8.3.1 Da comparação do preço provável de Taipé Chinês e o preço do produto similar doméstico 526. Ressalte-se, novamente, que as importações do produto sujeito à medida originárias de Taipé Chinês alcançaram o volume de [RESTRITO] t, o que correspondeu a [RESTRITO]% em relação ao mercado brasileiro. Assim, para fins de início da revisão, considerou-se que a participação individual dessa origem sujeita à medida antidumping, no mercado brasileiro não era representativa. Por conseguinte, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional. 527. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso essa origem voltasse a exportar laminados a frio para o Brasil em quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado por Taipei Chinês em suas exportações de laminados a frio para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul; e, (e) para o mundo. 528. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map. Importante destacar que foi possível obter a partir dessa fonte, dados segregados pelo Grau do aço inoxidável 304 e 430, em relação às subposições tarifárias de interesse, consoante detalhado abaixo: .Grau 304 Grau 430 . 72193290122 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness of 3 mm or more but less than 4.75 mm, under the specification of sus 304 series; 72193210101 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness of 3 mm or more but less than 4.75 mm, under the specification of sus 430 series . 72193390121 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness exceeding 1 mm but less than 3 mm, under the specification of sus 304 series; 72193310100 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness exceeding 1 mm but less than 3 mm, under the specification of sus 430 series . 72193490120 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness of 0.5 mm or more but not exceeding 1 mm, under the specification of sus 304 series; 72193410109 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness of 0.5 mm or more but not exceeding 1 mm, under the specification of sus 430 series . 72193590129 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness of less than 0.5 mm, under the specification of sus 304 series; 72193510108 Flat-rolled products of stainless steel, cold- rolled (cold-reduced), of a thickness of less than 0.5 mm, under the specification of sus 430 series . 72202090123 Flat-rolled products of stainless steel, of a width of less than 600 mm, not further worked than cold- rolled (cold-reduced), under the specification of sus 304 series 72202010102 Flat-rolled products of stainless steel, of a width of less than 600 mm, not futher worked than cold- rolled, (cold-reduced), under the specification of sus 430 series 529. Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores referentes a frete e seguro internacional. Tais valores foram obtidos utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.1.3. 530. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras. 531. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica. 532. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota de 12,6% que atualmente em vigor, consoante exposto no item 3.3 deste documento. 533. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.1.3, qual seja o percentual de 2,51%. 534. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno e tributos. O faturamento líquido foi então convertido pela média da taxa diária do dólar em P5, divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. 535. Cabe destacar que o preço da indústria doméstica foi determinado levando em consideração a cesta de produtos observada nos dados de exportação de Taipé Chinês extraídos do Trade Map, para cada um dos cenários analisados. 536. Esclarece-se que para o cálculo da subcotação para Taipé Chinês foram desconsiderados os volumes dos destinos que possuem medidas de defesa comercial aplicadas sobre os produtos originários dessa origem, uma vez que os seus preços poderiam estar distorcidos. Foram, assim, desconsiderados, os seguintes destinos: Estados Unidos da América, México, Coreia do Sul, Tailândia, Índia, Vietnã e Malásia e países da União Europeia. 537. Acrescente-se que nos cenários dos 5 e dos 10 maiores compradores, constavam os seguintes países que foram excluídos em razão da existência de medidas de defesa comercial aplicada sobre as exportações: EUA, Itália, México, Coreia do Sul, Bélgica, Tailândia, Índia, Espanha e Polônia. 538. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para Taipé Chinês. Maior comprador * Média 5 maiores compradores** Média 10 maiores compradores*** Média América do Sul**** Média mundo (A) Preço FOB 2.547,49 2.389,12 2.435,86 2.448,78 2.406,76 (B) Frete Internacional [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] (C) Seguro Internacional ([RESTRITO]%) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] (D) Preço CIF (A + B + C)) 2.629,57 2.471,06 2.517,84 2.530,78 2.488,72 (E) Imposto de Importação (12,6%*D) 331,33 311,35 317,25 318,88 313,58 (F) AFRMM (8% *B) 6,40 6,40 6,40 6,40 6,40 (G) Despesas de internação (2,51%*D) 66,00 62,02 63,20 63,52 62,47 (H) CIF Internado (D+E+F+G) 3.033,29 2.850,84 2.904,69 2.919,58 2.871,17 (I) Preço da Indústria Doméstica [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] (J) Subcotação (US$/kg) (I-H) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] *Japão **Japão, Canadá, Turquia, Austrália e Emirados Árabes Unidos *** Japão, Canadá, Turquia, Austrália e Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Cingapura, Reino Unido, Israel e Hong Kong ****Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela 539. Conforme se depreende da tabela acima, na hipótese de Taipé Chinês retomar as suas exportações de laminados a frio para o Brasil, a preços semelhantes aos praticados para os cenários apresentados, à exceção das exportações para a América do Sul, suas importações seriam cursadas a preços CIF internados subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica. 540. Embora não se tenha verificado subcotação nas exportações de Taipé Chinês para os seus destinos na América do Sul, como apresentado acima, realce-se que o volume dessas operações (5.301 t) representou tão somente 0,9% do volume total das importações de Taipé Chinês para o mundo (610.093,0 t), já excluídos os volumes destinados àqueles países que aplicam medidas de defesa comercial sobre o produto originário desse país, conforme mencionado anteriormente. Se, porventura, for considerada a totalidade dessas exportações, sem qualquer exclusão, essa representatividade é ainda menor, atingindo meros 0,6% do total de (864.552,0 t). 8.3.2 Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão da China e do produto similar nacional 541. A fim de se comparar o preço do laminado a frio importado da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. 542. Para o cálculo dos preços internados do produto importado da China, foi considerado o preço de importação médio, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB. 543. Em seguida, foram adicionados: (i) o valor referente às despesas de internação, de acordo com a metodologia de cálculo dessa rubrica apresentada no item 5.1.1 deste documento; (ii) o valor unitário, em reais, do direito antidumping vigente durante cada período, obtido também dos dados de importação da RFB; (iii) o valor do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei no 14.301, de 2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e o valor unitário, em reais, do direito antidumping vigente durante cada período, obtido também dos dados de importação da RFB. 544. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback. 545. Por fim, os preços internados do produto originário da China foram atualizados com base no IPA-OG-PA, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica. 546. Cabe registrar que, por meio da depuração inicial dos dados de importação oficiais conforme detalhado no item 6.1 deste documento, foi possível identificar o Grau da liga do aço 304 ou 430 de 100% do volume importado originário da China e de Taipé Chinês em todos os períodos. 547. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno durante o período de análise de continuação/retomada do dano. Cabe destacar que o preço da indústria doméstica foi determinado levando em consideração a cesta de produtos observada nas importações das origens sujeitas ao direito antidumping para cada período. 548. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para a China, para cada período de análise de continuação/retomada do dano. Preço Médio CIF Internado e Subcotação - China - com direito antidumping [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Preço CIF (R$/t) 100,0 105,3 142,5 199,6 147,4 Imposto de Importação (R$/t) 100,0 132,2 169,1 204,4 144,0 AFRMM (R$/t) 100,0 58,0 48,6 75,0 84,5 Despesas de internação (R$/t) 100,0 105,3 142,5 199,6 147,4 Direito Antidumping vigente (R$/t) 100,0 95,9 117,7 105,0 100,0 CIF Internado (R$/t) 100,0 106,1 140,9 186,7 140,5 CIF Internado (R$ atualizados/t) (a) 100,0 93,9 93,0 111,3 87,7 Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b) 100,0 106,7 121,4 136,7 105,2 Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) (100,0) 9,8 137,0 93,7 53,4 549. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio CIF ponderado do produto importado da China, mesmo na incidência do direito antidumping, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado, exceção feita ao período P1. 550. Na tabela a seguir, consta análise que simula o efeito nos preços da indústria doméstica caso o direito antidumping fosse excluído. Preço Médio CIF Internado e Subcotação - China - sem direito antidumping [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 CIF Internado sem direito antidumping (R$ atualizados/t) (a) 100,0 95,2 95,3 118,7 91,5 Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b) 100,0 106,7 121,4 136,7 105,2 Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) 100,0 587,9 1218,4 893,4 677,7 551. Pode-se constatar que, na hipótese de extinção do direito antidumping aplicado às importações da China, as importações dessa origem estariam subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados. Assim, o preço da indústria doméstica tenderia a se reduzir ainda mais, em razão da necessidade de concorrer com o preço das referidas importações, o que provavelmente contribuiria ainda mais para a deterioração de sua situação, por meio de movimentos de depressão e supressão de preços. 8.3.3 Da comparação do preço provável de Taipé Chinês e o preço do produto similar doméstico para fins de determinação final 552. Consoante já apontado, não houve participação de empresas produtoras/exportadoras taiwanesas no presente processo de revisão. Desta forma, para fins de determinação final, o exame do preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro foi realizado mantendo-se a mesma metodologia adotada para fins de início da revisão. 553. Nos cálculos realizados para fins de determinação final, foram incorporados os ajustes decorrentes da verificação in loco realizada na indústria doméstica. 554. Outro ponto que vale mencionar é que para as despesas de internação também permaneceu a mesma metodologia, apesar do recebimento de resposta ao questionário do importador protocolada pela empresa Brasinox. Esse fato decorre da avaliação de que as importações da empresa no foram significativas no período de análise de continuação/retomada de dumping. Além do pequeno volume quando cotejadas com as importações totais das origens sujeitas à medida em revisão, as operações ocorreram em apenas [CONFIDENCIAL]dos 12 meses que constituem o período P5. 555. Verificou-se, após a divulgação da Nota Técnica SEI nº 1084/2025, erro material no volume exportado por Taipé Chinês do cenário "Média mundo", equivocadamente divulgado como 610.093,0 t. O volume correto exportado por essa origem para o mundo, realizadas as exclusões elencadas no item 8.3.1, na realidade correspondeu a 177.817 t. 556. Tendo em consideração o exposto e corrigido o volume do cenário "Média Mundo", na tabela abaixo são demonstrados os resultados alcançados. Maior comprador * Média 5 maiores compradores** Média 10 maiores compradores*** Média América do Sul**** Média mundo (A) Preço FOB 2.547,49 2.389,12 2.435,86 2.448,78 2.464,42 (B) Frete Internacional [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] (C) Seguro Internacional ([RESTRITO]%) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] (D) Preço CIF (A + B + C)) 2.629,57 2.471,06 2.517,84 2.530,78 2.546,43 (E) Imposto de Importação (12,6%*D) 331,33 311,35 317,25 318,88 320,85 (F) AFRMM (8% *B) 6,40 6,40 6,40 6,40 6,40 (G) Despesas de internação (2,51%*D) 66,00 62,02 63,20 63,52 63,92 (H) CIF Internado (D+E+F+G) 3.033,29 2.850,84 2.904,69 2.919,58 2.937,58 (I) Preço da Indústria Doméstica [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] (J) Subcotação (US$/kg) (I-H) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] *Japão **Japão, Canadá, Turquia, Austrália e Emirados Árabes Unidos *** Japão, Canadá, Turquia, Austrália e Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Cingapura, Reino Unido, Israel e Hong Kong ****Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela 557. Conforme se depreende da tabela acima, na hipótese de Taipé Chinês retomar as suas exportações de laminados a frio para o Brasil, a preços semelhantes aos praticados para os cenários apresentados, à exceção das exportações para a América do Sul, suas importações seriam cursadas a preços CIF internados subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica. 558. Embora não se tenha verificado subcotação nas exportações de Taipé Chinês para os seus destinos na América do Sul, como apresentado acima, realce-se que o volume dessas operações (5.301 t) representou tão somente 3,0% do volume total das importações de Taipé Chinês para o mundo (177.817,0 t), já excluídos os volumes destinados àqueles países que aplicam medidas de defesa comercial sobre o produto originário desse país, conforme mencionado anteriormente. Se, porventura, for considerada a totalidade dessas exportações, sem qualquer exclusão, essa representatividade é ainda menor, atingindo meros 1,2% do total de (432.276,0 t). 8.3.4 Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão da China e do produto similar nacional 559. Consoante já apontado, não houve participação de empresas produtoras/exportadoras chinesas no presente processo de revisão. Desta forma, para fins de determinação final, o exame do preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro foi realizado mantendo-se a mesma metodologia adotada para fins de início da revisão. 560. Nos cálculos realizados para fins de determinação final, foram incorporados os ajustes decorrentes da verificação in loco realizada na indústria doméstica. 561. Outro ponto que vale mencionar é que para as despesas de internação também permaneceu a mesma metodologia, apesar do recebimento de resposta ao questionário do importador protocolada pela empresa Brasinox. Esse fato decorre da avaliação de que as importações da empresa no foram significativas no período de análise de continuação/retomada de dumping. Além do pequeno volume quando cotejadas com as importações totais das origens sujeitas à medida em revisão, as operações ocorreram em apenas [CONFIDENCIAL]dos 12 meses que constituem o período P5. 562. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para a China, para cada período de análise de continuação/retomada do dano. Preço Médio CIF Internado e Subcotação - China - com direito antidumping [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Preço CIF (R$/t) 100,0 105,3 142,5 199,6 147,4 Imposto de Importação (R$/t) 100,0 132,2 169,1 204,4 144,0 AFRMM (R$/t) 100,0 58,0 48,6 75,0 84,5 Despesas de internação (R$/t) 100,0 105,3 142,5 199,6 147,4 Direito Antidumping vigente (R$/t) 100,0 95,9 117,7 105,0 100,0 CIF Internado (R$/t) 100,0 106,1 140,9 186,7 140,5 CIF Internado (R$ atualizados/t) (a) 100,0 93,9 93,0 111,3 87,7 Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b) 100,0 106,6 121,3 136,6 105,1 Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) (100,0) 10,8 139,6 96,0 54,4 563. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio CIF ponderado do produto importado da China, mesmo na incidência do direito antidumping, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado, exceção feita ao período P1. 564. Na tabela a seguir, consta análise que simula o efeito nos preços da indústria doméstica caso o direito antidumping fosse excluído. Preço Médio CIF Internado e Subcotação - China - sem direito antidumping [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 CIF Internado sem direito antidumping (R$ atualizados/t) (a) 100,0 95,2 95,3 118,7 91,5 Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b) 100,0 106,6 121,3 136,6 105,1 Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) 100,0 552,8 1140,5 838,6 634,0 565. Pode-se constatar que, na hipótese de extinção do direito antidumping aplicado às importações da China, as importações dessa origem estariam subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados. Assim, o preço da indústria doméstica tenderia a se reduzir ainda mais, em razão da necessidade de concorrer com o preço das referidas importações, o que provavelmente contribuiria ainda mais para a deterioração de sua situação, por meio de movimentos de depressão e supressão de preços. 8.4 Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica 566. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30. 567. Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Verificou-se, conforme indicado no item 8.2, que durante o período de vigência da medida antidumping em revisão, as importações sujeitas ao direito antidumping cresceram em termos absolutos, passando de um volume de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 e em termos relativos ao incrementar a sua participação de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no mercado brasileiro e de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no CNA. 568. A indústria doméstica, por outro lado, consoante demonstrou-se no item 8.1, viu as suas vendas no mercado interno se reduzirem em 2,1% de P1 a P5. Mesmo assim, tendo em vista que, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou retração de 6,5%, a participação dessas vendas nesse mercado apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p., alcançando [RESTRITO]% de participação em P5. 569. Destaque-se que apesar desse ganho de participação no mercado brasileiro, foi inferior ao das importações das origens sujeitas à medida, mesmo quando consideradas segregadas, pois apesar de o volume de Taipé Chinês ter sido considerado pouco representativo, essa origem passou de um cenário de inexistência de volume exportado para o Brasil para uma exportação de [RESTRITO] t em P5. 570. A análise dos dados trazidos nos itens 6 e 7 deste documento deixam bastante evidente que, mesmo em um cenário de retração da demanda de P1 a P5, as origens sujeitas à medida antidumping apresentaram aumento em seus volumes exportados ao Brasil (+310,8%). Repise-se que foram registrados aumentos em todos os períodos da revisão, em detrimento ao volume de vendas da indústria doméstica (-2,1%) e do volume de exportações das demais origens para o mercado brasileiro (-37,1%). 571. Importante lançar luz acerca dos efeitos sobre o preço da indústria doméstica das importações sujeitas ao direito antidumping. A importância se dá tendo em consideração que o cenário de deterioração dos indicadores da indústria doméstica, envolveu, especialmente os seus índices financeiros. 572. Veja-se que, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL]p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 8,3% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto recuou 35,0% e o resultado operacional variou negativamente em 29,7%. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração de 6,4% de P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise. 573. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que a indústria doméstica operou com seus piores resultados e margens no período P5. 574. No que diz respeito ao preço CIF das importações sujeitas à medida antidumping, embora se tenha observado aumento de 19,1% de P1 para P5, verificou-se que ele foi inferior ao preço CIF dos laminados a frio das demais origens durante todo o período de revisão.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 13 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 30/09/2025