. .CNES: . Obs.: Deve ser preenchido um Formulário para cada Linha de Cuidado e Tipo de Serviço Linhas de Cuidado: ¸Câncer de Mama; ¸Câncer de Colo de Útero; ¸Câncer de Próstata; ¸Câncer de Cólon e Reto; e ¸Câncer de Pulmão Tipos de Serviço: ¸Serviços de Atenção Oncológica ambulatoriais; ¸Clínicas de imagem; ¸Serviços de Terapia Antineoplásica; ¸Serviços de Radioterapia; ¸Hospitais de referência para realização de cirurgias; ¸Laboratórios de anatomopatologia. 11.2 FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE ENTIDADE ACREDITADORA EM SAÚDE JUNTO À ANS OU SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL . .FORMULÁRIO PARA RECONHECIMENTO DA ENTIDADE ACREDITADORA/ATUALIZAÇÃO DE DADOS . .Nome da Entidade Acreditadora em Saúde: . .CNPJ: . . .Solicitação de: . .( ) .Homologação / Renovação da Homologação . .( ) .Atualização de Dados . .Representante da Entidade Acreditadora em Saúde perante a ANS: . . . .Cargo que o Representante da Entidade Acreditadora em Saúde perante a ANS ocupa na instituição: . . . .Endereço completo da Entidade Acreditadora em Saúde: . . . .Telefones: . . . .E-mails: . . . .Dados dos membros da Diretoria, Conselho de Administração, Fiscal e afins: . .Nome Completo .Data de Nascimento .CPF .Cargo .Órgão . . . . .Ex.: Diretor de .Ex.: Diretoria de . . . . .Ex.: Conselheiro .Ex.: Conselho Administrativo . . . . .Ex.: Conselheiro .Ex.: Conselho Fiscal . .Lista de documentos a serem anexados: . .( ) .Manual da Entidade Acreditadora em Saúde . .( ) .Ato constitutivo e suas alterações . .Certificado de reconhecimento de competência emitido por: ( )The International Society For Quality in Health Care - ISQua, ou ( ) Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - CGCRE/INMETRO. . .( ) .Declaração firmada pelos seus representantes de ausência de conflitos de interesses . .( ) .Termo de compromisso junto à ANS. Observação: Os cargos e órgãos preenchidos são exemplificativos. Deverão ser encaminhados os dados de todos os membros da diretoria, do conselho de administração, fiscal e afins. 11.3 - TERMO DE RESPONSABILIDADE JUNTO À ANS A ____________________, Entidade Acreditadora em Saúde, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o nº _______________, sediada ______________, neste ato representada por seu ____________________, (DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: nome, estado civil, identidade, CPF, residência), vem firmar o compromisso com a Agência Nacional de Saúde Suplementar com as seguintes obrigações: a. cumprir os requisitos previstos no art. 3º da RN nº 506, de 2022, para o reconhecimento como Entidades Acreditadoras em Saúde; b. comunicar à ANS, no prazo de 30 (trinta) dias, qualquer alteração na pessoa jurídica que altere os requisitos previstos no art. 3º da RN nº 506, de 2022, para o reconhecimento como Entidades Acreditadoras em Saúde; c. avaliar as operadoras de planos privados de assistência à saúde pelos critérios técnicos pré-estabelecidos pela ANS neste Manual; d. não realizar consultoria para as operadoras de planos privados de assistência à saúde; e. não realizar auditoria independente para Pesquisa de Satisfação de Beneficiários prevista no requisito 4.4, item 4.4.6, da Dimensão Experiência do Beneficiário estabelecida no inciso IV do art. 12 da Resolução Normativa nº 507, de 30 de março de 2022, nas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde a serem acreditadas pela própria Entidade Acreditadora; f. não realizar auditoria independente para Pesquisa de Satisfação de Beneficiários de Planos de Saúde prevista no Documento Técnico para Realização de Pesquisa de Satisfação de Beneficiários, utilizado para pontuar no Programa de Qualificação de Operadoras/Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - PQO/IDSS (Pontuação Base da Dimensão 3 do PQO/IDSS) e no requisito 4.4, item 4.4.7, da Dimensão Experiência do Beneficiário estabelecida no inciso IV do art. 12 da Resolução Normativa nº 507, de 30 de março de 2022, nas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde a serem acreditadas pela própria Entidade Acreditadora; g. coletar e processar os dados dos indicadores trimestralmente; h. reportar os dados dos indicadores para a ANS anualmente, (atentar para o prazo do envio e para a qualidade dos dados), de acordo com modelo definido pela ANS; i. realizar visitas presenciais e formular relatórios anualmente; j. enviar o relatório das visitas presenciais para a ANS anualmente; k. estar com o reconhecimento válido de competência emitido pelaThe International Society For Quality in Health Care - ISQua, ou pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - CGCRE/Inmetro; l. manter a documentação comprobatória de todos os atos praticados, inclusive a comprovação da formação e experiência profissional dos auditores prevista no art. 12 da RN nº 506, de 2022, e no capítulo 7.3 do presente Manual; m. no caso de perda da certificação, comunicar formalmente à ANS, no máximo, 15 (quinze) dias úteis. DATA E LOCAL. ____________________________ (ASSINATURA)_____________________________ REPRESENTANTE DA ENTIDADE ACREDITADORA EM SAÚDE PERANTE A ANS ASSINATURA 11.4- DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITOS DE INTERESSES DA EAS DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES A _________________, Entidade Acreditadora em Saúde, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o nº ____________, sediada _______________________ (endereço completo), neste ato representada por seu _______________, (DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: nome, estado civil, identidade, CPF, residência), vem declarar que: 1. Não possui administradores, acionistas controladores, sócios, alta gerência ou equipe de auditores com: a. conflito de interesses para o exercício das atividades de certificação; b. participação societária ou interesse, direto ou indireto, em operadora ou em alguma de suas controladas, coligadas ou equiparadas à coligada; e c. relação de trabalho, direta ou indireta, como empregado, administrador ou colaborador assalariado em Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde ou em alguma de suas controladas, coligadas ou equiparadas à coligada. 2. No grupo econômico ao qual pertença, não há pessoas jurídicas controladoras, coligadas ou equiparadas a coligadas com membros ou prepostos, bem como investimentos, nas condições do item I da presente declaração. 3. Não foram identificadas outras causas que caracterizem comprometimento da nossa imparcialidade como Entidade Acreditadora em Saúde a ser reconhecida pela ANS pelo Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. DATA E LOCAL. ____________ (ASSINATURA)_______________ REPRESENTANTE DA ENTIDADE ACREDITADORA EM SAÚDE PERANTE A ANS ASSINATURA 11.5 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DA CERTIFICAÇÃO DA OPERADORA PELA ENTIDADE ACREDITADORA EM SAÚDE Devem constar no relatório de Avaliação da Certificação de Boas Práticas na Atenção Oncológica os registros completos, precisos, concisos e claros dos resultados da auditoria, de acordo com os requisitos e itens previstos: A. ESPECIFICAR NO RELATÓRIO: I. A identificação da operadora auditada com a razão social e Registro da Operadora junto à ANS; II. Os prestadores que integram a rede de atenção oncológica para a presente certificação, incluindo a razão social e o número no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, de cada prestador, discriminando aqueles que eventualmente tenham sido visitados pela equipe de auditoria da EAS; III. A identificação da equipe de auditores e dos representantes da operadora participantes da auditoria; IV. As datas e locais onde as atividades foram realizadas; V. As constatações da auditoria e as evidências relacionadas, item a item; VI. A especificação dos critérios de amostragem, caso tenha sido utilizada nos itens de verificação que incluem a possibilidade de verificação por amostragem; VII. Oportunidades de melhoria e boas práticas identificadas; VIII. A declaração de conformidade/não conformidade, a pontuação atribuída de cada requisito e item e os registros das evidências que embasaram a conclusão declarada; IX. As conclusões finais da auditoria; X.O nível de certificação obtida e o período de vigência da certificação; XI. Declaração de cada um dos auditores que conduziram a certificação, acerca do estabelecido no capítulo 2 deste manual, referente à formação profissional em saúde, conforme modelo a seguir: Auditores mínimos exigidos na CBP- Atenção Oncológica: A auditoria para fins de Certificação em Atenção Oncológica - OncoRede deverá ser feita por uma equipe da Entidade Acreditadora em Saúde - EAS composta por, no mínimo, 2 (dois) auditores, com formação universitária na área da saúde: 1º Auditor: 1 (um) auditor com experiência mínima de 5 (cinco) anos em acreditação em saúde, auditoria em saúde ou uma das seguintes pós-graduação: ¸Gestão/Qualidade em saúde; ¸Saúde coletiva/Saúde pública; ¸Administração hospitalar; ¸Auditoria em saúde; ¸Oncologia/Auditoria em Oncologia e 2º Auditor: 1 (um) auditor com graduação na área da saúde e especialização ou pós-graduação na área atenção oncológica, ou experiência mínima de 3 (três) anos na área de atenção oncológica. AUDITOR 1 Eu, __________, (telefone), (e-mail), inscrito(a) no CPF sob o nº_________, declaro que possuo formação universitária em ________________, com experiência de ___ anos em ____________ [Acreditação em Saúde; ou Auditoria em Saúde]. OU Eu, __________, (telefone), (e-mail), inscrito(a) no CPF sob o nº_________, declaro que possuo formação universitária em ________________, com pós-graduação em ________________________ [Gestão em Saúde/Qualidade em Saúde; Saúde Coletiva/Saúde Pública; Administração Hospitalar; Auditoria em Saúde; Oncologia; ou Oncologia/ Auditoria em Oncologia]. e AUDITOR 2 Eu, __________, (telefone), (e-mail), inscrito(a) no CPF sob o nº_________, declaro que possuo formação universitária em ________________ e pós-graduação na área de atenção oncológica. OU Eu, __________, (telefone), (e-mail), inscrito(a) no CPF sob o nº_________, declaro que possuo formação universitária em ________________ e especialização na área de atenção oncológica. OU Eu, __________, (telefone), (e-mail), inscrito(a) no CPF sob o nº_________, declaro que possuo formação universitária em ________________ e experiência de ____ anos na área de atenção oncológica. Auditores Adicionais: No caso de mais de 2 auditores, incluir a parte referente a eles, possuindo, no mínimo, formação universitária e experiência em auditoria. Auditor __ - __________________ Formação em __________ Eu, __________, (telefone), (e-mail), inscrito(a) no CPF sob o nº_________, declaro que possuo formação universitária em ________________ e experiência em auditoria. Assim, assumimos integral responsabilidade pela fidedignidade das declarações ora prestadas ou imperícia, ficando a ANS, desde já, autorizada a delas fazer, nos limites legais e em juízo ou fora dele, o uso que lhe aprouver. XII. A assinatura dos auditores que conduziram a auditoria para a CBP- Atenção Oncológica da operadora. XIII. Assinatura do Representante da Entidade Acreditadora perante a ANS. B. O RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À ANS, INDICANDO EXPRESSAMENTE SE A OPERADORA: I. Mantém o nível da certificação; II. Tem a certificação suspensa; ou III. Tem a certificação cancelada. C. A ANS poderá determinar visita extraordinária com o objetivo de avaliar a manutenção da certificação da Operadora nas ocasiões em que for identificada condição que possa representar risco ao cumprimento dos requisitos aqui estabelecidos. CAPÍTULO 12 - INDICADORES 12.1 MACROINDICADORES DA CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA - ONCOREDE Na sequência deste Manual serão apresentadas as fichas técnicas dos 8 (oito) Macroindicadores estabelecidos. Vale observar que os Macroindicadores 1 a 3 são específicos para determinados tipos de câncer e faixa etária, conforme respectivas denominações e fichas técnicas. Já os Macroindicadores 4 a 8 deverão ser estratificados por Linha de Cuidado, conforme os tipos de câncer abrangidos na Certificação da operadora, bem como deverão considerar os beneficiários com idade igual ou maior a 18 anos. MACROINDICADORES 1. Percentual de mulheres com 40 anos ou mais que realizaram mamografia, por faixa etária 2. Percentual de mulheres entre 25-60 anos que realizaram teste molecular para detecção de HPV oncogênico para rastreio do câncer de colo de útero 3. Percentual de pacientes entre 50-75 anos que realizaram pesquisa de sangue oculto nas fezes 4. Tempo entre a confirmação diagnóstica de câncer e o início do tratamento 5. Percentual de pacientes com diagnóstico de câncer acompanhados por oncologista clínico 6. Percentual de pacientes oncológicos que receberam atenção de equipe multiprofissional no serviço de atenção oncológica ambulatorial 7. Percentual de pacientes com câncer vinculados a um navegador do cuidado, quando indicado 8. Percentual de pacientes que receberam quimioterapia sistêmica nos últimos 14 dias de vida 12.2 INDICADORES COMPLEMENTARES Em seguida, serão apresentadas as fichas dos seguintes indicadores complementares: INDICADORES DE CÂNCER DE MAMA 1. Percentual de pacientes com diagnóstico histológico pré-operatório por biópsia de fragmento 2. Percentual de pacientes com realização de pesquisa de linfonodo sentinela 3. Percentual de pacientes submetidos à cirurgia de mama com laudo anatomopatológico completo e padronizado 4. Percentual de pacientes submetidos à mastectomia total com reconstrução mamária imediata 5. Percentual de pacientes com câncer de mama com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário INDICADOR DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO 1. Percentual de pacientes submetidos à cirurgia de câncer de colo de útero com laudo anatomopatológico completo e padronizado 2. Percentual de pacientes com câncer de colo de útero com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário 3. Percentual de mulheres com detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste de DNA-HPV que realizaram colposcopia INDICADORES DE CÂNCER DE PRÓSTATA 1. Percentual de pacientes com relatório patológico completo e padronizado da prostatectomia 2. Percentual de pacientes cujo relatório patológico da prostatectomia com linfadenectomia pélvica inclui o número de linfonodos ressecados 3. Percentual de pacientes com câncer de próstata com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário 4. Taxa de complicações cirúrgicas agudas em pacientes submetidos a prostatectomia 5. Tempo de permanência hospitalar em pacientes que foram submetidos a prostatectomia INDICADORES DE CÂNCER DE PULMÃO 1. Percentual de beneficiários com registro do estadiamento de câncer de pulmão antes da cirurgia de ressecção 2. Percentual de pacientes submetidos à cirurgia de ressecção pulmonar com laudo anatomopatológico completo e padronizado 3. Sobrevida global de beneficiários com câncer de pulmão em 1 ano estratificada por estadiamento ao diagnóstico INDICADOR DE CÂNCER DE COLON E RETO 1. Percentual de pacientes submetidos à cirurgia de câncer colorretal com laudo anatomopatológico completo e padronizado 2. Percentual de pacientes com câncer de cólon e reto com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário 3. Percentual de tratamento antineoplásico adjuvante recebido em até 4 meses do diagnóstico para pacientes com câncer de cólon INDICADORES DE ATENÇÃO DOMICILIAR 1. Proporção de beneficiários oncológicos em atenção domiciliar 2. Taxa de infecção em beneficiários oncológicos em atenção domiciliar 12.3 INDICADORES ESTABELECIDOS A PARTIR DE ITENS DE VERIFICAÇÃO Por fim, serão apresentadas as fichas de indicadores estabelecidos a partir de itens de verificação: ¸Item de verificação 2.3.6 "A operadora monitora o indicador "percentual de mulheres entre 50 e 69 anos que realizam mamografia", alcançando um resultado igual ou superior a 90% das mulheres dessa faixa etária." - PERCENTUAL DE MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS QUE REALIZAM MAMOGRAFIA ¸Item de verificação 2.4.7 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do laudo da mamografia com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico." - TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO LAUDO DA MAMOGRAFIA COM RESULTADO CRÍTICO E A REALIZAÇÃO DO EXAME ANATOMOPATOLÓGICO ¸Item de verificação 3.4.7 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do teste de DNA-HPV (oncogênico) e a realização da colposcopia." - TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO RESULTADO DO TESTE DE DNA-HPV (ONCOGÊNICO) E A REALIZAÇÃO DA COLPOSCOPIA ¸Item de verificação 4.4.6 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do exame com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico." - TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO RESULTADO DO EXAME COM RESULTADO CRÍTICO E A REALIZAÇÃO DO EXAME ANATOMOPATOLÓGICO - CÂNCER DE PRÓSTATA ¸Item de verificação 5.4.7 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado da Tomografia Computadorizada de Tórax com resultado suspeito de câncer de pulmão e a realização do exame Anatomopatológico." - TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO RESULTADO DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX COM RESULTADO SUSPEITO DE CÂNCER DE PULMÃO E A REALIZAÇÃO DO EXAME ANATOMOPATOLÓGICO ¸ Item de verificação 5.5.12 "A operadora monitora a sobrevida global de beneficiários com câncer de pulmão em 5 anos, estratificada por estadiamento ao diagnóstico" - SOBREVIDA GLOBAL DE BENEFICIÁRIOS COM CÂNCER DE PULMÃO EM 5 ANOS, ESTRATIFICADA POR ESTADIAMENTO AO DIAGNÓSTICO ¸Item de verificação 6.4.6 "A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do exame de rastreio de Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes Guaiaco (g-FOBT) em paciente entre 50 e 75 anos com resultado alterado e a realização da Colonocospia/Retossigmoidoscopia" - TEMPO MÉDIO ENTRE A EMISSÃO DO RESULTADO DO EXAME DE PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES EM PACIENTE ENTRE 50 E 75 ANOS COM RESULTADO ALTERADO E A REALIZAÇÃO DA COLONOCOSPIA/RETOSSIGMOIDOSCOPIA 12.4 FICHAS TÉCNICAS DOS MACROINDICADORES DA CBP-ONCOREDE 1. PERCENTUAL DE MULHERES COM 40 ANOS OU MAIS QUE REALIZARAM MAMOGRAFIA, POR FAIXA ETÁRIA . .Nome do indicador .Percentual de mulheres com 40 anos ou mais que realizaram mamografia, por faixa etária . .Conceito .Número de mulheres univocamente identificadas com 40 anos ou mais que realizaram mamografias, por faixa etária, para cada 100 beneficiárias da operadora, no período considerado. . Fórmula de cálculo Número de mulheres com 40 anos ou mais que realizaram mamografia x 100 / Total de mulheres com 40 ou mais anos . . .Observação: o monitoramento do indicador deve ser realizado considerando as periodicidades anual e bienal, de modo a permitir a análise dos resultados sob diferentes perspectivas, tendo em vista a existência de recomendações que apontam para diferentes periodicidades mínimas de rastreio populacional, conforme a faixa etária. . Estratificação Estratificar os dados da fórmula em: ¸40 a 49 anos ¸50 a 69 anos . . .¸70 a 74 anos ¸75 anos ou mais ¸Total (40 anos ou mais) Obs.: As fórmulas estratificadas se encontram na sequência desta ficha . .Numerador .Quantidade de procedimentos diagnósticos por mamografia, em beneficiárias univocamente identificadas com idade igual ou superior a 40 anos na data de realização do exame. Devem ser desconsiderados exames repetidos na mesma beneficiária no período considerado. . .Denominador .Beneficiárias com idade 40 anos ou mais na data de realização do exame . .Definição dos termos .Mamografia - Exame radiológico para a detecção de alterações do tecido mamário que serve para o rastreamento do câncer de mama. . Interpretação Permite estimar a cobertura do procedimento mamografia em beneficiárias de diferentes faixas etárias. Taxas reduzidas podem refletir dificuldades de sensibilização e captação da população beneficiária para a realização de mamografia ou a existência de barreiras para o acesso das mulheres ao exame. . O câncer de mama identificado em estágios iniciais apresenta prognóstico mais favorável e elevado percentual de cura. . As estratégias para a detecção precoce são o diagnóstico precoce - abordagem de pessoas com sinais e/ou sintomas da doença - e o rastreamento - aplicação de teste ou exame numa população assintomática, aparentemente saudável, com o objetivo de identificar lesões sugestivas de câncer. . Além das faixas etárias que integram o presente indicador, há que se considerar a existência de mulheres com risco elevado de câncer de mama, cujo início e rotinas de exame clínico das mamas e de mamografia devem ser individualizadas. . . .Para este indicador são considerados os exames de mamografia, independentemente da mamografia ser realizada com a finalidade de diagnóstico, rastreamento oportunístico ou rastreamento populacional de câncer de mama. . Parâmetros .Em 2024, foram observados os seguintes percentuais de mulheres que realizaram pelo menos uma mamografia nos últimos 12 meses no setor suplementar de saúde, por faixa etária: . .Faixa etária .Percentual de mulheres que realizou pelo menos uma mamografia - 12 meses . .40 a 49 anos .36,9% . .50 a 69 anos .40,5% . .70 a 74 anos .33,9% . .75+ .19,0% . .Total (40+) .37,3% . .Fonte: TISS/ANS Considerando a realização de pelo menos uma mamografia nos últimos 24 meses, foram observados os seguintes percentuais de mulheres que no setor suplementar de saúde, em 2024, por faixa etária: . .Faixa etária .Percentual de mulheres que realizou pelo menos uma mamografia - 24 meses . .40 a 49 anos .57,5% . .50 a 69 anos .63,8% . .70 a 74 anos .54,7% . .75+ .32,4% . .Total (40+) .58,5% . . .Fonte: TISS/ANS . Limitações e vieses O indicador não considera informações relacionados ao perfil de risco e condição clínica das mulheres, fatores que podem influenciar na necessidade de frequência diferenciada de realização do exame. . . .Considerando as informações mencionadas anteriormente acerca do uso deste indicador e o fato dele servir para estimar a frequência de realização do exame, este não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora. . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede. Análise dos dados do Projeto-Piloto de abril 2017 a abril 2018. 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/relatorio-conclusivo-oncorede-pdf>. Acesso em: 29 ago. 2024. . GØTZSCHE, P.C., JØRGENSEN, K. Screening for breast cancer with mammography. Cochrane Database of Systematic Reviews, n. 6. Art. No.: CD001877, 2013. DOI: 10.1002/14651858.CD001877.pub5. Disponível em: <https://www.cochrane.org/pt/CD001877/BREASTCA_rastreamento-do- cancer-de-mama-com-mamografia>. Acesso em: 06 set. 2024. . Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Ministério da Saúde. Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer. - Rio de Janeiro: INCA, 2022. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/ document/estimativa-2023.pdf>. Acesso em: 05 set. 2024. . Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Rastreamento do câncer de mama na população-alvo. 2023. Disponível em:<https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/controle-do-cancer-de-mama/dados-e-numeros/rastreamento-do- cancer-de-mama-na-populacao-alvo>. Acesso em: 05 set. 2024. . Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Ministério da Saúde. Ficha técnica dos indicadores de mama - 2014. Rio de Janeiro: INCA, 2014. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//ficha-tecnica-indicadores-mama- 2014.pdf>. Acesso em: 24 set. 2024. Ministério da Saúde (MS) . Câncer de mama: sintomas, tratamentos, causas e prevenção. 2020. <https://www.saude.gov.br/saude-de-a- z/cancer-de-mama>. Acesso em: 04 jul. 2025. . . .URBAN L, CHALA LF, DE PAULA IB, BAUAB SDP, SCHAEFER MB, OLIVEIRA ALK, et al. Recommendations for breast cancer screening in Brazil, from the Brazilian College of Radiology and Diagnostic Imaging, the Brazilian Society of Mastology, and the Brazilian Federation of Gynecology and Obstetrics Associations. Radiol Bras. 2023;56(4):207-14 WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Cancer Control: knowledge into action: WHO guide for effective programmes: early detection. Switzerland: WHO, 2008. WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. International Agency for Research on Cancer. Globocan 2012. Fórmulas dos cálculos que deverão ser considerados para as estratificações do indicador de mamografia: . .Faixa Etária .Fórmula de cálculo . .40 a 49 anos .Número de mulheres com 40 a 49 anos que realizaram mamografia x 100 / Total de mulheres com 40 a 49 anos . .50 a 69 anos .Número de mulheres com 50 a 69 anos que realizaram mamografia x 100 / Total de mulheres com 50 a 69 anos . .70 a 74 anos .Número de mulheres com 70 a 74 anos que realizaram mamografia x 100 / Total de mulheres com 70 a 74 anos . .75 anos ou mais .Número de mulheres com 75 anos ou mais que realizaram mamografia x 100 / Total de mulheres com 75 anos ou mais 2. PERCENTUAL DE MULHERES ENTRE 25-60 ANOS QUE REALIZARAM TESTE MOLECULAR PARA DETECÇÃO DE HPV ONCOGÊNICO PARA RASTREIO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO . .Nome do indicador .Percentual de mulheres entre 25-60 anos que realizaram teste molecular para detecção de HPV oncogênico para rastreio do câncer de colo de útero . .Conceito .Proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 60 anos que realizaram teste molecular para detecção de HPV oncogênico, no período considerado. . .Fórmula de cálculo .Número de beneficiárias na faixa etária de 25 a 60 anos que realizaram teste molecular para detecção de HPV oncogênico x 100 / Total de beneficiárias na faixa etária 25 a 60 anos . .Numerador .Quantidade de beneficiárias, univocamente identificadas, com idade entre 25 e 60 anos na data de realização do teste molecular para detecção de HPV oncogênico. Devem ser desconsiderados exames repetidos na mesma beneficiária no período considerado. . .Denominador .Beneficiárias com idade entre 25 e 60 anos. . .Definição dos termos .Teste molecular para detecção de HPV (Papilomavírus Humano) oncogênico - técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente. . Interpretação Permite estimar a cobertura do teste molecular para detecção de HPV (Papilomavírus Humano) oncogênico em beneficiárias na faixa etária de 25 a 60 anos de idade. Taxas reduzidas podem refletir dificuldades de sensibilização e captação da população beneficiária para o rastreamento de câncer de colo de útero, ou dificuldades de acesso aos serviços de saúde. . A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2018) reconhece o teste de DNA-HPV como mais eficaz do que a citologia oncótica tradicional na detecção de lesões precursoras e do câncer do colo do útero, oferecendo proteção superior contra o desenvolvimento de carcinoma cervical invasivo, além de reduzir a mortalidade pela doença. Esse teste detecta a presença do DNA dos tipos oncogênicos do Papilomavírus Humano, apresentando maior sensibilidade em comparação ao exame citopatológico. Essa característica permite a ampliação do intervalo entre os exames e aumenta a efetividade da triagem (SECTICS, 2024). . Com essa nova abordagem, o exame citopatológico passa a exercer um papel complementar, sendo indicado como exame de triagem subsequente a um teste molecular positivo - especialmente em casos relacionados a infecções pelos subtipos de HPV de alto risco, como os tipos 16 e 18 (CONITEC,2024). De acordo com as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero - Parte I: Rastreamento Organizado utilizando Testes Moleculares para Detecção de DNA-HPV Oncogênico, devem ser considerados os seguintes critérios: . O rastreamento com teste de DNA-HPV deve ser oferecido a pessoas com colo de útero, com idade entre 25 e 60 anos, que já tenham iniciado atividade sexual. A escolha dessa faixa etária baseia-se na maior prevalência de lesões precursoras de alto grau nesse grupo; O rastreamento deve ser encerrado aos 60 anos se o último exame realizado for negativo; A recomendação de início aos 25 anos é mantida no Brasil, embora haja debate internacional sobre a possibilidade de se iniciar o rastreamento aos 30 anos, considerando maior custo-efetividade e menor risco de sobretratamento em populações jovens; . A periodicidade recomendada é de cinco anos para resultados negativos no teste de DNA-HPV e de um ano para resultados positivos; Em casos de detecção dos subtipos virais 16 ou 18 no teste de DNA-HPV, a colposcopia deve ser indicada, independentemente do resultado da citologia; Para pessoas com 60 anos ou mais e sem histórico de exames prévios, recomenda-se a realização de pelo menos um teste após os 60 anos. Em caso de resultado positivo, deve-se seguir o mesmo protocolo de manejo indicado para a população de risco padrão; . Em pessoas com histórico de lesões cervicais de alto grau (NIC2, NIC3 ou AISf), o rastreamento deve continuar por até 25 anos após o tratamento, desde que aceitável e possível (CONITEC, 2024); e Pessoas trans masculinas e não binárias com colo de útero devem ser incluídas no rastreamento conforme os mesmos critérios de faixa etária e risco aplicados à população em geral, com atenção à individualização do cuidado e à garantia de acesso equitativo aos serviços de saúde (CONNOLLY; HUGHES; BERNER, 2020). . Grupos Especiais: Pessoas vivendo com HIV ou imunodeprimidas - devem iniciar o rastreamento imediatamente após o início da vida sexual, independentemente da idade, considerando o maior risco de persistência da infecção pelo HPV e progressão para lesões de alto grau. o Resultado negativo no teste de DNA-HPV: repetir o exame após três anos. . o Resultado positivo para qualquer subtipo viral de HPV: encaminhar para colposcopia, independentemente da citologia (INCA, 2021; CONITEC, 2024). Gestantes: o teste de DNA-HPV pode ser realizado com segurança durante o pré-natal. Em programas organizados, a gestação não é considerada um momento adequado para rastreamento, pois há um aumento na detecção de DNA-HPV oncogênico. Esse resultado parece não ter relevância clínica por ser, usualmente, um achado transitório e que tende a se tornar indetectável após o parto. . Pessoas sem atividade sexual ou com histerectomia total por causa benigna: não devem ser incluídas no rastreamento, considerando a ausência de risco significativo para o desenvolvimento do câncer do colo do útero. Pessoas na pós-menopausa: devem seguir as mesmas recomendações aplicadas à população de risco padrão. . . .Ressalta-se que o rastreamento se aplica exclusivamente a pessoas assintomáticas. A presença de sintomas sugestivos de lesões cervicais avançadas exige encaminhamento imediato para avaliação especializada, independentemente do histórico de rastreamento prévio (SECTICS, 2024). Além disso, a priorização de uma faixa etária específica para o rastreamento não exclui a possibilidade de que mulheres mais jovens ou mais velhas realizem o exame, quando houver justificativa clínica. A história individual e os fatores de risco devem ser considerados pelo médico assistente como elementos fundamentais para a indicação adequada do exame (BRASIL, 1998). . .Parâmetros .A periodicidade recomendada é de cinco anos para resultados negativos no teste de DNA-HPV e de um ano para resultados positivos. . Limitações e vieses A utilização do número total do primeiro procedimento diagnóstico a cada ano em beneficiárias univocamente identificadas de 25 a 60 anos poderá levar à contagem da mesma mulher a cada ano, deixando de fora mulheres que não realizam o exame, levando ao atingimento da meta numericamente, mas não havendo o rastreamento de toda a população alvo. . . .Considerando as informações mencionadas anteriormente acerca do uso deste indicador e o fato dele servir para estimar a frequência de utilização do procedimento, este não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora. O indicador pode ser influenciado pela infraestrutura da rede prestadora de serviços e pelo modelo assistencial e operacional da operadora, quando existirem barreiras para o acesso a consultas. . Bibliografia BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde. Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024. Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes moleculares para detecção de HPV oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão e conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde. Disponível em:< https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-3-de-7-de-marco-de-2024- 547020584>. . Acesso em 04 jul. 2025. CONNOLLY, D.; HUGHES, X.; BERNER, A. Cervical cancer screening for transgender and non-binary individuals. Canadian Medical Association Journal, v. 192, n. 23, p. E653-E656, 2020. COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS ( CONITEC) Ministério da Saúde. Relatório de Recomendação Produto: Testagem Molecular para Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero (Preliminar). Brasília, DF, 2024. . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Diretrizes para o rastreamento do câncer do colo do útero. Rio de Janeiro: INCA, 2016. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Rastreamento em pessoas vivendo com HIV. Rio de Janeiro: INCA, 2021. . . .Organização Mundial da Saúde (OMS). Guidelines for screening and treatment of precancerous lesions for cervical cancer prevention. 2nd ed. Geneva: WHO, 2018. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS). Ministério da Saúde. Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico. Brasília, DF, 2024. 3. PERCENTUAL DE PACIENTES ENTRE 50-75 ANOS QUE REALIZARAM PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES . .Nome do indicador .Percentual de pacientes entre 50-75 anos que realizaram pesquisa de sangue oculto nas fezes . .Conceito .Proporção de beneficiários na faixa etária de 50 a 75 anos que realizaram exames de pesquisa de sangue oculto nas fezes, no período considerado. . .Fórmula de cálculo .Número de beneficiários na faixa etária de 50 a 75 anos que realizaram exames de pesquisa de sangue oculto nas fezes x 100 / Total de beneficiários na faixa etária de 50 a 75 anos . .Numerador .Para este indicador são considerados os exames de sangue oculto nas fezes , em beneficiários univocamente identificados com idade entre 50 e 75 anos na data de realização do exame. Devem ser desconsiderados exames repetidos no mesmo beneficiário no período considerado. . .Denominador .Beneficiários com idade entre 50 e 75 anos na data de realização do exame. . .Definição dos termos .Colonoscopia: Exame endoscópico destinado ao diagnóstico de doenças do reto colón e íleo terminal (intestino delgado).
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 50 de 57)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 30/09/2025