RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 32 de 57)

. Todo exame anatomopatológico compatível com neoplasia de próstata invasiva ou "in situ" permite que o serviço de patologia inicie o painel imuno-histoquímico, enquanto
a autorização final seja liberada durante esse processo.
Tal medida garante ao serviço de patologia de que não haverá glossas dos exames caso respeite o critério da autorização (presença de carcinoma) e evitará atrasos
diagnósticos e consequentemente do início do tratamento dos pacientes com câncer de próstata.
. O tratamento excessivo é um desafio no cuidado ao Câncer de Próstata, desse modo, é importante saber quais pacientes precisarão de tratamento invasivo, já que possuem
tumores agressivos, e quais apresentariam a doença indolente. Como existe muita heterogeneidade do Câncer de Próstata, fatores prognósticos clássicos, como PSA sérico,
estadiamento patológico e escore de Gleason não são suficientemente precisos para diferenciar de maneira confiável, os cânceres indolentes dos agressivos. Assim, biomarcadores
de prognóstico molecular podem ser ferramentas essenciais no manejo clínico desse tipo de câncer (MAIA ET AL., 2022; ALMEIDA ET AL., 2007).
. Embora os achados microscópicos continuem sendo o padrão-ouro para o diagnóstico de carcinoma prostático, casos difíceis podem se beneficiar de estudos imuno-
histoquímicos. A ausência de células basais, um critério importante em que o diagnóstico do Câncer de Próstata é fundamentado, pode dificultar a avaliação de cortes teciduais
de rotina e pode precisar confirmação por marcadores imuno-histoquímicos, principalmente quando se trata de um número limitado de glândulas atípicas (MAGI-GALLUZZI,
2018).
. A aparência das células basais pode variar substancialmente: células secretoras cortadas tangencialmente e fibroblastos estromais podem mimetizar células basais. Além
disso, células tumorais distorcidas e esmagadas em pequenos focos de câncer podem mimetizar células basais.
. A autorização prévia do exame imuno-histoquímico deve ser emitida juntamente com a autorização de exame anatomopatológico para que seja realizada imediatamente,
sempre que indicada. Esta medida garante ao serviço de patologia que não haverá glosas dos exames, caso seja respeitado o critério da autorização prévia, que é a presença
de câncer de próstata. Esse procedimento evita atrasos diagnósticos e consequentemente o início tardio do tratamento dos pacientes com câncer de próstata.
Para cumprir este item, a operadora deve:
. F̧ornecer conjuntamente a autorização do exame anatomopatológico e a pré-autorização do exame imuno-histoquímico. A operadora deve dar cobertura exame imuno-
histoquímico, quando indicado, de acordo com o protocolo pactuado.
¸ Pactuar com a rede de laboratórios de anatomopatologia os critérios para a realização do exame imuno-histoquímico.
Possíveis Formas de Verificação de Evidências::
A equipe de auditores poderá verificar:
. ¸ Os contratos ou documentos similares entre a operadora e os Laboratórios de Anatomopatologia que estabelecem o protocolo de realização do exame de imuno-
histoquímica após o exame anatomopatológico.
¸ No sistema de informações da operadora a cobertura do exame imuno-histoquímico para o diagnóstico completo do câncer de próstata.
¸ Os critérios estabelecidos pela operadora para a autorização do exame anatomopatológico e para a pré-autorização da análise imuno-histoquímica referente ao câncer de
próstata.
. ..¸ A data de autorização do exame anatomopatológico e a data pré autorização do exame imuno-histoquímico.
¸ E comparar a data da autorização da análise imuno-histoquímica e pré-autorização da análise imuno-histoquímica e realização da análise imuno-histoquímica para
conformação diagnóstica para o câncer de próstata.
¸As faturas e sistema de contas médicas, com o registro da data do pagamento do exame anatomopatológico e da análise imuno-histoquímica para conformação diagnóstica
para o câncer de próstata.
.
. 4.4.3 A operadora deve pactuar com sua rede de Laboratórios de Anatomopatologia a emissão de laudos anatomopatológicos completos e
padronizados.
Interpretação:
Essencial
. O laudo anatomopatológico é o documento que formaliza a confirmação diagnóstica do câncer de próstata, sendo elaborado pelo patologista
com base na análise histológica do material obtido por biópsia prostática. A interpretação adequada requer a integração de dados clínicos, laboratoriais
e de imagem, permitindo uma correlação diagnóstica precisa e orientada ao cuidado individualizado (ANS, 2016; INCA, 2023).
. A crescente complexidade do entendimento das neoplasias exige laudos mais estruturados, com informações explícitas e objetivas sobre o tipo
tumoral, grau histológico, padrão de invasão e outros parâmetros prognósticos de modo a dar suporte à definição do plano terapêutico para pacientes
com câncer de próstata. No câncer de próstata, a adoção do Gleason Score como sistema obrigatório de graduação histológica é essencial para definir
a agressividade do tumor e orientar as decisões clínicas.
. É importante que a padronização adote o uso do Sistema Gleason, que estabelece o Gleason Score (ou escore de Gleason), que é um sistema
de classificação utilizado para avaliar a agressividade do câncer de próstata com base nas características microscópicas das células tumorais obtidas por
biópsia e tem como principais finalidades:
.
Determinar o grau de diferenciação do tumor, ou seja, o quanto as células cancerígenas se parecem com células prostáticas normais.
Avaliar a agressividade do câncer, quanto mais altas as pontuações, mais agressivo é o tumor.
Guiar a escolha do tratamento, o escore ajuda médicos e pacientes a decidir entre vigilância ativa, cirurgia, radioterapia, entre outras
abordagens.
. Prever o prognóstico, escores mais altos estão associados a maior risco de progressão e metástases.
O patologista atribui duas notas de 1 a 5:
A primeira nota corresponde ao padrão mais comum de células tumorais na amostra.
A segunda nota é dada ao segundo padrão mais comum.
A soma dessas duas notas forma o Gleason Score, que varia de 6 a 10 (notas 1 e 2 deixaram de ser usadas por consenso internacional).
. .Quadro 1 - Sistema Gleason: Escores e Grupos de Grau
. .Gleason Score .Grupo de Grau .Descrição
. .£ 6 .1 .Tumor bem diferenciado (baixo risco)
. .3 + 4 = 7 .2 .Intermediário favorável
. .4 + 3 = 7 .3 .Intermediário desfavorável
. .8 .4 .Alto risco
. .9-10 .5 .Altíssimo risco
. .Quadro 2 - Graduação Histopatológica do INCA
. .Grupo .Grau de Diferenciação .Gleason Score .Observação
. .GX .Não avaliado .- .Grau não pode ser determinado
. .G1 .Bem diferenciado .2-4 .25% de chance de disseminação em 10 anos
. .G2 .Moderadamente diferenciado .5-6 .50% de chance de disseminação em 10 anos
. .G3-G4 .Pouco diferenciado/indiferenciado .7-10 .75% de chance de disseminação em 10 anos
. Fonte: INCA, 2002; 2023.
Padronização Técnica do Laudo Anatomopatológico:
A operadora deve assegurar que os laboratórios indicados para a Linha de Cuidado:
Emitam laudos anatomopatológicos completos e padronizados contendo os seguintes componentes obrigatórios:
. Tipo histológico da neoplasia;
Grau histológico de diferenciação;
Estadiamento tumoral pelo sistema TNM;
Escore de Gleason (duas notas e somatório);
Grupo de Grau (Grade Group);
. Descrição da presença de invasão vascular, perineural e índice proliferativo (quando aplicável).
Adotem modelos padronizados de laudo, preferencialmente no formato sinóptico, com estrutura clara e campos específicos;
Sejam integrados em rede com os serviços ambulatoriais e hospitalares da atenção oncológica;
Estejam em articulação com demais profissionais envolvidos no cuidado oncológico, como urologistas, oncologistas e radiologistas, para garantir
correlação clínica eficaz.
. A padronização e completude do laudo promovem a uniformização da linguagem técnica entre os pontos da rede assistencial, favorecem
decisões terapêuticas precisas e contribuem para a integralidade do cuidado ao paciente oncológico.
Para cumprimento deste item, a operadora deverá:
Pactuar formalmente (via contrato ou documento similar) com os laboratórios integrantes da Linha de Cuidado a emissão de laudos completos
e padronizados;
. Garantir que o modelo de laudo utilizado inclua obrigatoriamente o Gleason Score e outros parâmetros técnicos relevantes; e
Assegurar a integração entre os sistemas de laudo e os pontos da rede de atenção oncológica.
Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditoria poderá verificar:
. . . O Plano Estruturado da Linha de Cuidado com as estratégias de pactuação com a rede de laboratórios;
A existência de cláusulas contratuais ou documentos similares que prevejam a emissão de laudos completos e padronizados;
Modelos de laudos utilizados;
Registros de exames anatomopatológicos emitidos com os elementos obrigatórios; e
Visitas técnicas (presenciais ou remotas) aos laboratórios, para verificação da estrutura e da conformidade dos laudos com o padrão exigido.
.
. 4.4.4 Os Laboratórios de Anatomopatologia participantes desta certificação monitoram e enviam os laudos anatomopatológicos completos para o médico
assistente que os solicitou.
Interpretação
Essencial
. A operadora deve pactuar e estabelecer rotinas com os Laboratórios de Anatomopatologia que participam desta Linha de Cuidado, para que
enviem ao médico solicitante os laudos anatomopatológicos completos e padronizados com a confirmação de câncer de próstata, em até 48 horas após
a emissão do laudo, para que o acompanhamento da paciente possa prosseguir em tempo oportuno.
. O laudo anatomopatológico e as informações sobre o estadiamento devem ser encaminhados ao médico solicitante na jornada de cuidado
oncológico do paciente, para que se garanta a segurança e a elaboração do Plano de Cuidado Individualizado. É responsabilidade dos envolvidos no
diagnóstico se certificarem de que os laudos suspeitos ou positivos para malignidade foram recebidos por aqueles com capacidade para encaminhar o
cuidado do paciente (ANS, 2016).
. A implementação de um serviço de busca ativa para garantir que os resultados dos exames alterados sejam conhecidos pode ser uma
ferramenta importante na organização da rede de cuidados. O objetivo desse instrumento é assegurar que tanto os pacientes quanto os médicos
solicitantes tenham acesso a resultados de exames alterados, mesmo que o paciente não retorne para buscá-los (ANS, 2016).
. Para isso há a necessidade de criação de alertas para resultados críticos no sistema de informação dos laboratórios para que entrem em contato
com o médico solicitante garantindo a continuidade do cuidado. Essa é uma medida relativamente simples, mas que tem um impacto sistêmico
importante (ANS, 2016).
. Essas ações de comunicação com o médico solicitante do procedimento visam viabilizar o prosseguimento da investigação, contribuindo para
melhores desfechos clínicos. Portanto, o estabelecimento dessa rotina é essencial para garantir agilidade no diagnóstico e na definição dos fatores
prognósticos, que são indispensáveis para a tomada de decisão.
. O envio oportuno do laudo anatomopatológico completo, com a confirmação diagnóstica e o resultado do estudo do perfil imuno-histoquímico,
permite o início célere do tratamento, o que pode melhorar o prognóstico e proporcionar melhores resultados no cuidado das pacientes com câncer
de próstata.
. É importante que o laudo completo seja enviado juntamente com o resultado do estudo do perfil imuno-histoquímico, o qual deve ser pré-
autorizado conforme o item 4.4.2. Essa documentação é indispensável e fundamental para a tomada de decisão terapêutica, tanto na definição quanto
no descalonamento do tratamento.
. O estabelecimento que coletou a amostra para a realização da biópsia deve manter um protocolo que solicite a assinatura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) antes da realização do exame, incluindo a autorização para o encaminhamento dos resultados ao médico
solicitante em caso de resultado positivo para câncer de próstata.
Caso o beneficiário se recuse a autorizar o encaminhamento dos resultados ao médico solicitante, deverá assinar uma declaração informando sua
recusa, que deve ser documentada pelo estabelecimento que coletou a amostra.
. O Laboratório indicado para participar desta Linha de Cuidado deverá implementar um sistema de alerta para a rápida identificação dos exames
alterados e, em seguida, enviar o laudo completo e padronizado ao médico solicitante no prazo de 48 horas.
Para a operadora pontuar nesse item, os Laboratórios de Anatomopatologia participantes de Linha de Cuidado, deverão monitorar os exames e
enviar os laudos com resultados alterados ao médico solicitante em até 48 horas, para que o acompanhamento e o tratamento do paciente possam
prosseguir em tempo oportuno.
. Para pontuar nesse item, operadora deve prever em contrato ou documento similar com os Laboratórios de Anatomopatologia:
O envio dos laudos anatomopatológicos completos e padronizados, conforme descrito no item 4.4.3 deste manual, ao médico solicitante, no
prazo máximo de 48 horas após a emissão do laudo.
. A implementação de um sistema de alerta para a rápida identificação dos exames com laudos alterados.
A existência de um cadastro com os contatos de pacientes e médicos solicitantes, para que seja realizada a busca ativa, respeitando o disposto
na LGPD.
A implementação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), no qual deve constar a autorização da paciente para encaminhamento
do resultado ao médico assistente.
. A pactuação citada deve ser realizada entre a operadora e os Laboratórios de Anatomopatologia indicados para participar desta Linha de
Cuidado, independentemente de comporem a rede própria, contratada ou referenciada.
Para pontuar nesse item, a operadora deve prever em contrato com os Laboratórios Anatomopatológicos, independente de comporem a rede
própria, contratada ou referenciada:
. O envio dos laudos anatomopatológicos completos e padronizados, conforme descrito no item 4.4.3 deste manual, ao médico solicitante, no
prazo máximo de 48 horas após a emissão do laudo.
A implementação de um sistema de alerta para a rápida identificação dos exames com laudos alterados.
A implementação de um cadastro com os contatos de pacientes e médicos solicitantes, para seja realizado o envio dos laudos aos médicos
solicitantes, respeitando o disposto na LGPD.
. A operadora deve prever em contrato com os Serviços de Diagnóstico por Imagem - Ressonância Nuclear Magnética (RNM) multiparamétrica
da próstata do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), no qual deve constar a autorização da paciente para encaminhamento do resultado
ao médico solicitante.
Para pontuar nesse item, a operadora deve prever em contrato ou documento similar com os Laboratórios de Anatomopatologia:
. ¸O envio dos laudos anatomopatológicos completos e padronizados, conforme descrito no item 4.4.2 deste manual, ao médico solicitante, no
prazo máximo de 48 horas após a emissão do laudo.
¸A implementação de um sistema de alerta para a rápida identificação dos exames com laudos alterados.
¸A existência de um cadastro com os contatos de pacientes e médicos solicitantes, para que seja realizada a busca ativa, respeitando o disposto
na LGPD.
. ¸A implementação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), no qual deve constar a autorização da paciente para encaminhamento
do resultado ao médico assistente.
A pactuação citada deve ser realizada entre a operadora e os Laboratórios de Anatomopatologia indicados para participar desta Linha de Cuidado,
independentemente de comporem a rede própria, contratada ou referenciada.
. Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸No capítulo da Linha de Cuidado do Câncer de Próstata do Plano Estruturado a previsão da pactuação com os Laboratórios Anatomopatológicos
das estratégias de envio dos laudos alterados para o médico solicitante.
¸Nos contratos, de forma amostral, entre a operadora e os Laboratórios de Anatomopatologia, que devem conter:
. . .A definição das estratégias para envio dos laudos alterados para o médico solicitante, incluindo o sistema de alertas para resultados alterados.
A existência de um cadastro de pacientes e médicos assistentes, para que o envio dos laudos alterados para os médicos solicitantes possam ser
efetivamente executados.
A equipe de auditores poderá ainda, realizar visitas amostrais, presenciais ou à distância, aos Laboratórios de Anatomopatologia indicados para
participar desta Linha de cuidado.
.
. 4.4.5 A operadora deve pactuar, em conjunto com os Serviços de Atenção Oncológica participantes da Linha de Cuidado, a adoção de protocolo clínico
estruturado, para a realização do estadiamento do câncer de próstata, antes da elaboração do Plano de Cuidado Individualizado.
Interpretação
Essencial
. O estadiamento do câncer de próstata é um processo sistemático que determina a extensão anatômica e o impacto funcional da neoplasia. Essa
etapa é decisiva para a escolha de condutas terapêuticas, previsões prognósticas e definição de metas de tratamento (MS, 2024). O estadiamento deve
ser realizado imediatamente após a confirmação diagnóstica por biópsia. Essa etapa fornece subsídios críticos para:
. Classificação do estágio clínico e patológico da neoplasia;
Definição da estratégia terapêutica;
Previsão de prognóstico;
Planejamento do seguimento clínico (INCA, 2023; MS, 2024).
.
Sistema TNM e Critérios Complementares
O sistema TNM da UICC/AJCC (BRIERLEY ET AL., 2016) é o método padrão para o estadiamento do câncer de próstata. Ele classifica a doença
com base nos seguintes critérios:
T (Tumor): Avaliação do volume tumoral e da extensão local (T1 a T4);
. N (Nódulos linfáticos regionais): Presença ou ausência de metástase ganglionar (N0 ou N1);
M (Metástases à distância): Identificação de disseminação neoplásica, principalmente para ossos, pulmões e fígado (M0 ou M1a-c);
PSA sérico e Gleason Score: fatores prognósticos essenciais que complementam a classificação TNM.
Esses elementos devem ser registrados no prontuário e no Plano de Cuidado Individualizado, sustentando a definição da estratégia
terapêutica.
Exames Recomendados para o Estadiamento (SBOC, 2024)
. Exame Clínico:
Toque retal avalia limite prostático, consistência, presença de nódulos e volume.
Histórico com sintomas de compressão medular (dor radicular, distúrbios sensoriais).
Exames Laboratoriais:
PSA total e livre, com valor de corte ajustado à idade.
. Hemograma completo;
Bioquímica (ureia, creatinina, AST, ALT, bilirrubinas, albumina): avalia condições para cirurgia ou quimioterapia.
Testosterona;
Fosfatase alcalina (FALC): marcador de doença óssea.
Coagulograma (TP, TTPa): necessário antes de biópsia ou procedimentos invasivos.
. Exames de Imagem:
RM multi paramétrica (mpMRI): para avaliação local e detecção de extra prostática. Utilização de pontuação PI-RADS.
TC de tórax, abdome e pelve com contraste: avaliação de linfonodos e possíveis metástases viscerais.
Cintilografia óssea com Tc-99m: em pacientes com PSA elevado, Gleason alto ou sintomas ósseos - pesquisa de metástases ósseas.
Densitometria óssea: considerada em pacientes sem cintilografia, como alternativa.
. RM/TC da coluna ou pelve caso haja sintomas articulares ou neurológicos.
Definição de Estágio Clínico:
Cronograma de estádios no diagnóstico:
Tumor localizado (T1-T2)
o · T1 incidental, T2 palpável, mas ainda restrito à próstata.
. Doença localmente avançada (T3-T4)
o · T3 se extraprostático; T4 quando invade estruturas adjacentes.
Comprometimento nodal (N+)
o · Detectado via imagem ou biópsia de nódulo suspeito.
Doença metastática (M1)
. o · Evidência de metástase óssea ou visceral.
Esses estádios determinam se o paciente segue para abordagem curativa, cirurgia, radioterapia, terapêutica sistêmica ou avaliação para cuidados
paliativos.
Estratificação Prognóstica e Planejamento
O protocolo deve relacionar:
. . Estágio TNM com PSA e Gleason Score (Score ³8 e PSA >20 => entrada em grupo de alto risco).
Pacientes de baixo risco (T1/T2a, PSA <10, Gleason £6) · vigilância ativa.
Intermediário e alto risco · terapias combinadas com duplo ou triplo enfoque.
Abaixo, a estratificação clínica com base em TNM, PSA e Gleason Score:
Grupamento por Estágios Clínicos:
. .Estágio .T .N .M .PSA .Gleason Score .Grupo Histológico
. .I .cT1a-cT2a ou pT2 .N0 .M0 .< 10 .até 6 .1
. .IIA .cT1a-cT2a ou pT2 .N0 .M0 .10-20 .até 6 .1
. .IIA .cT2b/cT2c .N0 .M0 .< 20 .até 6 .1
. .IIB .T1/T2 .N0 .M0 .< 20 .3 + 4 = 7 .2
. .IIC .T1/T2 .N0 .M0 .< 20 .4 + 3 = 7 ou 8 .3 ou 4
. .IIIA .T1/T2 .N0 .M0 .< 20 ou ³ 20 .até 8 .1-4
. .IIIB .T3/T4 .N0 .M0 .Qualquer .até 8 .1-4
. .IIIC .Qualquer .N0 .M0 .Qualquer .9 ou 10 .5
. .IVA .Qualquer .N1 .M0 .Qualquer .Qualquer .Qualquer
. .IVB .Qualquer .Qualquer .M1 .Qualquer .Qualquer .Qualquer
.
Fonte: Adaptado de INCA (2023) e SBOC (2024).
. A definição do estadiamento deve ser realizada pelo médico assistentes com base na avaliação clínica de acordo com protocolo baseado em
evidências científicas pactuado.
Para cumprir esse item a operadora deve:
Prever a pactuação do protocolo de Estadiamento no Plano Estruturado da Linha de Cuidado (item 1.1.1), detalhando as rotinas laboratoriais e
de imagem.
. Pactuar por meio de contratos ou documentos similares com a rede prestadora a adoção formal do protocolo de estadiamento;
Inserir os exames de estadiamento na via rápida prioritária (Fast Track) da Central de Atendimento para garantir celeridade.
Pactuar que os exames de estadiamento sejam realizados antes do início do tratamento oncológico;
Pactuar que o estadiamento será item obrigatório do Plano de Cuidado Individualizado (item 4.5.1).
Formas de Verificação de Evidências
. . .A equipe de auditoria poderá verificar:
Previsão do protocolo no Plano Estruturado;
Existência de protocolo clínico no Plano Estruturado da Linha de Cuidado do Câncer de Próstata; e
Evidências documentais dos exames realizados;
Visitas presenciais ou remotas aos serviços indicados.
.
. 4.4.6 A Operadora monitora o tempo entre a emissão do resultado do exame com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico.
Interpretação:
Excelência
. A operadora deve monitorar o tempo entre a emissão do laudo do exame com resultado crítico e a realização do exame anatomopatológico,
conforme ficha técnica estabelecida no capítulo 12 deste manual.
. Achados no exame clínico (toque retal) combinados com o resultado da dosagem do antígeno prostático específico (PSA, na sigla em inglês) no
sangue podem indicar a existência da doença. Nesses casos, a Ressonância Nuclear Magnética (RNM) multi paramétrica da próstata deve ser realizada
com o objetivo de visualizar lesões suspeitas na próstata. O resultado da ultrassonografia, por sua vez, poderá mostrar a necessidade de biópsia
prostática trans retal.
. O diagnóstico de certeza do câncer é feito pelo estudo histopatológico do tecido obtido pela biópsia da próstata. O relatório anatomopatológico
deve informar a graduação histológica do Sistema de Gleason, cujo objetivo é informar sobre a provável taxa de crescimento do tumor e sua tendência
à disseminação, além de auxiliar na determinação do melhor tratamento para o paciente (INCA, 2023).
Diante de todo o exposto, é altamente relevante que a operadora monitore os intervalos entre exame com suspeita diagnóstica e a realização
de exame anatomopatológico para confirmação do diagnóstico.
. Desse modo, para que a operadora mantenha o controle eficaz do rastreamento do câncer de próstata na população alvo, deverá pactuar o
envio dos dados dos serviços de diagnóstico de sua rede assistencial, a partir da identificação inequívoca dos beneficiários, de modo a possibilitar o
monitoramento do resultado no intervalo de tempo entre a data de emissão do laudo do exame com resultado crítico e a data da realização do exame
anatomopatológico.
Possíveis Formas de de Evidências
. . .A equipe de auditores poderá verificar:
A existência de sistema de informação da operadora que possibilite a identificação, de forma inequívoca, dos beneficiários com exames com
resultado crítico, com a data emissão do laudo do exame e a data da realização do exame anatomopatológico.
A existência de evidências do monitoramento pela operadora dos resultados observados no intervalo de tempo entre a data de emissão do laudo
do exame com resultado crítico e a data da realização do exame anatomopatológico.
.
. Referências Bibliográficas do Requisito 4.4:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Manual de Boas Práticas em Oncologia. Rio de Janeiro: ANS, 2016a.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS).Projeto OncoRede.: A (re)organização da rede de Atenção Oncológica na saúde suplementar, 2016b. Disponível em:
<https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/gestao-em-saude/projeto-oncorede/final-publicacao-oncorede3-pdf>. Acesso em: 08 dez. 2023.
. ALMEIDA, J.R.C. et al. Marcadores Tumorais: Revisão de Literatura. Revista Brasileira de Cancerologia 2007; 53(3): 305-316. Disponível em:
<https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/download/1798/1080/13332> . Acesso em 11 nov. 2024.
BRASIL. Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (LGPD) - Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-
2018/2018/Lei/L13709.htm>. Acesso em 11 nov. 2024.
. BRIERLEY, J.; GOSPODAROWICZ, M.; WITTEKIND, C. TNM Classification of Malignant Tumours. 8. ed. Chichester: John Wiley & Sons, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA).Ministério da Saúde. Câncer de Próstata: Estimativa 2023. Rio de Janeiro: INCA, 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA).Ministério da Saúde. Cuidados Paliativos: Diretrizes para Profissionais de Saúde. Rio de Janeiro: INCA,
2021.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA).Ministério da Saúde. Graduação Histopatológica do Câncer de Próstata. Rio de Janeiro: INCA, 2002.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA).Ministério da Saúde. Câncer de próstata. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-
br/assuntos/cancer/tipos/prostata >. Acesso em: 17 out. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA).Ministério da Saúde. Detecção Precoce do Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em:<
https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/deteccao-precoce-do-cancer>. Acesso em: 04 out. 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Câncer de Próstata. Brasília: MS, 2024a.
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Próstata. Brasília: MS, 2024b.
NATIONAL COMPREHENSIVE CANCER NETWORK (NCCN). Prostate Cancer Guidelines. Fort Washington, 2024.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA (SBOC). Diretrizes para o Manejo do Câncer de Próstata. São Paulo: SBOC, 2024a.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA (SBOC). Diretrizes SBOC para o Tratamento do Câncer de Próstata - Doença Avançada. São Paulo, 2024b. Disponível em:
<https://sboc.org.br/images/Diretrizes-2024/pdf/29----Diretrizes-SBOC-2024----Prostata-avancado-v6-FINAL2.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2025.
. .4.5 Tratamento - Câncer de Próstata
Requisito que avalia a disponibilização do tratamento adequado ao paciente com Câncer de Próstata a partir da análise da fase em que se encontra (estadiamento), faixa etária
e do tipo de tumor.
. 4.5.1 Os Serviços de Oncologia Clínica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado estabelecem Plano de Cuidado Individualizado para os pacientes com câncer de
próstata confirmado.
Essencial
. O tratamento e o acompanhamento dos pacientes com câncer de próstata devem ser realizados nos Serviços de Atenção Oncológica
Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado, os quais devem oferecer assistência integral, especializada e multiprofissional. Esses
Serviços devem funcionar de acordo com o estabelecido nos itens 1.2.1; 1.2.2 e 1.2.3 neste Manual.
. Para o melhor acompanhamento dos pacientes com câncer de próstata os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial devem estabelecer um
Plano de Cuidado Individualizado, elaborado pela equipe multiprofissional, com o objetivo de planejar o tratamento e monitorar os resultados,
considerando as melhores práticas clínicas e as possibilidades terapêuticas, centradas nas necessidades e na realidade de cada paciente.
. Para a elaboração do Plano de Cuidado Individualizado, é fundamental fornecer aos pacientes todas as informações relevantes sobre sua
condição de saúde, de forma compreensível e acessível, possibilitando que as decisões sejam tomadas de maneira compartilhada.
O Plano de Cuidado Individualizado deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
O tipo de câncer;
O estadiamento do câncer;
. Avaliação do estado nutricional e físico, com vistas a monitorar e tratar a desnutrição, a sarcopenia, entre outras condições;
Avaliação psicossocial;
Os objetivos do tratamento;
O Planejamento do tratamento oncológico específico, incluindo os procedimentos e técnicas que serão utilizados e o tempo de utilização):
o Cirurgia oncológica (em casos de doença localizada e operável);
. o Radioterapia (isolada ou em combinação com outros métodos);
o Tratamento sistêmico, como quimioterapia, imunoterapia ou terapia-alvo, conforme o perfil molecular e clínico do tumor;
o Reabilitação Fisioterápica;
o Cuidados paliativos (quando indicados, visando ao controle de sintomas e à promoção da qualidade de vida);
o Cuidados de fim de vida (quando indicados, visando ao controle de sintomas e à promoção da qualidade no fim de vida).
. Resultado desejado.
Para pacientes com mais de 60 anos, o Plano de Cuidado Individualizado deverá incluir a estratificação de risco atualizada para a pessoa idosa,
bem como o instrumento utilizado para essa avaliação, possibilitando um planejamento mais adequado e orientações para cuidadores e/ou familiares.
Alguns instrumentos de estratificação de risco disponíveis atualmente são o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), Protocolo de
Identificação do Idoso Vulnerável (VES-13), (Moraes, 2023; Brasil, 2018).
. Para o cumprimento deste item, a operadora deve pactuar com seus prestadores de serviços de atenção oncológica a adoção de um Plano de
Cuidado Individualizado para cada paciente com diagnóstico de câncer de próstata, elaborado e monitorado pela equipe multiprofissional dos Serviços
de Atenção Oncológica Ambulatorial.
.
Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
A previsão no Plano Estruturado mencionado no item 1.1. da utilização de Plano de Cuidado Individualizado pelos Serviços de Atenção
Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado;
. . . De forma amostral, nos contratos ou documentos similares firmados entre a operadora e os Serviços Atenção Oncológica Ambulatorial, a pactuação
da utilização de Plano de Cuidado Individualizado por esses serviços; e
Por meio de visita presencial ou remota, de forma amostral, a adoção do Plano de Cuidado Individualizado pelos Serviços Atenção Oncológica
participantes desta Linha de Cuidado.
.
. 4.5.2 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Certificação estabelecem um navegador de cuidado para pacientes com diagnóstico de câncer de
próstata confirmado.
Interpretação:
Essencial
. Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado disponibilizam um navegador do cuidado para pacientes
com diagnóstico de câncer de próstata confirmado.
. O navegador do cuidado é um profissional de saúde, geralmente um enfermeiro, cuja função é apoiar o paciente a transitar de forma oportuna
e assertiva pelo sistema de saúde, facilitando seu itinerário terapêutico na rede de atenção (ANS, 2016; BRASIL, 2023).
Caso o navegador de cuidado seja enfermeiro(a), deverá ser observada a Resolução COFEN nº 735 de 17 de janeiro de 2024, que normatiza a
atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista para que haja maior clareza e qualidade nas atividades desenvolvidas por esse
profissional.
. A atuação de um navegador do cuidado do paciente é indicada para condições crônicas complexas, como nos casos de câncer de próstata
confirmados. Nessas situações, o paciente necessita de uma abordagem proativa, mais próxima e frequente de um profissional de saúde, a fim de
reduzir as barreiras de acesso e facilitar o acesso ao tratamento adequado e em tempo oportuno (BRASIL 2023; Mendes, 2011).
. Na abordagem ao paciente com câncer, o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento pode ser crucial para o prognóstico. Assim, uma
das principais funções da navegação ou gestão do cuidado da paciente é garantir o atendimento oportuno, o que pode impactar significativamente no
desfecho clínico (ANS, 2016; BRASIL 2023; Mendes, 2011).
. A oportunidade é um dos principais atributos da qualidade em saúde, configurando-se como a redução do tempo de espera e de atrasos
potencialmente prejudiciais tanto para quem recebe quanto para quem presta o cuidado (IOM, 2001; BRASIL, 2014). Dessa forma, entende-se que o
tempo oportuno é o período durante o qual a prestação do cuidado ou da intervenção se faz mais benéfica e necessária (JCAHO, 1993 apud PROADESS,
2011).
. Além do tempo oportuno, outro objetivo da navegação do cuidado da paciente é promover a atenção integral, coordenada e baseada nas
melhores evidências científicas, conforme o Plano de Cuidado Individualizado estabelecido.
Assim, outra função importante do navegador do cuidado da paciente é buscar garantir a utilização dos protocolos clínicos definidos no Plano
de Cuidado Individualizado pela equipe. Dessa forma, a navegação pode auxiliar na garantia da pertinência do cuidado aos pacientes com câncer de
próstata.
. A disponibilização do navegador do cuidado deve ser realizada o mais precocemente possível, a partir da confirmação diagnóstica
anatomopatológica do câncer de próstata, de modo a favorecer o alcance de desfechos positivos e melhorar a qualidade de vida das pacientes.
O navegador do cuidado na Linha de Cuidado do Câncer de Próstata deve:
o Iniciar a navegação do paciente imediatamente após a confirmação do diagnóstico por meio de exame anatomopatológico;
o Permanecer atuante durante toda a jornada do paciente;
. o Favorecer a integração dos diversos serviços e profissionais envolvidos no acompanhamento do paciente com câncer de próstata;
o Proporcionar segurança e apoio ao paciente;
o Apoiar e facilitar a marcação de exames e terapias em tempo oportuno; e
o Facilitar o acesso a todos os procedimentos e tratamentos do Plano de Cuidado Individualizado do paciente, reduzindo barreiras no itinerário
terapêutico.
. Para que a navegação do cuidado seja efetiva, o serviço de atenção oncológica ambulatorial deve disponibilizar aos pacientes e/ou familiares
canais de comunicação rápida para:
o Contato em caso de mal-estar e complicações;
o Dúvidas quanto à medicação;
. o Facilitar o acesso à equipe; e
o Facilitar o acesso a procedimentos e exames.