RESOLUÇÃO GECEX Nº 798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 12 de 16)

100,0 176,2 377,6 222,5 61,0
Variação - 76,2% 114,3% (41,1%) (72,6%) (39,0%)
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
{C/A}
100,0 164,9 224,7 178,6 71,4 -
Variação [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
I. Margem Operacional
{E/A}
100,0 295,0 257,5 193,3 52,5 -
Variação [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
J. Margem
Operacional
(exceto RF)
{F/A}
100,0 218,0 218,0 171,3 62,0 -
Variação [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
K. Margem
Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
100,0 175,8 251,5 197,7 66,7 -
Variação [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
469. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro
associadas, obtidas com a venda de laminados a frio de fabricação própria no mercado
interno, registre-se que o CPV apresentou redução quando considerado todo o período
de revisão, observando-se incremento apenas de P2 para P3 (31,0%). Com isso,
considerando-se todo o período de revisão, houve uma queda de 3,6% no Custo do
Produto Vendido (CPV).
470. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com
a venda de laminados a frio apresentou declínio de 34,7% e a margem bruta da
indústria doméstica apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Importante mencionar que a indústria
doméstica apresentou seus piores resultado bruto e margem bruta no período P5.
471. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 51,9% ao
se considerar todo o período de revisão. A margem operacional apresentou
comportamento semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período
de análise e, assim, em P5 piorou [CONFIDENCIAL]p.p. em relação a P1.
472. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados
financeiros foi observada queda de 43,6% entre P1 e P5, enquanto a margem
operacional exceto o resultado financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se
considerar os extremos da série.
473. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e
despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de
39% entre P1 e P5, enquanto a margem associada apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL]
p.p. ao se considerar os extremos da série.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 107,3 117,7 128,1 93,6
Variação - 7,3% 9,7% 8,8% (26,9%) (6,4%)
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0 94,6 91,0 109,7 98,5
Variação - (5,4%) (3,9%) 20,6% (10,2%) (1,5%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 177,0 264,8 229,3 66,8
Variação - 77,0% 49,6% (13,4%) (70,9%) (33,2%)
D. Despesas Operacionais 100,0 (312,0) 125,7 161,6 127,9
Variação - (412,0%) 140,3% 28,5% (20,9%) + 27,9%
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0 110,7 81,6 91,1 105,8
D2. Despesas com Vendas 100,0 102,1 58,6 78,2 71,0
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 (93,1) 68,9 104,5 90,7
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
(100,0) (557,0) 32,1 23,9 (24,3)
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0 317,6 304,8 248,8 49,2
Variação - 217,6% (4,1%) (18,4%) (80,2%) (50,8%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 233,6 256,5 219,3 57,7
Variação - 133,6% 9,8% (14,5%) (73,7%) (42,3%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 188,6 296,7 253,1 62,3
Variação - 88,6% 57,3% (14,7%) (75,4%) (37,7%)
474. Com relação à receita líquida unitária, foram observadas variações positivas
em todos os períodos, com exceção de P4 para P5, e, apesar disso, observou-se retração
entre os extremos da série em 6,4%.
475. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se aumento apenas no período
P4 (20,6%). Nos demais períodos, foram registradas quedas nesse indicador. Ao longo de
todo o período de revisão, verificou-se variação negativa de 1,5% de P1 para P5.
476. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de laminados a
frio, verificou-se retração nos períodos P4 (13,4%) e P5 (70,9%), e aumentos em P2
(77%) e P3 (49,6%). Como fruto desse cenário, o indicador apresentou retração de 33,2%
entre P1 e P5. No período P5, a indústria doméstica experimentou o menor resultado
bruto unitário da série.
477. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrado incremento
apenas no período P2 (217,6%). Nos demais períodos, foram observadas seguidas
quedas: P3 (4,1%), P4 (18,4%) e P5 (80,2%). Essas variações, ao se considerar os
extremos da série, levaram à queda de 50,8% do resultado operacional unitário.
478. No mesmo sentido, comportaram-se o resultado operacional unitário
exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado
financeiro e outras despesas/receitas operacionais. Assim, o resultado operacional unitário
exclusive o resultado financeiro diminui de P1 para P5 na ordem de 42,3% e o resultado
operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais,
a seu turno, em 37,7%.
479. Vale também o comentário de que resultado operacional unitário, bem como
o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional
unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, a exemplo
do resultado bruto, estiveram em seus piores níveis no período P5 da série analisada.
7.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
480. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas a laminados a frio.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa 100,00 123,27 (20,85) 31,41 (123,97)
Variação - 23,3% (116,9%) 250,6% (494,7%) (224,0%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido 100,0 1.035,2 2.770,3 1.483,6 420,7
Variação - 935,2% 167,6% (46,4%) (71,6%) + 320,7%
C. Ativo Total 100,0 105,0 88,9 87,3 90,2
Variação - 5,0% (15,3%) (1,8%) 3,3% (9,8%)
D. Retorno sobre
Investimento
Total (ROI)
100,0 985,9 3.116,7 1.699,0 466,2
Variação [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez
Geral (ILG)
100,0 124,0 124,0 125,3 104,0 -
Variação - 24,0% - 1,1% (17,0%) + 4,0%
F. Índice de Liquidez
Corrente (ILC)
100,0 122,7 117,7 128,8 134,3 -
Variação - 22,7% (4,1%) 9,4% 4,3% + 34,3%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
481. Verificou-se diminuição no fluxo de caixa referente às atividades totais
da indústria doméstica de 224,0% ao longo do período de análise de indícios de dano,
que foi marcado por movimento variado nesse período, com quedas em P3 (-116,9%) e
P5 (-494,7%) e crescimentos em P2 (23,3%) e P4 (250,6%).
482. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se crescimento ao
considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p. Esse indicador
demonstrou crescimento em P2 e P3, respectivamente, de [CONFIDENCIAL] p.p. e
[CONFIDENCIAL] p.p. Já em P4 e P5 foi observada redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e
[CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
483. Ao se analisar a capacidade de captar recursos, verificou-se melhora no
índice de liquidez geral, com a aumento de 4,0%. Houve elevação também no índice de
liquidez corrente, com aumento consolidado de 34,3% ao longo de todo o período.
7.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
484. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram comportamento
alternado no período de revisão. Elas decresceram em P2 (-6,6%), aumentaram em P3
(+36,3%), voltaram a cair no período P4 (-30,9%) e fecharam a série com nova variação
positiva em P5 (+11,3%). Verificou-se, com essa trajetória, que de P1 para P5 a indústria
doméstica diminuiu o seu volume de vendas em 2,1%.
485. O mercado brasileiro, ao contrário, embora tenha decrescido apenas em P4,
quando considerada toda a série analisada, apresentou recuo 6,6% em P5 quando comparado
ao período P1. A demanda brasileira por laminados a frio cresceu 1,9% de P1 para P2 e 24,6%
de P2 para P3, tendo, posteriormente, conforme mencionado, apresentado queda de 26,9%
de P3 para P4 e voltado a crescer em P5 na ordem de 0,6%.
486. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou
movimento variado, diminuindo de P1 para P2 [RESTRITO]p.p., recuperando-se de P2 para
P3 ao crescer [RESTRITO] p.p., voltando a piorar de P3 para P4 com uma retração de
[RESTRITO] p.p. e, novamente, recuperando-se de P4 para P5 com crescimento de
[RESTRITO]p.p. Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1. Mesmo comportamento
se observou na participação da indústria doméstica no consumo nacional aparente, tendo
esse indicador crescido [RESTRITO] p.p. em P5 relativamente ao período P1.
487. Por último, observou-se que a produção do produto similar de
fabricação própria da indústria doméstica apresentou crescimento de 4,0% no período
de revisão. Também no caso desse indicador, o comportamento foi de alternâncias, com
diminuição do volume de produção nos períodos P2 e P4, 4,5% e 27,4%,
respectivamente, e crescimentos desse volume nos períodos P3 (+20,9%) e P5
(+24,0%).
488. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, embora se
tenha visto o volume de vendas da indústria doméstica apresentar retração, em termos
absolutos, de 2,1% no período de revisão, ela apresentou ganho, em termos relativos,
com crescimento de sua participação no mercado brasileiro de laminados a frio
passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5.
7.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
489. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação
entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de revisão.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção
(em R$/t)
{A + B}
100,0 93,6 91,5 108,6 99,7
Variação - (6,4%) (2,3%) 18,7% (8,2%) (0,3%)
A. Custos Variáveis 100,0 93,3 95,6 113,6 101,9
A1. Matéria Prima 100,0 93,5 103,6 123,1 104,7
A2. Outros Insumos 100,0 92,1 75,5 88,5 90,8
A3. Utilidades 100,0 93,2 76,1 92,0 102,5
A4. Outros Custos
Variáveis
100,0 95,3 69,7 79,7 78,5
B. Custos Fixos 100,0 95,2 70,6 83,8 89,2
B1. Depreciação 100,0 94,9 59,7 62,7 70,8
B2. Serviços 100,0 86,6 67,7 80,9 97,9
B3. Indiretos Manut 100,0 101,7 79,1 103,9 65,9
B4. Indiretos Operac 100,0 95,5 72,5 82,9 112,4
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção
Unitário
100,0 93,6 91,5 108,6 99,7
Variação - (6,4%) (2,3%) 18,7% (8,2%) (0,3%)
D. Preço no Mercado
Interno
100,0 107,3 117,7 128,1 93,6
Variação - 7,3% 9,7% 8,8% (26,9%) (6,4%)
E. Relação Custo
/ Preço
{C/D}
[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] -
Variação [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
490. O custo de produção unitário, em R$ por tonelada, apresentou redução de
6,4% entre P1 e P2, de 2,3% de P2 para P3 e de 8,2% de P4 para P5. O único período em que
esse indicador apresentou crescimento aconteceu de P3 para P4, quando aumentou 18,7%.
Essa trajetória resultou em uma tendencia de estabilidade do custo de produção unitário da
indústria doméstica que variou negativamente 0,3%, quando considerados os extremos da
série (P1 a P5).
491. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da
indústria doméstica registrou diminuições nos períodos: P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e P2
e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já nos períodos P3 e P4 e P4 e P5 esse indicador sofreu
aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Ao considerar o
período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou em
[CONFIDENCIAL] p.p.
7.2 Dos manifestações acerca dos indicadores da indústria doméstica
492. A Aperam apresentou manifestação final no dia 10 de setembro de 2025 sobre
os fatos essenciais que se encontram em análise e que formaram a base para a determinação
final no âmbito do presente processo.
493. Na ocasião, a empresa realçou "a significativa deterioração das margens de
resultado desde P3, concomitantemente ao significativo crescimento das importações
investigadas", as quais "mais do que dobraram de P3 para P4, crescendo mais 29,3% de P4 para
P5 e totalizando aumento de incríveis 310,8%". Nesse período, apontou que "as importações
das demais origens, cujos preços não denotaram subcotação em comparação com os preços da
indústria doméstica, diminuíram significativamente".
494. Além do mais, ressaltou que o mercado brasileiro, "embora tenha oscilado,
diminuiu 6,6% de P1 para P5". Nesse contexto, a Aperam lançou luz sobre o parágrafo 484 da
Nota Técnica, que "registra que a China se tornou a principal origem do produto, "deixando
para trás Estados Unidos, Índia, Indonésia e África do Sul." (ênfase da Aperam)
495. No que diz respeito ao custo de produção, a empresa arguiu que, "ao se
considerar P1 e P5, esse indicador teria se mantido "praticamente inalterado". Contudo,
observou que ele teria aumentado de P3 para P5, ao passo que o preço de venda do produto
similar por ela fabricado vendido no mercado brasileiro teria apresentado diminuição de P1
para P5 e de P3 para P5, "de forma que a relação entre o custo e o preço se deteriorou".
496. Concluiu que, não existiria "razão para que seja alterada a conclusão
apresentada por ocasião da abertura do processo de revisão, de que trata o parágrafo 541 da
Nota Técnica".
7.3 Dos comentários acerca das manifestações
497. Acerca da manifestação protocolada pela Aperam no dia 10 de setembro de
2025, observou-se que a parte interessada se limitou a narrar informações e conclusões que
foram sendo desenvolvidas ao longo do processo, ao fim corroborando com as conclusões
exaradas e sem apresentar argumentos ou juízos de valor que necessitem de comentários.
7.4 Da conclusão sobre os indícios de dano
498. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o
volume de vendas no mercado interno apresentou movimento variado, com contração nos
períodos P2 (-6,6%) e P4 (-30,9%), e expansão nos demais períodos, 36,3% em P3 e 11,3% em
P5. Decorrente desses movimentos, quando considerados os extremos da série, P1 a P5,
constatou-se um decréscimo de 2,1% nesse indicador.
499. Essa queda nas vendas da indústria doméstica acompanhou mesmo cenário
observado, de P1 a P5, no mercado brasileiro, que apresentou retração de 6,6%. Considerando
que as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em ritmo menor que aquele
observado na retração do mercado brasileiro, verificou-se crescimento de [RESTRITO]p.p. de
participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em
P5.
500. Com relação ao volume de laminados a frio produzidos pela indústria
doméstica, observou-se aumento de P1 para P5 (4,0%). A capacidade instalada, por sua vez,
registrou queda de 3,5% entre P1 e P5, ao passo que o grau de ocupação da capacidade
instalada foi incrementado em [RESTRITO]p.p., atingindo [RESTRITO]% em P5.
501. Com relação ao volume de estoques de laminados a frio, houve aumentos de
6,9% de P1 para P2 e de 73,2% de P2 para P3. Houve, na sequência, diminuição de 35,4% entre
P3 e P4 e novo aumento de 33,2% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em
crescimento de 59,3% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência,
a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
502. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da
indústria doméstica, observou-se aumento de 3,7% entre P1 e P5, e a massa salarial da
produção reduziu-se de 19,8%. O número de empregados encarregados da administração e
vendas apresentou aumento de 31,8%, enquanto a respectiva massa salarial desse grupo
registrou queda de 2,9%.
503. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou
aumentos sucessivos até o período P4: 7,3% em P2, 9,7% em P3 e 8,8% em P4. Esses aumentos
foram seguidos por uma queda de 26,9% no preço de venda no período P5. Em face desse
comportamento, observou-se retração de 6,4% de P1 a P5, configurando depressão de preços
ao longo do período de análise.
504. Por outro lado, o custo de produção unitário apresentou reduções de 6,4%
entre P1 e P2, de 2,3% de P2 para P3 e de 8,2% de P4 para P5. O único período em que esse
indicador apresentou crescimento aconteceu de P3 para P4, quando aumentou 18,7%. Essa
trajetória resultou em uma tendência de estabilidade do custo de produção unitário da
indústria doméstica que variou negativamente 0,3%, quando considerados os extremos da
série (P1 a P5). A diminuição no custo de produção foi inferior à queda dos preços, culminando
na piora da relação custo de produção/preço de venda em [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e
P5.
505. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente
deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda do preço de venda
aliada a uma queda no seu volume de vendas no mercado interno, embora, em relação ao
mercado brasileiro, tenha ocorrida ganho de participação.
506. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta
decresceu [CONFIDENCIAL]p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem
operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que
a indústria doméstica operou com seus piores resultados e margens no período P5.
507. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período,
consolidando diminuição de 8,4% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto recuou
34,7% e o resultado operacional variou negativamente em 51,9%.
508. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou,
notadamente, deterioração dos indicadores econômico-financeiros, a qual se consolidou ao
longo do período analisado. Dessa forma, para fins de determinação final, pode-se concluir
pela existência de dano à indústria doméstica durante a vigência da medida antidumping.
8 DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
509. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece
que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os
fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito.
510. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria
doméstica no mercado interno se reduziram em 2,1% de P1 a P5. Essa queda nas vendas da
indústria doméstica acompanhou mesmo cenário observado, de P1 a P5, no mercado
brasileiro, que apresentou retração de 6,6%. Tendo isso em conta, verificou-se crescimento de
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]%
de participação em P5.
511. Observou-se também um decréscimo de 13,1% nas vendas da indústria
doméstica destinadas à exportação. Cumpre frisar que a maior participação das exportações
nas vendas totais aconteceu em P2, quando estas representaram [RESTRITO]% do volume total
vendido de Laminados a frio pela indústria doméstica durante o período de análise de
continuação/retomada do dano.
512. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente
deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda do preço de venda
aliada a uma queda no seu volume de vendas no mercado interno.
513. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta
decresceu[CONFIDENCIAL]p.p.,amargemoperacionalrecuou[CONFIDENCIAL]p.p.,amargem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem
operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu
em [CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de
continuação/retomada do dano, que a indústria doméstica operou com seus piores resultados
e margens no período P5.
514. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período,
consolidando diminuição de 8,4% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto recuou
34,7% e o resultado operacional variou negativamente em 51,9%. Apurou-se que o preço do
produto similar da indústria doméstica apresentou retração de 6,4% de P1 a P5, configurando
depressão de preços ao longo do período de análise.
515. Conclui-se, portanto, para fins de determinação final, que tanto os
indicadores de volume da indústria doméstica, como os indicadores financeiros, apresentaram
evolução negativa, em especial os relativos à rentabilidade, como resultados e margens,
estando presentes, dessa forma, indícios de continuação de dano no período de revisão.
8.2 Do comportamento das importações durante a vigência do direito
516. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece
que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os
fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante
sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos
absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno
brasileiro.
517. Com base nos dados verificou-se que durante o período de vigência da medida
antidumping em revisão, as importações sujeitas ao direito antidumping cresceram em termos
absolutos, passando de um volume de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5.
518. Em termos relativos, também foi observado crescimento. Face ao mercado
brasileiro e ao consumo nacional aparente, as importações sujeitas ao direito antidumping
lograram incrementar a sua participação de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no
mercado brasileiro e de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no CNA.
519. Ainda em termos relativos, quando se põe em perspectiva a produção
nacional de laminados a frio, as importações do produto sujeito à medida em revisão que, em
P1, representavam [RESTRITO]% desta produção, passaram a representar um percentual mais
elevado, no período P5, correspondente a [RESTRITO]% do volume produzido no Brasil.
520. No que diz respeito ao preço CIF das importações sujeitas à medida
antidumping, observou-se aumento de 19,1% de P1 para P5, embora esse preço tenha
apresentado queda de 23,3% de P4 para P5. Isso não obstante, verificou-se que o preço CIF do
produto originário das origens sujeitas à medida antidumping foi inferior ao preço CIF dos
laminados a frio das demais origens durante todo o período de revisão.
521. Embora, em termos de volume, as importações originárias da China e de Taipé
Chinês somadas sejam inferiores ao total das importações oriundas das demais origens, elas
apresentaram trajetória de crescimento, ao passo que o volume das importações das demais
origens apresentou queda no período de revisão.
522. Não menos importante destacar que a China, mesmo estando as suas
exportações de laminados a frio para o Brasil sujeitas à incidência de medida antidumping,
suplantou as demais origens durante o período de revisão e passou a configurar a principal
origem desse produto para os importadores brasileiros no período P5, deixando para trás
Estados Unidos, Índia, Indonésia e África do Sul.
8.3 Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar
nacional
523. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece
que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço
provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do
produto similar no mercado interno brasileiro.
524. No caso de Taipé Chinês, que não realizou exportações em quantidades
representativas durante o período de revisão, realizou-se comparação entre o preço provável a
ser praticado por essa origem e o preço da indústria doméstica.
525. Para a China, tendo em consideração que realizou exportações de laminados a
frio para o Brasil em volumes significativos, a comparação se deu entre o preço real praticado
nessas exportações, internado no mercado brasileiro, e o preço da indústria doméstica.