RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 23 de 57)

Para cumprir este item de verificação a operadora deve incluir o número de mulheres de acordo com a cobertura mínima estabelecida nas ações
previstas neste manual e deve indicar os serviços de atenção oncológica com capacidade para atender à cobertura mínima, considerando a localização
geográfica, as especificidades dos serviços e o previsto em cada item de verificação deste Manual
. Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
O alcance das ações de promoção da saúde e prevenção do câncer de colo de útero, incluindo ações de educação e letramento em saúde, de
acordo com os itens de verificação previstos neste Manual para o câncer de colo de útero, em relação à cobertura mínima estabelecida.
. . . O número de beneficiárias que realizaram o rastreamento do câncer de colo de útero de acordo com o previsto neste Manual e a compatibilidade
com a cobertura mínima estabelecida.
O monitoramento do macro indicador de rastreamento do câncer de colo de útero relativo ao Exame para Detecção do DNA-HPV
oncogênico.
O número de beneficiárias com câncer de colo de útero atendidas nos serviços de atenção oncológica indicados para participar desta Linha de
Cuidado por meio de sistema de monitoramento da operadora , além de faturas, sistema de contas médicas, entre outros.
.
. 3.1.3 A Operadora estabelece a relação de prestadores de serviços da rede de Atenção Oncológica indicados para participar da Linha de Cuidado do
Câncer de Colo de Útero.
Interpretação:
Essencial
. Para assegurar a cobertura populacional mínima e a integração da rede, a operadora deverá indicar no Plano Estruturado a relação dos serviços
de saúde da rede atenção oncológica indicados para participar da Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero.
. Os serviços de saúde indicados devem ser registrados de acordo com o modelo de "Formulário de Especificação de Rede de Atenção
Oncológica para Certificação da Operadora", na Capítulo: 11 deste Manual.
Devem ser especificadas as seguintes informações relativas a cada : serviço indicado:
Linha de Cuidado;
Tipo de Serviço;
. Nome Fantasia;
Razão Social;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
Cadastro Nacional de Estabelecimento - CNES; e
Município e Unidade da Federação (UF).
. Caso o Serviço funcione dentro de outro Estabelecimento de Saúde, essa informação deve ser especificada. Por exemplo, no caso de um
serviço de Atenção Oncológica Ambulatorial funcionar anexo ao hospital, com o mesmo CNPJ e CNES, a operadora deverá informar no formulário que
o Estabelecimento de Saúde conta com dois serviços indicados para participar da Linha de Cuidado.
A operadora deverá indicar os seguintes tipos de serviços para a Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero, que devem funcionar conforme
especificado neste Manual:
. Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial;
Serviços de Diagnóstico por Imagem - para o câncer do colo de útero;
Laboratórios de anatomopatologia;
Laboratórios anatomopatologia ou Laboratório de Patologia Clínica/Análises Clínicas, especializados em Exames de Biologia Molecular;
. Serviços de Terapia Antineoplásica;
Serviços de Radioterapia;
Serviços Hospitalares de referência para realização de cirurgias para tratamento do Câncer de Colo de Útero - que devem dispor de
infraestrutura adequada para suporte às pacientes com câncer de colo de útero, incluindo internações, procedimentos cirúrgicos e manejo de
intercorrências oncológicas; e
. Serviços de Atenção Domiciliar.
A operadora deve indicar os serviços de pronto atendimento, assim como os de urgência e emergência hospitalar destinados às pacientes com
câncer de colo de útero, dentre os hospitais e clínicas designados como participantes desta Linha de Cuidado.
. Os serviços indicados para participar desta Linha de Cuidado devem atuar de forma integrada, em rede, organizando-se de acordo com o
estabelecido no requisito 1.2 deste Manual.
A operadora deverá pactuar com a sua rede de atenção oncológica ao câncer de colo de útero, a participação dos serviços nesta certificação,
condicionada ao cumprimento dos critérios estabelecidos neste Manual.
. Possíveis Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸A especificação da relação dos serviços de saúde indicados para participarem desta para Linha de Cuidado no Plano Estruturado, conforme
estabelecido neste item de verificação, incluindo as devidas atualizações, quando aplicável;
. ¸Se as informações relativas aos serviços de saúde na indicados para participarem da Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero estão de
acordo com o modelo do "Formulário de Especificação de Rede de Atenção Oncológica para Certificação da Operadora" disponível no capítulo XI deste
Manual;
¸A existência de contrato formal estabelecido entre a operadora e os serviços da rede de atenção oncológica indicados como participantes desta
Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero, indicada como participante desta Certificação;
. . .¸Os documentos de cobrança e as faturas referentes aos atendimentos realizados por beneficiárias na rede de atenção para da Linha de Cuidado do
Câncer de Colo de Útero, indicada pela operadora como participante desta Certificação; e
¸Por amostragem, os Relatórios de Visitas Técnicas, presenciais ou virtuais, realizadas pela operadora, com periodicidade anual, nos serviços
indicados para a Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero nesta Certificação.
.
. 3.1.4 A operadora divulga em seu portal os serviços de atenção oncológica que participam da Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero, disponíveis
para cada tipo de plano de saúde contratado pelo beneficiário.
Interpretação:
Essencial
. A operadora informa em seu portal institucional na internet quais serviços de atenção oncológica estão incluídos na certificação da Linha de
Cuidado do Câncer de Colo de Útero, sem prejuízo das obrigações estabelecidas pela Resolução Normativa - RN nº 486/2022 e quaisquer alterações
que possam vir a ocorrer.
. As operadoras disponibilizam redes diferenciadas para a cobertura de consultas, eventos e procedimentos em saúde, de acordo com o produto
ou plano contratado. Portanto, é importante que o beneficiário tenha acesso às informações sobre o que é oferecido para o seu plano específico no
âmbito desta Linha de Cuidado.
. Para o cumprimento deste item, a divulgação deve estar obrigatoriamente disponível no portal da operadora na internet, podendo,
adicionalmente, ser também divulgada em aplicativos para dispositivos móveis.
A informação sobre a rede de atenção oncológica deve ser apresentada de forma compreensível e acessível, permitindo que a beneficiária
consulte facilmente a lista de prestadores de serviços participantes desta Linha de Cuidado, de acordo com o tipo de plano de saúde contratado.
. Para a Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero, as informações referentes à rede devem ser disponibilizadas conforme o tipo de serviço
por plano contratado, conforme especificado no item 1.2.4 deste Manual:
Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial;
Serviços de Diagnóstico por Imagem (Ex.: ultrassonografia, ressonância magnética, entre outros);
Laboratórios de anatomopatologia;
. Laboratórios anatomopatologia ou Laboratório de Patologia Clínica/Análises Clínicas, especializados em Exames de Biologia Molecular;
Serviços de Terapia Antineoplásica;
Serviços de Radioterapia ;
Serviços Hospitalares de referência para o câncer do colo do útero - deve dispor de infraestrutura adequada para suporte ao paciente com
câncer de colo de útero, como realização de diagnóstico; tratamento; internações; procedimentos cirúrgicos e manejo de intercorrências
oncológicas.
. Devem ser destacados, dentre os hospitais e serviços de atenção oncológica ambulatorial indicados pela operadora, aqueles que oferecem
serviço de pronto atendimento e serviços de urgência e emergência hospitalar.
Sempre que houver alterações, tais como inclusão, exclusão e substituição de prestadores de serviços participantes desta Linha de Cuidado,
essas informações devem ser divulgadas de forma compreensível e de fácil acesso.
. A operadora deverá manter os dados da rede de atenção da Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero atualizados.
Formas de verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
. . . A especificação da relação dos serviços de saúde indicados para participarem desta Linha de Cuidado no portal institucional da internet e aplicativos
da operadora para dispositivos móveis.
A facilidade de acesso às informações no portal da operadora para os beneficiários.
A lista de prestadores de serviços contratados, cooperados ou referenciados para esta certificação na Linha de Cuidado do Câncer de Colo de
Útero por plano/produto.
.
. 3.1.5 Os Serviços de Diagnóstico por Imagem indicados para participar da Certificação na Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero contam com
certificado do Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem - PADI do Colégio Brasileiro de Radiologia - CBR.
Interpretação:
Excelência
. A Acreditação em Saúde é um processo periódico e voluntário conduzido por uma organização independente, que avalia se um
estabelecimento cumpre requisitos técnicos e de segurança previamente definidos, demonstrando competência e excelência no atendimento ao
usuário.
. O Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (PADI), reconhecido pela The International Society for Quality in Health Care (ISQua),
tem o objetivo de qualificar serviços de radiologia e diagnóstico por imagem por meio de avaliações imparciais e rigorosas, assegurando que os
requisitos mínimos de qualidade, segurança e sustentabilidade sejam cumpridos. A norma PADI é um referencial de qualidade e um padrão de
excelência no setor (CBR, 2022; 2024).
. Além disso, o PADI é uma acreditação reconhecida pelo Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde - QUALISS da ANS,
que divulga nominalmente as clínicas e hospitais que obtiverem o certificado de acreditação.
O QUALISS é uma iniciativa da ANS que visa aprimorar a qualidade dos serviços de saúde na Saúde Suplementar brasileira, que tem como
objetivo:
¸Estimular a qualificação dos prestadores de serviços de saúde no setor suplementar.
. ¸Aumentar a disponibilidade de informações sobre os prestadores de serviços de saúde no setor suplementar.
¸Auxiliar os pacientes a fazerem escolhas mais conscientes e proativas em relação à sua saúde.
Para cumprir esse item, os Serviços de Diagnóstico por Imagem indicados para participar desta Linha de Cuidado pela Operadora devem contar
com certificado do Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem - PADI do Colégio Brasileiro de Radiologia - CBR ou outra acreditação similar
para o mesmo tipo de estabelecimento, desde que reconhecida pelo Programa QUALISS da ANS.
. . .
Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸A existência do certificado vigente do Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem - PADI do Colégio Brasileiro de Radiologia - CBR
dos Serviços de Diagnóstico por Imagem indicados pela Operadora para participar desta Linha de Cuidado.
.
. 3.1.6 Os Laboratórios de Anatomopatologia indicados para participar da Certificação na Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero contam com selo
do Programa de Acreditação e Controle de Qualidade da Sociedade Brasileira de Patologia (PACQ-SBP).
Interpretação:
Excelência
. A Acreditação em Saúde é um processo periódico e voluntário conduzido por uma organização independente, que avalia se um
estabelecimento cumpre requisitos técnicos e de segurança previamente definidos, demonstrando competência e excelência no atendimento ao
usuário.
. O PACQ-SBP é um programa de acreditação baseado em requisitos que busca verificar o cumprimento de processos e procedimentos essenciais
para a segurança dos pacientes e colaboradores (SBP, 2021).
Segundo a SBP (2021), o programa tem como objetivo avaliar a conformidade e a rastreabilidade das amostras, a adequação das instalações,
a manutenção dos equipamentos e os procedimentos internos de segurança. Além disso, abrange o sistema de qualidade do laboratório como um todo,
incluindo requisitos de gestão da qualidade, procedimentos e processos laboratoriais, recursos humanos e gestão administrativa.
. O PACQ-SBP é uma acreditação reconhecida pelo Programa QUALISS da ANS, que divulga nominalmente os prestadores de serviços de saúde
que obtiverem acreditação de acordo com os critérios estabelecidos no Programa.
O QUALISS é uma iniciativa da ANS que visa aprimorar a qualidade dos serviços de saúde na Saúde Suplementar brasileira, que tem como
objetivo:
¸Estimular a qualificação dos prestadores de serviços de saúde na saúde suplementar.
. ¸Aumentar a disponibilidade de informações sobre os prestadores de serviços de saúde na saúde suplementar.
¸Auxiliar os pacientes a fazerem escolhas mais conscientes e proativas em relação à sua saúde.
Para cumprir esse item, os Laboratórios de Anatomopatologia indicados pela Operadora para participar desta Linha de Cuidado devem contar
com certificado PACQ-SBP da Sociedade Brasileira de Patologia ou outra Acreditação similar para o mesmo tipo de estabelecimento, desde que
reconhecida pelo programa QUALISS da ANS.
. . .Formas de Verificação e Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
¸A existência do certificado vigente do PACQ-SBP dos Laboratórios de Anatomopatologia indicados pela Operadora para participar desta Linha
de Cuidado
.
. 3.1.7 Os Hospitais indicados pela operadora para participar da Certificação na Linha de Cuidado do câncer de colo de útero contam com certificado de
Acreditação reconhecido pelo Programa de Qualificação de Prestadores de Serviços de Saúde - QUALISS da ANS.
Interpretação:
Excelência
. A Acreditação em Saúde é um processo periódico e voluntário conduzido por uma organização independente, que avalia se um
estabelecimento cumpre requisitos técnicos e de segurança previamente definidos, demonstrando competência e excelência no atendimento ao
usuário.
. O Programa QUALISS da ANS divulga nominalmente os hospitais que obtiverem o certificado de acreditação de acordo com critérios
estabelecidos na RN 510/2022 (ANS, 2022)
O QUALISS é uma iniciativa da ANS que visa aprimorar a qualidade dos serviços de saúde na Saúde Suplementar brasileira e tem como objetivos
(ANS, 2022):
. ¸Estimular a qualificação dos prestadores de serviços de saúde.
¸Aumentar a disponibilidade de informações sobre os prestadores de serviços de saúde.
¸Auxiliar os pacientes a fazerem escolhas mais conscientes e proativas em relação à sua saúde.
Para cumprir este item, os hospitais indicados para participar desta Linha de Cuidado pela Operadora devem possuir certificado de Acreditação
, conforme os critérios estabelecidos pela ANS no Programa QUALISS.
. . .Formas de Verificação de Evidências:
¸A equipe de auditores poderá verificar:
A existência do certificado de Acreditação reconhecido pelo Programa QUALISS da ANS dos hospitais indicados pela operadora para participar
desta Linha de Cuidado.
.
. 3.1.8 A operadora monitora os resultados dos indicadores assistenciais para a Linha de Cuidado do Câncer do Colo de Útero.
Interpretação:
Complementar
. A operadora deve monitorar o desempenho da Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero por meio dos indicadores assistenciais, listados
neste item de verificação, de forma complementar aos macro indicadores, previstos no item 1.3.1.
Há uma grande diversidade de indicadores, constantes da literatura científica da área, que podem favorecer o processo de tomada de decisão,
de planejamento, de execução e de avaliação da atenção à saúde.
. A avaliação e o monitoramento da atenção à saúde por meio de indicadores oferecem subsídios para a melhoria da qualidade do cuidado em
saúde.
Foram selecionados indicadores assistenciais para a Linha de Cuidado do Câncer do Colo de Útero, considerados importantes para o
monitoramento da qualidade da atenção à paciente.
O monitoramento desses indicadores deve ser realizado pela operadora e pelo próprio prestador de serviço indicado para participar desta Linha
de Cuidado, não havendo a obrigatoriedade de envio à ANS. Entretanto, a ANS poderá solicitar à operadora, os resultados desses indicadores a qualquer
tempo.
. A atenção à saúde se consubstancia na rede assistencial, de modo que é primordial que seja estabelecida uma troca sistemática de informação
entre a operadora e a sua rede prestadora de serviços de saúde na área de atenção oncológica participante desta Linha de Cuidado.
Segue a lista de indicadores que devem ser monitorados pela operadora. As respectivas fichas técnicas constam no Capítulo 12 deste
Manual:
1. Percentual de pacientes submetidas à cirurgia de câncer de colo de útero com laudo anatomopatológico completo e padronizado;
. 2. Percentual de pacientes com câncer de colo de útero com registro de estadiamento TNM (pós-operatório) no prontuário; e
3. Percentual de mulheres com detecção dos subtipos virais oncogênicos no teste de DNA-HPV que realizaram colposcopia, estratificados pelos
tipos virais 16 ou 18.
Esses indicadores devem ser coletados pelos prestadores de serviços indicados para esta Linha de Cuidado e devem ser reportados às
operadoras. Os resultados desses indicadores deverão subsidiar os processos de gestão dos prestadores de serviços e das operadoras de planos de
saúde.
. A partir da identificação de práticas que impactem positivamente o cuidado em saúde, podem ser adotadas ações que estimulem e favoreçam
a consolidação e a ampliação do seu alcance na rede assistencial da operadora. Por outro lado, se identificada a necessidade, a operadora deve
estabelecer medidas corretivas caso não tenha alcançado o resultado pretendido na qualidade e segurança da atenção à paciente com câncer de colo
de útero.
Assim, a operadora deve utilizar as informações obtidas a partir do monitoramento dos indicadores e os resultados de sua avaliação para a
realização do planejamento e para a gestão da atenção à saúde na Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero.
. Os resultados do monitoramento e da avaliação, bem como o respectivo plano de ação com as eventuais medidas de ajustes, devem
retroalimentar o Plano Estruturado da certificação, de que trata o item de verificação 1.1.1.
A forma de envio de dados deverá ser estabelecida em contrato ou documento similar firmado entre a operadora e os prestadores de serviços
indicados para participar da Certificação desta Linha de Cuidado, respeitadas as regras da LGPD.
. Os contratos ou documentos similares devem ser estabelecidos entre a operadora e os prestadores de serviços, independentemente de serem
integrantes da rede própria, contratada ou referenciada.
Possíveis Formas de Verificação de Evidência:
A equipe de auditores poderá verificar:
. . . A previsão de monitoramento e avaliação dos Indicadores assistenciais para a Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero no Plano Estruturado,
de que trata o item de verificação 1.1.1;
O sistema de monitoramento de indicadores assistenciais da operadora; e
Os contratos ou documentos similares, de forma amostral, estabelecidos entre a operadora e os prestadores de serviços indicados como
participantes da Linha de Cuidado do Câncer de Colo de Útero nesta Certificação, mencionando o envio de dados para o cálculo dos indicadores.
.
. Referências Requisito 3.1:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). QUALISS - Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde. Disponível em: <https://www.gov.br/ans/pt-
br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-saude-1>. Acesso em: 04 out. 2024.
. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Resolução Normativa nº 486, de 29 de março de 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais
das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN Nº 124,
de 30 de março de 2006, que dispõem, respetivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre
a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.
. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Resolução Normativa ANS nº 510, de 30 de março de 2022. Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de
Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS; revoga as Resoluções Normativas nº 405, de 09 de maio de 2016 e nº 421, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.Disponível em:
<https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDE2OQ==>.Acesso em: 14 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024. Disponivel em: <https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-3-de-7-de-marco-de-2024-
547020584>. Acesso em: 16 mai. 2025.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Deteccção precoce do câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021. Disponível em: <
https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/deteccao-precoce-do-cancer.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ministério da Saúde. Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer. - Rio
de Janeiro: INCA, 2022. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2023.pdf. Acesso em: 07 dez. 2023.
LANGLEY, G. J. et al. Modelo de melhoria: uma abordagem prática para melhorar o desempenho profissional. 1.ed. Campinas, SP: Ed. Mercado de Letras, 2011.
. PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (PADI). PADI: guia do Programa de Acreditação para Diagnóstico de Imagem. Disponível em:<
https://qualyteam.com/pb/blog/voce-sabe-o-que-e-padi-descubra-aqui/#:~:text=O%20PADI%20%C3%A9%20um%20referencial,foi%20publicada%20%C3%A9%20de%202022.>. Acesso em: 04
out. 2024
PRESTES, A. et al. Manual do gestor hospitalar. Brasília, DF: Federação Brasileira de Hospitais, 2019. Disponível em: <https://fbh.com.br/wp-content/uploads/2020/ 11/MANUAL-
FBH_web.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2023.
. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS). Ministério da Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde - DGITS. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo
do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico. Relatório de Recomendação Protocolos e Diretrizes (Preliminar).
Brasília, DF, 2024. Disponível em: < Relatório preliminar - Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes
moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico >. Acesso em: 15 mai. 2025.
. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS). Ministério da Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde - DGITS. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de Recomendação Produto. Testagem Molecular
para Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero (Preliminar). Brasília, DF, 2023. Disponível em < relatorio_cp_testagem-molecular-deteccao-hpv_65_2023.pdf>. Acesso
em: 15 maio 2025.
. .TANCREDI, F. B. et al. Planejamento em Saúde. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. (Série Saúde & Cidadania). V. 2.
TORRES, E. F.; MAZZONI, A. A. Conteúdos digitais multimídia: o foco na usabilidade e acessibilidade. Ci.Inf., Brasília, DF, v. 33, n. 2, p. 152-160, aug. 2004. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/ci/a/pjwPPLyPk3YnmQ3zFHz8SFJ/?lang=pt>. Acesso em: 07 dez. 2023.
. .3.2. Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer de Colo de Útero
Requisito direcionador para avaliação das ações de Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer de Colo de Útero, incluindo as estratégias de comunicação e educação em
saúde.
. 3.2.1 A operadora disponibiliza material educativo para o letramento em saúde sobre o câncer de colo do útero: promoção da saúde, prevenção do
câncer de colo de útero e detecção precoce.
Interpretação:
Essencial
. A disponibilização de material educativo é uma ação estratégica essencial para o controle do câncer de colo do útero. Esse tipo de câncer
possui evolução lenta e frequentemente assintomática em sua fase inicial, sendo majoritariamente causado pela infecção persistente por subtipos
oncogênicos do Papilomavírus Humano (HPV), em especial os tipos 16 e 18, que são responsáveis por cerca de 70% dos casos (BRUNI et al., 2019;
WHO, 2010; INCA, 2021).
. Nesse contexto, o letramento em saúde torna-se uma ferramenta indispensável para o empoderamento das beneficiárias, pois amplia sua
capacidade de compreender os riscos e adotar comportamentos protetores, como a vacinação contra o HPV, a prática do sexo seguro e a realização
do rastreamento periódico (WHO, 1998; NUTBEAM, 2000; INSTITUTE OF MEDICINE, 2004).
. A operadora deve disponibilizar, de forma acessível, conteúdos atualizados e baseados em evidências científicas, voltados à promoção da
saúde, prevenção do câncer de colo do útero e detecção precoce de lesões precursoras. Estes conteúdos devem ser apresentados em linguagem de
fácil compreensão, culturalmente apropriada e distribuídos por diferentes meios, digitais e impressos, como: portal institucional, aplicativos, redes
sociais, podcasts, vídeos, cartilhas, e outras mídias.
. A educação em saúde deve abordar prioritariamente os seguintes temas:
Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer de Colo de Útero:
o Importância da vacinação contra o HPV, disponível no SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos.
o Combate ao tabagismo, que compromete a imunidade local e favorece a progressão da infecção pelo HPV.
o Incentivo ao sexo seguro e à redução da exposição a fatores de risco comportamentais.
. Detecção Precoce:
o Importância do rastreamento com teste molecular de DNA-HPV oncogênico, conforme diretrizes nacionais.
o Reconhecimento de sinais e sintomas suspeitos, tais como: sangramento vaginal anormal, corrimento persistente, dor pélvica e perda de
peso.
o Necessidade de buscar atendimento médico imediato diante desses sintomas.
Acesso à Rede Assistencial:
. o Orientações claras sobre onde e como realizar os exames de rastreamento e receber acompanhamento.
o Estratégias de convocação e captação ativa para participação em campanhas de prevenção e ações educativas.
O conteúdo educativo deve ser atualizado sempre que houver mudanças nas diretrizes clínicas ou normativas relacionadas à prevenção e ao
rastreamento do câncer de colo do útero. A operadora deve ser responsável pela curadoria das informações, garantindo sua adequação técnica e sua
disponibilização em canais de fácil acesso.
. A abordagem educativa também contribui para reduzir desigualdades em saúde, facilitar o autocuidado e qualificar a tomada de decisão pelas
beneficiárias, estimulando a adesão ao rastreamento e à prevenção.
Formas de Verificação de Evidências:
. . .A equipe de auditores poderá verificar:
A existência de seção específica no portal da operadora com material educativo sobre câncer de colo do útero;
Materiais impressos e digitais (cartilhas, vídeos, podcasts, entre outros.) disponíveis e acessíveis às beneficiárias;
Existência de divulgação em canais institucionais como redes sociais, aplicativos ou campanhas informativas; e
Evidência da participação das beneficiárias em atividades educativas promovidas ou apoiadas pela operadora.
.
. 3.2.2 A operadora disponibiliza material educativo para o letramento em saúde sobre o câncer de colo do útero: confirmação diagnóstica, tratamento,
atenção domiciliar e seguimento.
Interpretação:
Essencial
. O câncer de colo do útero é uma condição prevenível e tratável quando detectado precocemente. No entanto, após o diagnóstico, a
continuidade do cuidado com informações precisas e acessíveis torna-se fundamental para o enfrentamento da doença. Nesse sentido, o letramento
em saúde é uma ferramenta estratégica para garantir que as pacientes compreendam os procedimentos diagnósticos, as opções terapêuticas
disponíveis, o plano de tratamento incluindo cuidados paliativos e a importância do seguimento e da atenção domiciliar, quando indicada (INCA, 2021;
INSTITUTE OF MEDICINE, 2004; WHO, 1998).
. A operadora deve oferecer materiais educativos que abordem essas fases de forma compreensível, técnica e acessível, assegurando que as
pacientes diagnosticadas com lesões precursoras ou com câncer invasivo compreendam seu diagnóstico, participem ativamente do processo de decisão
terapêutica e se sintam apoiadas durante o seguimento e os cuidados contínuos.
Esses materiais devem conter, no mínimo:
. Confirmação Diagnóstica:
o Material sobre os exames confirmatórios, como colposcopia, biópsia dirigida e exames anatomopatológicos.
o Relevância do estadiamento para definição do Plano de Cuidado Individualizado.
o Importância do cumprimento dos prazos entre os exames e o início do tratamento, conforme recomendações clínicas.
Tratamento:
. o Apresentação das modalidades de tratamento (cirúrgico, radioterápico, quimioterápico ou combinado), seus objetivos e possíveis efeitos
adversos.
o Papel da equipe multiprofissional e da paciente na definição do Plano de Cuidado Individualizado.
o Encorajamento à adesão ao tratamento como determinante para o sucesso terapêutico.
Atenção Domiciliar e Cuidado Continuado:
o O papel e a importância do navegador do cuidado para facilitar a continuidade do cuidado em tempo oportuno.
. o Orientações sobre cuidados em casa para manejo de efeitos colaterais, cuidados com feridas cirúrgicas ou dispositivos, e suporte
emocional.
o Apoio ao (a) cuidador(a) principal e à rede familiar, promovendo a segurança e a autonomia da paciente no domicílio.
o Encaminhamentos disponíveis na rede da operadora para apoio nutricional, fisioterápico e psicológico.
Seguimento Pós-Tratamento:
o Importância do acompanhamento contínuo para controle de recidivas ou efeitos tardios do tratamento.
. o Periodicidade dos exames de controle clínico e laboratorial.
o Orientações sobre sinais de alerta que exijam nova avaliação médica.
O conteúdo educativo deve estar disponível em diversos formatos (digitais e impressos), como cartilhas, vídeos, podcasts, manuais e conteúdo
em redes sociais, e deve ser constantemente atualizado conforme diretrizes clínicas vigentes. As informações devem ser verificadas tecnicamente e
validadas por profissionais qualificados.
. Além disso, a linguagem deve ser acessível, respeitando aspectos socioculturais e garantindo que as informações possam ser compreendidas
independentemente do grau de escolaridade da paciente. O uso de imagens ilustrativas e explicações visuais é fortemente recomendado para facilitar
a assimilação dos conteúdos.
. A operadora deve assumir a responsabilidade pela curadoria dos materiais, promovendo o letramento em saúde, como forma de apoiar a
paciente em todo o percurso assistencial e assegurar uma comunicação efetiva com a rede prestadora de serviços, fortalecendo o cuidado centrado
na pessoa.
Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar:
. . . Disponibilização de conteúdo específico no portal da operadora e/ou aplicativos institucionais.
Apresentação de materiais educativos em diversos formatos, voltados à confirmação diagnóstica, tratamento, atenção domiciliar e
seguimento.
Evidências da utilização do material em atividades educativas e de apoio às pacientes, como oficinas, rodas de conversa, encontros ou
acompanhamento remoto.
Registro de atualização periódica do conteúdo conforme diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas.
.
. 3.2.3 Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial disponibilizam material educativo para o letramento em saúde de pacientes, familiares sobre o
Câncer de Colo de Útero.
Interpretação
Essencial
. Os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado são responsáveis por divulgar informações
em saúde sobre a linha de cuidado do câncer de colo de útero.
O objetivo principal é melhorar o letramento em saúde de pacientes e familiares, promovendo sua participação ativa no cuidado.
Esses conteúdos devem abranger tópicos como:
. Promoção da saúde;
Prevenção do câncer de colo de útero;
Rastreamento;
Diagnóstico precoce: sinais e sintomas da doença;
Diagnóstico;
. Navegação/ gestão do Cuidado.
Tratamento e manejo de efeitos colaterais; e
Cuidados paliativos e de final de vida.
O material educativo deve ser elaborado baseado em evidências científicas, deve estar atualizado e direcionado especialmente para pacientes
e familiares, podendo abranger o público em geral.
. As informações podem ser disponibilizadas por meio de cartilhas, manuais, vídeos, podcasts e postagens em redes sociais, dentre outros
formatos. E devem estar acessíveis tanto em formato impresso quanto digital. Quando em formato digital, devem ser disponibilizadas através do portal
institucional do serviço. Adicionalmente, podem ser divulgadas por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou redes sociais.
Além disso, os serviços podem empregar diferentes técnicas de interação educativa remota, como vídeos, palestras, curso online e organização
de grupos online com temas específicos.
. A forma de comunicação pode influenciar diretamente os desfechos clínicos, tanto de forma positiva quanto negativa, portanto, a linguagem
utilizada nas informações precisa ser objetiva, compreensível e acessível, de modo a otimizar o entendimento dos pacientes e de seus familiares. Além
disso, é fundamental atuar na redução dos estigmas sociais relacionados ao câncer.
. As informações devem ser atualizadas sempre que houver mudanças nas diretrizes assistenciais da Linha de Cuidado do Câncer de Colo de
Útero. Entretanto, é importante destacar que nenhum material didático substitui a orientação personalizada feita por um profissional de saúde
durante a consulta e os encaminhamentos necessários, tanto de forma verbal quanto escrita.
. Para cumprir este item, os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados pela operadora para participar desta Linha de Cuidado
devem disponibilizar as informações em saúde, independentemente de serem estabelecimentos de saúde autônomos ou serviços localizados em
hospitais. Além disso, esses serviços devem fornecer as informações, independentemente de serem parte da rede própria, contratada ou referenciada
da operadora.
. A disponibilização de material educativo voltado ao letramento em saúde deve estar prevista nos contratos ou documentos similares entre a
operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de Cuidado. Essa formalização assegura que a educação em
saúde seja promovida de maneira consistente e acessível, contribuindo para a qualidade do cuidado e o envolvimento das pacientes e familiares na
prevenção e no tratamento.
.
Formas de Verificação de Evidências:
A equipe de auditores poderá verificar de forma amostral:
. ¸Na área do portal da internet, nos aplicativos para dispositivos móveis e nas redes sociais dos Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial
indicados para esta Linha de Cuidado, a existência e a disponibilidade das informações, conforme descrito na Interpretação deste item de
verificação.
¸De forma amostral, os contratos firmados entre a operadora e os Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial participantes desta Linha de
Cuidado, a fim de assegurar que os tópicos de divulgação de informações educativas estejam devidamente formalizados.
. . .¸A existência de manuais e cartilhas, impressos ou digitais que abordem os temas relacionados ao câncer de colo de útero disponibilizados pelos
Serviços de Atenção Oncológica Ambulatorial indicados para participar desta Linha de Cuidado.
¸A existência de palestras, lives, vídeos e podcasts direcionados a pacientes, familiares e ao público em geral que abordem os temas relacionados
ao câncer de colo de útero, disponibilizados pelos serviços de atenção oncológica ambulatoriais indicados para participar desta Linha de Cuidado.
.