancer-terms>. Acesso em: 04 jul. 2025.
GIULIANO AE, BALLMAN KV, MCCALL L, BEITSCH PD, BRENNAN MB, KELEMEN PR, ET AL. Effect of Axillary Dissection vs No Axillary Dissection
on 10-Year Overall Survival Among Women With Invasive Breast Cancer and Sentinel Node Metastasis: The ACOSOG Z0011 (Alliance) Randomized
Clinical Trial. JAMA 2017;318:918- 26.
. . .HORTOBAGYI G, CONNOLLY J, D'ORSI C, EDGE S, MITTENDORF E, RUGO A, ET AL. American Joint Committee on Cancer. AJCC cancer staging
manual. 8th ed. New York, NY: Springer, 2017; 589-636. n.d. Acesso em: < https://cancerstaging.org/references- tools/deskreferences/
Documents/AJCC%208th%20Edition%20Breast%20 Cancer%20Staging%20System.pdf>. Acesso em 04 jul. 2025.
ST JOHN ER, AL-KHUDAIRI R, ASHRAFIAN H, ATHANASIOU T, TAKATS Z, HADJIMINAS DJ, ET AL. Diagnostic Accuracy of Intraoperative
Techniques for Margin Assessment in Breast Cancer Surgery: A Meta-analysis. Ann Surg 2017;265:300-10.
. .Nome do indicador .3. Percentual de pacientes submetidas à cirurgia de mama com laudo anatomopatológico completo e padronizado
. .Conceito .Percentual de pacientes com câncer de mama invasivo submetidas à cirurgia de mama com laudo anatomopatológico completo e
padronizado.
. .População-alvo .Pacientes do sexo feminino submetidas à cirurgia de mama devido a câncer de mama invasivo (não considerar neoplasia in situ) quando a cirurgia
for o primeiro tratamento.
. .Fórmula de cálculo .Total de pacientes submetidas à cirurgia de mama com laudo anatomopatológico completo x 100 / Total de pacientes submetidas à cirurgia de
mama por câncer invasivo de mama
. Numerador Total de pacientes submetidas à cirurgia de mama com laudo anatomopatológico completo e padronizado.
Critérios de inclusão:
Pacientes com câncer de mama invasivo submetidos à cirurgia de mama cujo laudo anatomopatológico está completo no tocante aos itens
descritos abaixo:
¸número de focos com o tamanho da maior lesão, localização e diâmetro máximo do tumor (pT);
. ¸número total de linfonodos removidos e número de linfonodos positivos para câncer com células malignas, presença ou ausência de
extravasamento capsular, assim como a extensão das metástases linfonodais - células tumorais isoladas, micrometástases (de 0,2 a 2 nm) e
macrometástases (classificação pN);
¸tipo e grau histológico do tumor;