RESOLUÇÃO GECEX Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 12 de 16)

648. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro,
a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
649. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de alhos, bem como suas variações, no período de investigação de
probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 176,0 76,7 38,3 41,0 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 176,0 76,7 38,3 41,0 [REST.]
Variação - 76,0% (56,4%) (50,0%) 6,9% (59,0%)
Argentina 100,0 94,6 99,7 114,7 114,1 [REST.]
Egito 100,0 238,8 48,1 64,7 80,4 [REST.]
Espanha 100,0 46,8 14,0 21,7 5,1 [REST.]
Chile 100,0 99,5 17,4 124,2 29,8 [REST.]
Peru 100,0 45,1 9,1 12,2 43,5 [REST.]
México 100,0 26,1 - - 26,5 [REST.]
Estados Unidos - - - 100,0 - [REST.]
Jordânia 100,0 3,0 27,3 - - [REST.]
Bolívia - 100,0 - - - -
Total
(exceto sob análise)
100,0 86,1 76,8 92,3 86,4 [REST.]
Variação - (13,9%) (10,8%) 20,2% (6,4%) (13,6%)
Total Geral 100,0 118,1 76,7 73,0 70,2 [REST.]
Variação - 18,1% (35,0%) (4,8%) (3,9%) (29,8%)
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USDx1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 146,3 73,6 35,4 37,7 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 146,3 73,6 35,4 37,7 [REST.]
Variação - 46,3% (49,7%) (51,9%) 6,4% (62,3%)
Argentina 100,0 128,2 103,0 103,7 81,8 [REST.]
Egito 100,0 266,8 55,4 57,2 87,7 [REST.]
Espanha 100,0 46,9 11,7 15,5 4,0 [REST.]
Chile 100,0 136,3 18,7 119,9 29,9 [REST.]
Peru 100,0 58,5 7,0 8,4 50,5 [REST.]
México 100,0 31,3 - - 22,3 [REST.]
Estados Unidos - - - 100,0 - [REST.]
Jordânia 100,0 5,1 33,5 - - [REST.]
Bolívia - 100,0 - - - [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 111,2 77,8 82,3 62,2 [REST.]
Variação - 11,2% (30,1%) 5,9% (24,4%) (37,8%)
Total Geral 100,0 122,7 76,4 67,0 54,2 [REST.]
Variação - 22,7% (37,7%) (12,3%) (19,1%) (45,8%)
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD/t) [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 83,1 96,1 92,4 92,0 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 83,1 96,1 92,4 92,0 [REST.]
Variação - (16,9%) 15,6% (3,9%) (0,4%) (8,0%)
Argentina 100,0 135,6 103,3 90,5 71,7 [REST.]
Egito 100,0 111,7 115,2 88,4 109,1 [REST.]
Espanha 100,0 100,3 83,7 71,6 77,1 [REST.]
Chile 100,0 137,0 107,8 96,6 100,4 [REST.]
Peru 100,0 129,6 76,8 68,5 116,1 [REST.]
México 100,0 119,6 - - 84,3 [REST.]
Estados Unidos - - - 100,0 - [REST.]
Jordânia 100,0 168,5 123,0 - - [REST.]
Bolívia - 100,0 - - - [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 129,2 101,3 89,3 72,0 [REST.]
Variação - 29,2% (21,6%) (11,9%) (19,3%) (28,0%)
Total Geral 100,0 103,8 99,6 91,8 77,2 [REST.]
Variação - 3,8% (4,1%) (7,8%) (15,9%) (22,8%)
650. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da
origem sob revisão cresceu 76,0% de P1 para P2 e reduziu 56,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 50,0% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,9%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da origem sob revisão
decresceu 59,0% em P5, comparativamente a P1.
651. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 13,9% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 10,8%. De P3 para P4 houve crescimento de
20,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 6,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o volume das importações brasileiras de alho das demais origens apresentou
contração de 13,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
652. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 18,1%. É possível verificar ainda uma
queda de 35,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 4,8%, e,
entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,9%. Analisando-se todo o período, a
totalidade das importações brasileiras de alho apresentou contração da ordem de 29,8%,
considerado P5 em relação a P1.
653. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras da origem investigada cresceu 46,3% de P1 para P2 e reduziu 49,7% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 51,9% de P3 a P4, e,
considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 6,4%. Ao se considerar todo
o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem
investigada decresceu 62,3% em P5, comparativamente a P1.
654. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras de
alho das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 11,2% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 verificou-se retração de 30,1%. De P3 para P4 houve crescimento
de 5,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 24,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras de alho das demais origens
apresentou contração de 37,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
655. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) das importações totais brasileiras
no período analisado, de P1 a P2 verifica-se aumento de 22,7%. Verificou-se ainda uma queda
de 37,7% de P2 a P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 12,3%, e, de P4 a P5, o
indicador revelou retração de 19,1%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$) total
das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 45,8%, considerado P5 em
relação a P1.
656. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras da origem sob revisão diminuiu 16,9% de P1 para P2 e aumentou 15,6% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,9% entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo de P4 a P5, houve diminuição do preço de 0,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem sob revisão revelou
variação negativa de 8,0% em P5, comparativamente a P1.
657. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras
das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 29,2% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 21,6%. De P3 para P4 houve diminuição de
11,9%, e de P4 a P5 o preço sofreu queda de 19,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o
preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração
de 28,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
658. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no
períodoanalisado,entreP1eP2verifica-seaumentode3,8%.Verificou-seaindaumaquedade
4,1% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 7,8%, e, de P4 a P5, o preço
das importações totais brasileiras retraiu 15,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio
das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 22,8%, considerado P5
em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
659. Para dimensionar o mercado brasileiro de alhos foram consideradas as
quantidades vendidas no mercado interno pela indústria doméstica, reportadas pela
peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
660. Para a composição do consumo nacional aparente (CNA), foram somados ao
mercado brasileiro de alhos frescos ou refrigerados os volumes referentes ao consumo cativo
do produto similar doméstico ao objeto da investigação. Para estimar o consumo cativo, a
peticionária sugeriu considerar o percentual da produção reservado para o uso na semeadura
estimado em 1.600kg de alho por hectare. Assim, dividiu-se essa quantidade pela
produtividade por hectare disponibilizada pelo IBGE para cada período analisado, obtendo-se o
percentual de consumo cativo.
661. Aplicando-se esse percentual sobre o volume de produção, obteve-se o
consumo cativo de alho em toneladas. Para estimar as vendas dos produtores nacionais
considerou-se o volume de produção deduzido do volume destinado para consumo cativo,
conforme segue:
Vendas dos produtores domésticos (em toneladas)
P1 P2 P3 P4 P5
Produtividade t/ha (A) 11,8 12,7 12,8 13,6 13,6
Alho para semeadura (consumo cativo) %
(A) *1,6t
13,6% 12,6% 12,5% 11,7% 11,7%
Alho para semeadura (consumo cativo) t
(B)
17.779,3 19.560,8 20.900,9 21.290,6 21.669,9
Produção (C) 130.900,0 155.741,0 167.129,0 181.343,0 184.844,0
Vendas (C-B) 113.120,7 136.180,2 146.228,1 160.052,4 163.174,1
662. Esse percentual foi deduzido do volume de produção para fins de apuração
dos dados de vendas dos produtores nacionais.
663. Cabe relembrar que os dados relativos à indústria doméstica foram
atualizados em relação àqueles utilizados para fins de início da revisão, passando a apresentar
as estatísticas efetivamente apuradas e publicadas pelo IBGE para o ano de 2023 (P5). Os dados
de 2022 (P4) sofreram pequenos ajustes na atualização efetuada pelo Instituto em 2024,
existindo assim ligeiras diferenças também em P4 na comparação com os dados da abertura da
revisão.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t e número-índice de t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0 119,0 98,2 101,0 100,4 [REST.]
Variação - 19,0% (17,5%) 2,9% (0,5%) + 0,4%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
113.120,7 136.180,2 146.228,1 160.052,4 163.174,1 + 50.053,4
Variação - 20,4% 7,4% 9,5% 2,0% + 44,2%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
- - - - - -
Variação - - - - - -
C. Importações Totais 100,0 118,1 76,7 73,0 70,2 [REST.]
C1. Importações -
Origens sob Análise
100,0 176,0 76,7 38,3 41,0 [REST.]
Variação - 76,0% (56,4%) (50,0%) 6,9% (59,0%)
C2. Importações -
Outras Origens
100,0 86,1 76,8 92,3 86,4 [REST.]
Variação - (13,9%) (10,8%) 20,2% (6,4%) (13,6%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas
da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 101,1 131,7 140,1 143,6 [REST.]
Participação das Vendas Internas
de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
- - - - - -
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 99,2 78,0 72,3 69,8 [REST.]
Participação das Importações
- Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 147,8 78,1 37,9 40,8 [REST.]
Participação das Importações
- Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 72,3 78,2 91,4 86,0 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
100,0 118,5 99,4 102,1 101,7 [REST.]
Variação - 18,5% (16,2%) 2,8% (1,7%) + 0,4%
D. Consumo Cativo 100,0 110,0 117,6 119,7 121,9 [REST.]
Variação - 10,0% 6,9% 1,9% 1,8% + 21,9%
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - -
Variação - - - - - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0 101,6 130,1 138,5 141,8 [REST.]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0 99,6 77,2 71,6 69,1 [REST.]
Participação das Importações
- Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 148,5 77,2 37,5 40,3 [REST.]
Participação das Importações
- Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0 72,6 77,3 90,3 84,9 [REST.]
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
100,0 93,3 118,3 118,3 120,0 [REST.]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
- - - - - -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 147,8 78,1 37,9 40,8 [REST.]
Variação - 10,1 p.p. (14,7 p.p.) (8,5 p.p.) 0,6 p.p. (12,5 p.p.)
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 148,5 77,2 37,5 40,3 [REST.]
Variação - 9,6 p.p. (14,1 p.p.) (7,9 p.p.) 0,5 p.p. (11,8 p.p.)
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0 149,2 100,0 52,5 58,4 [REST.]
Variação - 17,5 p.p. (17,5 p.p.) (16,9 p.p.) 2,1 p.p. (14,8 p.p.)
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
130.900,0 155.741,0 167.129,0 181.343,0 184.844,0 + 53.944,0
Variação - 19,0% 7,3% 8,5% 1,9% + 41,2%
F1. Volume de Produção - Indústria
Doméstica
130.900,0 155.741,0 167.129,0 181.343,0 184.844,0 + 53.944,0
Variação - 19,0% 7,3% 8,5% 1,9% + 41,2%
F2. Volume de Produção - Outras
Empresas
- - - - - -
Variação - - - - - -
Relação com o Volume de Produção
Nacional
{C1/F}
100,0 148,0 60,1 27,6 28,9 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
664. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 19,0% de P1 para P2 e reduziu
17,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,9% entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução de 0,5%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 0,4% em P5,
comparativamente a P1.
665. Observou-se que a participação da origem sujeita à medida no mercado
brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, decresceu [RESTRITO] p.p., com
[RESTRITO] % de participação em P5, segundo menor patamar da série histórica. Esse indicador
aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e apresentou quedas sucessivas de [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3 e [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, seguido de aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para
P5.
666. Com relação à variação de participação das importações das demais origens
no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Esse indicador diminuiu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e apresentou aumentos de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e
[RESTRITO] p.p. de P3 para P4, voltando a reduzir [RESTRITO] p.p. de P4 para P5.
667. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo nacional
aparente (CNA) de alhos frescos ou refrigerados, foram adicionadas ao volume do mercado
brasileiro as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição.
668. Observou-se que o consumo nacional aparente de alhos no Brasil apresentou
trajetória semelhante à do mercado brasileiro, apesar de ter registrado ligeiro aumento de P1
a P5. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de alhos
apresentou aumento de 0,4% em P5, em comparação com P1. De P1 para P2, o consumo
nacional aparente aumentou 18,5%. Em seguida, de P2 para P3, o indicador contraiu 16,2%,
voltando a apresentar variação positiva no intervalo subsequente, de P3 para P4, de 2,8%. De
P4 a P5, por sua vez, houve contração de 1,7% no CNA.
669. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem
investigada e a produção nacional de alhos registrou aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e
redução nos dois períodos seguintes: [RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p., de P2 para P3 e de P3
para P4, respectivamente; havendo aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se
considerar todo o período investigado, essa relação apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de
P1 a P5.
6.3. Das manifestações acerca das importações antes da Nota Técnica de Fatos Essenciais
670. Em manifestação protocolada em 2 de janeiro de 2025, a CFNA comentou o
comportamento das importações brasileiras de alhos. A CFNA verificou queda do volume
importado do produto investigado da China e aumento das importações originárias da
Argentina. Segundo a CFNA, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
das importações brasileiras da origem investigada decresceu 59,0% em P5, comparativamente
a P1. Com relação à variação de volume das importações brasileiras de alhos das demais
origens, a CFNA indicou ter havido contração de 17,3%, considerado P5 em relação a P1.
671. A respeito das importações de alhos da Argentina, teria havido crescimento
de 9,03% em P5, comparativamente a P1. Para a CFNA, teria ocorrido considerável queda do
volume importado da China entre P1 e P5, de 59%, e aumento das importações de alhos da
Argentina no montante de 9,03%. O volume importado da Argentina seria muito
representativo, sendo este país a principal origem das importações de alhos brasileiras.
672. No que se refere ao preço das importações, a variação dos preços praticados
pela China teria sido semelhante à variação dos preços praticados pelas demais origens.
Destacando novamente a Argentina, a CFNA apontou que as importações dessa origem
teriam apresentado o maior volume e o menor preço em P5, dentre todas as origens.
673. O preço das importações da China, por sua vez, teria sido inferior ao preço
das importações de algumas origens em determinado períodos; no entanto tal fato
isoladamente não se traduziria na necessidade de prorrogação da aplicação de medidas
antidumping. A CFNA salientou que os preços chineses teriam seguido a tendência das demais
importações, tendo, inclusive, se reduzido em menor proporção (8%) quando comparado com
as demais origens (27,1%), e com a Argentina (27,37%), na comparação de P1 e P5.
674. Em manifestação protocolada em 13 de janeiro de 2025, abordando as
importações, a ANAPA aduziu que a análise a ser empreendida pela autoridade investigadora
seria prospectiva. Nesse contexto, seria importante recordar a significativa diferença entre o
volume de produção de alho na China, maior produtor mundial, e a Argentina: a produção na
Argentina em 2022 e 2023, segundo a FAO, teria sido inferior, inclusive, à do Brasil. Quanto
ao volume exportado, essa diferença se manteria significativa: em P5, o volume exportado
pela Argentina teria representado menos de 6% das exportações chinesas.
675. Além disso, no presente caso, as importações brasileiras de alho originárias
da China, em que pese a redução observada de P3 para P4, em P5 teriam denotado alguma
recuperação e teriam se mostrado significativas ao longo de todo o período de revisão. Além
disso, em P5, o preço das importações investigadas teria denotado significativa subcotação
em comparação com os preços da indústria doméstica.
676. Em manifestação protocolada em 17 de abril de 2025, a peticionária arguiu
ter abordado a queda do volume importado do produto investigado da China e o aumento
das importações de alhos originários da Argentina desde a petição quando teria chamado a
atenção para o caráter sazonal das importações de alhos originárias da Argentina e a situação
delicada da economia desse país em P5. A peticionária reforçou argumentos apresentados na
petição sobre a diferença de magnitude entre a produção da China e da Argentina e sobre o
impacto mais intenso dessas importações na região sul do país.
677. Em 7 de maio de 2025, a ANAPA alegou que não seria cabível comparar os
volumes importados na última revisão e na atual, conforme as regras que definem o período de
investigação.
678. Finalmente, quanto às importações de alho originárias da Argentina, a
peticionária pontuou que essas estariam sendo monitoradas pela indústria doméstica, com
efeitos mais significativos na região sul, onde houve redução da área plantada. No entanto,
esse impacto teria sido compensado pelo aumento da área em outras regiões. Teria também
destacado que, segundo dados do processo, a área plantada na Argentina corresponderia a
menos de 2% da área plantada na China.
6.4. Dos comentários acerca das manifestações
679. Quanto às importações brasileiras de alho originárias da Argentina, remete-se
ao item 8.7 deste documento.
6.5. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
680. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping
decresceram:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t
em P5;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5 (igual comportamento
se observou em relação ao consumo nacional aparente); e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1 representavam [RESTRITO] %
desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país.
681. As importações da origem sujeita à medida foram realizadas a preços
inferiores aos observados nas importações de cada uma das demais origens em P3. Em termos
de volume, as importações da origem sujeita à medida superaram as demais origens apenas
em P2; nos demais períodos, a origem do maior volume de importação foi sempre a Argentina,
ao passo que as importações da origem sujeita à medida ocuparam o segundo lugar.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
682. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo
a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores
indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
683. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os
mesmos períodos utilizados na análise das importações.
684. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto formado pelas
associações congregadas pela ANAPA, responsáveis por cerca de 95% da produção nacional.
685. Tendo em vista o caráter fragmentário dessa indústria, o qual se reflete na
disponibilidade de dados para fins de determinação de continuação ou retomada do dano, a
análise dos indicadores dessa indústria foi baseada em dados secundários, obtidos de
entidades de classes e de institutos de pesquisa, e se referem à totalidade da produção
nacional brasileira de alho durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
686. Assim, para fins de início da revisão, foram coletados dados de associações
estaduais que compõem a ANAPA, do IBGE, da Conab e da Epagri. Para fins deste documento,
por sua vez, os dados produzidos pelo IBGE foram devidamente atualizados em relação
àqueles empregados para fins de início dessa revisão, tendo em vista a publicação da
pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) de 2023.
687. Como os indicadores da indústria doméstica dependeram da disponibilidade
das fontes secundárias citadas, nem todos os fatores previstos no Artigo 3.4 do Acordo
Antidumping puderam ser analisados no presente documento.
688. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Agropecuários (IPA-OG-PA), da Fundação
Getúlio Vargas, [RESTRITO].