RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 46 de 57)

A implementação de um cadastro com os contatos de pacientes e médicos solicitantes, para seja realizado o envio dos laudos aos médicos
solicitantes, respeitando o disposto na LGPD.
A operadora deve prever em contrato com os Serviços de Colonoscopia / Retossigmoidoscopia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(TCLE), no qual deve constar a autorização da paciente para encaminhamento do resultado ao médico solicitante.
. Possíveis Possíveis Formas de Obtenção Verificação de Evidências:
A Equipe de Auditores poderá:
Verificar se o Plano Estruturado da Certificação em Atenção Oncológica define objetivamente estratégias para busca ativa dos pacientes com
resultados de exames alterados.
. . . Realizar visitas amostrais, presenciais ou à distância, aos serviços de apoio diagnóstico indicados para participar desta Linha de cuidado.
Verificar os contratos, de forma amostral, da operadora com os serviços de Laboratórios de Anatomopatologia devem conter:
o A definição de como se estruturam as estratégias para a busca ativa de pacientes com confirmação colorretal.
o Um item relativo ao programa de alertas para resultados positivos para câncer colorretal.
o A existência de um cadastro de pacientes e médicos assistentes, para que a busca ativa possa ser efetivamente executada.
.
. 6.4.6 A operadora deve estabelecer, em conjunto com os Serviços de Atenção Oncológica participantes da Linha de Cuidado, a adoção de protocolo clínico
baseado em evidências científicas para a realização do estadiamento do câncer colorretal.
Interpretação:
Essencial
. O estadiamento oncológico representa uma fase fundamental no manejo do câncer colorretal e deve ser conduzido após a confirmação
diagnóstica da neoplasia. Trata-se de um processo sistemático de avaliação da extensão da doença, contemplando (INCA, 2024):
¸Localização e dimensões do tumor primário;
¸Comprometimento de linfonodos regionais;
. ¸Presença de metástases à distância; e
¸Impacto funcional nos sistemas orgânicos afetados.
Esse processo orienta a definição terapêutica e a previsão prognóstica do paciente, devendo seguir critérios internacionalmente reconhecidos,
como os estabelecidos pelo sistema TNM (Tumor, Node, Metastasis) da União Internacional Contra o Câncer (UICC). Trata-se de uma etapa indispensável
para a elaboração do Plano de Cuidado Individualizado, pois fornece as bases clínicas e diagnósticas para o planejamento terapêutico seguro e
adequado.
. Componentes do Sistema TNM (Brierley et al., 2016; Brasil, 2024):
¸T (Tumor): Avaliação do tamanho e da extensão local do tumor pulmonar;
¸N (Node): Verificação do envolvimento linfonodal regional;
. ¸M (Metástase): Identificação de disseminação neoplásica à distância.
Para o câncer colorretal, o estadiamento deve classificar a neoplasia pela disseminação local (restrita ao cólon e reto), regional
(comprometimento do cólon e reto e envolvimento dos linfonodos) ou à distância (presença de metástases), com o estágio clínico pelo sistema TNM.
Em caso de metástase, os sítios mais comumente afetados são o fígado, os pulmões e o peritônio. Essas informações são necessárias para a elaboração
de um plano de cuidado seguro e adequado (INCA, 2024).
. Após a confirmação do diagnóstico de câncer colorretal, o estadiamento deve ser realizado de forma criteriosa para fundamentar o plano de
cuidado, antes da instituição do tratamento.
Segundo Diretrizes de tratamentos oncológicos recomendados para o estadiamento do câncer colorretal é importante considerar os seguintes
exames Daza et al. (2019); HORVAT et al.(2019); e INCA (2024):
. ¸Exame físico detalhado.
¸Exames Laboratoriais:
Hemograma completo;
. Função hepática - (TGO, TGP, FA, GGT, bilirrubinas);
Função renal (ureia e creatinina);
Albumina e proteínas totais; e
PCR (Proteína C Reativa).
¸Exames de Imagem:
. Tomografia Computadorizada (TC) - com contraste de tórax, abdome superior e pelve: exame de primeira linha, indicado preferencialmente
antes da realização de cirurgia, com o objetivo de detectar lesões primárias, linfonodais e possíveis metástases;
Ressonância Magnética (RM) de abdome superior - indicada para pacientes que apresentem contraindicação ao uso de contraste iodado ou
quando a TC evidenciar achados duvidosos quanto à presença de metástases hepáticas. A RM oferece maior sensibilidade para avaliação de
lesões hepáticas (NIEKEL et al., 2010; TSILI et al., 2020);
. PET-CT (Tomografia por Emissão de Pósitrons associada à TC) - pode ser utilizada em casos selecionados, especialmente na investigação de
metástases hepáticas potencialmente ressecáveis. Deve-se destacar que seu uso rotineiro no estadiamento do câncer colorretal é controverso,
não havendo evidência de superioridade sobre outras modalidades quanto à mudança de conduta clínica (DAZA et al., 2019; BRASIL, 2024);
. Ressonância Magnética de Reto - indicada especificamente para casos de adenocarcinoma de reto, permitindo avaliação detalhada da
localização tumoral, extensão do comprometimento linfonodal mesorretal e invasão da fáscia mesorretal. É um exame essencial para
planejamento cirúrgico e definição da estratégia terapêutica (TAYLOR et al., 2014; HORVAT et al., 2019).
. O estadiamento deve ser conduzido pelo médico assistente com base em diretrizes clínicas previamente pactuadas com a operadora, que
contemplem:
Confirmação diagnóstica do câncer colorretal, incluindo a avaliação do tamanho e da extensão da lesão primária;
Avaliação individualizada considerando o quadro clínico, fatores prognósticos, suspeitas de disseminação, objetivos terapêuticos e resposta
esperada ao tratamento; e
. Indicação dos exames necessários, com respaldo em protocolos clínicos atualizados e baseados em evidências.
A interpretação integrada dos exames deve ser realizada pela equipe, com posterior reavaliação clínica do paciente pelo médico assistente. Essa
análise é determinante para a estratificação adequada da doença (localizada, regional ou metastática) e para a definição do Plano de Cuidado
Individualizado, cuja estrutura deve incluir, obrigatoriamente, o registro completo do estadiamento no prontuário clínico.
. No câncer colorretal, uma vez confirmado o diagnóstico, a operadora deve garantir o acesso do paciente a exames específicos de estadiamento
antes da realização de intervenções terapêuticas, especialmente cirúrgicas. Essa conduta pode modificar significativamente a decisão clínica, sobretudo
em casos assintomáticos com possível doença metastática.
. Para cumprir esse item, a operadora deverá:
Estabelecer protocolo clínico formal com os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial e os oncologistas clínicos da Linha de Cuidado,
assegurando a padronização dos critérios e métodos de estadiamento;
. Garantir a inclusão do protocolo pactuado no Plano Estruturado da Certificação, com especificação minuciosa dos exames a serem realizados
e sua integração ao fluxo assistencial; e
Assegurar que o estadiamento conste como item obrigatório no Plano de Cuidado Individualizado do paciente, conforme estabelecido no item
6.5.1 da certificação.
Formas de Verificação de Evidências
. A equipe de auditoria poderá verificar:
A existência de protocolo clínico baseado em evidências científicas para o estadiamento do câncer colorretal no capítulo específico desta Linha
de Cuidado no Plano Estruturado, conforme item 1.1.1.
A existência de contratos, aditivos ou documentos similares firmados entre a operadora, os oncologistas clínicos e os Serviços de Atenção
Oncológica Ambulatorial, prevendo formalmente a adoção do protocolo de estadiamento; e
. . .A efetiva implementação dos protocolos clínicos pactuados, por meio de visitas presenciais ou remotas, realizadas de forma amostral, aos Serviços
de Atenção Oncológica Ambulatorial.
Incluir os exames de estadiamento e avaliação inicial do paciente com diagnóstico confirmado de câncer colorretal no fluxo prioritário (Fast
Track) da Central de Atendimento, garantindo agilidade no início do tratamento.
.
. 6.4.7 A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do exame de rastreio Sangue Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes Guaiaco (g-FOBT)
em paciente entre 50 e 75 anos com resultado alterado e a realização da Colonocospia/Retossigmoidoscopia.
Interpretação:
Excelência
. É importante que a operadora monitore o tempo entre a emissão do laudo do exame de rastreamento da Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes
Guaiaco (g-FOBT)em paciente entre 50 e 75 anos com resultado alterado e a realização da colonoscopia/retossigmoidoscopia para que sejam
detectadas de forma célere possíveis lesões precursoras ou o câncer colorretal.
. A realização da Colonoscopia/Retossigmoidoscopia é importante para a identificação de lesões pré-cancerígenas. Dessa forma, esse exame é
fundamental para a identificação precoce de pólipos adenomatosos ou serrilhados, e a retirada dessas lesões precursoras, prevenindo o
desenvolvimento do câncer colorretal, reduzindo a morbimortalidade.
. Para dar celeridade, reduzindo o tempo entre o resultado daPesquisa de Sangue Oculto nas FezesGuaiaco (g-FOBT)alterada e a realização da
Colonoscopia/Retossigmoidoscopia, deve ser realizada a busca ativa do paciente e envio dos resultados alterados ao médico solicitante, para que haja
o prosseguimento da investigação diagnóstica em tempo oportuno. Para isso, é importante que exista um sistema de alerta para resultados alterados
nos Laboratórios de Análises Clínicas. Essa é uma medida relativamente simples, mas que tem um impacto sistêmico importante (ANS, 2016).
. Desse modo, para que a operadora monitore e calcule o tempo ente o resultado alterado do exame de rastreamento e a realização a
colposcopia, deverá identificar no seu sistema de informação as datas da realização dos exames, com a identificação unívoca dos beneficiários.
. O cálculo do indicador deve ser feito de acordo com a ficha técnica, disponível no capítulo XII 12 desse Manual.
Possíveis Possíveis Formas de Obtenção Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸ A previsão de utilização de plano de cuidado individualizado pelos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais indicados para participar desta
Linha de Cuidado de forma detalhada no capítulo sobre o câncer colorretal do Plano Estruturado mencionado no item 1.1.
. . .¸ De forma amostral, os contratos ou documentos similares entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial prevendo a utilização
de plano de cuidado Plano de Cuidado Individualizado elaborado por equipe multiprofissional, de acordo com o estabelecido neste item.
¸ A equipe de auditores poderá ainda, realizar visitas presenciais ou à distância, de forma amostral, aos serviços de atenção oncológica
ambulatoriais e hospitalares indicados para participar desta Linha de Cuidado.
.
. Referência Requisito 6.4:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede.: A (re)organização da rede de Atenção Oncológica na saúde suplementar, 2016. Disponível em:
https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf. Acesso em 08 dez. 2023
. BRASIL. Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (LGPD) - Lei no. 13.709 de 14 de agosto de 2018. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-
2018/2018/Lei/L13709.htm. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRIERLEY, J.; GOSPODAROWICZ, M.; WITTEKIND, C. TNM Classification of Malignant Tumours. 8. ed. Chichester: John Wiley & Sons, 2016.
BURNETT-HARTMAN, A.N. et al. An update on the epidemiology, molecular characterization, diagnosis, and screening strategies for early-onset colorectal cancer.Gastroenterology, v.
160, n. 4,p. 1041-1049, 2021. Disponível em:< https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8273929/> . Acesso em 20 fev. 2023.
. HORVAT, N. et al. MRI of rectal cancer: Tumor staging, imaging techniques, and management. Radiographics, [S.l.], v. 39, n. 2, p. 367-387, mar. 2019. Disponível em:
https://pubs.rsna.org/doi/10.1148/rg.2019180114. Acesso em: 24 nov. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). . Detecção Precoce do Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em:<
https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/deteccao-precoce-do-cancer>.Acesso em: 04 out. 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Câncer Colorretal. Brasília: MS, 2024.
. NIEKEL, M. C.; BIPAT, S.; STOKER, J. Diagnostic imaging of colorectal liver metastases with CT, MR imaging, FDG PET, and/or FDG PET/CT: A meta-analysis of prospective studies
including patients who have not previously undergone treatment. Radiology, v. 257, n. 3, p. 674-684, 2010. Disponível em: <https://pubs.rsna.org/doi/10.1148/radiol.10100729>. Acesso em:
24 nov. 2022.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS). Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
- Adenocarcinoma de cólon e reto. Ministério da Saúde. Brasília, 2024.Disponível em:https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2024/relatorio-preliminar-protocolo-clinico-
e-diretrizes-terapeuticas-pcdt-do-adenocarcinoma-de-colon-e-reto
. SNOWSILL T, COELHO H, HUXLEY N, JONES-HUGHES T, BRISCOE S, FRAYLING IM, et al. Molecular testing for Lynch syndrome in people with colorectal cancer: systematic reviews
and economic evaluation. Health Technol Assess (Rockv). 2017 Sep 12;21(51):1-238.
TAYLOR, F. G. M. et al. Preoperative magnetic resonance imaging assessment of circumferential resection margin predicts disease-free survival and local recurrence: 5-Year follow-
up results of the MERCURY Study. Journal of Clinical Oncology, v. 32, n. 1, p. 34-43, 2014.
. TORRECILLAS-TORRES, L. e at.Recomendaciones para diagnóstico y tratamiento del cáncer de colon y recto en México. Gaceta Mexicana Oncología, v. 18, n. 4, p. 2019. Disponível
em:< https://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S2565-005X2019000400265&script=sci_arttext>.Acesso em: 23 fev. 2023.
TSILI, A. C. et al. Imaging of colorectal cancer liver metastases using contrast-enhanced US, multidetector CT, MRI, and FDG PET/CT: a metaanalysis. Acta Radiologica, 2020. Disponível
em:< https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0284185120925481>. Acesso em: 24 nov. 2022.
. VANACLOCHA-ESPI, M. et al. Risk factors for severe complications of colonoscopy in screening programs.Preventive Medicine, v. 118,p. 304-308, 2019.Disponível em:
<https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0091743518303554>. Acesso em 23 fev. 2023.
ZOU, J. et al. Noninvasive fecal testing for colorectal cancer.Clinica Chimica Acta, v. 524, p. 123-131, 2022. Disponível em: <
https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0009898121003740>> Acesso em 23 fev. 2023.
. .WENDER, R.C. et al. A blueprint for cancer screening and early detection: Advancing screening's contribution to cancer control.CA: A Cancer Journal for Clinicians, v. 69, n. 1, p. 50-79,
2019. Disponível em: <https://acsjournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.3322/caac.21550#>.Acesso em 07 out. 2022.
WHITAKER, K. Earlier diagnosis: the importance of cancer symptoms.The Lancet: Oncology, v. 21, n.1, p. 06-8, 2020. Disponível em:
<https://www.thelancet.com/journals/lanonc/article/PIIS1470-2045(19)30658-8/fulltext>. Acesso em: 20 fev. 2023.
. .6.5 Tratamento - Câncer Colorretal
Requisito que avalia a disponibilização do tratamento adequado ao paciente com Câncer Colorretal a partir da análise da fase em que se encontra (estadiamento), faixa etária e do
tipo de tumor.
. 6.5.1 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais participantes desta Linha de Cuidado estabelecem Plano de Cuidado Individualizado para os pacientes
com câncer colorretal confirmado.
Interpretação:
Essencial
. O tratamento do câncer colorretal deve ser realizado em Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais,indicados pela operadora para esta
Linha de Cuidado e que oferecem assistência integral, especializada e multiprofissional ao paciente. Isso inclui a confirmação diagnóstica, o
estabelecimento da extensão da neoplasia (estadiamento), o tratamento e os cuidados necessários, de acordo com protocolos baseados em evidências
científicas, por meio de um Plano de Cuidado Individualizado.
. O tratamento deve ser iniciado o mais precocemente possível, uma vez que o prognóstico é influenciado pelo estadiamento da doença no
momento do diagnóstico. Quanto mais cedo o diagnóstico, maior o potencial de cura. O Plano de Cuidado Individualizado deve ser elaborado pela
equipe multiprofissional com o objetivo de planejar o cuidado e monitorar os resultados, considerando as necessidades e a realidade do paciente.
. Esse plano deve apresentar, de forma compreensível, pelo menos os seguintes itens:
¸ O diagnóstico e o estadiamento.
¸ O tempo dos tratamentos, incluindo os procedimentos e técnicas que serão utilizados.
¸ Os objetivos do tratamento.
. ¸ O resultado desejado.
Para o cumprimento deste item, a operadora deve pactuar com os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais a elaboração de um Plano de
Cuidado Individualizado e deve ser elaborado e monitorado pela equipe multiprofissional.
É importante que o paciente receba, durante as consultas, todas as informações sobre sua condição de saúde (estadiamento do câncer
colorretal, tratamento, efeitos colaterais e opções terapêuticas). Quando necessário, os encaminhamentos devem ser realizados de forma verbal e por
escrito.
. Os profissionais de saúde envolvidos no cuidado do paciente com câncer colorretal devem informá-los de modo objetivo e compreensível
sobre:
Ȩstado clínico.
¸ O estadiamento, o tratamento, os efeitos colaterais e outras opções terapêuticas.
¸ Os canais de comunicação disponíveis para entrar em contato com a equipe de referência, visando otimizar o atendimento, e agilizar a jornada
do beneficiário em tempo oportuno na rede assistencial da operadora.
. ¸ Dirimir dúvidas sobre mal-estar ou qualquer outra manifestação e uso da medicação indicada.
¸ Orientações de quando buscar imediatamente apoio e assistência médica.
¸ A disponibilização dos serviços de saúde especializados, com acesso em tempo oportuno aos cuidados referente ao câncer colorretal, na rede
assistencial indicada para participar desta Linha de Cuidado.
. O acesso a informações em linguagem compreensível sobre as condições de saúde é fundamental para otimizar a jornada do paciente com
câncer colorretal. A forma de comunicação entre equipe e pacientes pode impactar positiva ou negativamente o desfecho clínico. Além disso, a
comunicação adequada é importante para minimizar os estigmas sociais relacionados ao câncer.
Desta forma, com as informações acima, o paciente e seus familiares terão maior capacidade de participação na tomada de decisão,
considerando os riscos e benefícios e as opções terapêuticas disponíveis.
. Para pontuar nesse item a operadora deve pactuar com os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais indicados para participar desta Linha
de Cuidado o estabelecimento de Plano de cuidado Individualizado.
Além disso, a operadora deve certificar-se da utilização do Plano de Cuidado por meio de visitas anuais, presenciais ou à distância, aos serviços
indicados para esta Linha de Cuidado.
. Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
A equipe de auditoria poderá verificar:
¸ A previsão de utilização de Plano de Cuidado Individualizado pelos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais indicados para participar desta
Linha de Cuidado de forma detalhada no capítulo sobre o câncer colorretal do Plano Estruturado mencionado no item 1.1.1.
. ¸ De forma amostral, os contratos ou documentos similares entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais prevendo a
utilização de plano de cuidado elaborado por equipe multiprofissional, de acordo com o estabelecido neste item.
A equipe de auditores poderá, ainda, realizar visitas presenciais ou à distância, de forma amostral, aos Serviços de Atenção Oncológica
Ambulatoriais indicados para participar nesta Linha de Cuidado.
. Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado estabelecem Plano de Cuidado Individualizado para os
pacientes com câncer colorretal confirmado.
O tratamento e o acompanhamento dos pacientes com câncer colorretal devem ser realizados nos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial
indicados para participar desta Linha de Cuidado, os quais devem oferecer assistência integral, especializada e multiprofissional. Esses Serviços devem
funcionar de acordo com o estabelecido nos itens 1.2.1; 1.2.2 e 1.2.3 neste Manual.
. Para o melhor acompanhamento dos pacientes com câncer colorretal os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial devem estabelecer um
Plano de Cuidado Individualizado, elaborado pela equipe multiprofissional, com o objetivo de planejar o tratamento e monitorar os resultados,
considerando as melhores práticas clínicas e as possibilidades terapêuticas, centradas nas necessidades e na realidade de cada paciente.
. Para a elaboração do Plano de Cuidado Individualizado, é fundamental fornecer aos pacientes todas as informações relevantes sobre sua
condição de saúde, de forma compreensível e acessível, possibilitando que as decisões sejam tomadas de maneira compartilhada.
O Plano de Cuidado Individualizado deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
O tipo de câncer;
O estadiamento do câncer;
. Avaliação do estado nutricional e físico, com vistas a monitorar e tratar a desnutrição, a sarcopenia, entre outras condições;
Avaliação psicossocial;
Os objetivos do tratamento;
O Planejamento do tratamento oncológico específico, incluindo os procedimentos e técnicas que serão utilizados e o tempo de utilização):
o Cirurgia oncológica (em casos de doença localizada e operável);
. o Radioterapia (isolada ou em combinação com outros métodos);
o Tratamento sistêmico, como quimioterapia, imunoterapia ou terapia-alvo, conforme o perfil molecular e clínico do tumor;
o Reabilitação fisioterápica; e
o Cuidados paliativos (quando indicados, visando ao controle de sintomas e à promoção da qualidade de vida);
o Cuidados de fim de vida (quando indicados, visando ao controle de sintomas e à promoção da qualidade no fim de vida).
. Resultado desejado.
Para pacientes com mais de 60 anos, o Plano de Cuidado Individualizado deverá incluir a estratificação de risco atualizada para a pessoa idosa,
bem como o instrumento utilizado para essa avaliação, possibilitando um planejamento mais adequado e orientações para cuidadores e/ou familiares.
Alguns instrumentos de estratificação de risco disponíveis atualmente são o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), Protocolo de
Identificação do Idoso Vulnerável (VES-13), (Moraes, 2023; Brasil, 2018).
. Para o cumprimento deste item, a operadora deve pactuar com seus prestadores de serviços de atenção oncológica a adoção de um Plano de
Cuidado Individualizado para cada paciente com diagnóstico de câncer colorretal, elaborado e monitorado pela equipe multiprofissional dos Serviços
de Atenção Oncológica Ambulatorial.
.
Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
A previsão no Plano Estruturado mencionado no item 1.1.1 da utilização de Plano de Cuidado Individualizado pelos Serviços de Atenção
Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado;
. . . De forma amostral, nos contratos ou documentos similares firmados entre a operadora e os Serviços Atenção Oncológica Ambulatorial, a pactuação
da utilização de Plano de Cuidado Individualizado por esses serviços; e
Por meio de visita presencial ou remota, de forma amostral, a adoção do Plano de Cuidado Individualizado pelos Serviços Atenção Oncológica
participantes desta Linha de Cuidado.
.
. 6.5.2 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Certificação estabelecem um navegador de cuidado para pacientes com
diagnóstico de câncer colorretal confirmado.
Interpretação
Essencial
. Os serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais participantes desta certificação disponibilizam um navegador de cuidado para pacientes com
diagnóstico de câncer colorretal confirmado.
O navegador do cuidado é um profissional de saúde, geralmente um enfermeiro, cuja função é apoiar o paciente a transitar de forma oportuna
e assertiva pelo sistema de saúde, facilitando seu itinerário terapêutico na rede de atenção (ANS, 2016, BRASIL, 2024).
. Caso o navegador de cuidado seja enfermeiro(a), deverá ser observada a Resolução COFEN nº 735 de 17 de janeiro de 2024, que normatiza
a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista para que haja maior clareza e qualidade nas atividades desenvolvidas por esse
profissional.
A atuação de um navegador do cuidado é indicada para condições crônicas complexas, como nos casos de câncer colorretal confirmados. Nessas
situações, o paciente necessita de uma abordagem proativa, mais próxima e frequente de um profissional de saúde, a fim de reduzir barreiras de acesso
e facilitar o acesso ao tratamento adequado e em tempo oportuno (Mendes, 2011; BRASIL, 2024).
. Na abordagem ao paciente com câncer, o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento pode ser crucial para o prognóstico. Assim, uma
das principais funções da navegação do cuidado é garantir o atendimento oportuno, o que pode impactar significativamente o desfecho clínico
(BRASIL, 2024; INCA, 2021; Mendes, 2011).
. A oportunidade é um dos principais atributos da qualidade em saúde, configurando-se como a redução do tempo de espera e de atrasos
potencialmente prejudiciais tanto para quem recebe quanto para quem presta o cuidado (Brasil, 2014). Dessa forma, entende-se que o tempo
oportuno é o período durante o qual a prestação do cuidado ou da intervenção se faz mais benéfica e necessária (JCAHO, 1993 apud PROADESS,
2011).
Na atenção ao paciente com câncer, além do tempo oportuno, outro objetivo da navegação do cuidado é garantir que o paciente receba um
cuidado integrado, coordenado e baseado nas melhores evidências científicas, conforme o Plano de Cuidado
. Assim, outra função fundamental do navegador do cuidado é garantir a utilização dos protocolos clínicos definidos no Plano de Cuidado do
paciente pela equipe. Dessa forma, a navegação pode auxiliar na garantia da pertinência do cuidado aos pacientes com câncer colorretal.
A disponibilização do navegador do cuidado deve ser realizada o mais precocemente possível, a partir da confirmação diagnóstica do câncer
colorretal, de modo a favorecer o alcance de desfechos positivos e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
. O navegador do cuidado na Linha de Cuidado do câncer colorretal deve:
I̧niciar a navegação do paciente imediatamente após a confirmação do diagnóstico por meio de exame anatomopatológico.
¸ Permanecer atuante durante toda a jornada do paciente.
F̧avorecer a integração dos diversos serviços e profissionais envolvidos no acompanhamento do paciente com câncer colorretal.
¸ Proporcionar segurança e apoio ao paciente.
. ¸ Apoiar e facilitar a marcação de exames e terapias em tempo oportuno.
F̧acilitar o acesso a todos os procedimentos e tratamentos previstos no Plano de Cuidado do paciente, reduzindo barreiras no itinerário
terapêutico.
Para a operadora cumprir este item, a navegação do cuidado deve ser realizada por um profissional de saúde do serviço de atenção oncológica
ambulatorial multiprofissional e pode ocorrer de forma combinada, presencial e à distância. O navegador deverá acompanhar o paciente ao longo de
sua jornada na rede de atenção.
. A disponibilização do navegador do cuidado para os pacientes com câncer colorretal confirmado deve constar no contrato ou documento
similar entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais participantes desta Linha de Cuidado, independentemente de comporem
a rede própria, contratada ou referenciada.
. Além disso, a operadora deve certificar-se da implementação do Navegador do Cuidado do paciente por meio de visitas anuais aos serviços,
que podem ser presenciais ou à distância, conforme 1.2.1.
A operadora deve remunerar o serviço de navegação do cuidado das pacientes com câncer colorretal, devendo constar de forma explícita no
contrato, aditivo contratual ou documento similar.
. Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
Possíveis Possíveis Formas de Obtenção Verificação de Evidências:
No capítulo sobre o câncer colorretal do plano Estruturado previsto no item 1.1.1, o detalhamento das ações do Navegador do Cuidado.
Por amostragem estatística, de contratos ou documentos similares entre operadoras e os serviços de atenção oncológica ambulatorial
participantes desta Linha de Cuidado, prevendo a cobertura da navegação do cuidado.
. . . Por amostragem, as notas fiscais, documentos de cobrança ou faturas no sistema de contas médicas relativas às atividades realizadas pelo Navegador
do cuidado.
Relatório da visita anual da operadora, presencial ou à distância, aos serviços de atenção oncológica ambulatorial, com a conformação da
implementação do Navegador do Cuidado, conforme item 1.2.1.
.
. 6.5.3 A operadora deve pactuar com os Serviços de Atenção Oncológica protocolo para a abordagem nutricional do paciente com câncer colorretal.
Interpretação:
Essencial
. A terapia nutricional oncológica é uma estratégia essencial e complementar ao tratamento oncológico. Ela visa garantir que o paciente alcance
as necessidades nutricionais adequadas para manutenção e/ou recuperação do peso corporal, melhora dos desfechos clínicos, redução de
complicações e promoção da qualidade de vida. A intervenção nutricional deve ser iniciada o mais precocemente possível, preferencialmente no
momento do diagnóstico de câncer, como forma de evitar a deterioração do estado nutricional e os impactos negativos que isso gera no tratamento
(Oliveira, 2015).
. A desnutrição é uma condição frequente em pacientes oncológicos, resultante tanto dos efeitos da própria doença quanto das toxicidades
associadas aos tratamentos, além da redução da ingestão alimentar. Estudos apontam que até 20% das mortes em pacientes com câncer decorrem
diretamente da desnutrição e não da progressão do tumor (Li et al., 2018). A prevalência de desnutrição em pacientes oncológicos varia em média
entre 20% e 70%, dependendo do tipo e estágio da doença, sendo de 39% especificamente nos casos de câncer colorretal (Hébuterne et al.,
2014).
. . Os sintomas como anorexia, náuseas, vômitos, dor e alterações gastrointestinais são frequentes e impactam significativamente na ingestão
alimentar. Paralelamente, o microambiente tumoral e os processos inflamatórios associados promovem desordens metabólicas importantes, como
aumento da taxa metabólica basal, resistência à insulina, lipólise e proteólise, levando à perda de peso e de massa muscular.
.
. Esse quadro é agravado pela inflamação sistêmica crônica, que gera um estado catabólico, aumentando as demandas energéticas do organismo
e dificultando a síntese de proteínas musculares, fenômeno conhecido como resistência anabólica. Esse desequilíbrio entre maior demanda metabólica
e menor ingestão alimentar resulta em deterioração progressiva do estado nutricional (Arends et al., 2017; Li et al., 2018).
. As principais complicações nutricionais incluem caquexia e sarcopenia, condições que comprometem o desempenho físico, aumentam a
toxicidade dos tratamentos, reduzem a resposta terapêutica, pioram a qualidade de vida e diminuem a sobrevida (INCA, 2015; Arends et al., 2017).
A caquexia, síndrome caracterizada pela perda involuntária e progressiva de peso e massa muscular, acomete cerca de 50% dos pacientes oncológicos
(Kern; Norton, 1988), sendo associada à anorexia, atrofia muscular, fadiga, anemia e hipoalbuminemia, fatores que comprometem gravemente os
resultados terapêuticos (INCA, 2015).
. Diante desse contexto, torna-se imprescindível a adoção de Protocolos de Assistência Nutricional, padronizando as práticas de avaliação,
intervenção e monitoramento dos pacientes com câncer colorretal. O objetivo é garantir que o cuidado nutricional esteja integrado a todas as etapas
do tratamento oncológico, desde o diagnóstico até o seguimento ambulatorial, hospitalar e domiciliar, permitindo intervenções precoces e contínuas,
baseadas em evidências, que contribuam diretamente para melhores desfechos clínicos e operacionais.
. O Protocolo de Assistência Nutricional deve contemplar:
¸Triagem Nutricional precoce, para identificar risco nutricional;
. ¸ Avaliação Nutricional Subjetiva e Objetiva, incluindo parâmetros antropométricos, bioquímicos, composição corporal, força muscular e
funcionalidade;
¸Monitoramento da ingestão alimentar e qualidade de vida;
¸Definição da conduta nutricional com suporte oral, enteral ou parenteral, de acordo com a necessidade clínica, respeitando todas as fases do
tratamento (hospitalar, ambulatorial e domiciliar).
. O protocolo deve considerar as diretrizes propostas pela ESPEN (European Society for Clinical Nutrition and Metabolism), que preconiza três
passos fundamentais no manejo nutricional do paciente oncológico (Arends et al., 2017):
Rastrear todos os pacientes para risco nutricional no início do tratamento, independentemente do índice de massa corporal (IMC) ou perda de
peso anterior;
. Expandir a avaliação nutricional, incluindo além dos dados tradicionais, marcadores inflamatórios, avaliação da composição corporal, gasto
energético e função física;
Adotar intervenções nutricionais multimodais, com planos personalizados, visando não apenas o aumento da ingestão calórica, mas também a
modulação da inflamação, controle do estresse metabólico e promoção da atividade física.
. A ferramenta recomendada para avaliação inicial é a Triagem de Risco Nutricional 2002 (TRN-2002), que orienta intervenções específicas
conforme o escore obtido. Pacientes com escore ³3 devem iniciar terapia nutricional especializada, inclusive no pré-operatório. Mesmo aqueles sem
risco, mas submetidos a cirurgias de grande porte, devem receber intervenção nutricional prévia (INCA, 2015).
Cabe ao nutricionista realizar a avaliação nutricional e definir o plano terapêutico nutricional, que deve contar do Plano de Cuidado
Individualizado:
. ¸Ambulatorial:
Avaliação nutricional e orientação sobre a dieta oral e acompanhamento nutricional - pacientes sem risco devem ser reavaliados em até 30
dias;
Avaliação nutricional e orientação sobre a dieta oral e acompanhamento nutricional - pacientes com risco devem ser reavaliados em até 15
dias.
¸Internação:
A pré habilitação cirúrgica deve ser realizada quando indicada.
. A avaliação inicial deve ser realizada entre 24 e 48 horas da admissão hospitalar, podendo ser utilizadas as ferramentas Triagem de Risco
Nutricional 2002 (TRN-2002), Avaliação Subjetiva Global (ASG) e Avaliação Subjetiva Global Produzida pelo Próprio Paciente (ASG-PPP).
A reavaliação nutricional deve ser realizada, no mínimo, a cada sete dias durante o período de internação.
No pós-operatório, é obrigatória a continuidade do acompanhamento nutricional no ambulatório, com foco na reabilitação e na prevenção de
complicações, evitando reinternações.
. ¸Atenção Domiciliar:
Orientação sobre a dieta oral, enteral ou parenteral.
Definição do plano terapêutico, considerando o quadro clínico, nutricional e socioeconômico, além de avaliar as possíveis sequelas cirúrgicas e
comorbidades.
O planejamento da Assistência Nutricional, bem como sua evolução, deve ser discutido com a equipe multiprofissional e registrado em
prontuário.
. Para atendimento a esse item, a operadora deve adotar protocolo formalmente pactuado com os serviços de atenção oncológica, abrangendo
toda a linha de cuidado para pacientes com câncer colorretal.
Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá:
¸Realizar verificação documental da existência de protocolo nutricional específico no Plano Estruturado da Operadora;
. . .¸Verificação de forma amostral de contratos ou documentos similares entre a operadora e os serviços de atenção oncológica para a Linha de Cuidado
do Câncer colorretal;
¸Verificar realização da assistência nutricional por meio de sistemas de informação assistenciais e operacionais, como sistema de faturamento
de contas médicas;
¸Realizar visitas presenciais ou virtuais aos serviços de atenção oncológica vinculados à linha de cuidado do câncer colorretal.
.
. 6.5.4 A operadora deve pactuar com os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial e Hospitalares, indicados para compor a Linha de Cuidado do Câncer
de Cólon e Reto, a adoção de um protocolo clínico de pré-habilitação cirúrgica multiprofissional, com base em evidências científicas.
Interpretação:
Essencial
. A pré-habilitação oncológica consiste em um conjunto de intervenções realizadas antes do procedimento cirúrgico, com abordagem integral e
multiprofissional, que visa otimizar o estado funcional do paciente, reduzir complicações intra e pós-operatórias, acelerar a recuperação e melhorar
os desfechos clínicos (INCA, 2024; Carli; Scheede-Bergdahl, 2015).
. Essa preparação deve ser personalizada, conforme as necessidades clínicas identificadas pelo médico assistente, e articulada entre diferentes
profissionais, podendo incluir médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e educadores físicos. O programa é estruturado com base em
princípios fundamentais (INCA, 2024), entre os quais destacam-se:
. ¸Ação multiprofissional como pilar do programa;
¸Estímulo à adoção de hábitos saudáveis, como cessação do tabagismo e etilismo, além da correção de padrões alimentares inadequados;
¸ Avaliação nutricional detalhada, essencial para pacientes com câncer colorretal, que podem apresentar alterações importantes no estado
nutricional;
. ¸ Melhora da capacidade funcional por meio de exercícios físicos planejados, com foco na aptidão cardiorrespiratória, força muscular e
mobilidade;
¸Controle glicêmico rigoroso, especialmente em pacientes diabéticos, para redução dos riscos anestésicos e de complicações pós-operatórias,
incluindo infecções e má cicatrização;
¸Suporte psicológico, com foco no enfrentamento do diagnóstico, preparação para eventuais ostomias e adesão ao tratamento;
. ¸ Estratificação de risco para pessoas idosas, com a utilização de instrumentos atualizados e registro da ferramenta aplicada, além de
orientações específicas a cuidadores e familiares, assegurando o planejamento de um cuidado individualizado.
Pacientes com câncer de cólon e reto frequentemente apresentam comorbidades ou condições clínicas que exigem uma abordagem
multiprofissional prévia à cirurgia, a fim de reduzir riscos e otimizar os resultados. A literatura reforça a importância dessas medidas, especialmente para
pacientes idosos ou fragilizados (Santa Mina et al., 2014; Kortebein et al., 2008; Dronkers et al., 2013).
. Para atender a este item, a operadora deverá: