4. Taxa de complicações cirúrgicas agudas em pacientes submetidos a prostatectomia. 5. Tempo de permanência hospitalar em pacientes que foram submetidos a prostatectomia. Esses indicadores devem ser coletados pelos prestadores hospitalares indicados para esta Linha de Cuidado e reportados às operadoras, de modo a subsidiar os processos de gestão tanto no âmbito dos próprios hospitais quanto da operadora. . A partir da identificação de práticas que impactaram positivamente o cuidado em saúde, podem ser adotadas ações que estimulem e favoreçam a consolidação e ampliação do seu alcance na rede assistencial da operadora. Por outro lado, se identificada a necessidade, a operadora deve estabelecer medidas corretivas caso não tenha alcançado o impacto pretendido na qualidade e segurança da atenção à paciente com câncer de próstata. Assim, a operadora deve utilizar as informações obtidas a partir do monitoramento dos indicadores e os resultados de sua avaliação para a realização do planejamento e para a gestão da atenção na Linha de Cuidado do Câncer de Próstata. . Os resultados do monitoramento e da avaliação, bem como o respectivo plano de ação com as eventuais medidas de ajustes, devem retroalimentar o Plano Estruturado, de que trata o item de verificação 1.1.1. A forma de envio de dados deverá ser estabelecida em contrato ou documento similar firmado entre a operadora e os prestadores de serviços hospitalares indicados para participar da Certificação na Linha de Cuidado, respeitadas as regras da LGPD. . Os contratos ou documentos similares devem ser estabelecidos entre a operadora e os prestadores, independentemente de serem integrantes da rede própria, contratada ou referenciada. Formas de Verificação de Evidência: A equipe de Auditores poderá verificar: . ¸Se o Plano Estruturado, de que trata o item de verificação 1.1.1, prevê o monitoramento e a avaliação dos Indicadores hospitalares para a Linha de Cuidado do Câncer de Próstata. ¸Os contratos ou documentos similares estabelecidos entre a operadora e hospitais indicados como participantes da Linha de Cuidado do Câncer de Próstata nesta Certificação, mencionando o envio de dados para o cálculo dos Indicadores. . . .¸Se a operadora recepcionou os dados transmitidos pelos hospitais indicados, possibilitando o cálculo dos indicadores hospitalares para a Linha de Cuidado do Câncer de Próstata. Os auditores, poderão ainda, identificar a existência de documento ou relatório informatizado com os resultados do monitoramento e da avaliação dos indicadores, bem como a existência de plano de ação a partir dos resultados identificados, quando indicado. . . Referências Bibliográficas do Requisito 4.1: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). QUALISS - Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde. Disponível em: < https://www.gov.br/ans/pt- br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-saude-1>. Acesso em: 04 out. 2024. . AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Resolução Normativa ANS nº 486, de 29 de março de 2022a. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõem, respetivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar. Disponível em:< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2022/ res0486_31_03_2022.html>. Acesso em: 14 out. 2024. . AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Resolução Normativa ANS nº 510, de 30 de março de 2022b. Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS; revoga as Resoluções Normativas nº 405, de 09 de maio de 2016 e nº 421, de 23 de março de 2017, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format =raw&id=NDE2OQ==>. Acesso em: 14 out. 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Deteccção precoce do câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em: < https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/ document/deteccao-precoce-do-cancer.pdf>. Acesso em 15 jun. 2022. . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer. - Rio de Janeiro: INCA, 2022. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2023.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2023. COLÉGIO BRASILEIRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CBR). Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (PADI). Norma do Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem. 2022. Disponível em: <https://padi.org.br/wp-content/uploads/2023/12/Norma-Padi-Versao-5.1.pdf>. Acesso em: 24 out. 2024. . LANGLEY, G. J. et al. Modelo de melhoria: uma abordagem prática para melhorar o desempenho profissional. 1.ed. Campinas, SP: Ed. Mercado de Letras, 2011. PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (PADI). PADI: guia do Programa de Acreditação para Diagnóstico de Imagem. Disponível em:< https://qualyteam.com/pb/blog/voce-sabe-o-que-e-padi-descubra-aqui/#:~:text=O%20PADI%20%C3%A9%20um%20referencial,foi%20publicada%20%C3%A9%20de%202022.>. Acesso em: 04 out. 2024. . PRESTES, A. et al. Manual do gestor hospitalar. Brasília, DF: Federação Brasileira de Hospitais, 2019. Disponível em: <https://fbh.com.br/wp-content/uploads/2020/11/MANUAL- FBH_web.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2023. SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA (SBP). Programa de Acreditação e Controle da Qualidade da Sociedade Brasileira de Patologia - PACQ-SBP. Manual de Acreditação - MAC. Disponível em: <https://pacq.sbp.org.br/wp-content/uploads/2024/03/PACQ-MAC-MANUAL-DO-PROGRAMA-DE-ACREDITACAO-VERSAO-1.3-2021-17-09-2021.pdf >. Acesso em: 06 de nov. 2024. . .TANCREDI, F. B. et al. Planejamento em Saúde. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. (Série Saúde & Cidadania). V. 2 TORRES, E. F.; MAZZONI, A. A. Conteúdos digitais multimídia: o foco na usabilidade e acessibilidade. Ci.Inf., Brasília, DF, v. 33, n. 2, p. 152-160, aug. 2004. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ci/a/pjwPPLyPk3YnmQ3zFHz8SFJ/?lang=pt>. Acesso em: 07 dez. 2023. . .4.2. Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer de Próstata Requisito direcionador para avaliação da Estratégia de Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer de Próstata, incluindo as ações de comunicação e educação em saúde. . . 4.2.1 A operadora deve garantir a disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde no contexto da Linha de Cuidado do Câncer de Próstata, com foco na promoção da saúde, prevenção e detecção precoce. Interpretação: Essencial . O câncer de próstata é uma neoplasia de origem multifatorial, com maior incidência em homens idosos (INCA, 2023). Os principais fatores de risco incluem: envelhecimento; histórico familiar de neoplasias como câncer de próstata, ovário, mama (em homens e mulheres jovens), colorretal, endometrial e pancreático (NCCN, 2024); obesidade, associada a formas mais agressivas da doença (INCA, 2020); e exposições ocupacionais a substâncias carcinogênicas, como aminas aromáticas, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, fuligem e dioxinas (INCA, 2020). . Parte desses fatores é modificável, o que reforça o papel estratégico da promoção da saúde como medida de prevenção primária (INCA, 2019). Nesse contexto, o letramento em saúde é fundamental, pois capacita os indivíduos a acessar, compreender e utilizar informações relacionadas à saúde para tomar decisões mais informadas (WHO, 1998; NUTBEAM, 2000; IM, 2004). . Quanto à detecção precoce, o rastreamento populacional do câncer de próstata não é recomendado no Brasil, devido à ausência de evidências robustas de que os benefícios superem os riscos (INCA, 2023; BRASIL, 2024). No entanto, o rastreamento individualizado pode ser indicado com base em avaliação clínica, especialmente em homens com risco aumentado, como aqueles com mutações BRCA1/2 ou com histórico familiar relevante (NCCN, 2024; USPSTF, 2018). Nesses casos, deve-se promover a tomada de decisão compartilhada, garantindo alinhamento entre as evidências clínicas e os valores e preferências do paciente (VIDAL et al., 2022). . A decisão compartilhada é um processo colaborativo, ético e centrado no paciente, que envolve comunicação explícita e utilização de ferramentas clínicas de apoio à decisão (INCA, 2021). Essa abordagem contribui para a autonomia do indivíduo e a qualificação do cuidado, sobretudo em situações de incerteza sobre riscos e benefícios. . O letramento em saúde é uma estratégia indispensável para a promoção da equidade, da prevenção e do autocuidado. A operadora deve assegurar que o material educativo seja atualizado, acessível e adequado ao público-alvo, como parte integrante da linha de cuidado do câncer de próstata. Essa iniciativa fortalece a atenção oncológica e amplia a participação ativa dos beneficiários na gestão de sua saúde. . Assim, as estratégias de letramento em saúde são indispensáveis para: Reduzir as inequidades em saúde; Melhorar os desfechos clínicos; Estimular o autocuidado e a prevenção; e . Apoiar a tomada de decisões informadas sobre o rastreamento e o tratamento. Público-alvo: Beneficiários; Pacientes e familiares; e Público em geral. . Conteúdo mínimo do material educativo: I. Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer de próstata: Prática regular de atividade física; Alimentação saudável e controle do peso corporal; Cessação do tabagismo; . Redução do consumo de bebidas alcoólicas; Redução da exposição a agentes químicos carcinogênicos; Educação sobre fatores de risco genéticos e comportamentais (INCA, 2019). II. Detecção Precoce: Rastreamento e Diagnóstico precoce: Informação explícita sobre o rastreamento populacional; . Orientações sobre rastreamento individualizado, incluindo seus riscos e benefícios; Identificação de grupos de maior risco (histórico familiar, idade, mutações BRCA); Reconhecimento precoce de sinais e sintomas, como alterações no padrão urinário, hematúria e disfunção erétil, que devem motivar a busca imediata por avaliação médica; Orientações sobre quando e onde procurar atendimento médico; . Encaminhamento aos serviços de referência da operadora para esta linha de cuidado para garantir o encaminhamento oportuno. (INCA, 2022;2023) Formato e acessibilidade dos materiais: As informações devem ser obrigatoriamente disponibilizadas no portal institucional da operadora, em local de fácil acesso: Cartilhas e manuais (digitais ou impressos); Vídeos educativos, vídeo aulas, podcasts, lives e palestras. . Adicionalmente, os conteúdos podem ser divulgados por meio de: Redes sociais; Aplicativos para dispositivos móveis. Todos os materiais devem atender a critérios de usabilidade, acessibilidade e objetividade, considerando a diversidade de perfis dos usuários, incluindo pessoas com deficiência, bem como as variações socioculturais (TORRES; MAZZONI, 2004). . Ressalta-se que o material educativo é uma ferramenta essencial, mas não substitui a orientação clínica individualizada, que deve ocorrer durante a consulta médica e incluir informações sobre estadiamento, opções terapêuticas e encaminhamentos, tanto de forma verbal quanto escrita. Além disso, observa-se que o conteúdo deve ser atualizado conforme evidências científicas disponíveis sempre que necessário. Forma de Verificação de evidências: . . .A equipe de auditoria poderá verificar: A existência e acessibilidade dos materiais educativos no portal institucional e em aplicativos da operadora; A existência de manuais, cartilhas, vídeos, podcasts e outros recursos de comunicação; Evidências de ações de divulgação, como postagens em redes sociais ou envio de materiais via aplicativos; A conformidade dos conteúdos com os tópicos definidos neste Manual. . . 4.2.2 A operadora deve assegurar a disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde de seus beneficiários com foco na confirmação diagnóstica, tratamento, efeitos colaterais e seguimento clínico. Interpretação: Essencial . O câncer de próstata é uma neoplasia de origem multifatorial, com maior incidência entre homens idosos (INCA, 2023). Os fatores de risco incluem envelhecimento, histórico familiar de neoplasias - como câncer de próstata, ovário, mama (em homens e mulheres jovens), colorretal, endometrial e pancreático (NCCN, 2024) -, obesidade (INCA, 2020) e exposições ocupacionais a substâncias carcinogênicas, como aminas aromáticas e dioxinas (INCA, 2020). Parte desses fatores é modificável, o que reforça a importância da promoção e da educação em saúde como estratégias para a prevenção primária (INCA, 2019). . O letramento em saúde promove a capacitação das pessoas para acessar, compreender, avaliar e aplicar informações relacionadas à saúde no cotidiano, com o objetivo de promover e manter a saúde ao longo da vida (WHO, 1998; NUTBEAM, 2000; IOM, 2004). Essa habilidade vai além da simples leitura de materiais, envolvendo a capacidade de tomar decisões informadas, participar do planejamento do cuidado e compreender riscos, benefícios e alternativas terapêuticas. . Na atenção oncológica, o letramento em saúde é uma ferramenta estratégica para a qualificação e a disponibilização sistemática de conteúdos educativos, objetivos e acessíveis. Ele fortalece a capacidade de tomada de decisão dos pacientes, melhora os desfechos clínicos e promove a participação ativa e consciente dos beneficiários na gestão do autocuidado, configurando-se como uma estratégia indispensável para: . Reduzir as inequidades em saúde; Melhorar os desfechos clínicos; Estimular o autocuidado e a prevenção; . Apoiar a tomada de decisão compartilhada sobre rastreamento, tratamento e seguimento. A operadora deve, portanto, garantir que os materiais disponibilizados ampliem o conhecimento dos beneficiários, promovendo autonomia e maior engajamento no cuidado oncológico. Público-alvo: Beneficiários da operadora; . Pacientes e seus familiares; Público em geral. O material educativo deve abordar tópicos relacionados ao diagnóstico e estadiamento do câncer de próstata, fornecendo explicações objetivas sobre os exames utilizados, incluindo a dosagem de PSA, o exame de toque retal e os exames de imagem. Destaca-se a biópsia prostática como exame fundamental para auxiliar no diagnóstico e no encaminhamento para a confirmação anatomopatológica do câncer de próstata (INCA, 2023). . Deve-se ressaltar a importância do estadiamento da doença - por meio de avaliação clínica, anatomopatológica e por imagem - como etapa essencial para definir com precisão o tipo de tratamento mais adequado ao perfil e à condição clínica do paciente, com base em suas preferências (NCCN, 2024). Além disso, é fundamental destacar o seguimento pós-tratamento. . Conteúdo mínimo do material educativo: Exames diagnósticos e confirmação anatomopatológica; Estadiamento e planejamento terapêutico; Modalidades de tratamento e seus efeitos colaterais; . Cuidados paliativos e cuidados de fim de vida; Acompanhamento clínico (seguimento); Serviços disponíveis na rede e fluxo de encaminhamento; Estratégias de priorização da autorização de procedimentos oncológicos por meio do Via Rápido Oncológico ou Fast Track adotado pela central de atendimento da operadora; . Navegação do cuidado e apoio ao paciente; Estratégias para reduzir barreiras sociais, culturais e comunicacionais, reduzindo estigmas sobre a doença. Formato e Acessibilidade: As informações devem ser obrigatoriamente disponibilizadas no portal institucional da operadora, em local de fácil acesso: cartilhas e manuais (impressos e digitais); vídeos educativos, podcasts, lives, palestras e vídeo aulas; . Adicionalmente, as informações podem ser divulgadas por aplicativos para dispositivos móveis e redes sociais; O conteúdo deve estar atualizado com base nas diretrizes clínicas vigentes e seguir critérios de: o Objetividade e linguagem acessível; o Usabilidade, para facilitar o uso por diferentes perfis de usuários; . o Acessibilidade, com atenção à inclusão de pessoas com deficiência (TORRES; MAZZONI, 2004). O material educativo é um instrumento complementar, e não substitui a orientação clínica individualizada, que deve ser realizada durante a consulta por profissional de saúde, incluindo explicações sobre diagnóstico, estadiamento, tratamento, efeitos colaterais e encaminhamentos, de forma verbal e escrita. Formas de Verificação de Evidências: . . .A equipe de auditores poderá verificar: A existência e acessibilidade dos materiais educativos no portal da operadora e nos aplicativos móveis; A produção de manuais, cartilhas, vídeos, podcasts, vídeo aulas e outros recursos; Evidências de divulgação e ações de comunicação, como postagens em redes sociais e campanhas em plataformas digitais; A conformidade dos conteúdos com os tópicos exigidos neste item. . . 4.2.3 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial disponibilizam material educativo para o letramento em saúde sobre o Câncer de Próstata para e familiares Interpretação: Essencial . Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado são responsáveis por divulgar informações em saúde sobre o câncer de próstata. Esses conteúdos devem abranger tópicos como promoção da saúde, prevenção, rastreamento individual, navegação do cuidado, diagnóstico e estadiamento, sinais e sintomas da doença, tratamentos e efeitos colaterais, cuidados paliativos e cuidados de fim de vida. O objetivo principal é melhorar o letramento em saúde de pacientes e familiares, promovendo sua participação ativa no cuidado. . O material educativo deve ser elaborado baseado em evidências científicas, deve estar atualizado e direcionado especialmente para pacientes e familiares, além do público em geral. As informações podem ser disponibilizadas por meio de cartilhas, manuais, vídeos, podcasts e postagens em redes sociais, dentre outros formatos. . As informações devem estar acessíveis tanto em formato impresso quanto digital. Quando em formato digital, devem ser disponibilizadas através do portal institucional do serviço. Adicionalmente, podem ser divulgadas por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou redes sociais. Os serviços podem empregar diferentes técnicas de interação educativa remota, como vídeos, palestras, curso online e organização de grupos online com temas específicos. . Os conteúdos digitais devem seguir critérios básicos de qualidade como: usabilidade, ou seja, a facilidade de uso desse produto para um usuário que não esteja familiarizado com ele e acessibilidade, ou seja, diversidade dos usuários e as peculiaridades da interação com o produto, seja por preferência dos usuários, por restrições à qualidade do equipamento utilizado, por existência de necessidades educativas especiais (TORRES; MAZZONI, 2004) ou por necessidade de tecnologias assistivas. . O conteúdo do material educativo deve abordar no mínimo os tópicos já no item 4.2.1. A linguagem das informações deve ser compreensível e acessível a fim de otimizar o entendimento de pacientes e seus familiares. É fundamental que o material oriente sobre promoção da saúde, prevenção, rastreamento individual, navegação do cuidado, diagnóstico e estadiamento, sinais e sintomas da doença, tratamentos e efeitos colaterais, cuidados paliativos e cuidados de fim de vida, pois a forma de comunicação pode influenciar positivamente ou negativamente o desfecho clínico. Além disso, é necessário minimizar os estigmas sociais relacionados ao câncer. . As informações precisam ser atualizadas sempre que houver mudanças nas diretrizes assistenciais da Linha de Cuidado do Câncer de Próstata. É importante destacar que nenhum material didático substitui a orientação personalizada feita por um profissional de saúde durante a consulta e os encaminhamentos necessários, tanto de forma verbal quanto escrita. . Para cumprir este item, os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados pela operadora para participar desta Linha de Cuidado devem disponibilizar as informações em saúde, independentemente de serem estabelecimentos de saúde autônomos ou serviços localizados em hospitais. Além disso, esses serviços devem fornecer as informações, independentemente de serem parte da rede própria, contratada ou referenciada da operadora. . A disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde deve estar prevista nos contratos ou documentos similares entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado. Essa formalização assegura que a educação em saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento dos beneficiários na prevenção e no tratamento. . Formas de Obtenção de Evidências: A equipe de auditores pode verificar . Na área do portal da internet, nos aplicativos para dispositivos móveis e nas redes sociais dos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados para esta Linha de Cuidado, a existência e a disponibilidade das informações, conforme descrito na Interpretação deste item de verificação. De forma amostral, os contratos firmados entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado, a fim de assegurar que os tópicos de divulgação de informações educativas estejam devidamente formalizados. . . . A existência de manuais e cartilhas, impressos ou digitais que abordem os temas relacionados ao câncer de próstata disponibilizados pelos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado. A existência de palestras, lives, vídeos e podcasts direcionados a pacientes e familiares que abordem os temas relacionados ao câncer de próstata, disponibilizados pelos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado. . . 4.2.4 Os Serviços de Terapia Antineoplásica disponibilizam material educativo para o letramento em saúde sobre o Câncer de Próstata para pacientes e familiares Interpretação: Complementar . Os Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para participar desta Linha de Cuidado são responsáveis por divulgar informações em saúde sobre o câncer de próstata. Esses conteúdos devem abranger tópicos como promoção da saúde, prevenção, rastreamento individual, navegação do cuidado, diagnóstico e estadiamento, sinais e sintomas da doença, tratamentos e efeitos colaterais, cuidados paliativos e cuidados de fim de vida. O objetivo principal é melhorar o letramento em saúde de pacientes e familiares, promovendo sua participação ativa no cuidado. . O material educativo deve ser elaborado baseado em evidências científicas, deve estar atualizado e direcionado especialmente para pacientes e familiares, além do público em geral. As informações podem ser disponibilizadas por meio de cartilhas, manuais, vídeos, podcasts e postagens em redes sociais, dentre outros formatos. . As informações devem estar acessíveis tanto em formato impresso quanto digital. Quando em formato digital, devem ser disponibilizadas através do portal institucional do serviço. Adicionalmente, podem ser divulgadas por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou redes sociais. Os serviços podem empregar diferentes técnicas de interação educativa remota, como vídeos, palestras, curso online e organização de grupos online com temas específicos. . Os conteúdos digitais devem seguir critérios básicos de qualidade como: usabilidade, ou seja, a facilidade de uso desse produto para um usuário que não esteja familiarizado com ele e acessibilidade, ou seja, diversidade dos usuários e as peculiaridades da interação com o produto, seja por preferência dos usuários, por restrições à qualidade do equipamento utilizado, por existência de necessidades educativas especiais (TORRES;MAZZONI, 2004) ou por necessidade de tecnologias assistivas. . O conteúdo do material educativo deve abordar no mínimo os tópicos já no item 4.2.1. A linguagem das informações deve ser compreensível e acessível a fim de otimizar o entendimento de pacientes e seus familiares. É fundamental que o material oriente sobre promoção da saúde, prevenção, rastreamento individual, navegação do cuidado, diagnóstico e estadiamento, sinais e sintomas da doença, tratamentos e efeitos colaterais, cuidados paliativos e cuidados de fim de vida, pois a forma de comunicação pode influenciar positivamente ou negativamente o desfecho clínico. Além disso, é necessário minimizar os estigmas sociais relacionados ao câncer. . As informações precisam ser atualizadas sempre que houver mudanças nas diretrizes assistenciais da Linha de Cuidado do Câncer de Próstata. É importante destacar que nenhum material didático substitui a orientação personalizada feita por um profissional de saúde durante a consulta e os encaminhamentos necessários, tanto de forma verbal quanto escrita. . Para cumprir este item, os Serviços de Terapia Antineoplásica indicados pela operadora para participar desta Linha de Cuidado devem disponibilizar as informações em saúde, independentemente de serem estabelecimentos de saúde autônomos ou serviços localizados em hospitais. Além disso, esses serviços devem fornecer as informações, independentemente de serem parte da rede própria, contratada ou referenciada da operadora. . A disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde deve estar prevista nos contratos ou documentos similares entre a operadora e os Serviços de Terapia Antineoplásica participantes desta Linha de Cuidado. Essa formalização assegura que a educação em saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento dos beneficiários na prevenção e no tratamento. . Formas de Verificação de Evidências: A equipe de auditores poderá: . Realizar consultas amostrais na área do portal da internet, nos aplicativos para dispositivos móveis e nas redes sociais dos Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para esta Linha de Cuidado, a fim de verificar a existência e a disponibilidade das informações, conforme descrito na Interpretação deste item de verificação. Examinar, de forma amostral, os contratos firmados entre a operadora e os Serviços de Terapia Antineoplásica participantes desta Linha de Cuidado, a fim de assegurar que os tópicos de divulgação de informações educativas estejam devidamente formalizados. . . . Verificar, de forma amostral, a existência de manuais e cartilhas, impressos ou digitais que abordem os temas relacionados ao câncer de próstata disponibilizados pelos Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para participar desta Linha de Cuidado. Verificar, de forma amostral, a existência de palestras ,lives, vídeos e podcasts direcionados a beneficiários e ao público em geral que abordem os temas relacionados ao câncer de próstata, disponibilizados pelos Serviços de Terapia Antineoplásica indicados para participar desta Linha de Cuidado. . . 4.2.5 Os Serviços de Radioterapia disponibilizam material educativo para o letramento em saúde sobre o Câncer de Próstata para pacientes e familiares. Interpretação: Complementar . Os Serviços de Radioterapia indicados para participar desta Linha de Cuidado são responsáveis por divulgar informações em saúde sobre o câncer de próstata. Esses conteúdos devem abranger tópicos como promoção da saúde, prevenção, rastreamento individual, navegação do cuidado, diagnóstico e estadiamento, sinais e sintomas da doença, tratamentos e efeitos colaterais, cuidados paliativos e cuidados de fim de vida. O objetivo principal é melhorar o letramento em saúde de pacientes e familiares, promovendo sua participação ativa no cuidado . O material educativo deve ser elaborado baseado em evidências científicas, deve estar atualizado e direcionado especialmente para pacientes e familiares, além do público em geral. As informações podem ser disponibilizadas por meio de cartilhas, manuais, vídeos, podcasts e postagens em redes sociais, dentre outros formatos.As informações devem estar acessíveis tanto em formato impresso quanto digital. . Quando em formato digital, devem ser disponibilizadas através do portal institucional do serviço. Adicionalmente, podem ser divulgadas por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou redes sociais. Os serviços podem empregar diferentes técnicas de interação educativa remota, como vídeos, palestras, curso online e organização de grupos online com temas específicos. . As informações devem estar acessíveis tanto em formato impresso quanto digital. Quando em formato digital, devem ser disponibilizadas através do portal institucional do serviço. Adicionalmente, podem ser divulgadas por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou redes sociais. Os serviços podem empregar diferentes técnicas de interação educativa remota, como vídeos, palestras, curso online e organização de grupos online com temas específicos. . Os conteúdos digitais devem seguir critérios básicos de qualidade como: usabilidade, ou seja, a facilidade de uso desse produto para um usuário que não esteja familiarizado com ele e acessibilidade, ou seja, diversidade dos usuários e as peculiaridades da interação com o produto, seja por preferência dos usuários, por restrições à qualidade do equipamento utilizado, por existência de necessidades educativas especiais (TORRES; MAZZONI, 2004) ou por necessidade de tecnologias assistivas. . O conteúdo do material educativo deve abordar no mínimo os tópicos já no item 4.2.1. A linguagem das informações deve ser compreensível e acessível a fim de otimizar o entendimento de pacientes e seus familiares. É fundamental que o material oriente promoção da saúde, prevenção, rastreamento individual, navegação do cuidado, diagnóstico e estadiamento, sinais e sintomas da doença, tratamentos e efeitos colaterais, cuidados paliativos e cuidados de fim de vida, pois a forma de comunicação pode influenciar positivamente ou negativamente o desfecho clínico. Além disso, é necessário minimizar os estigmas sociais relacionados ao câncer. . As informações precisam ser atualizadas sempre que houver mudanças nas diretrizes assistenciais da Linha de Cuidado do Câncer de Próstata. É importante destacar que nenhum material didático substitui a orientação personalizada feita por um profissional de saúde durante a consulta e os encaminhamentos necessários, tanto de forma verbal quanto escrita. . Para cumprir este item, os Serviços de Radioterapia indicados pela operadora para participar desta Linha de Cuidado devem disponibilizar as informações em saúde, independentemente de serem estabelecimentos de saúde autônomos ou serviços localizados em hospitais. Além disso, esses serviços devem fornecer as informações, independentemente de serem parte da rede própria, contratada ou referenciada da operadora. . A disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde deve estar prevista nos contratos ou documentos similares entre a operadora e os Serviços de Radioterapia participantes desta Linha de Cuidado. Essa formalização assegura que a educação em saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento dos beneficiários na prevenção e no tratamento. Formas de Verificação de Evidências: A equipe de auditores poderá: . ¸ Realizar consultas amostrais na área do portal da internet, nos aplicativos para dispositivos móveis e nas redes sociais dos Serviços de Radioterapia indicados para esta Linha de Cuidado, a fim de verificar a existência e a disponibilidade das informações, conforme descrito na Interpretação deste item de verificação. ¸Examinar, de forma amostral, os contratos firmados entre a operadora e os Serviços de Radioterapia participantes desta Linha de Cuidado, a fim de assegurar que os tópicos de divulgação de informações educativas estejam devidamente formalizados. . . .¸Verificar, de forma amostral, a existência de manuais e cartilhas, impressos ou digitais que abordem os temas relacionados ao câncer de próstata disponibilizados pelos Serviços de Radioterapia indicados para participar desta Linha de Cuidado. ¸Verificar, de forma amostral, a existência de palestras, lives, vídeos e podcasts direcionados a beneficiários e ao público em geral que abordem os temas relacionados ao câncer de próstata, disponibilizados pelos Serviços de Radioterapia indicados para participar desta Linha de Cuidado. . . Referências Bibliográficas do Requisito 4.2: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Câncer de próstata: Conheça o que aumenta o risco, como é feito o diagnóstico, o tratamento e as estratégias para detecção precoce do câncer de próstata. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/prostata>. Acesso em: 06 nov. 2024. . .TORRES, E. F.; MAZZONI, A. A. Conteúdos digitais multimídia: o foco na usabilidade e acessibilidade. Ci.Inf., Brasília, DF, v. 33, n. 2, p. 152-160, aug. 2004. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ci/a/pjwPPLyPk3YnmQ3zFHz8SFJ/?lang=pt>. Acesso em: 07 dez. 2023. VIEIRA, G.S.; SOUZA, C.G.; BERMUDÉZ, X. P. D. Entre o estigma e a saúde: itinerários de pacientes com câncer de próstata. Saúde debate , 48 (142), 2024. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/sdeb/a/X5pWhMdP7 pHpQwNWsH9QQHs/#>. Acesso em: 07 nov. 2024. . .4.3 Estratégias para a Detecção Precoce - Câncer de Próstata Requisito avaliador de ações da Operadora a seus beneficiários e familiares no estabelecimento de estratégias para a detecção precoce do Câncer de Próstata. . 4.3.1 A operadora deve pactuar, com a rede de atenção primária e os profissionais envolvidos no cuidado (médicos de família, clínicos e urologistas), protocolo clínico formalizado para o rastreamento individualizado do câncer de próstata para indivíduos com risco habitual. Interpretação Técnica Essencial . A operadora deve pactuar com a rede de atenção indicada para essa Linha de cuidado o rastreamento individualizado em indivíduos assintomáticos, mediante indicação do médico assistente, decisão compartilhada e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Atualmente, não há evidências científicas consistentes que justifiquem a implementação de programas de rastreamento populacional para o câncer de próstata no Brasil. O MS e o INCA não recomendam a realização sistemática e abrangente do rastreamento populacional, nem campanhas voltadas para esse fim (MS, 2023; INCA, 2023c). . Diversos estudos demonstram que, embora o rastreamento com PSA possa aumentar a detecção de câncer, não apresenta impacto significativo na redução da mortalidade e está associado a riscos relevantes, como sobre diagnóstico, sobre tratamento, complicações urológicas, impacto negativo na qualidade de vida e sofrimento psicológico (ILIC ET AL., 2013; FENTON ET AL., 2018; HUGOSSON et al., 2019; US PREVENTIVE SERVICES TASK FORCE, 2018). . .Diante disso, o MS contraindica a realização de campanhas de rastreamento populacional para o câncer de próstata, recomenda o fortalecimento das ações educativas; o rastreamento individualizado com base em decisão compartilhada e a disponibilização de informações atualizadas sobre o Câncer de próstata à população (INCA, 2025; MS, 2023). Quadro resumo - Referência às Diretrizes Nacionais e internacionais - Rastreamento Câncer de Próstata . .Instituição .País .Diretrizes Principais . .Ministério da Saúde / Instituto Nacional de Câncer (INCA) .Brasil .Não há rastreamento populacional. Enfatizam a decisão compartilhada para indivíduos que solicitarem rastreamento, especialmente com alto risco (histórico familiar ou raça negra), mediante PSA e exame digital retal. Contraindicam campanhas populacionais sistemáticas. . .Força-Tarefa de Serviços Preventivos dos EUA (USPSTF) .EUA .Recomenda rastreamento individualizado para indivíduos de 55 a 69 anos, com decisão compartilhada. Contraindica rastreamento em indivíduos ³ 70 anos. . .Sociedade Americana do Câncer (ACS) .EUA .Sugere iniciar discussões para decisão compartilhada a partir de 50 anos (risco habitual), 45 anos (alto risco) ou 40 anos (risco muito alto). Não recomenda rastreamento universal. . .Associação Americana de Urologia (AUA) .EUA .Sugere rastreamento entre 45 - 69 anos (40-54 se alto risco), com intervalos de 2 a 4 anos. O rastreamento deve ser precedido de decisão compartilhada. . .Academia Americana de Médicos de Família (AAFP) .EUA .Não recomenda rastreamento rotineiro com PSA. Sugere decisão colaborativa para homens entre 55 - 69 anos. Contraindica o exame digital retal como ferramenta isolada de rastreamento. . .Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) .EUA .Não recomenda teste padronizado. Enfatiza o PSA, o exame digital retal e o teste PCA3, apenas mediante decisão compartilhada. . .Força-Tarefa Canadense sobre Cuidados Preventivos de Saúde .Canadá .Contraindica rastreamento com PSA, com base na baixa relação benefício/risco. . .Serviço Nacional de Saúde (NHS) .Reino Unido .Não há programa nacional de rastreamento. O PSA pode levar a sobre diagnóstico e tem pouco impacto na mortalidade. Estudos em andamento buscam métodos mais eficazes. . .Associação Europeia de Urologia (EAU) .Europa .Defende rastreamento após aconselhamento médico, com início aos 50 anos (baixo risco), 45 anos (histórico familiar/afrodescendentes) ou 40 anos (mutação BRCA2). Intervalos entre 2 e 10 anos conforme risco. Contraindica testagem em homens com expectativa de vida < 15 anos.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 30 de 57)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 30/09/2025