Reabilitação . o Apoio nutricional, funcional e psicológico; o Cuidados com estomias e reeducação intestinal; o Retorno à vida social e laboral. Cuidados Paliativos e Fim de Vida o Definição e princípios dos cuidados paliativos; . o Alívio de sintomas físicos, sofrimento emocional e apoio espiritual; o Planejamento antecipado de cuidados e direitos do paciente. Navegação do Cuidado Função do profissional navegador; Apoio à coordenação entre níveis de atenção; . Facilitação de acesso a consultas, exames e serviços de apoio. O material deve: Ser dirigido a beneficiários, familiares e cuidadores; Estar disponível em múltiplos formatos: impresso, digital, vídeos, podcasts, cartilhas e portais; Utilizar linguagem acessível, empática e tecnicamente adequada; . Atender a critérios de acessibilidade e usabilidade (TORRES; MAZZONI, 2004); Ser atualizado periodicamente conforme diretrizes clínicas e evidências científicas atuais. Além disso, deve ser compreendido como um recurso complementar às orientações clínicas individualizadas, não substituindo a atuação presencial da equipe multiprofissional durante o cuidado. Formas de Verificação de Evidências . . .A equipe de auditoria poderá verificar: Disponibilidade dos conteúdos nos canais oficiais da operadora; Abrangência dos temas mencionados; Existência de materiais como vídeos, cartilhas, podcasts, infográficos, lives; Estratégias de divulgação e atualização do conteúdo. . . 6.2.3 Os serviços de atenção oncológica ambulatorial disponibilizam material educativo para o letramento em saúde dos beneficiários e familiares sobre do Câncer Colorretal. Interpretação Essencial . Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado devem disponibilizar material educativo voltado ao letramento em saúde de pacientes e familiares sobre o câncer colorretal. O objetivo é fortalecer a participação ativa e consciente dos usuários no cuidado, desde a prevenção até o tratamento e acompanhamento. . Os conteúdos educativos devem abordar, no mínimo, os seguintes temas: ¸Promoção da saúde; ¸Prevenção do câncer colorretal; ¸Rastreamento; . ¸Diagnóstico precoce (sinais e sintomas); ¸Diagnóstico; ¸Navegação e gestão do cuidado; ¸Tratamentos e manejo de efeitos colaterais; ¸Cuidados paliativos e de final de vida. . O material deve ser elaborado com base em evidências científicas atualizadas, voltado principalmente para pacientes e familiares, podendo também contemplar o público em geral. As informações podem ser oferecidas em múltiplos formatos - cartilhas, manuais, vídeos, podcasts, postagens em redes sociais, entre outros - e devem estar acessíveis em versões impressas e digitais. No formato digital, os materiais devem estar disponíveis no portal institucional dos serviços e, adicionalmente, podem ser divulgados por aplicativos para dispositivos móveis ou pelas redes sociais dos serviços de saúde. . Além disso, os serviços podem empregar estratégias de interação educativa remota, como vídeos explicativos, palestras online, cursos virtuais e grupos temáticos com participação de profissionais da saúde. A linguagem adotada nos materiais deve ser objetiva, compreensível e acessível, de modo a facilitar o entendimento por parte dos pacientes e familiares. A comunicação adequada pode influenciar positivamente os desfechos clínicos e deve contribuir para reduzir estigmas e desinformações relacionados ao câncer colorretal. . Os materiais educativos devem ser revisados e atualizados periodicamente, especialmente quando houver mudanças nas diretrizes assistenciais da Linha de Cuidado. Importante destacar que essas ferramentas não substituem a orientação personalizada fornecida por profissionais de saúde durante as consultas e os encaminhamentos, sejam eles verbais ou por escrito. . Para o cumprimento deste item, os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados pela operadora para participar da Linha de Cuidado devem disponibilizar os conteúdos educativos, independentemente de serem serviços autônomos ou localizados em hospitais, e independentemente da natureza da rede (própria, contratada ou referenciada). . A obrigatoriedade de disponibilização dos materiais deve estar prevista em contrato ou instrumento similar firmado entre a operadora e os serviços participantes, garantindo a promoção contínua e estruturada da educação em saúde e o engajamento dos usuários no cuidado. Formas de Verificação de Evidências: A equipe de auditoria poderá verificar: ¸A presença e acessibilidade das informações nos portais institucionais, aplicativos e redes sociais dos serviços indicados; . . .¸De forma amostral, os contratos entre a operadora e os serviços de atenção oncológica ambulatorial, para checar se a obrigação de disponibilizar materiais educativos está formalizada; ¸A existência de materiais impressos ou digitais (cartilhas, manuais, etc.) com conteúdo educativo sobre câncer colorretal; ¸A produção de palestras, vídeos, lives, podcasts e cursos online, voltados a pacientes, familiares e ao público em geral, sobre os temas relacionados à linha de cuidado do câncer colorretal. . . 6.2.4 Os Serviços de Terapia Antineoplásica disponibilizam material educativo para o letramento em saúde dos beneficiários e seus familiares sobre a Linha de Cuidado do Câncer Colorretal. Interpretação Complementar . Os Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para participar desta Linha de Cuidado são responsáveis por divulgar informações em saúde sobre o câncer colorretal. O material deve abranger tópicos como promoção, prevenção, rastreamento, diagnóstico, sinais e sintomas do câncer colorretal, tratamentos e efeitos colaterais, com o objetivo de melhorar o letramento em saúde de pacientes e familiares, promovendo sua participação ativa no cuidado. . O material educativo deve ser elaborado com base em evidências científicas, estar atualizado e ser direcionado especialmente para pacientes e familiares, além do público em geral. As informações podem ser disponibilizadas por meio de cartilhas, manuais, vídeos, podcastse postagens em redes sociais, entre outros formatos. . As informações devem estar acessíveis tanto em formato impresso quanto digital. Quando em formato digital devem ser disponibilizadas através do portal institucional do Serviços de Terapia Antineoplásica. Adicionalmente, podem ser divulgadas por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou redes sociais. Os serviços podem também empregar diferentes técnicas de interação educativa remota, como vídeos, palestras, cursos online e a organização de grupos online com temas específicos. . O conteúdo do material educativo deve abordar, no mínimo, os tópicos já estabelecidos no item 6.2.1. A linguagem das informações deve ser compreensível e acessível a fim de otimizar o entendimento de pacientes e seus familiares. É fundamental que o material oriente sobre diagnóstico, prognóstico, tratamentos e efeitos colaterais, pois a forma de comunicação pode influenciar positivamente ou negativamente o desfecho clínico. Além disso, é necessário minimizar os estigmas sociais relacionados ao câncer. . As informações precisam ser atualizadas sempre que houver mudanças nas diretrizes assistenciais da linha de cuidado do câncer colorretal. É importante destacar que nenhum material didático substitui a orientação personalizada feita por um profissional de saúde durante a consulta e os encaminhamentos necessários de forma verbal e escrita. . Para cumprimento deste item, os Serviços de Terapia Antineoplásica indicados pela operadora para participarem desta linha de cuidado devem disponibilizar as informações em saúde, independentemente de serem estabelecimentos de saúde autônomos ou serviços localizados em hospitais. Além disso, esses serviços devem fornecer as informações, independentemente de serem parte da rede própria, contratada ou referenciada da operadora. . A disponibilização de material educativo voltado ao letramento deve ser prevista nos contratos ou documentos similares entre a operadora e os Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para participar desta Linha de Cuidado. Essa formalização garante que a educação em saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento dos beneficiários na prevenção e tratamento. . A disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde deve estar prevista nos contratos entre a operadora e os Serviços de Terapia Antineoplásica participantes desta Linha de Cuidado. Essa formalização garante que a educação em saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento dos beneficiários na prevenção e tratamento. . Formas de Verificação de Evidências: A equipe de auditores poderá: ¸ Realizar consultas amostrais na área do portal da internet e nos aplicativos para dispositivos móveis e redes sociais dos Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para participar desta Linha de Cuidado, a fim de verificar a existência e a disponibilidade das informações, conforme descrito na Interpretação deste item de verificação. . . .Ȩxaminar de forma amostral os contratos firmados entre a operadora e os Serviços de Terapia Antineoplásica participantes desta Linha de cuidado para assegurar que os tópicos de divulgação de informações educativas estejam devidamente formalizados. ¸ Verificar, de forma amostral, a existência de palestras, lives, vídeos e podcasts direcionados a beneficiários e ao público em geral que abordem os temas relacionados ao câncer colorretal, disponibilizados pelos Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para participar desta Linha de Cuidado. . . 6.2.5 Os Serviços de Radioterapia disponibilizam material educativo para o letramento em saúde dos beneficiários e seus familiares sobre a Linha de Cuidado do Câncer Colorretal. Interpretação Complementar . Os Serviços de Radioterapia indicados para participar desta Linha de Cuidado são responsáveis por divulgar informações em saúde sobre o câncer colorretal. O material deve abranger tópicos como promoção, prevenção, rastreamento, diagnóstico, sinais e sintomas do câncer colorretal, tratamentos e efeitos colaterais, com o objetivo de melhorar o letramento em saúde de pacientes e familiares, promovendo sua participação ativa no cuidado. . O material educativo deve ser elaborado com base em evidências científicas, estar atualizado e ser direcionado especialmente para pacientes e familiares, além do público em geral. As informações podem ser disponibilizadas por meio de cartilhas, manuais, vídeos, podcastse postagens em redes sociais, entre outros formatos. . As informações devem estar acessíveis tanto em formato impresso quanto digital. Quando em formato digital devem ser disponibilizadas através do portal institucional do Serviços de Radioterapia. Adicionalmente, podem ser divulgadas por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou redes sociais. Os serviços podem também empregar diferentes técnicas de interação educativa remota, como vídeos, palestras, cursos online e a organização de grupos online com temas específicos. . O conteúdo do material educativo deve abordar, no mínimo, os tópicos já estabelecidos no item 6.2.1. A linguagem das informações deve ser compreensível e acessível a fim de otimizar o entendimento de pacientes e seus familiares. É fundamental que o material oriente sobre diagnóstico, prognóstico, tratamentos e efeitos colaterais, pois a forma de comunicação pode influenciar positivamente ou negativamente o desfecho clínico. Além disso, é necessário minimizar os estigmas sociais relacionados ao câncer. . As informações precisam ser atualizadas sempre que houver mudanças nas diretrizes assistenciais da linha de cuidado do câncer colorretal. É importante destacar que nenhum material didático substitui a orientação personalizada feita por um profissional de saúde durante a consulta e os encaminhamentos necessários de forma verbal e escrita. . Para cumprimento deste item, os Serviços de Radioterapia indicados pela operadora para participarem desta linha de cuidado do câncer colorretal devem disponibilizar as informações em saúde, independentemente de serem estabelecimentos de saúde autônomos ou serviços localizados em hospitais. Além disso, esses serviços devem fornecer as informações, independentemente de serem parte da rede própria, contratada ou referenciada da operadora. . A disponibilização de material educativo voltado ao letramento deve ser prevista nos contratos ou documentos similares entre a operadora e os Serviços de Radioterapia indicados para participar desta Linha de Cuidado. Essa formalização garante que a educação em saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento dos beneficiários na prevenção e tratamento. . A disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde pelo prestador de serviço deve estar prevista nos contratos entre a operadora os Serviços de Radioterapia participantes desta Linha de Cuidado. Essa formalização garante que a educação em saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento dos beneficiários na prevenção e tratamento. . Formas de Verificação de Evidências: ¸ A equipe de auditores poderá . Realizar consultas amostrais na área do portal da internet e nos aplicativos para dispositivos móveis e redes sociais dos Serviços de Radioterapia indicados para esta Linha de Cuidado, a fim de verificar a existência e a disponibilidade das informações, conforme descrito na Interpretação deste item de verificação. . . .. Examinar de forma amostral os contratos firmados entre a operadora e os Serviços de Radioterapia participantes desta Linha de cuidado para assegurar que os tópicos de divulgação de informações educativas estejam devidamente formalizados. . Verificar, de forma amostral, a existência de palestras, lives, vídeos e podcasts direcionados a beneficiários e ao público em geral que abordem os temas relacionados ao câncer colorretal, disponibilizados pelos Serviços de Radioterapia indicados para participar desta Linha de Cuidado. . . Referências Requisito 6.2: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Detecção precoce do câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document/deteccao-precoce-do-cancer_0.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2022. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Dieta, nutrição, atividade física e câncer: uma perspectiva global. Rio de Janeiro: INCA, 2020. . INSTITUTE OF MEDICINE (US). Health literacy: a prescription to end confusion. Washington, DC: National Academies Press, 2004. KANTH, P.; INADOMI, J. M. Screening and prevention of colorectal cancer. BMJ, v. 374, n. 1855, 2021. Disponível em:< https://www.bmj.com/content/bmj/374/bmj.n1855.full.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2023. KEUM, N.; GIOVANNUCCI, E. Global burden of colorectal cancer: emerging trends, risk factors and prevention strategies. Nature Reviews Gastroenterology & Hepatology, v. 16, p. 713-719, 2019. Disponível em: <https://www.nature.com/articles/s41575-019-0189-8>. Acesso em: 16 jan. 2023. . NUTBEAM, D. Health literacy as a public health goal: a challenge for contemporary health education and communication strategies into the 21st century. Health Promotion International, v. 15, n. 3, p. 259-267, 2000. O´SULLIVAN, D. E. et al. Risk factors for early-onset colorectal cancer: a systematic review and meta-analysis. Clinical Gastroenterology and Hepatology, v. 20, n. 6, p. 1229-1240, 2022. Disponível em:< https://www.binasss.sa.cr/jun22/19.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2023. . .TORRES, A. L. A.; MAZZONI, A. A. Usabilidade e acessibilidade na educação a distância. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, 2004. WILD, C. P.; WEIDERPASS, E.; STEWART, B. W. (ed.). World cancer report: cancer research for cancer prevention. Lyon: International Agency for Research on Cancer, 2020. Disponível em: <http://publications.iarc.fr/586>. Acesso em: 22 dez. 2020. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Health Promotion Glossary. Geneva: WHO, 1998. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/health-promotion-glossary>. Acesso em: 27 maio 2025. . .6.3 Estratégias para a Detecção Precoce - Câncer Colorretal Requisito avaliador das ações da operadora no estabelecimento de estratégias para a detecção precoce do Câncer Colorretal. . 6.3.1 A operadora deve pactuar com os serviços de atenção oncológica integrantes desta Linha de Cuidado protocolo clínicos baseados em evidências científicas para o rastreamento individualizado do câncer colorretal, por meio de colonoscopia, para pacientes acima de 50 anos. Interpretação Essencial . O rastreamento do câncer colorretal em pessoas assintomáticas é uma estratégia comprovadamente eficaz para detecção precoce de lesões precursoras e redução da mortalidade (INCA, 2023). Em geral, a pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF), método não invasivo, é a abordagem recomendada para triagem populacional em indivíduos de risco habitual entre 50 e 74 anos (INCA, 2023; SBOC, 2025). . Para situações em que se considera o uso da colonoscopia como método primário de rastreamento em pessoas de risco habitual - e não como exame confirmatório - é fundamental que a decisão seja tomada de forma compartilhada entre médico assistente e paciente, com registro formal por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). . Essa exigência se justifica por se tratar de um exame invasivo, que envolve riscos inerentes, necessidade de preparo intestinal rigoroso, sedação e maior complexidade técnica. A pactuação entre a operadora e os prestadores de serviços indicados para participar desta linha de cuidado deve assegurar: Estabelecimento de protocolo clínico que defina critérios específicos para a utilização da colonoscopia como método primário de rastreamento, em contextos clínicos devidamente justificados. . Aplicação obrigatória do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para a realização de colonoscopia em indivíduos de risco habitual, com cópia arquivada no prontuário clínico do paciente. Implementação de processo estruturado de decisão compartilhada, que garanta o respeito ao direito do paciente à informação e à autonomia na escolha da estratégia de rastreamento. . Previsão contratual dessa pactuação, com incorporação formal ao Plano Estruturado da Linha de Cuidado do Câncer Colorretal A periodicidade e indicação do rastreamento individualizado são de competência do médico assistente. A operadora deve pactuar com os serviços de atenção oncológica integrantes desta Linha de Cuidado protocolo para o rastreamento individualizado do câncer colorretal, para indivíduos de risco habitual acima de 50 anos mediante decisão compartilhada e TCLE. . . .Possíveis Formas de Verificação de Evidências: A equipe de auditoria poderá verificar: A existência, no Plano Estruturado, de protocolo de rastreamento individualizado para câncer colorretal. Documentação formal (contratos, aditivos ou termos de cooperação) firmada entre operadora e prestadores com previsão da abordagem descrita. De forma amostral, verificar o fluxo institucional para aplicação da decisão compartilhada na indicação de exames invasivos. . . 6.3.2 A operadora deve implementar um programa de busca ativa para rastreamento populacional organizado do câncer colorretal para beneficiários entre 50 e 75 anos, utilizando a pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) com periodicidade bienal. Interpretação Essencial . O rastreamento populacional organizado é uma estratégia estruturada de saúde pública, voltada pessoas assintomáticas com risco habitual. Difere-se do rastreamento individualizado, que é realizado por demanda clínica, direcionado a pessoas com risco aumentado, mediante avaliação individual e indicação médica. A operadora deve garantir: Busca ativa sistemática da população elegível; . Convite formal e periódico para realização do exame; Organização do fluxo de confirmação diagnóstica (colonoscopia) nos casos positivos; Registro das etapas assistenciais e monitoramento da adesão ao rastreamento; Decisão compartilhada e assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) nos casos em que a colonoscopia for proposta como método primário, por se tratar de exame invasivo. . .Métodos Recomendados de Rastreamento . .Método .Indicação .Periodicidade .Referências . .PSOF (FIT/g-FOBT) .População assintomática de risco habitual .Bienal .INCA (2023); WHO (2020); SBOC (2025) . .Colonoscopia .Confirmatória para PSOF positivo ou método primário mediante decisão compartilhada .A cada 10 anos (habitual) ou individualizado .SBCP (2024); NCCN (2024); MS (2024) . A SBCP (2024) orienta que colonoscopia também pode ser oferecida como método primário de rastreamento em pessoas com risco habitual, desde que envolva decisão compartilhada, considerando as preferências e valores do paciente, o risco benefício e o acesso. . Para pessoas com risco aumentado (história familiar, pólipos adenomatosos, doenças inflamatórias intestinais, síndromes genéticas), a colonoscopia é o método preferencial de rastreamento (INCA, 2022; BRASIL, 2024; SBCP, 2024). Estratégias Recomendadas de Busca Ativa A operadora deve implementar busca ativa estruturada, utilizando estratégias como: . Envio de mensagens SMS, e-mails e notificações via aplicativos para dispositivos móveis ; Ligações telefônicas ativas e agendamento proativo do exame; Abordagem direta durante consultas presenciais e teleatendimentos; Campanhas digitais e institucionais direcionadas ao público-alvo; Parcerias com prestadores da atenção primária, sempre que disponíveis, para identificação e engajamento dos beneficiários elegíveis. . .Modelos Internacionais de Rastreamento Populacional . .País .Idade-Alvo .Método Inicial .Frequência .Organização . .Brasil .50-75 anos .PSOF / Colonoscopia .Bienal .Operadoras / SUS . .Reino Unido (NHS) .50-74 anos .PSOF domiciliar .Bienal .Convite postal e teste domiciliar . .EUA (USPSTF) .45-75 anos .PSOF ou colonoscopia .Anual (PSOF) .Decisão compartilhada . .Canadá .50-74 anos .FIT .Bienal .Sistema público envia kits . .Alemanha .50+ anos .FIT / Colonoscopia .Bienal ou escolha .Informação estruturada ao paciente . .Espanha (COLONPREV) .50-69 anos .FIT ou Colonoscopia .Bienal (FIT) .Testes domiciliares ou decisão compartilhada . Possíveis Formas de Verificação de Evidências: . . .A equipe de auditoria poderá verificar: Previsão do rastreamento no Plano Estruturado da Linha de Cuidado; Documentação das estratégias de busca ativa implementadas; Indicador de cobertura: percentual de beneficiários de 50-75 anos que realizaram o PSOF; Registro da adesão ao rastreamento e do tempo decorrido até a realização do exame confirmatório (colonoscopia). . . 6.3.3 A operadora deve pactuar com gastroenterologistas e clínicas de gastroenterologia protocolo de rastreamento individualizado para pacientes com risco aumentado para câncer colorretal. Interpretação Essencial . Devem ser considerados indivíduos com risco aumentado aqueles que apresentam: História familiar de câncer colorretal; . Presença de pólipos adenomatosos; Doença inflamatória intestinal (retocolite ulcerativa ou doença de Crohn); Síndromes genéticas associadas, como a Síndrome de Lynch ou a Polipose Adenomatosa Familiar. Esses pacientes devem ser acompanhados em serviços especializados, conforme preconizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA, 2021), Ministério da Saúde (2016) e Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC, 2025). . A identificação precoce da suscetibilidade genética ou clínica ao câncer colorretal possibilita intervenções antecipadas, com potencial de reduzir tanto a incidência quanto a mortalidade associadas à doença. O rastreamento nesse grupo deve ser individualizado, baseado em protocolos clínicos pactuados com especialistas. A colonoscopia é amplamente recomendada como método inicial para indivíduos com risco elevado, conforme as diretrizes do INCA, SBOC, Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), bem como recomendações internacionais (EUA, Canadá, Reino Unido, Alemanha). . . Tabela - Critérios para Risco Aumentado de Câncer Colorretal (Fonte: INCA, 2021; SBOC, 2025) . .Critério .Rastreio Indicado . .Parente de 1º grau <60 anos com câncer colorretal .Colonoscopia a partir dos 40 anos ou 10 anos antes do diagnóstico . .Dois ou mais parentes de 1º grau com câncer colorretal .Colonoscopia precoce . .História pessoal de pólipos adenomatosos avançados .Colonoscopia periódica . .Doença inflamatória intestinal crônica (Crohn, retocolite) .Colonoscopia com intervalos reduzidos . . .Síndrome de Lynch ou polipose adenomatosa familiar .Acompanhamento em genética médica e colonoscopia regular . . Segundo o INCA (2021) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (2025), a colonoscopia é o exame preferencial para o rastreamento de indivíduos com risco aumentado para câncer colorretal, pois permite tanto o diagnóstico precoce quanto a remoção de lesões precursoras durante o próprio procedimento. . A retossigmoidoscopia pode ser considerada como alternativa em contextos específicos, conforme avaliação clínica. Em todos os casos, a realização do exame deve ser precedida de decisão clínica compartilhada entre médico e paciente, com assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), considerando os riscos inerentes a procedimentos invasivos A operadora deve: Pactuar, com sua rede de gastroenterologistas, protocolos clínicos baseados em evidências científicas para o rastreio de alto risco; . . Garantir que esses protocolos estejam formalizados por contrato, aditivo ou documento similar, independentemente da modalidade da rede (própria, credenciada ou referenciada); Incluir os fluxos e condutas no Plano Estruturado da Linha de Cuidado em Oncologia; Estimular a formação contínua da rede e disponibilizar materiais educativos para os pacientes. Quadro com exemplos internacionais . .País .Diretriz .Método Primário para Alto Risco . .EUA .NCCN / ACS: Colonoscopia a partir dos 40 anos .Colonoscopia . .Canadá .Cancer Care Ontario: Colonoscopia precoce .Colonoscopia . .Reino Unido .NICE / NHS: Colonoscopia em familiares de alto risco .Colonoscopia . .Alemanha .Teste imunológico + colonoscopia preferencial em alto risco .Colonoscopia . No Brasil, o INCA (2021) recomenda que indivíduos com risco aumentado para câncer colorretal sejam encaminhados a serviços especializados, com preferência pela colonoscopia como exame inicial de rastreamento. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC, 2025) e a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP, 2024) reforçam essa diretriz, destacando a importância da conduta médica personalizada e do rastreamento precoce nesses casos. . Para o cumprimento deste item, a operadora deve pactuar com gastroenterologistas, clínicas de gastroenterologia e médicos clínicos um protocolo de rastreamento individualizado para beneficiários com risco aumentado para câncer colorretal. Essa pactuação deve estar formalizada por meio de contrato ou documento equivalente. Formas de Verificação de Evidências . . .A equipe de auditoria poderá verificar: Protocolo formalizado no Plano Estruturado da Linha de Cuidado Oncológica; Contratos ou documentos com a rede de gastroenterologistas contendo as diretrizes pactuadas; Previsão de decisão clínica compartilhada, com assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); Registros da realização de colonoscopias nos sistemas de informação da operadora. . . 6.3.4 Os Laboratórios Análises Clínicas participantes desta Linha de Cuidado realizam busca ativa dos pacientes com resultados alterados de exames de rastreamento do câncer colorretal. Interpretação: Essencial . O exame de sangue oculto nas fezes (FOBT, do inglês, fecal occult blood test) é a estratégia utilizada como um primeiro exame para o rastreamento do câncer colorretal, que necessitará, nos casos positivos, de exame complementar ou confirmatório, por meio da colonoscopia ou retossigmoidoscopia. Esse exame tem como vantagem a simplicidade, o baixo custo e a ausência de complicações (INCA, 2021). . A Operadora deve pactuar e estabelecer rotinas com sua rede de Laboratórios de Análises Clínicas, que estão indicados para participar desta Linha de Cuidado, a fim de realizarem busca ativa dos pacientes com resultados alterados de exames de rastreamento do câncer colorretal (Sangue Oculto na Fezes FOBT ouTeste Imunoquímico Fecal -FIT), para que ocorra o prosseguimento da investigação diagnóstica. . É importante a realização da colonoscopia após um teste de triagem fecal positivo para câncer colorretal -Sangue Oculto nas Fezes (FOBT) ou FIT. Dado o tempo necessário para encaminhamento e planejamento cirúrgico para retirada do tumor, a colonoscopia deve ser realizada o mais rápido possível após Sangue Oculto nas Fezes (FOBT) ou FIT alterado. . Para pontuar neste item, a operadora deve pactuar com os Laboratórios de Análises Clínicas a busca ativa de indivíduos com resultados alterados nos exames de rastreamento para o câncer colorretal. A busca ativa deve ser realizada até 48h após a emissão do laudo do exame com resultado alterado. A busca ativa do paciente tem por objetivo viabilizar o prosseguimento da investigação e garantir a continuidade do cuidado em tempo oportuno, contribuindo para melhores desfechos clínicos. . Para conferir celeridade à busca ativa, os Laboratórios devem contar com um sistema de informação que emita uma notificação de alerta sempre que houver a detecção de exames alterados e devem manter uma rotina de solicitação de assinatura pelo paciente do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido antes da realização do exame. Esse termo deve incluir a autorização do paciente para o encaminhamento dos resultados ao médico solicitante e o contato direto com o paciente em caso de exame alterado. . Caso o beneficiário se recuse a autorizar o contato direto do laboratório em caso de exame alterado, deverá assinar uma declaração informando a recusa. A negativa da paciente deve ser documentada pelo Laboratório. . Para pontuar neste item, a operadora deve pactuar com sua rede a utilização dos Laboratórios de Análises Clínicas participantes desta Linha de Cuidado para a realização do rastreamento do câncer, que contam com rotina de busca ativa de indivíduos com resultados alterados. A operadora deve prever em contratos ou documentos similares com Laboratórios de Análises Clínicas participantes desta Linha de Cuidado, sejam eles de rede própria, contratada ou referenciada, as seguintes ações: . ¸ As estratégias para busca ativa dos pacientes com resultados de exames alterados. ¸ A implementação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, assinado pelo beneficiário antes da realização do exame, no qual deve constar a autorização do paciente para encaminhamento do resultado ao médico assistente e contato direto com o próprio paciente em caso de exame alterado. ¸ A implementação de um sistema de alerta para os resultados de exames alterados. ¸ A existência de cadastro com o contato de pacientes e médicos solicitantes, para que seja realizada a busca ativa, respeitando o disposto na LGPD. . Possíveis Formas de Obtenção de Evidências: A equipe de auditores poderá rá verificar: ¸ No Plano Estruturado da Certificação em Atenção Oncológica, a definição das estratégias para busca ativa de pacientes com resultados de exames alterados pelos Laboratórios de Análises Clínicas participantes desta Linha de Cuidado. ¸ Contratos ou documentos similares da operadora com os serviços de apoio diagnóstico, de forma amostral, que devem conter: . . .A definição de como se estrutura as estratégias para busca ativa dos pacientes com resultados de exames alterados. Item relativo a programa de alertas para resultado alterados existência de um cadastro dos pacientes e dos médicos assistentes, garantindo que a busca ativa possa ser realizada de forma eficaz. A equipe de auditores poderá rá realizar visitas amostrais, presenciais ou à distância, aos Serviços de Apoio Diagnóstico indicados para participar desta Linha de cuidado. . . 6.3.5 Os Laboratórios de Análises Clínicas participantes desta Linha de Cuidado enviam os laudos de exames de rastreamento do câncer colorretal, com resultados alterados para os médicos solicitantes Interpretação: Essencial . A operadora deve pactuar e estabelecer rotinas com os Laboratórios de Análises Clínicas que participam desta Linha de Cuidado, para que enviem ao médico solicitante os laudos dos exames de rastreamento (Sangue Oculto nas Fezes) ouTeste Imunoquímico FecalFIT em até 48 horas após a emissão do laudo, para possa haver a continuidade da investigação diagnóstica em tempo oportuno. . É responsabilidade dos envolvidos nos exames de rastreamento se certificarem de que os laudos alterados sejam recebidos por aqueles com capacidade para encaminhar o cuidado do paciente. A implementação do envio dos resultados para o médico solicitante é uma ferramenta importante na organização da rede de cuidados, com o objetivo de assegurar que tanto os pacientes quanto os médicos solicitantes tenham acesso a resultados de exames alterados, mesmo que o paciente não retorne para buscá-los (ANS, 2016). . Para isso há a necessidade de criação de alertas para resultados alterados no sistema de informação dos Laboratórios de Análises Clínicas para que entrem em contato com o médico assistente garantindo a continuidade do cuidado. Essa é uma medida relativamente simples, mas que tem um impacto sistêmico importante (ANS, 2016). . Essas ações de envio dos exames alterados para o médico solicitante visam viabilizar o prosseguimento da investigação, contribuindo para melhores desfechos clínicos. Portanto, o estabelecimento dessa rotina é essencial para garantir agilidade no diagnóstico, que é indispensável para a tomada de decisão. O Laboratório deve manter uma rotina de solicitação de assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) antes da realização do exame, incluindo a autorização para o encaminhamento dos resultados ao médico solicitante em caso de exame alterado. . Caso o beneficiário se recuse a autorizar o encaminhamento dos resultados ao médico solicitante, deverá assinar uma declaração informando sua recusa, que deve ser documentada pelo Laboratório. Para cumprir esse item, o Laboratório de Análises Clínicas indicado para participar desta Linha de Cuidado deverá implementar um sistema de alerta para a rápida identificação dos exames alterados e, em seguida, enviar o laudo ao médico assistente que solicitou o exame no prazo de 48 horas. Para pontuar nesse item, operadora deve prever em contrato ou documento similar com os Laboratórios de Análises Clínicas: . ¸ O envio ao médico solicitante dos laudos dos exames de rastreamento do câncer colorretal alterados, no prazo máximo de 48 horas após a emissão do laudo. ¸ A implementação de um sistema de alerta para a rápida identificação dos exames de rastreamento do câncer colorretal alterados. ¸ A existência de um cadastro com os contatos de pacientes e médicos solicitantes, para que seja realizada o envio ao médico solicitante, respeitando o disposto na LGPD.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 44 de 57)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 30/09/2025