RESOLUÇÃO GECEX Nº 798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 16)

[CONFIDENCIAL]
.Tipo de carvão . Preço médio
(US$/t)t
A
. Consumo médio
(kg/t. gusa)
B
Custo
(US$/t. gusa)
A*B/1000
.Hard Coking Coal .244,91 .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Carvão PCI .174,32 .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
. . Custo total do carvão
(US$/t. gusa)
[CONFIDENCIAL]
163. Uma última etapa para obtenção do custo de ferro oriundo de Gusa por
tonelada de laminado a frio aço, conforme mencionado pela peticionária, consistiu em se
apurar o consumo de ferro oriundo de Ferro Gusa por tonelada de laminado a frio. Para tanto
a peticionário apurou o consumo, de forma segregada para as ligas 430 e 304, do consumo de
ferro gusa por tonelada de laminado a frio da própria Aperam.
164. Tendo em vista que não foram fornecidas explicações acerca da origem e da
forma de se calcular tal consumo, a peticionária foi instada em sede de informação
complementar a fornecer mais detalhes acerca do assunto. A esse respeito, a peticionária
comentou que:
Os coeficientes apresentados são padrão, ou seja, eles não sofrem alterações
mensais no custo dos produtos para o ano em análise, exceto para casos/anos com situações
atípicas, como por exemplo paradas programadas mais longas. Nesse caso, é considerado o
coeficiente padrão por trimestre da parada ou outras ocorrências atípicas. Os coeficientes são
muito lineares ao longo do ano. Todo ano, no período orçamentário, quando algum ajuste se
faz necessário, ele é feito, utilizando como referência o realizado no ano e as demais premissas
do orçamento, incluindo ganhos com projetos/ melhorias, quando aplicável. A produção de um
PA - Produto Acabado não tem sua fórmula alterada significativamente ao longo dos
trimestres. Quando realizados, são ajustes específicos de um determinado produto/
equipamento.
165. Feitos os comentários anteriores, a determinação do custo de ferro oriundo de
gusa por tonelada de laminado a frio de aço inoxidável foi obtida a partir da soma dos custos
obtidos para as fontes de ferro e para o carvão mineral, a qual foi multiplicada pelo consumo de
ferro oriundo de ferro gusa no laminado a frio de aço, esse consumo segregado por tipo de liga
de aço (430 e 304), conforme demonstrado a seguir.
[CONFIDENCIAL]
.Item .Grau 430 Grau 304
.Custo das fontes de ferro (US$/t) (I) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo do carvão (US$/t) (II) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo Ferro Gusa (US$/t) III = I + II .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Consumo de ferro oriundo de ferro gusa/ t LF .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo de ferro oriundo de Ferro gusa / t de LF aço
(US$/t)
.[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
166. De acordo com a peticionária, além do ferro oriundo do ferro gusa que seria
produzido na redução, seriam incorporadas outras matérias-primas ao processo produtivo na
aciaria. Apresentar-se-á, a seguir, o cálculo do custo de cada uma dessas outras matérias-
primas., tendo por parâmetro os índices de consumo obtidos do processo produtivo da própria
Aperam.
5.1.1.1.1.3 Cromo
167. Os preços médios do ferro cromo foram obtidos da Fastmarkets Global
Limited e os preços médios da sucata 304 foram obtidos, além da Fastmarkets Global Limited,
também da Asian Metal.
[CONFIDENCIAL]
.Grau 430 Grau 304
. . Cromo do ferro
cromo
. Cromo da sucata
304
. Cromo do ferro
cromo
Cromo da sucata
304
.Preço médio (US$/t) (a) .1.238,72 .1.238,72 .1.238,72 1.238,72
.Concentração de cromo (b) .50% .50% .50% 50%
.Cromo puro (US$/t) (c=a/b) .2.477,43 .2.477,43 .2.477,43 2.477,43
.Consumo do cromo (kg) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo do Cromo (US$/t) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.1.4 Níquel
168. Acerca do níquel, a peticionária esclareceu que na fabricação de aços
inoxidáveis são utilizadas diferentes fontes para obtenção do níquel: Níquel eletrolítico, Ferro
Níquel e Níquel da Sucata 304.
169. O preço dessa matéria-prima, de acordo com a APERAM, teria variação em
função da fonte de sua obtenção. Afirmou que embora os seus preços sigam a cotação LME -
London Metal Exchange, os preços efetivamente pagos pelos produtores de aço inoxidável
variariam em função dos ágios e deságios que oscilariam em função da sua oferta e da sua
demanda.
170. A tabela a seguir contém os resultados obtidos para cada uma das fontes de
níquel.
[CONFIDENCIAL]
.Grau 430 Grau 304
. . Níquel da
Sucata 304
. Níquel do ferro
níquel
. Níquel do
níquel
eletrolítico
. Níquel da
Sucata 304
. Níquel do ferro
níquel
Níquel do níquel
eletrolítico
. Preço
médio
(US$/t) (a)
.10.293,00 .15.437,01 .21.491,17 .10.293,00 .15.437,01 21.491,17
. Consumo
de níquel
(kg)
. [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
. Custo do
níquel
(US$/t)
. [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.1.5 Ferro obtido a partir de sucata
171. De acordo com o que se fez constar na petição, além do ferro oriundo do
ferro-gusa, existiria também ferro colocado na carga, sob a forma de sucata de aço carbono.
Além disso, a peticionária esclareceu que as demais quantidades de ferro oriundas de outros
ferro-ligas já estariam consideradas nos seus preços. O preço da sucata de aço carbono tem
como fonte a publicação FastMarkets em Taipé Chinês, conforme mencionado pela Aperam. O
custo do ferro oriundo de sucata carbono foi determinado, conforme cálculo apresentado
abaixo:
[CONFIDENCIAL]
.Grau 430 Grau 304
. .Ferro de sucata de carbono Ferro de sucata de carbono
.Preço médio (US$/t) (a) .378,67 378,67
.Consumo de ferro (kg) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo do Ferro (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.1.6 Ferro silício
172. Conforme constou nem documento apensado pelo peticionário, o preço
médio do ferro silício foi obtido do relatório CRU. O custo do ferro silício foi determinado,
conforme cálculo apresentado abaixo.
[CONFIDENCIAL]
. Grau 430 Grau 304
. .Ferro silício Ferro silício
.Preço médio (US$/t) (a) .1.490,32 1.490,32
.Consumo de ferro silício (kg) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo do ferro silício (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.1.7 Ferro manganês
173. Conforme constou nem documento apensado pelo peticionário, o preço
médio do ferro manganês foi obtido do relatório CRU. O custo do ferro manganês foi
determinado, conforme cálculo apresentado abaixo.
[CONFIDENCIAL]
.Grau 430 Grau 304
. .Ferro manganês Ferro manganês
.Preço médio (US$/t) (a) .1.300,29 1.300,29
.Consumo de ferro manganês (kg) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo do ferro manganês (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.1.8 Custo total com matérias-primas
174. Com base nos cálculos acima, resumidamente, tem-se que as matérias-primas
para construção do valor normal possuem custos, conforme apresentado na tabela abaixo.
[CONFIDENCIAL]
.Matéria-prima .Grau 430 Grau 304
.Ferro oriundo de Ferro gusa (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
..Cromo do ferro cromo (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
..Cromo da sucata 304 (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
..Níquel da Sucata 304 (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
..Níquel do ferro níquel (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Níquel do níquel eletrolítico (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Ferro de sucata de carbono (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Ferro silício (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Ferro manganês (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo de matérias-primas (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.2 Das utilidades
5.1.1.1.2.1 Da energia elétrica
175. De acordo com o que constou na petição, o preço da energia elétrica em
US$/kWh foi definido com base no preço para Taipé Chinês extraído do sítio eletrônico
https://www.globalpetrolprices.com/. Nesse sentido, embora tenha feito constar o preço
médio de US$ 0,137/kWh para o período de revisão, no documento apresentado pela indústria
doméstica como suporte probatório, constava a data de junho/2023 como referência.
176. Assim, em consulta ao sítio eletrônico indicado pela peticionária, apurou-se,
na realidade, que para o mês de dezembro de 2023, o preço da energia elétrica em US$/kWh
para Taiwan correspondeu a US$ 0,161/kWh, consoante imagem abaixo:
[GRÁFICO RESTRITO]
177. Na sequência, a Aperam relatou que para definir o consumo de energia em
Kwh por tonelada de aço laminado a frio grau 430 e grau 304 produzido, foi adotado como
parâmetro o consumo médio de energia nos quatro trimestres de P5, em cada estágio de
produção dela própria.
178. A peticionária arguiu que "(...) da mesma forma que no caso de matérias-
primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito
pequenas oscilações ao longo do tempo".
179. Considerando os preços de energia elétrica e os consumos calculados pela
peticionária, o custo de energia elétrica para produzir uma tonelada de aço laminado a frio de
Grau 430 e Grau 304 alcançou os resultados apresentados abaixo.
[CONFIDENCIAL]
.Energia elétrica .Grau 430 Grau 304
.Preço (US$/kWh) .0,137 0,137
.Consumo (kWh/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.2.2 Das outras utilidades
180. Consoante a peticionária, são consumidas diversas outras utilidades no
processo de produção de laminados a frio, como por exemplo, gases de alto forno, gás natural
ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido
clorídrico, ar comprimido, entre outras.
181. Seguindo a premissa adotada no caso do cálculo da energia elétrica, a
APERAM narrou que para as outras utilidades também considerou o consumo verificado em
sua própria linha de produção.
182. Esclarecendo a metodologia que adotou, afirmou que na determinação do
custo de outras utilidades se utilizou da relação do custo de outras utilidades com o custo de
energia elétrica do produto similar doméstico. Em seguida, o resultado dessa relação foi
multiplicado pelo custo da energia elétrica calculado no item anterior. Abaixo, tabela contendo
os resultados obtidos.
[CONFIDENCIAL]
.Outras utilidades .Grau 430 Grau 304
.Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em
P5 (a)
.[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica - Custo Peticionária (R$) - Total em P5
(b)
.[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Relação a/b (%) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo da Energia Elétrica (US$/t.) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo Outras Utilidades (US$/t.) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
183. Com base nos cálculos acima, resumidamente, tem-se que as utilidades para
construção do valor normal possuem custos, conforme apresentado na tabela abaixo.
[CONFIDENCIAL]
.Item .Grau 430 Grau 304
.Custo da energia elétrica (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo de outras utilidades .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo total de utilidades .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.3 Dos outros custos variáveis
184. A peticionária discorreu que para se produzir laminados a frio Grau 430 e Grau
304 seriam necessários dispender custos variáveis, como fundentes (cal dolomita), outros
insumos, refratários, serviços etc.
185. Para o cálculo dessa rubrica, afirmou que fez uso da relação dos custos
variáveis (fundentes, outros insumos, refratários e serviços) sobre o custo de matérias-primas
(minérios, redutores e ligas) do custo do produto similar por ela produzido.
186. Depois, o resultado obtido para essa relação foi multiplicado pelo custo de
matéria-prima calculado anteriormente.
187. Nessa esteira, são apresentados os cálculos e valores obtidos na tabela abaixo.
[CONFIDENCIAL]
.Custo variáveis .Grau 430 Grau 304
.Outros Custos Variáveis (R$) - Total em P5 (a) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo Matérias-primas (Ligas, Redutores e Minérios)
-(R$) - Total em P5 (b)
.[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Relação a/b (%) (c) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo das matérias-primas (US$/t.) (d) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Outros Custos Variáveis (US$/t.) (e) = c x d .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.4 Da mão de obra direta e da mão de obra indireta
188. Para determinar o custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta,
foi considerado o valor médio pago por hora trabalhada em Taipé Chinês, extraídos do sítio
eletrônico .
189. Na sequência a peticionária esclareceu que o número de horas trabalhadas
teve por premissas para sua determinação uma jornada de 44 horas semanais, com 4,2
semanas de trabalho por mês, e os 12 meses anuais. Isso totalizou 2.217,60 horas por ano.
190. No período P5, a produção de laminados a frio Grau 430 alcançou
[CONFIDENCIAL] toneladas. Já a produção de laminados a frio do Grau 304 atingiu
[CONFIDENCIAL] toneladas. Para cálculo da produção por empregado, foram considerados
400 empregados diretos e indiretos para grau 430 e 269 empregados diretos e indiretos
para o grau 304, consoante dados da peticionária trazidos na petição.
191. Assim, consoante pregado pela peticionária, considerando-se
[CONFIDENCIAL] horas-homem por tonelada produzida de laminados a frio Grau 430 e
[CONFIDENCIAL] horas homem por tonelada produzida laminados a fio Grau 304, foi obtido
o custo da mão de obra, consoante detalhado a seguir:
[CONFIDENCIAL]
.Custo de mão de obra .Grau 430 Grau 304
.Produção (t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Empregados diretos e indiretos .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Produção por empregado .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por
mês * 12 meses
.[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Tonelada / hora .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.a) Horas trabalhadas por empregado por tonelada .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.b) salário hora nos países investigados .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.mão de obra direta e indireta (axb) em US$/t .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.5 Demais custos fixos
192. A peticionária explicou que para o cálculo dos demais custos fixos nos
países investigados, foram considerados os seus custos fixos (despesas indiretas e
manutenção), consoante constam na petição.
193. No entanto, ao avaliar o cálculo realizado, verificou-se que a peticionária
inclui os custos fixos também no denominador. Ao realizar a exclusão desses valores
obtiveram-se os cálculos conforme tabela abaixo.
[CONFIDENCIAL]
.Custos fixos .Grau 430 Grau 304
.Despesas indiretas (operacional/manutenção) (R$) (a)) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo de Produção - Despesas Indiretas - Depreciação
(R$) (b)
.[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Relação a/b (%) (c) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo Variáveis + Mão de Obra (US$/t.) (d) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Demais Custos Fixos (US$/t.) (e) = cxd .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
194. Com base nos cálculos acima, apurou-se um custo de fabricação para fins
de construção do valor normal para início da revisão, conforme apresentado na tabela a
seguir.
[CONFIDENCIAL]
. .Grau 430 Grau 304
.Custo das matérias-primas (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo total de utilidades (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Outros custos variáveis (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Mão de obra direta e indireta (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Demais Custos Fixos (US$/t) .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Custo de produção (US$/t) .2.259,26 3.016,21
5.1.1.1.6 Despesas e lucro
195. Obtido o custo de produção de laminados a frio Grau 430 e Grau 304 para
fins de construção do valor normal, a peticionária passou ao acréscimo de montante
razoável a título de despesas gerais, administrativas, de comercialização, despesas
financeiras, depreciação e lucro. Para tanto, a Aperam afirmou que tomou como base as
rubricas extraídas das demonstrações financeiras auditadas da principal produtora de Taipé
Chinês, a empresa China Steel Corporation referente ao ano-calendário de 2023.
196. Para determinação das despesas gerais e administrativas, despesas
comerciais, despesas financeiras e outras receitas e despesas, a peticionária calculou o quanto
as rubricas "Selling and marketing expenses" (Despesas comerciais), "General and
administrative expenses" e Research and development expenses" (Despesas gerais e
administrativas), "Interest income", "Financial costs" (Despesas financeiras) e "Other income"
(Outras receitas e despesas) representaram em relação à linha "Operating costs".
197. A despesa com depreciação a seu turno, teve metodologia diversa. Para
essa despesa, a peticionária calculou um valor unitário ao dividir o total desse item apurado
no ano-calendário pela empresa China Steel Corporation pela quantidade vendida no
mesmo período, convertendo-o, em seguida para dólar estadunidense. Embora a
metodologia da peticionária não corresponda àquele usualmente adotada nos processos de
defesa comercial conduzidos pela autoridade brasileira, ela será adotada para fins de início
da revisão, tendo em consideração que o ajuste elevaria o valor normal calculado para fins
de início.
198. Para a margem de lucro, novamente uma metodologia diferenciada. A
peticionária realizou a sua determinação a partir de demonstração financeira que
considerou tão somente os dados de janeiro a setembro de 2023. Aqui vale destacar que
não apresentou qualquer justificativa para essa escolha.
199. Incumbe destacar que, o cálculo realizado pela peticionária não teve por
parâmetro o lucro divulgado nas demonstrações financeiras da empresa. A APERAM
calculou uma margem com base na seguinte operação: foi subtraído o somatório dos
valores das rubricas "operating costs", "Selling and Marketing expenses", "General and
Administrative expenses", "Research and Development expenses", "Interes Income",
"Financial Costs" e "Other Income" do montante da linha "Operating Revenues". O resultado
dessa operação ("Margem") foi então dividido pelo somatório dos valores das rubricas de
custo e despesas ("operating costs", "Selling and Marketing expenses", "General and
Administrative expenses", "Research and Development expenses", "Interes Income",
"Financial Costs" e "Other Income").
200. Contudo, como é comumente adotado nos processos de defesa comercial,
procedeu-se a ajuste, de modo a adotar como parâmetro para determinação de montante
a título de lucro para construção do valor normal o quanto representou o lucro obtido pela
empresa China Steel Corporation em relação ao equivalente ao custo de produto vendido
no ano calendário. Isso, inclusive, manteria a lógica metodológica que foi adotada para a
definição do montante de despesas, conforme relatado anteriormente, desta forma,
dividiu-se o valor da linha "Profit Before Income Tax" (NT$ 2.107.226,00) pelo valor da linha
"NT$ Operating costs" (190.093.873,00), obtendo-se o percentual de 1,1%.
201. Outro ponto a destacar é que para determinar o valor unitário a título de
lucro, a peticionária havia aplicado o percentual por ela obtido sobre o valor do custo de
produção somado às despesas operacionais. Também aqui se procedeu- ao ajuste,
aplicando-se, como é costumeiramente realizado, o percentual de lucro (1,1%) obtido sobre
o valor do custo de produção, não incluindo, portanto, o montante apurado para as
despesas operacionais.
202. Os cálculos são demonstrados a seguir.
. .Grau 430 Grau 304
.Despesas Gerais e Administrativas .56,56 75,51
.Despesas Comerciais .29,71 39,67
.Despesas Financeiras .13,50 18,02
.Outras Receitas e Despesas .(15,97) (21,32)
.Depreciação .55,96 55,96
.Lucro .25,04 33,44
203. Somando o custo total de produção ao lucro, ambos apresentados
anteriormente, obteve-se o valor normal construído para Taipé Chinês, o qual é
apresentado na tabela a seguir.
.Rubrica .Grau 430 Grau 304
.Custo de Fabricação .2.259,26 3.016,21
.Despesas .139,76 167,84
.Custo total de produção .2.399,03 3.184,0-5
.Lucro .25,04 33,4
.Valor normal construído .2.424.07 3.217,48
204. Considerou-se, para fins de início da revisão, que o valor normal construído
se encontra na condição delivered, dada a inclusão de despesas de venda na sua composição,
o que pressupõe a existência de frete interno no mercado de Taipé Chinês.
5.1.1.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro
205. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a
partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade
de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto
praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos,
devoluções, frete interno e tributos. O faturamento líquido foi então convertido pela média
da taxa diária do dólar em P5, divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio
eletrônico.
206. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume líquido de
vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada),
na condição ex fabrica
5.1.1.3 Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do
produto similar doméstico no mercado brasileiro
207. Conforme já explicitado no item 5.1, não houve exportações em quantidades
significativas do produto sujeito à medida antidumping para o Brasil originárias de Taipé
Chinês durante o período de análise de continuação/retomada de dumping (janeiro a
dezembro de 2023). Assim, há que se verificar, para Taipé Chinês, a probabilidade de
retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal
médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto
similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de continuação/retomada de
dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
208. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição delivered,
apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das
seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de
Importação e despesas de internação no Brasil.
209. No que concerne ao frete internacional e ao seguro internacional, tendo
em consideração argumento utilizado pela própria peticionária de que existiria proximidade
geográfica entre Taipé Chinês e China, foram utilizados os valores dessas despesas
efetivamente incorridos nas exportações da China para o Brasil do produto sujeito à medida
antidumping, conforme constaram nos dados detalhados das importações brasileiras,
fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
210. Apurou-se, dessa forma, o frete internacional unitário ao se dividir o valor
total do frete internacional pelo volume de importações no período de avaliação de indícios
de continuação/retomada do dumping. Já para o seguro internacional apurou-se o quanto
representou sobre o preço FOB das operações de importação no Brasil do produto sujeito à
medida e originário da China. Esse percentual foi então aplicado sobre o valor normal em
dólares estadunidenses, obtido segundo a metodologia descrita no item 5.1.2.1.