RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 38 de 57)

. Após a realização do exame, caso sejam identificados nódulos pulmonares, estes devem ser classificados e acompanhados conforme as
recomendações do sistema Lung-RADS - desenvolvido pelo American College of Radiology (ACR) com o objetivo de padronizar a interpretação
e o manejo dos achados em tomografias computadorizadas de baixa dose, utilizadas em programas de rastreamento do câncer de pulmão.
A categorização dos nódulos pelo sistema Lung-RADS contribui para a definição de condutas apropriadas, otimizando o manejo clínico e
promovendo melhores desfechos em saúde (ACR, 2022; Pereira et al., 2024).
. A definição do acompanhamento individualizado de pessoas com risco aumentado para o câncer de pulmão, assim como a oferta do
rastreamento com base em decisão clínica compartilhada, deve estar contemplada no capítulo da Linha de Cuidado do Câncer de Pulmão,
inserido no Plano Estruturado da Certificação em Atenção Oncológica da operadora.
A operadora deve pactuar com a rede de atenção primária à saúde, médicos de família e pneumologistas, o protocolo clínico de
acompanhamento individualizado dos beneficiários com risco elevado, conforme as diretrizes estabelecidas neste item.
. Essa pactuação deve estar formalizada por meio de contrato ou documento equivalente, independentemente de os profissionais e
serviços envolvidos integrarem a rede própria, contratada, credenciada ou referenciada da operadora.
Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
O Auditor pode verificar:
. . .¸A previsão no Plano Estruturado da Certificação em Atenção Oncológica do acompanhamento individualizado específico para indivíduos com
risco aumentado de câncer de pulmão.
¸A avaliação amostral dos contratos com a rede de prestadores de serviços.
¸A verificação, nos materiais educativos, de informações específicas sobre o acompanhamento clínico individualizado de indivíduos com
risco aumentado de câncer de pulmão.
.
. 5.3.2 A operadora pactua com sua rede de serviços de atenção primária, clínicas de pneumologia e pneumologistas um protocolo de investigação para
o diagnóstico precoce de câncer de pulmão de indivíduos com sinais e sintomas suspeitos.
Interpretação:
Essencial
. A operadora estabelece contratos ou documentos similares com sua rede de serviços de atenção primária, clínicas de pneumologia e
pneumologistas, prevendo a utilização de um protocolo de investigação para o diagnóstico precoce do câncer de pulmão em indivíduos com
sinais e sintomas suspeitos.
O diagnóstico precoce busca reduzir a morbidade e mortalidade do câncer de pulmão, concentrando-se na identificação da doença em
seus estágios iniciais por meio de uma avaliação diagnóstica imediata.
. Existem diversas barreiras que podem interferir no diagnóstico precoce do câncer de pulmão, com destaque para (INCA, 2021):
¸A baixa compreensão quanto às manifestações clínicas da doença.
¸O estigma do câncer como doença incurável, que leva a população a evitar procurar serviços de saúde.
¸A necessidade de atualização dos profissionais de saúde, que pode comprometer a identificação e o acompanhamento adequado dos
casos de câncer.
. ¸A dificuldade de acesso dos beneficiários aos serviços para avaliação, investigação diagnóstica e tratamento em tempo oportuno, de
forma contínua e integrada.
A definição de protocolos de referência para a investigação diagnóstica de casos suspeitos é altamente recomendada. É importante
destacar que um protocolo de encaminhamento para investigação diagnóstica não busca restringir a liberdade de decisão do médico, mas sim
atuar como um suporte para o raciocínio clínico, auxiliando na tomada de decisões com base em evidências e melhores práticas (INCA,
2015).
. A estratégia de diagnóstico precoce contribui para a redução do estágio de apresentação do câncer. É importante que a população e os
profissionais estejam aptos para o reconhecimento dos sinais e sintomas suspeitos de câncer, bem como os pacientes terem acesso rápido e
facilitado aos serviços de saúde, apesar do diagnóstico precoce desse tipo de câncer ser possível em apenas parte dos casos pois a maioria dos
pacientes só apresenta sinais e sintomas em fases mais avançadas da doença.
. A seguir são listados os sinais e sintomas mais comuns do câncer de pulmão e que devem ser investigados (INCA, 2021; NICE, 2015; NCI,
2021):
¸Hemoptise.
. ¸Tosse.
¸Rouquidão persistentes por mais de duas a três semanas.
¸Dor torácica.
¸Dispneia.
¸Astenia e perda de peso sem causa aparente.
. ¸Pneumonias de repetição.
Na presença de sinais e sintomas suspeitos, a investigação diagnóstica deve ser iniciada imediatamente. Os seguintes exames podem ser
utilizados para o diagnóstico do câncer de pulmão (INCA, 2024):
¸Exemplo de Exames Iniciais para avaliar um nódulo ou massa pulmonar:
. Radiografia de tórax ;
. . Tomografia computadorizada de tórax;
. FDG PET/CT (Tomografia por Emissão de Pósitrons com Fluordesoxiglicose associada à Tomografia Computadorizada).
Em caso de suspeita de câncer de pulmão, a investigação diagnóstica deve ser conduzida de forma célere, a fim de impactar positivamente
nos desfechos clínicos. A confirmação diagnóstica e, quando aplicável, o estadiamento da doença são etapas fundamentais para a continuidade
do cuidado.
. ¸Exemplo de Exames para avaliar a extensão da doença, quando confirmada a suspeita de neoplasia por médico especialista:
. PET-SCAN
. Ressonância de crânio
¸Exemplo de Exames para a confirmação diagnóstica patológica, principalmente para lesões periféricas:
. . Biópsia pulmonar guiada por exame de imagem
¸Exemplo de Exames para a confirmação patológica para biópsias de lesões centrais e avaliação da árvore brônquica.
. Broncoscopia flexível
¸Mais recentemente a ecobroncoscopia e a ecoendoscopia são de grande importância no diagnóstico e principalmente no estadiamento
do câncer de pulmão.
. É importante que as solicitações dos exames para dar prosseguimento à investigação do diagnóstico precoce do câncer de pulmão sejam
priorizadas e sigam a Via Rápida oncológica ou Fast Track, conforme previsto no item 1.1.8. Essa abordagem visa garantir que os pacientes
recebam um atendimento ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera e melhorando os desfechos clínicos.
A concordância entre os resultados dos exames e a clínica oferece segurança no diagnóstico e é fundamental para o planejamento
terapêutico adequado. Quando ocorre discordância entre esses resultados, é necessário intensificar a investigação diagnóstica para garantir
precisão.
. A decisão sobre a investigação diagnóstica cabe ao médico assistente, baseado nas melhores práticas e em protocolos clínicos baseados
em evidências e pactuados com a operadora.
Para cumprir este item, a operadora deve pactuar um protocolo de diagnóstico precoce com sua rede assistencial participante da
certificação, incluindo clínicas de pneumologia, serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), pneumologistas e oncologistas. Este protocolo deve
assegurar uma abordagem integrada e ágil no diagnóstico do câncer de pulmão.
. Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸No Plano Estruturado da Certificação em Atenção Oncológica a previsão de pactuação de protocolo de investigação diagnóstica para o
câncer de pulmão em beneficiários que apresentam sinais e sintomas suspeitos com a rede indicada para participar desta Linha de Cuidado.
. . .¸A previsão de celeridade dos exames de investigação diagnóstica para o câncer de pulmão por meio do Via Rápida oncológica ou Fast Track
oncológico da Central de Atendimento da operadora.
¸Nos contratos, de forma amostral, a existência de pactuação de protocolo para o diagnóstico precoce do câncer pulmão com clínicas de
pneumologia, serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), pneumologistas e oncologistas indicados para esta Linha de Cuidado.
.
. 5.3.3 A Operadora pactua com sua rede de prestadores de Serviços de Diagnóstico por Imagem indicados para participar desta Linha de
Cuidado, a realização de busca ativa dos pacientes com resultados alterados de exames de Imagem para detecção do Câncer de
Pulmão.
Interpretação:
Essencial
. A Operadora deve pactuar e estabelecer rotina com sua rede de prestadores de serviços de Serviços de Diagnóstico por Imagem
para realizarem busca ativa dos pacientes com resultados alterados de exames iniciais de detecção do câncer do pulmão: Radiografia de
Tórax e Tomografia Computadorizada de Tórax. Consideram-se como resultados alterados, aqueles com forte suspeita de neoplasia maligna
de pulmão.
. Além dos exames para o diagnóstico do câncer de pulmão, é fundamental assegurar também, que os resultados suspeitos dos
exames sejam comunicados aos pacientes por meio de um processo de busca ativa. A busca ativa dos pacientes com resultados alterados
deve ser realizada pelo Serviço de Apoio Diagnóstico por Imagem em um prazo máximo de 48 horas. Essa ação tem como objetivo
viabilizar o prosseguimento da investigação e garantir a continuidade do cuidado em tempo oportuno, contribuindo para melhores
desfechos em saúde.
. A implementação de um serviço de busca ativa para garantir que os resultados dos exames alterados sejam conhecidos pode ser
uma ferramenta importante na organização da rede de cuidados. O objetivo desse instrumento é assegurar que tanto os pacientes quanto
os médicos solicitantes tenham acesso a resultados de exames alterados, mesmo que o paciente não retorne para buscá-los (ANS,
2016).
Para que a busca ativa seja rápida e eficiente, os Serviços e Apoio Diagnóstico por Imagem devem implementar uma ferramenta
de notificação no sistema de informação com alertas, automatizando a identificação dos laudos com resultados alterados.
. Ainda que os resultados dos exames de imagem não devam ser considerados isoladamente, pois apresentam capacidade
diagnóstica limitada, é importante que haja a continuidade da investigação, sendo recomendada a associação de outros métodos
diagnósticos.
Geralmente, após um exame de imagem suspeito para câncer de pulmão, são realizados outros exames confirmatórios como biópsia
pulmonar guiada por exame de imagem, principalmente para lesões periféricas; e Broncoscopia flexível para biópsias de lesões centrais e
avaliação da árvore brônquica.
. Além disso, o Serviço de Diagnóstico por Imagem deve manter um protocolo que solicite a assinatura do Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido (TCLE) para a autorização da realização de contato direto em caso de resultado alterado. Caso o beneficiário se recuse
a autorizar a realização de contato direto em caso de resultado alterado, deverá assinar uma declaração informando sua recusa.
. A negativa do paciente em autorizar o contato em caso de exame alterado, deve ser documentada pelo Serviço.
Para pontuar neste item, a operadora deve pactuar com a rede indicada para esta linha de cuidado:
¸ O encaminhamento dos beneficiários para realizar os exames confirmatórios nos serviços indicados para participar desta Linha de
Cuidado
. ¸A busca ativa pelos Serviços de Apoio Diagnóstico por Imagem imediatamente após a identificação de imagens suspeitas de Câncer
de Pulmão.
¸ A existência de um sistema de alerta nos Serviços de Apoio Diagnóstico por Imagem que emita notificações sempre que houver
a detecção de imagens suspeitas.
¸ A implementação de um TCLE pelos Serviços de Apoio Diagnóstico por Imagem para autorização do contato em caso de exames
alterados, que deve ser assinado pelo paciente antes da realização do exame de imagem.
. ¸ A implementação de cadastro de pacientes e médicos solicitantes para que a busca ativa seja realizada, respeitando o disposto
na LGPD.
Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸ No capítulo sobre a Linha de Cuidado do Câncer de Pulmão do Plano Estruturado a previsão da pactuação entre a operadora e
os Serviços de Apoio Diagnóstico por Imagem para o estabelecimento de estratégias de busca ativa de pacientes com resultados de exames
alterados.
. . .¸Por amostragem, os contratos ou documentos similares firmados entre a operadora e os prestadores de serviços de Apoio Diagnóstico
por Imagem indicados para participar desta Linha de Cuidado, que prevejam a realização da busca ativa dos pacientes com resultados
de exames alterados.
¸ A lista de serviços de Apoio Diagnóstico por Imagem indicados para participar desta Linha de Cuidado.
A critérios da equipe de auditores, podem ser realizadas visitas amostrais, presenciais ou à distância, aos Serviços de Apoio
Diagnóstico por Imagem indicados para participar desta Linha de cuidado, para verificarão da estratégia de busca ativa.
.
. Referências:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Disponível
em:<https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDIzMA=>. Acesso em 27 jul. 2022.
. ARAUJO LH, BALDOTTO C, CASTRO JR G DE, KATZ A, FERREIRA CG, MATHIAS C, et al. Lung cancer in Brazil. J bras pneumol. 2018;44(1):55-64
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, 15 ago. 2018.Disponível em:<
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em: 15 jun. 2022.
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. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Detecção precoce do câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em:
< https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/deteccao-precoce-docancer.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2022.
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. .WAIT, S. et al. Implementing Lung Cancer Screening in Europe: taking a Systems Approach. JTO. Clinical and Research Reports, v. 3, n. 5, 2022.Disponível em:
<https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2666364322000534>.Acesso em: 20 abr. 2024.
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Disponível em: <http://publications.iarc.fr/586>.Acesso em: 19 abr. 2024.
. .5.4 Diagnóstico - Câncer de Pulmão
Requisito que avalia as ações da operadora na organização do cuidado aos beneficiários com suspeita diagnóstica de Câncer de Pulmão, o acesso à exames de diagnóstico
e o encaminhamento para o tratamento efetivo e em tempo oportuno.
. 5.4.1 A operadora referencia os pacientes com resultados alterados em exames de imagem para que realizem os exames para confirmação diagnóstica
em serviços indicados para participar desta Linha de Cuidado.
Interpretação:
Essencial
. A operadora deve referenciar os pacientes com resultados alterados em exames de imagem como Radiografia de Tórax e Tomografia
Computadorizada de Tórax - para a realização de exames para confirmação diagnóstica em serviços previamente indicados para participar desta
Linha de Cuidado. Esse referenciamento é essencial, uma vez que esses serviços já atendem aos critérios de boas práticas estabelecidos neste
Manual e atuam de forma integrada com os demais pontos da rede assistencial.
. O objetivo do encaminhamento é assegurar que os exames de confirmação diagnóstica patológica sejam realizados em serviços articulados
em rede, facilitando o itinerário terapêutico dos pacientes e garantindo que as boas práticas recomendas neste Manual estejam presentes em todos
os pontos de atenção utilizados pelo paciente durante a sua jornada.
. Alguns dos principais exames para a confirmação diagnóstica patológica para o câncer de pulmão, principalmente para lesões periféricas,
são a biópsia por broncoscopia flexível e biópsia pulmonar guiada por exame de imagem.
É importante que as solicitações de exames de confirmação diagnóstica do câncer de pulmão sejam inseridas na Via Rápida ou Fast Track
oncológico, conforme previsto no item 1.1.8. Isso assegura maior celeridade no processo, permitindo que os pacientes recebam o diagnóstico e o
tratamento necessários de forma mais ágil. Essa abordagem contribui para um atendimento mais eficaz e melhora dos desfechos clínicos.
. Para cumprir esse item, a operadora deve:
¸ Referenciar os pacientes com exame de imagem suspeitos para o câncer de pulmão, para que realizem a confirmação diagnóstica nos
serviços de saúde indicados para participar desta Linha de Cuidado.
. ¸ Pactuar em contrato ou documento similar com a rede de pneumologistas, serviços de atenção primária e oncologistas clínicos o
encaminhamento, em tempo oportuno, de pacientes com exames de imagem com resultados alterados para a confirmação diagnóstica do câncer
de pulmão nos serviços de saúde - clínicas e hospitais - indicados para participar desta Linha de Cuidado.
Formas de Verificação de Evidências
. A equipe de auditores poderá verificar:
¸A existência de serviços para a realização de conformação diagnóstica (biópsia pulmonar, broncoscopia) indicados para participar desta Linha
de Cuidado no Plano Estruturado.
¸Os contratos ou documentos similares, de forma amostral, dos serviços de referência para realização de confirmação diagnóstica indicados
para participar desta Linha de Cuidado.
. . .¸O sistema de informação da operadora com os dados de realização dos exames de conformação diagnóstica nos serviços indicados para participar
desta Linha de Cuidado.
¸ O sistema de contas médicas, faturamento, entre outros para verificar a realização dos exames de conformação diagnóstica nos serviços
indicados para participar desta Linha de Cuidado.
.
. 5.4.2 A operadora pactua com os Pneumologistas, Oncologistas Clínicos e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial e Serviços de Atenção Primária,
indicados para participar desta Linha de Cuidado, a adoção de Protocolo Clínico para realização de exames de confirmação diagnóstica do câncer
de pulmão.
Interpretação:
Essencial
. A maioria dos pacientes com câncer de pulmão é diagnosticada em estágio avançado, uma vez que a doença raramente apresenta sinais
e sintomas. No Brasil, cerca de 70% dos casos são diagnosticados já em estágios localmente avançados ou metastáticos (Araujo et al., 2018).
Existem dois tipos principais de câncer de pulmão (INCA, 2024):
. I - Câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC), corresponde a cerca de 80% a 85% dos casos de câncer de pulmão. Seus principais
subtipos são:
¸Adenocarcinoma - é atualmente o subtipo mais comum de câncer de pulmão. Origina-se nas células que produzem e secretam substâncias,
como o muco. Embora ocorra com maior frequência em fumantes ou ex-fumantes, também é o tipo mais comum observado entre não fumantes.
É mais prevalente em mulheres do que em homens, e tem maior probabilidade de ocorrer em pessoas mais jovens, em comparação com outros
subtipos de câncer de pulmão.
. ¸ Carcinoma de células escamosas (ou espinocelular) - começa nas células escamosas, que são células planas que revestem o interior das
vias aéreas. Também está relacionado ao tabagismo e costuma se localizar na parte central dos pulmões, próximo ao brônquio, que é a principal
via aérea do corpo humano.
¸ Carcinoma de grandes células (indiferenciado) - pode surgir em qualquer parte do pulmão. Tende a crescer e se espalhar rapidamente, o
que dificulta o seu tratamento. Um tipo é o carcinoma neuroendócrino, que se assemelha ao câncer de pulmão de pequenas células.
. II - Câncer de pulmão de pequenas células (CPPC) - equivale a cerca de 10% a 15% de todos os cânceres de pulmão e tende a crescer
e a se espalhar mais rapidamente que o CPNPC. É mais sensível ao tratamento com quimioterapia e radioterapia, e sua agressividade está
relacionada a maiores taxas de recidiva da doença. Tem grande capacidade de disseminação e invasão cerebral frequente. Apesar do alto grau
de resposta ao tratamento, apresenta baixo percentual de cura.
. Para a confirmação diagnóstica é necessária a realização de biópsia pulmonar, que podem ser realizadas por diferentes procedimentos,
como os que seguem:
. ¸ Biópsia por agulha guiada por exames de imagem; e
¸ Broncoscopia flexível.
A concordância entre os resultados dos exames e a clínica oferece segurança no diagnóstico e é fundamental para o planejamento
terapêutico adequado. Quando ocorre discordância entre esses resultados, é necessário intensificar a investigação diagnóstica para garantir
precisão.
. Em caso de confirmação do câncer de pulmão, são necessários outros exames para avaliar a extensão e o estadiamento (INCA, 2024).
Para dar prosseguimento à investigação do diagnóstico do câncer de pulmão e para o tratamento possa ser iniciado o mais precocemente
possível, é importante que as solicitações dos exames sejam priorizadas pela operadora e sigam a Via Rápida Oncológica ou Fast Track, conforme
previsto no item 1.1.8. Essa abordagem visa garantir que os pacientes recebam um atendimento ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera e
melhorando os desfechos clínicos.
. Para cumprir este item, a operadora deve pactuar em contrato ou documento similar, com Pneumologistas, Oncologistas Clínicos, Serviços
de Atenção Oncológica Ambulatorial e Serviços de Atenção Primária participantes desta Linha de Cuidado, protocolo baseado em evidências
científicas para a realização de exames de confirmação diagnóstica para o câncer de Pulmão.
Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
. . .¸A previsão no capítulo relativo ao câncer de pulmão no Plano Estruturado previsto no item 1.1.1 do protocolo baseado em evidências científicas
para a realização de exames de conformação diagnóstica para o câncer de pulmão.
¸ Os contratos ou documentos similares, de forma amostral, entre a operadora e os Pneumologistas, Oncologistas Clínicos e Serviços de
Atenção Oncológica Ambulatoriais participantes desta Linha de Cuidado, prevendo protocolo para a realização de exames de conformação diagnóstica
para o câncer de pulmão.
.
. 5.4.3 A Operadora deve incluir na autorização inicial dos exames de confirmação diagnóstica, a pré-autorização do exame patológico para o diagnóstico
definitivo do Câncer de Pulmão.
Interpretação:
Essencial
. A análise histopatológica inicial de uma lesão pulmonar é necessária sempre que houver suspeita de câncer de pulmão, a fim de confirmar
o diagnóstico e determinar o melhor tratamento. Os dois principais métodos para obter amostras de biópsia adequadas são a broncoscopia flexível
e a biópsia pulmonar guiada por tomografia computadorizada (TC). Pode ser realizada também a mediastinoscopia (INCA, 2024).
. A biópsia pulmonar guiada por TC é bastante precisa para tumores periféricos, é um procedimento confiável com sensibilidade de 90% para
o diagnóstico de Câncer de Pulmão. Se realizada em ambiente seguro, seu índice de complicações graves é baixo. A tomografia computadorizada
é usada para conduzir de forma precisa o posicionamento da agulha de biópsia a um local com suspeita de câncer. A broncoscopia flexível é
indicada para tumores proximais (Brasil, 2014; INCA, 2021; 2024).
. A seleção do tratamento deverá ser adequada ao estadiamento clínico da doença (classificação TNM), capacidade funcional (escala
ECOG/Zubrod), condições clínicas e preferências do paciente (Brasil, 2014).
. A operadora deve incluir na autorização inicial dos exames de confirmação diagnóstica, como broncoscopia, biópsia por agulha,
mediastinoscopia, a pré-autorização do exame patológico, quando solicitado pelo médico assistente de acordo com o protocolo pactuado.
A inclusão da pré-autorização do exame patológico tem como objetivo permitir a confirmação diagnóstica mais rápida para o câncer de pulmão
e a definição dos fatores prognósticos indispensáveis para tomada de decisão, viabilizando assim, melhores resultado do cuidado em saúde.
. Esta medida é fundamental também porque garante ao Laboratório de Patologia que não haverá glosas dos exames, evitando atrasos
diagnósticos e o início do tratamento dos pacientes com câncer de pulmão.
As solicitações dos exames de confirmação diagnóstica do Câncer de Pulmão devem ser priorizadas pela operadora e contar tratamento
especial, entrando no fluxo de autorização previsto na Via Rápida oncológica ou Fast Track oncológico descrito no item 1.1.8.
. Para cumprir este item a operadora deve fornecer conjuntamente com a autorização de exames de confirmação diagnóstica, como biópsia
por agulha guiada por exame de imagem, broncoscopia flexível, mediastinoscopia, a pré-autorização do exame patológico.
Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
A análise deste item deve verificar:
Os critérios para a autorização dos exames de biópsia, incluindo a pré-autorização do exame patológico na Central de Atendimento da
Operadora.
. . . A data de autorização da coleta para biópsia e do exame patológico.
O registro da data de pagamento dos exames de coleta para biópsia e do exame anatomopatológico.
Os contratos com a previsão do protocolo de realização da biópsia após a broncoscopia e biópsia por agulha guiada por TC.
Os contratos com a previsão de autorização inicial dos exames de confirmação diagnóstica e a pré-autorização do exame patológico para o
diagnóstico definitivo do Câncer de Pulmão.
.
. 5.4.3 Os Laboratórios de Anatomopatologia indicados para participar da Linha de Cuidado do Câncer de Pulmão emitem Laudo anatomopatológico completo
e padronizado.
Interpretação:
Essencial
. Segundo o Ministério da Saúde (2024), a confirmação diagnóstica de câncer de pulmão é realizada por meio do estudo anatomopatológico
de amostra do tumor. As amostras são obtidas por meio de dois procedimentos principais:
¸ Biópsia pulmonar guiada por exame de imagem: É o procedimento de escolha para realizar a confirmação patológica de lesões
periféricas.
¸ Broncoscopia flexível: É utilizada frequentemente para biópsias de lesões centrais e avaliação da árvore brônquica.
. A Operadora deve pactuar com a rede de Laboratórios de Anatomopatologia ou Laboratórios de Patologia para a linha de Cuidado do Câncer
de Pulmão, a emissão de laudo anatomopatológico completo e padronizado.
O laudo anatomopatológico consiste em análise interpretativa e subjetiva do profissional médico patologista, sendo assim, procedimento que
requer informes clínicos, laboratoriais, estudos de imagem para interpretação adequada. Os patologistas devem reunir todas as informações do caso
para elaborar um diagnóstico objetivo contendo todas as informações necessárias à elaboração do plano terapêutico pela equipe multiprofissional (ANS,
2016).
. O avanço no entendimento das neoplasias tem aumentado a complexidade das classificações das doenças na tentativa de oferecer
informações mais detalhadas sobre o prognóstico e sobre as modalidades terapêuticas mais eficazes em cada caso. Com isso, aumenta o volume e
o detalhamento de informações que devem constar nos laudos anatomopatológicos.
. Atualmente, os laudos anatomopatológicos requerem, além da natureza maligna, o tipo do tumor, o grau histológico, a invasão vascular e
o índice proliferativo. Além de outras variáveis, como a intensidade e tipo do infiltrado inflamatório, outras características clínicas e o estadiamento
são necessárias para a elaboração do adequado plano de cuidado (ANS, 2016).
. Preparar os laudos de neoplasias baseados em padrões estabelecidos por Sociedades Médicas, que são rotineiramente atualizados quanto às
variáveis de relevância para o tratamento, garante que o patologista informe em seus laudos todo o conteúdo necessário. Além disso, quanto maior
a uniformidade de informações em relação às neoplasias, melhor o entendimento do seu comportamento, tornando o cuidado do paciente mais
efetivo dentro da rede (ANS, 2016).
. Desse modo, aproximar os patologistas de todos os profissionais envolvidos com as etapas pregressas à elaboração do laudo
anatomopatológico é uma condição necessária para garantir a qualidade do laudo e para a definição do plano de cuidado do paciente. A integração
do oncologista clínico, do radiologista, do cirurgião, dentre outros, é fundamental. Assim, os profissionais envolvidos na etapa do diagnóstico devem
ser capazes de trabalhar de maneira integrada de forma a beneficiar ao paciente, propiciando a construção de um laudo anatomopatológico completo
e padronizado, que auxilie na definição dos próximos passos do tratamento (ANS, 2016).
. Seguem pontos importantes para elaboração do laudo anatomopatológico completo e padronizado (ANS, 2016):
¸ Comunicação aberta entre os profissionais de saúde - troca de informações rápida e eficiente sobre os pacientes e seus exames.
¸Dados clínicos completos são fundamentais para a correlação com os dados morfológicos observados pelo patologista no desenvolvimento do
raciocínio diagnóstico.
¸ Dados morfológicos completos devem fazer parte do laudo, incluindo dados prognósticos de forma clara - laudo sinóptico.
. ¸ Dados de exames por outros métodos devem ser definidos pelo médico patologista baseados em correlação com dados morfológicos e
clínicos.
¸Todos os aspectos diagnósticos, sempre que possível, devem ser correlacionados em um único laudo ou documento para melhor visualização
das informações médicas.
Para cumprir este item, a operadora deve pactuar por meio de contrato ou documento similar, modelo de laudo anatomopatológico completo
e padronizado e a previsão da integração da rede para melhorar o diagnóstico, o estadiamento, a definição de prognóstico e plano de cuidado.
. Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸No Plano Estruturado para a Linha de Cuidado do Câncer de Pulmão, as estratégias de pactuação da operadora com sua rede Laboratórios
Anatomopatológicos ou Laboratórios de Patologia Clínica para a emissão de laudo anatomopatológico completo e padronizado.
. . .¸Nos contratos ou documentos similares, de forma amostral, a previsão de emissão de laudos anatomopatológicos completos e padronizados pelos
Laboratórios de Anatomopatologia indicados para esta Linha de Cuidado.
A equipe de auditores poderá realizar, de forma amostral, visita presencial ou à distância, aos Laboratórios de Anatomopatologia ou
Laboratórios de Patologia para verificar a padronização dos Laudos.
.
. 5.4.4 Os Laboratórios de Anatomopatologia participantes desta certificação monitoram e enviam os laudos anatomopatológicos com resultados alterados
para o médico solicitante.
Interpretação
Essencial
. A operadora deve pactuar e estabelecer rotinas com os Laboratórios de Anatomopatologia participantes desta Linha de Cuidado para enviar
ao médico solicitante os laudos completos e padronizados dos resultados alterados dos exames anatomopatológicos. Esse envio deve ocorrer em até
48h após a emissão do Laudo para que o acompanhamento e o tratamento do paciente possam prosseguir em tempo oportuno.
. Portanto, essas ações de comunicação com o médico solicitante do procedimento visam viabilizar o prosseguimento célere da investigação.
O estabelecimento dessa rotina é essencial para garantir agilidade no diagnóstico e na definição dos fatores prognósticos, que são indispensáveis para
a tomada de decisão, viabilizando, assim, os melhores resultados em saúde.
. Para isso, há a necessidade de criação de alertas para identificação automatizada dos resultados alterados no sistema de informação dos
laboratórios para que enviem os laudos para o médico solicitante, garantindo a continuidade do cuidado. Essa é uma medida relativamente simples,
mas que tem um impacto sistêmico importante (ANS, 2016).
. Os Serviços, clínicas e hospitais, que realizam a Biópsia por agulha, Broncospopia, Mediastinoscopia, participantes desta Linha de Cuidado
devem manter uma rotina de solicitação de assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE antes da realização dos exames.
Esse termo deve incluir a autorização para o encaminhamento dos resultados anatomopatológicos ao médico solicitante, em caso de resultado
alterado.
Caso o beneficiário se recuse a autorizar o encaminhamento dos resultados ao médico solicitante, deverá assinar uma declaração informando
sua recusa, que deve ser documentada pelo estabelecimento que coletou a amostra.
. Os Laboratórios de Anatomopatologia participantes desta Linha de Cuidado deverão monitorar os exames e enviar os laudos com resultados
alterados ao médico solicitante em até 48 horas, para que o acompanhamento e o tratamento do paciente possam prosseguir em tempo
oportuno.
Os Serviços indicados para participar desta Linha de Cuidado devem atuar em rede de modo que a jornada do paciente seja mais fluida,
reduzindo as barreiras para o diagnóstico completo e o tratamento em tempo oportuno.
. Para pontuar nesse item, a operadora deve prever em contrato com os Laboratórios Anatomopatológicos, independente de comporem a
rede própria, contratada ou referenciada:
¸O envio dos laudos anatomopatológicos completos e padronizados, conforme descrito neste manual, ao médico solicitante, no prazo máximo
de 48 horas após a emissão do laudo.
¸ A implementação de um sistema de alerta para a rápida identificação dos exames com laudos alterados.
. ¸ A implementação de um cadastro com os contatos de pacientes e médicos solicitantes, para que seja realizado o envio dos laudos aos
médicos solicitantes, respeitando o disposto na LGPD.
¸ A previsão em contrato ou documento similar com os Serviços, clínica e hospitais, que realizam a Biópsia por agulha, Broncospopia,
Mediastinoscopia indicados para esta Linha de Cuidado que contem com o TCLE, no qual deve constar a autorização do paciente para o
encaminhamento do resultado dos exames ao médico solicitante.
. Possíveis Formas de Obtenção de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸No Plano Estruturado da Certificação em Atenção Oncológica a previsão de estratégias para o envio pelos Laboratórios anatomopatológicos
dos exames alterados aos médicos solicitantes.
. . .¸ De forma amostral, nos contratos ou documentos similares com Laboratórios de Anatomopatologia, a previsão de estratégias para o envio dos
exames alterados aos médicos solicitantes.
¸ De forma amostral, os contratos ou documentos similares com os Serviços, clínica e hospitais, que realizam a Biópsia por agulha,
Broncospopia, Mediastinoscopia indicados para esta Linha de Cuidado, a previsão do TCLE, no qual deve constar a autorização do paciente para o
encaminhamento do resultado dos exames aos médicos solicitantes.
.
. 5.4.5 A operadora deve estabelecer, em conjunto com os Serviços de Atenção Oncológica participantes desta Linha de Cuidado, a adoção de protocolos
clínicos baseados em evidências científicas para a realização do estadiamento do câncer de pulmão.
Interpretação:
Essencial
. O estadiamento do câncer de pulmão é uma etapa essencial e obrigatória após a confirmação diagnóstica e antes do início do tratamento,
pois determina a extensão da doença e orienta a definição terapêutica. Trata-se de um processo sistemático que avalia aspectos fundamentais
como a localização e dimensões do tumor pulmonar, o comprometimento de linfonodos regionais, a presença de metástases à distância e o
impacto funcional nos sistemas orgânicos afetados (INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, 2024).
. A adoção de protocolos clínicos padronizados, baseados em evidências científicas e pactuados entre operadora e serviços oncológicos,
garante qualidade, segurança e agilidade no cuidado oncológico, além de fornecer subsídios clínicos e diagnósticos indispensáveis para a elaboração
de um Plano de Cuidado Individualizado seguro e adequado.
. Esse processo deve seguir critérios internacionalmente reconhecidos, como os estabelecidos pelo sistema TNM (Tumor, Node, Metastasis)
da União Internacional Contra o Câncer (UICC). Os componentes são:
¸ T (Tumor): Avaliação do tamanho e extensão local do tumor primário no pulmão;
. ¸ N (Node): Verificação do envolvimento de linfonodos regionais;
¸ M (Metástase): Identificação de metástases à distância.