RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 40 de 57)

No caso de tumores iniciais está indicada a Radioterapia estereotática fracionada (SBRT/SABR) como alternativa a cirurgia com intenção
ablativa.
. Nos tumores de células não pequenas a radioterapia está indicada combinada a quimioterapia nos estádios de doença limitada e extensa
além das indicações no tratamento de doença metastática como cérebro e ossos.
O tratamento consiste em aplicações diárias e o número de sessões necessárias pode variar de acordo com a extensão e a localização do
tumor, dos resultados dos exames e do estado de saúde do paciente. Pode apresentar uma série de efeitos colaterais que dependem da área
irradiada e da proximidade com os órgãos de risco (como pneumonite e esofagite).
. A irradiação craniana profilática não é indicada para casos de CPCNP (Brasil/MS, 2014; Gore et al.; 2010), mas os sintomas de progressão
locorregional ou de acometimento metastático ósseo ou do sistema nervoso podem ser paliados com a teleterapia e a braquiterapia
Para cumprir este item a operadora deve pactuar com os Serviços de Atenção Oncológica participantes desta Linha de Cuidadoprotocolos
clínicos baseados em evidência científicas para o tratamento local do câncer de pulmão. Os Protocolos devem ser baseados em evidências
científicas e elaborados por instituições de reconhecida competência.
. Os Protocolos Clínicos para o tratamento local do câncer de pulmão devem ser revistos sempre que as recomendações forem
atualizadas.
As solicitações para o tratamento local do câncer de pulmão devem seguir a Via Rápida oncológica ouFast Trackoncológico, de acordo com
o item 1.1.8.
A pactuaçãodos Protocolos Clínicosdeve constar em contratoou documento similar, independentemente de o serviço compor a rede própria,
contratada ou referenciada da operadora.
. Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸ No Plano Estruturado mencionado no item 1.1.1, a previsão de pactuação de protocolos clínicos baseados em evidências científicas para o
tratamento local do câncer de pulmão.
. ¸ Nos contratos ou documento similar entre a operadora e so serviços e atenção oncológica indicados para participar desta Linha de
Cuidado, a existência de pactuação de protocolos clínicos baseados em evidência científica para o tratamento local do câncer de pulmão descrito
de forma objetiva.
¸ A data da solicitação do tratamento local pelo médico assistente; a data de início do tratamento e o prazo, em dias, da liberação do
procedimento.
. . .Ȩvidências de cobertura dos procedimentos para o tratamento do câncer de pulmão no sistema de Contas Médicas da operadora, faturas, entre
outros.
¸ Previsão da utilização da Via Rápida Oncológica ouFast TrackOncológico na Central de atendimento para dar celeridade à aprovação de
cobertura para o tratamento do câncer de pulmão.
.
. 5.5.6 Os Serviços de Atenção Oncológica participantes desta Linha de Cuidado utilizam protocolo clínico baseado em evidências científicas para o
tratamento sistêmico do câncer de pulmão.
Interpretação:
Essencial
. Para o tratamento o câncer de pulmão, os pacientes devem ser acompanhados e avaliados por equipe multidisciplinar (INCA, 2024).
A operadora deve pactuar com sua rede de prestadores de serviços oncológicos participantes desta Certificação um protocolo clínico
baseado em evidências científicas para o tratamento sistêmico do câncer de pulmão, conforme definido no plano de cuidado. O tratamento deve
ser realizado em tempo oportuno e sempre que solicitado pelo médico assistente.
. A seleção do tratamento deverá ser adequada ao estadiamento clínico da doença (classificação TNM), capacidade funcional (escala
ECOG/Zubrod), condições clínicas e preferência do doente (Brasil/MS, 2014) em evidências, pactuado entre a operadora e os serviços de saúde
de atenção oncológica, participante desta Linha de Cuidado. O Protocolo pactuado deve conter as referências bibliográficas utilizadas. O
tratamento irá depender do tipo histológico, do estadiamento tumoral e das condições clínicas e características do paciente, com a idade.
. Segundo o Ministério da Saúde (2014), agrupa-se os cânceres de pulmão em dois grandes grupos, segundo o tipo histopatológico, para
fins terapêuticos e prognósticos:
. ¸ Câncer de pulmão de pequenas células (CPPC): corresponde a cerca de quinze porcento (15%) dos casos e tem evolução clínica mais
agressiva e é caracterizado por uma taxa proliferativa muito alta, alta tendência à metástase precoce e mau prognóstico. Está fortemente
associado à exposição a carcinógenos do tabaco. A maioria dos pacientes tem doença metastática no momento do diagnóstico, com apenas um
terço com a doença em estágio inicial passível de terapia multimodal potencialmente curativa. A extensão da doença é classificada para fins
terapêuticos em doença localizada e doença extensa (Brasil, 2014; Rami-Porta; 2009; Kalemkerian, 2011).
. Doença localizada: é aquela confinada ao hemitórax de origem, mediastino e linfonodos supraclaviculares ispilaterais, passíveis de
tratamento por um mesmo campo de irradiação.
. A presença de derrame pleural ipsilateral enseja prognóstico intermediário entre casos de doença localizada e doença extensa.
Doença extensa: é aquela disseminada além da fossa supraclavicular ipsilateral, incluindo-se os casos de metástases à distância (Brasil,
2014; Rami-Porta; 2009; Kalemkerian, 2011).
¸ Câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNPC): Corresponde a oitenta e cinco porcento (85%) dos cânceres de pulmão e agrega os
demais tipos histopatológicos.
. Para o câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNPC), para fins de tratamento, a experiência clínica acumulada demonstra que a
escolha da opção terapêutica, em termos de segurança e efetividade podem guardar relação com o subtipo histopatológico e as características
moleculares. Assim, é importante diferenciar, minimamente, os subtipos escamoso e não escamoso do CPCNP, bem como, identificar a presença
de mutação do receptor para o fator de crescimento epitelial (EGFR) nos casos de adenocarcinoma (Brasil/MS, 2014; Travis et al., 2011; Paech
et al.; 2011).
. Após a confirmação da malignidade e do tipo histopatológico tumoral do câncer de pulmão, procede-se ao estadiamento clínico por meio
de vários exames diagnósticos, para em seguida dar início ao tratamento.
O Ministério da saúde estabeleceu algumas opções terapêuticas para o tratamento sistêmico do Câncer de Pulmão (Brasil/MS,
2014):quimioterapia, terapia alvo e imunoterapia.
. O adequado planejamento do tratamento requer o diagnóstico histológico e o estadiamento para definição se a doença está localizada no
pulmão ou se há focos em outros órgãos. O tratamento quimioterápico visa a destruir as células cancerígenas, assim como reduzir o crescimento
do tumor ou amenizar os sintomas da doença (Brasil/MS, 2014, INCA, 2024).
Quimioterapia
Para o câncer de pulmão, a quimioterapia pode ser utilizada nas seguintes situações (INCA, 2024):
. Antes da cirurgia, com intenção de neo adjuvância em doença N2 e para tentar prevenir o aparecimento de metástases;
Após a cirurgia, a fim de tentar prevenir o aparecimento de metástases;
Associado à radioterapia, para os tumores localizados no pulmão e que não podem ser tratados com cirurgia;
Tratamento paliativo, para pacientes que já apresentam metástases ou doença localmente avançada.
Para Câncer de Pequenas Células(CPCP):
. A quimioterapia aumenta a sobrevida de doentes com câncer de pulmão de pequenas células (CPCP), sendo indicada em associação à
radioterapia para doentes com doença localizada (quimioterapia prévia) e isoladamente para doentes com doença avançada ou metastática
(quimioterapia paliativa). No entanto, mesmo com a assistência terapêutica integral poucos doentes são curados e a expectativa de sobrevida em
5 anos para doentes com doença limitada e extensa é de 10% e 5%, respectivamente (Pelayo et al., 2009). Nos casos de CPCP inexiste benefício
com quimioterapia de manutenção ou com intensificação de dose (Rossi et al., 2010).
. Para Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas (CPCNP):
. A quimioterapia adjuvante confere maior sobrevida para doentes com doença localizada operados (Stuschke; Pottgen, 2010). Alguns
doentes com doença localmente avançada logram benefício com quimioterapia prévia à cirurgia, tratamento associado ou não à radioterapia
(Burdettet al., 2007;Gilliganet al., 2007;Bakiret al., 2011). Em doentes com doença avançada ou metastática ao diagnóstico, a quimioterapia
paliativa resulta em modesto incremento na sobrevida mediana (2-3 meses), com possibilidade de controle temporário dos sintomas, mas sem
expectativa de cura (Brasil/MS, 2024;Younes et al., 2011;Baggstrom, et al., 2007;NSCLCCG, 2008; 2010; Pat et al., 2008).
. Muitos esquemas de quimioterapia sistêmica podem ser usados com finalidade paliativa. A seleção do tratamento deve considerar as
características fisiológicas e capacidade funcional individuais, tipo histológico, perfil de toxicidade clínica, preferências do doente e protocolos
terapêuticos institucionais. Recomenda-se que a quimioterapia paliativa de 1ª linha seja indicada para doentes com capacidade funcional 0, 1 ou
2 na escala de Zubrod.
. A terapia alvo
É uma nova forma de tratamento de câncer, frequentemente usada em pacientes cujo tumor tenha determinadas características
moleculares (genéticas). Vários estudos estão em andamento para selecionar o grupo de pacientes que melhor se beneficia deste tratamento.
. Imunoterapia:
Refere-se a uma classe de medicamentos que permite que o sistema imunológico do próprio paciente atue para eliminar as células
tumorais. O mesmo pode ser utilizado em conjunto com a quimioterapia ou de forma isolada. Porém, não são todos os pacientes que apresentam
benefício com esse tratamento (INCA, 2024)
. Para o câncer de pulmão de células não pequenas, o surgimento da imunoterapia modificou radicalmente o algoritmo terapêutico, pois,
com os inibidores do ponto de verificação imunológico bloqueando vias inibitórias que controlam fisiologicamente a resposta imune, há a
restauração e a sustentação do sistema imunológico contra células cancerígenas.
. Para participação desta certificação, a operadora deverá pactuar com a sua rede de Atenção Oncológica ao Câncer de Pulmão a adoção
de protocolos clínicos baseados em evidências, estabelecidos por instituições de reconhecida competência. Sempre que houver mudança nas
formas de tratamento do câncer de pulmãobaseadas em evidências científicas, os protocolos devem ser atualizados.
. Essa pactuação deve constar em contrato firmado, aditivo contratual ou documento similar, independentemente de a rede ser própria,
contratada, credenciada ou referenciada.
O Protocolo pactuado deve conter as referências bibliográficas utilizadas.
Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
O Auditor deve verificar:
. Şe o protocolo clínico baseado em evidências científicas para o tratamento sistêmico do câncer de pulmão estiver descrito e detalhado
no Plano Estruturado mencionado no item 1.1.1.
¸ A pactuação do protocolo clínico baseado em evidências científicas para o tratamento sistêmico do câncer de pulmão deve ser descrita de
forma objetiva no contrato, aditivo contratual ou documento similar. Essa descrição deve constar no sistema de informações da operadora e ser
apresentada por meio de relatórios contendo:
. . . A descrição expressa e a liberação do tratamento sistêmico(quimioterapia, terapia alvo e imunoterapia)para o Câncer de Pulmão por beneficiário,
em tempo oportuno, sempre que solicitado pelo médico assistente.
A data da solicitação do tratamento pelo médico assistente e a data de início do tratamento, contendo o prazo, em dias, da liberação do
procedimento.
.
. 5.5.7 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados pela operadora como participantes desta Certificação na Linha de Cuidado do Câncer
de Pulmão oferecem grupos de apoio psicossocial para pacientes com câncer de pulmão.
Interpretação:
Complementar
. Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado realizam grupos de apoio aos pacientes com câncer
de pulmão . Esses grupos podem ser conduzidos por diferentes metodologias, como grupos operativos, rodas de conversa, grupos de orientação
nutricional e de práticas de atividade física, entre outras modalidades (Menezes; Avelino, 2016; Vincha et al., 2010).
. Os grupos operativos consistem em estratégias efetivas que permitem a escuta das necessidades dos pacientes, além de oferecer
orientações úteis para o autocuidado e o apoio psicossocial. Medidas objetivas de resultado desses grupos indicam melhorias na qualidade de vida
e na adoção de hábitos saudáveis. Esses grupos se referem a uma estrutura dinâmica, que evolui constantemente com a experiência e a avaliação
das consequências das ações. Por meio da realização da tarefa proposta se aprende a pensar em termos da resolução das dificuldades criadas
e manifestadas no próprio grupo (Bleger, 1979;2003; Castanho, 2017; Pichon-Rivière, 1983/2000).
. Já as rodas de conversa representam uma abordagem metodológica que favorece uma comunicação dinâmica e produtiva entre os
participantes. Se caracterizam por encontros em que as pessoas podem expressar suas emoções, dúvidas, inseguranças, angústias e sofrimentos,
além de compartilhar experiências e aprendizados. Podem ser usadas para: promover a troca de ideias, experiências e perspectivas; melhorar o
autocuidado dos usuários; ampliar o olhar sobre a saúde como um todo.
. Os serviços podem utilizar diversas técnicas de interação educativa remota, como vídeos de palestras, cursos online e a formação de
grupos virtuais com temas específicos (Menezes e Avelino, 2016; Vincha et al., 2010).
A oferta e a cobertura de grupos de apoio para pacientes com câncer de pulmão devem ser claramente especificadas em contrato ou em
documento similar entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial, que participam dessa Linha de Cuidado,
independentemente de serem da rede proporia contratada ou referenciada.
. Os grupos de apoio podem ser realizados tanto presencialmente quanto remotamente, e devem contar com a coordenação de um
profissional de saúde capacitado, que esteja alinhado com à metodologia utilizada. Os grupos podem utilizar diferentes abordagens, desde que
sejam consolidadas na literatura.
. Para cumprir este item, as operadoras devem pactuar com os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais indicados para participar
desta Linha de Cuidado o oferecimento e a cobertura de grupos de apoio aos pacientes com câncer de pulmão, coordenado por um profissional
de saúde capacitado.
. Formas de de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸A previsão no capítulo referente ao câncer de Pulmão do Plano Estruturado previsto no item 1.1.1, da disponibilização e a cobertura de
grupos de apoio para pacientes com câncer de pulmão.
. . .¸ Os contratos ou documentos similares, de forma amostral, entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial, com a previsão
da realização e cobertura de grupos de apoio para pacientes com câncer de pulmão.
A equipe de auditores poderá, ainda, realizar visitas amostrais, presenciais ou à distância, nos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais,
para verificar a existência da realização de grupos de apoio para pacientes com Câncer de pulmão.
.
. 5.5.8 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados como participantes desta Certificação na Linha de Cuidado do Câncer de Pulmão
oferecem terapias baseadas nas Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI).
Interpretação:
Excelência
. Segundo o Ministério da Saúde (MS), as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)são abordagens terapêuticas que têm
como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços
terapêuticos e a conexão entre o ser humano, meio ambiente e sociedade (MS, 2024). As PIC se baseiam em conhecimentos tradicionais e
utilizam recursos terapêuticos que vão além do uso de fármacos (D'Alessandro et al., 2023).
. As PICS fazem parte das práticas denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Medicinas Tradicionais, Complementares e
Integrativas (MTCI).
O MS lançou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) (Brasil, 2015) seguindo
as diretrizes da OMS e as recomendações das Conferências Nacionais de Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece procedimentos de TICs
a seus usuários.
. O Comitê de Oncologia Integrativa do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSI) é uma rede colaborativa que reúne
pesquisadores, universidades e instituições de pesquisa de todo o Brasil, com foco nas medicinas tradicionais, complementares e integrativas. Esse
comitê promove abordagens complementares fundamentadas em evidências científicas, conforme recomendado pela OPAS em 2019, e alinha-se
às diretrizes da OMS sobre medicina tradicional (2014-2023).
. O objetivo é construir conhecimento qualificado sobre as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), seguindo a
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). O Comitê de Oncologia Integrativa, com apoio do INCA, adota a
seguinte definição, proposta por Witt et al. (2017):
. "A Oncologia Integrativa é um campo de cuidado centrado no paciente, baseado em evidências, para o tratamento do câncer que utiliza
práticas corporais e mentais, produtos naturais e ou modificações no estilo de vida a partir de diferentes tradições, juntamente com tratamentos
convencionais de câncer. A Oncologia Integrativa visa otimizar a saúde, a qualidade de vida e os resultados clínicos em uma trajetória de cuidados
com o câncer, e capacitar as pessoas para prevenir o câncer e se tornarem participantes ativos antes, durante e além do tratamento do
câncer."
. Alguns tipos de Terapias Tradicionais, Integrativas e Complementares são (Garcia, Rodrigues; 2021):
¸ Aromaterapia.
. ¸ Musicoterapia.
¸ Arteterapia.
¸ Meditação.
Y̧oga.
¸ Acupuntura.
. ¸ Reiki.
F̧itoterapia.
As Terapias Tradicionais, Integrativas e Complementares são valiosas por oferecerem diversos benefícios à saúde, incluindo melhora da
qualidade de vida, redução do estresse, alívio de sintomas crônicos, fortalecimento do sistema imunológico e promoção do equilíbrio entre corpo
e mente (Brasil/MS, 2024).
. Para cumprir este item, a operadora deve pactuar em contrato ou documento similar com os Serviços de Atenção Oncológica
Ambulatoriais indicados para participar desta Linha de Cuidado o oferecimento e a cobertura de práticas baseadas nas Medicinas Tradicionais,
Complementares e Integrativas (MTCI) para os pacientes com câncer de pulmão.
. A pactuação para o cumprimento deste item não depende de os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais pertencerem à rede
própria, contratada, credenciada ou referenciada da operadora.
Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
. ¸ A previsão no capítulo referente ao câncer de pulmão do Plano Estruturado previsto no item 1.1.1, da disponibilização e a cobertura de
práticas baseadas nas Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) para os pacientes com câncer de pulmão.
¸ Os contratos ou documentos similares, de forma amostral, entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais, com a
previsão da realização e cobertura de práticas baseadas nas Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) para os pacientes com
câncer de pulmão.
. . .Ȩvidências de remuneração de Terapias Integrativas e Complementares podendo ser consideradas as contas médicas, faturas, recibos, notas
fiscais, entre outros.
A equipe de auditores poderá ainda, realizar visitas amostrais, presenciais ou à distância, nos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial,
para verificar a realização de práticas baseadas nas Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) para os pacientes com câncer de
pulmão.
.
. 5.5.9 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado oferecem o acompanhamento pós-tratamento do câncer de
pulmão.
Interpretação
Complementar
. A Operadora deve pactuar com os serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado o acompanhamento
pós tratamento do câncer de pulmão
O seguimento clínico pós-tratamento de pulmão deve ser individualizado e depende do diagnóstico, estadiamento e terapêutica realizada
(Brasil/MS, 2024).
. Pacientes tratados com intenção curativa devem ser reavaliados quanto a complicações relacionadas aos procedimentos médicos em um
prazo de 3-4 meses após o término do tratamento.
No seguimento, recomenda-se a realização de consulta médica e exames de imagem (radiografia de tórax ou TC de tórax) a cada 6 meses
por 2 anos e, então, anualmente.
. Não são indicados os exames laboratoriais, marcadores tumorais, citologia de escarro, broncoscopia e PET-CT para fins de
acompanhamento pós-tratamento (Rubin, 2007).
Fumantes devem ser encorajados a abandonar hábito e ser encaminhados para tratamento antitabágico - comportamental e de apoio
farmacoterápico.
. O acompanhamento pós-tratamento do câncer de pulmão é de responsabilidade do médico assistente e deve ser individualizado de
acordo com o quadro do paciente, evidencias científicas e protocolo pactuado.
Para cumprir este item, a operadora deve pactuar em contrato ou documento similar com os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais
indicados para participar desta Linha de Cuidado o protocolo para o acompanhamento pós tratamento do câncer de pulmão.
. . .Formas de Obtenção de evidências
¸ A previsão no capítulo referente ao câncer de pulmão do Plano Estruturado previsto no item 1.1.1, a previsão do acompanhamento pós
tratamento para os pacientes com câncer de pulmão.
¸ Os contratos ou documentos similares, de forma amostral, entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatoriais, a previsão
do acompanhamento pós tratamento para os pacientes com câncer de pulmão.
.
. 5.5.10 A operadora monitora o tempo médio entre a confirmação do diagnóstico de câncer de pulmão e o início do tratamento local, assegurando que
esse período não exceda, em média, 30 dias.
Interpretação:
Excelência
. A operadora monitora o tempo entre o diagnóstico anatomopatológico e o início do tratamento, garantindo que, em média, esse período
não ultrapasse 30 dias. Para isso, autoriza os procedimentos necessários para o tratamento local do câncer de pulmão de forma oportuna,
imediatamente após a solicitação do médico assistente.
. O tempo oportuno é o intervalo em que a prestação do cuidado ou da intervenção se torna mais benéfica e necessária (JCAHO, 1993 apud
PROADESS). Assim, a operadora deve disponibilizar os procedimentos terapêuticos necessários o mais rapidamente possível, reduzindo as
barreiras de acesso.
. É recomendável que o tratamento local seja iniciado em até 30 (trinta) dias corridos após a confirmação do diagnóstico anatomopatológico
do câncer pulmão, podendo variar conforme o estadiamento da doença, as características biológicas do tumor e as condições da paciente, como
idade, menopausa e comorbidades.
. O tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento deve ser o mais curto possível, logo após a confirmação diagnóstica. O início precoce
do tratamento do câncer em estágios menos avançados está associado a maiores chances de cura e a uma melhor qualidade de vida para os
pacientes (BRASIL, 2013).
. Para fins desta Certificação, a organização da priorização dos casos de câncer de pulmão pela operadora, bem como as autorizações e o
fluxo na rede de atenção à saúde, exige um planejamento que atenda às demandas de tratamento com qualidade e em tempo oportuno. Isso
garante que o início do tratamento ocorra assim que indicado pelo médico assistente.
No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/GM 1.220/2014, determina que o prazo máximo de 60 dias para o início do
tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) começa a contar a partir da assinatura do laudo patológico.
. Conforme a literatura, o início do tratamento local deve ser iniciado o mais precocemente possível após a confirmação diagnóstica por
meio do exame anatomopatológico. Para atender a esse item, operadora deve manter o tempo médio entre a confirmação diagnóstica e o início
do tratamento do câncer pulmão em até 30 (trinta) dias.
. Vale ressaltar que os prazos para realização dos procedimentos não podem exceder aqueles estabelecidos na RN 566/2022 e suas
alterações. Entretanto, ressalta-se que a RN 566/2022 e suas alterações não estabelece os prazos máximos para o ciclo de cuidado, mas sim, os
prazos para o atendimento integral do serviço ou procedimento solicitado, contados a partir da data da demanda junto à operadora até a sua
efetiva realização.
. Este item do manual trata do prazo do ciclo do cuidado a partir da data de emissão do laudo anatomopatológico com a confirmação
diagnóstica do câncer pulmão e o início do tratamento local. Conforme as melhores práticas, esse prazo não deve exceder 30 dias, visando
melhores desfechos em saúde.
. Entre os macroindicadores obrigatórios previstos neste Manual está o monitoramento do indicador "Tempo entre a confirmação
diagnóstica de câncer e o início do tratamento". Esse indicador deve ser monitorado para cada linha de cuidado abordada pela operadora.
Desse modo, para esta Linha de Cuidado, a operadora deverá monitorar o macroindicador referente ao tempo entre a confirmação
diagnóstica do câncer de pulmão e o início do tratamento, conforme o item 1.3.1, assegurando que o resultado médio anual não ultrapasse 30
dias.
Para o cumprimento desse item, a operadora deve:
. ¸ Monitorar o macroindicador referente ao tempo entre a confirmação diagnóstica de câncer de pulmão e o início do tratamento, conforme
o item 1.3.1, assegurando que o resultado médio anual não ultrapasse 30 dias.
I̧ncluir a solicitação de tratamento para o câncer de pulmão na Via Rápida ou Fast Track oncológico da Central de Atendimento da
operadora, conferindo tratamento diferenciado a essas solicitações.
Possíveis Formas de Obtenção de Evidências
. A equipe de auditores poderá verificar:
¸ A previsão no capítulo referente ao câncer de pulmão do Plano Estruturado previsto no item 1.1.1, para o monitoramento do
macroindicador referente ao tempo entre a confirmação diagnóstica de câncer de pulmão e o início do tratamento, conforme o item 1.3.1,
assegurando que o resultado médio anual não ultrapasse 30 dias.
¸ O resultado do tempo médio entre a confirmação do diagnóstico e a instituição do tratamento local para o câncer de pulmão em até 30
dias.
. . .¸ O monitoramento do ciclo de cuidado, desde a confirmação diagnóstica até o início do tratamento para o câncer de pulmão.
¸ A verificação das datas do diagnóstico anatomopatológico e do início do tratamento, incluindo o prazo, em dias, para a liberação do
procedimento.
¸ A inclusão da solicitação de tratamento para o câncer de pulmão na Via Rápida ou Fast Track oncológico da Central de Atendimento da
operadora.
.
. Referências Requisito 5.5:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Projeto OncoRede.: A (re)organização da rede de Atenção Oncológica na saúde suplementar. 2016 Disponível em:
<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf>. Acesso em: 08 dez. 2023.
. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Resolução Normativa (RN) nº 566, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários
de plano privado de assistência à saúde. Disponível em:< https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDM0MQ==>. Acesso em: 07
out. 2024.
AUPERIN A, LE PECHOUX C, ROLLAND E, CURRAN WJ, FURUSE K, FOURNEL P, et al. Meta-analysis of concomitant versus sequential radiochemotherapy in locally advanced non-small-
cell lung cancer. J Clin Oncol. 2010 May 1;28(13):2181-90.
. BRASIL. Ministério da Saúde. Portarianº 957, de 26 de setembro de 2014. Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Disponível
em:<https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas/ddt>. Acesso em: 18 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.348, de 2 de junho de 2022. Dispõe sobre as ações e serviços de Tele saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível
em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1348_03_06_2022.html>. Acesso em: 08 dez. 2023.
. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. 2024. Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3681_22_05_2024.html>. Acesso em 04 jun. 2024.
CARLI, F.; SCHEEDE-BERGDAHL, C. Prehabilitation to enhance perioperative care. Anesthesiology Clinics, 33(1): 17-33, 2015.
. CASTANHO, P. Sobre a questão da tarefa no grupo: Aspectos psicanalíticos e psicossociais. In T. S. Emidio, & M. Y. Okamoto (Orgs.), Perspectivas psicanalíticas atuais para o trabalho
com famílias e grupos na universidade (pp. 87-101). Cultura Acadêmica, 2017.
DE PINHO NB et al. High prevalence of malnutrition and nutrition impact symptoms in older patients with cancer: Results of a Brazilian multicenter study. Cancer. 2019 Sep 9. doi:
10.1002/cncr.
DRONKERS, J. J. et al. The association of pre-operative physical fitness and physical activity with outcome after scheduled major abdominal surgery. Anaesthesia, 68(1): 67-73,
2013.
. GARCIA, A.C. B.B. F; RODRIGUES, C.V. M. Saúde integrativa no cuidado do câncer.Curitiba: Appris, 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Prazo para a saúde. O desafio de atender ao paciente oncológico no tempo oportuno.
2013. Disponível em:< https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media_root/rrc-23-capa-a-reducao-da-espera.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2023.
GORE EM, BAE K, WONG SJ, SUN A, BONNER JA, SCHILD SE, et al. Phase III comparison of prophylactic cranial irradiation versus observation in patients with locally advanced non-
small-cell lung cancer: primary analysis of radiation therapy oncology group study RTOG 0214. J Clin Oncol. 2011 Jan 20;29(3):272-8
. HOU, T. et al. Comparison of first-line treatments for patients with Extensive-stage small cell lung cancer: a systematic review and network meta-analysis.JAMA Network Open, v.
3, n. 10, e2015748, 2020. Disponível em:<https://jamanetwork.com/journals/jamanetworkopen/article-abstract/2771854> Acesso em: 13 jun 2023.
HUGHES MJ, CHOWDHRY MF, WOOLLEY SM, WALKER WS. In patients undergoing lung resection for non-small cell lung cancer, is lymph node dissection or sampling superior? Interact
Cardiovasc Thorac Surg. 2011 Sep;13(3):311-5.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Deteccção precoce do câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em:
<https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/deteccao-precoce-do-cancer.pdf>. Acesso em 15 jun. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Câncer de pulmão. Disponível em:<https://www.gov.br/inca/pt-
br/assuntos/cancer/tipos/pulmao>. Acesso em 10 nov. 2024.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Informe Técnico nº 442 - Pré-habilitação: preparo pré-operatório para cirurgia
oncológica. Rio de Janeiro: INCA, 2024a.
KALEMKERIAN GP. Staging and imaging of small cell lung cancer. Cancer Imaging. 2011;11:253-8. 5a-BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Bases Técnicas da Oncologia - SIA/SUS
- Sistema de Informações Ambulatoriais. 13 ed. Brasília: MS/SAS/DRAC/CGSI, 2011. 110p.
KORTEBEIN, P. et al. Outcomes of inpatient rehabilitation for older adults with debility. American Journal of Physical Medicine & Rehabilitation, 87(2): 118-125, 2008
. LAGERWAARD FJ, VERSTEGEN NE, HAASBEEK CJ, SLOTMAN BJ, PAUL MA, SMIT EF, et al. Outcomes of stereotactic ablative radiotherapy in patients with potentially operable stage
I non-small cell lung cancer. International journal of radiation oncology, biology, physics. 2012 May 1;83(1):348-53.
LE PECHOUX C, DUNANT A, SENAN S, WOLFSON A, QUOIX E, FAIVRE-FINN C, et al. Standard-dose versus higher-dose prophylactic cranial irradiation (PCI) in patients with limited-stage
small-cell lung cancer in complete remission after chemotherapy and thoracic radiotherapy (PCI 99-01, EORTC 22003-08004, RTOG 0212, and IFCT 99-01): a randomised clinical trial. The
lancet oncology. 2009 May;10(5):467-74.
. MENEZES, K.; AVELINO, P. Grupos operativos na Atenção Primária à Saúde como prática de discussão e educação: uma revisão. Cad. Saúde Colet., Rio de Janeiro, 24 (1): 124-130,
2016. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/cadsc/a/KZh3BmhLfqFRM7GYqp8ZXSc/?lang=pt>. Acesso em: 26 dez 2023.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf>. Acesso em 12 jun. 2024.
. MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de
Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnsp/materiais-de-
apoio/arquivos/documento-de-referencia-para-o-programa-nacional-de-seguranca-do-paciente>. Acesso em: 26 dez. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). 2024. Disponível em:<https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/pics>. Acesso
em: 18 out. 2024.
. MODI A, VOHRA HA, WEEDEN DF. Does surgery for primary non-small cell lung cancer and cerebral metastasis have any impact on survival? Interact Cardiovasc Thorac Surg. 2009
Apr;8(4):467-73.
MORAES, EN. Manual de avaliação multidimensional da pessoa idosa para a atenção primária à saúde [livro eletrônico] : aplicações do IVCF-20 e do ICOPE - Linha de cuidado: saúde
da pessoa idosa / Edgar Nunes de Moraes, Priscila R. Rabelo Lopes. - Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2023. 110 p. : il. Disponível em:
<file:///E:/ans%20docs%20importantes/Manual-de-Avaliacao-Multidimensional-da-Pessoa-Idosa-para-a-Atencao-Primaria-a-Saude.-Aplicacoes-do-IVCF-20-e-do-ICOPE-1.pdf>. Acesso em 09 jun.
2025
. O'ROURKE N, ROQUE IFM, FARRE BERNADO N, MACBETH F. Concurrent chemoradiotherapy in non-small cell lung cancer. Cochrane database of systematic reviews (Online).
2010(6):CD002140.
PALMA D, LAGERWAARD F, RODRIGUES G, HAASBEEK C, SENAN S. Curative treatment of Stage I non-small-cell lung cancer in patients with severe COPD: stereotactic radiotherapy
outcomes and systematic review. Int J Radiat Oncol Biol Phys. 2012 Mar 1;82(3):1149-56.
. PAECH DC, WESTON AR, PAVLAKIS N, GILL A, RAJAN N, BARRACLOUGH H, et al. A systematic review of the interobserver variability for histology in the differentiation between
squamous and nonsquamous non-small cell lung cancer. J Thorac Oncol. 2011 Jan;6(1):55-63.
PICHON-RIVIÈRE, E. O Processo Grupal. (6ª edição). Editora Martins Fontes, 2000 (Trabalho original publicado em 1983).
POGHOSYAN, H. et al. Health-related quality of life after surgical treatment in patients with non-small cell lung cancer: A systematic review. Lung Cancer, v. 81, n. 1, p. 11-26,
2013.Disponível em:< https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S016950021300118> Acesso em: 13 jun. 2023.
. PROADESS. Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde. FIOCRUZ. 2011. Acesso. Disponível em:< https://www.proadess.icict.fiocruz.br/index.php?pag=acesso. 2023>.
Acesso: em 04 out2024.
PROTO, C. et al. Choosing wisely first line immunotherapy in non-small cell lung cancer (NSCLC): what to add and what to leave out.Cancer Treatment Reviews, v. 75, p. 39-51, 2019.
Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0305737219300520>. Acesso em: 14 jun. 2023.
. RAMI-PORTA R, CROWLEY JJ, GOLDSTRAW P. The revised TNM staging system for lung cancer. Ann Thorac Cardiovasc Surg. 2009 Feb;15(1):4-9.
RUDIN, C.M. et al. Small-cell lung cancer. Small-cell lung cancer.Nature Reviews Disease Primers, v. 7, n.3, 2021.Disponível em: <https://www.nature.com/articles/s41572-020-00235-
0>.Acesso em: 15 jun. 2023.
SANTA MINA, D. et al. The effect of meeting physical activity guidelines for cancer survivors on quality of life following radical prostatectomy. Journal of Cancer Survivorship, 8(2):
190-198, 2014.
. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (SAS). Departamento de Atenção Básica. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso /
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível
em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf>. Acesso em: 18 out. 2024.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL (SBNPE); SBOC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA. Diretrizes para terapia nutricional em oncologia. São
Paulo: BRASPEN/SBOC, 2021.
. THE CANCER ATLAS. Management & treatment.2019 Disponível em; < https://canceratlas.cancer.org/taking-action/management-and-treatment/>. Acesso em; 03 ago. 2021.
TRAVIS WD, BRAMBILLA E, NOGUCHI M, NICHOLSON AG, GEISINGER KR, YATABE Y, et al. International association for the study of lung cancer/american thoracic society/european
respiratory society international multidisciplinary classification of lung adenocarcinoma. J Thorac Oncol. 2011 Feb;6(2):244-85.
INCHA, K. R. R.; SANTOS, A. de F.; CERVATO-MANCUSO, A. M. Planejamento de grupos operativos no cuidado de usuários de serviços de saúde: integrando experiências. Saúde debate,
Rio de Janeiro, v. 41, n. 114, p. 949- 962, sep. 2017.Disponível em:<https://www.scielosp.org/article/sdeb/2017.v41n114/949-962>. Acesso em: 04 out. 2024.
. WHITSON BA, GROTH SS, DUVAL SJ, SWANSON SJ, MADDAUS MA. Surgery for early-stage non-small cell lung cancer: a systematic review of the video-assistedthoracoscopic surgery
versus thoracotomy approaches to lobectomy. Ann Thorac Surg. 2008 Dec;86(6):2008-16; discussion 16-8.
WITT, C.M. et al. A comprehensive definition for Integrative Oncology.JNCI Monographs, v. 2017, n. 52, lgx012,2017. Disponível em: <
https://academic.oup.com/jncimono/article/2017/52/lgx012/4617827?login=false>. Acesso em: 18 out. 2024.
. .YAN TD, BLACK D, BANNON PG, MCCAUGHAN BC. Systematic review and metaanalysis of randomized and nonrandomized trials on safety and efficacy of videoassisted thoracic surgery
lobectomy for early-stage non-small-cell lung cancer. J Clin Oncol. 2009 May 20;27(15):2553-62.
ZHANG J, YANG F, LI B, LI H, LIU J, HUANG W, et al. Which is the optimal biologically effective dose of stereotactic body radiotherapy for Stage I non-small-cell lung cancer? A meta-
analysis. International journal of radiation oncology, biology, physics. 2011 Nov 15;81(4):e305-16.
. .5.6 Atenção Domiciliar - Linha de Cuidado Câncer de Pulmão
Requisito que avalia a disponibilização da atenção domiciliar, incluindo seus três níveis, para os pacientes com Câncer de Pulmão
. 5.6.1 A operadora deve estabelecer pactuação com os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial e/ou Hospitalar quanto à adoção de fluxos
e protocolos clínicos específicos para a indicação de Atenção Domiciliar (AD) para pacientes com câncer de pulmão.
Essencial
.
Interpretação
. A Atenção Domiciliar é uma estratégia fundamental no cuidado de pacientes oncológicos com câncer de pulmão, especialmente devido
à complexidade clínica, à frequência de sintomas respiratórios debilitantes e à necessidade de continuidade terapêutica e suporte multiprofissional
no ambiente domiciliar. Essa modalidade promove qualidade de vida, reduz hospitalizações desnecessárias e permite manejo clínico humanizado
fora do ambiente hospitalar.
.