RESOLUÇÃO GECEX Nº 789, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 19)

131. Da mesma maneira, os custos operacionais (fixos e variáveis) foram calculados
a partir do somatório do percentual de participação das respectivas rubricas no custo de
fabricação de chapas grossas da [CONFIDENCIAL]
5.1.1.1.1.7. Das despesas operacionais e margem de lucro
132. Ao custo de fabricação foram adicionados 21,8% a título de despesas
operacionais, tendo tal percentual sido obtido a partir da Demonstração de Resultados do
Exercício de 2023 da empresa sul-africana ArcelorMittal South Africa.
133. A referida empresa apresentou prejuízo no exercício de 2023, tendo as
peticionárias proposto a utilização da margem de lucro do exercício de 2022 (8,8%). Contudo,
conservadoramente, optou-se por utilizar a média de margem de lucro média dos exercícios de
2022 e 2023, aplicando-se o percentual de 1,7% sobre o custo de fabricação de chapas grossas
a fim de incorporar margem de lucro razoável à construção do valor normal.
5.1.1.1.1.8. Do valor normal construído
134. A soma dos elementos anteriormente detalhados resultou no preço final de
chapas grossas para a África do Sul, na condição ex fabrica, conforme demonstrado na seguinte
tabela:
Valor Normal Construído - África do Sul
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Rubricas Coeficiente Técnico (t/t) Preço Unitário
US$/t
Custo
US$
(A) Matérias-Primas [CONF.]
A.1 Minérios [CONF.]
A.1.1 Minério de Ferro [CONF.] 178,50 [CONF.]
A.1.2 Em Pelotas [CONF.] 220,61 [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(B) Carvão e Coque 278,61 / 436,16 [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(C) Combustíveis [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
C.2 Outros [CONF.]
(D) Ligas [CONF.] 1.228,53 [CONF.]
(E) Outros Materiais [CONF.]
(F) Produtos Intermediários [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(G) (-) Subprodutos [CONF.]
(H) Outros Custos [CONF.]
(I) Custos Operacionais [CONF.]
(J) Custo Fabricação Chapas Grossas (Soma A - I) [REST.]
(K) Despesas Operacionais 21,8% [REST.]
(L) Lucro 1,7% [REST.]
(M) Preço ex fabrica (J + K + L) [REST.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
135. Apurou-se, portanto, o valor normal construído para a África do Sul, conforme
a metodologia anteriormente descrita, no montante de US$ [RESTRITO] por tonelada.
5.1.1.1.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de
início da revisão
136. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a
partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi convertido em
dólares estadunidenses pela respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do
Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
137. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5,
resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada, na condição ex fabrica.
5.1.1.1.3. Da comparação entre o valor normal internado da África do Sul e o preço
médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
138. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações em quantidades
significativas do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da África do Sul durante o
período de análise de continuação/retomada de dumping (janeiro a dezembro de 2023). Assim,
há que se verificar, para a África do Sul, a probabilidade de retomada do dumping com base,
entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem, internado no
mercado brasileiro, e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo
mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do
Decreto nº 8.058, de 2013.
139. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica,
apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas: frete interno no país exportador, despesas de exportação, frete internacional, seguro
internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.
140. Ressalte-se que as peticionárias sugeriram os valores de frete e seguro
internacional constantes da publicação "International Transport and Insurance Costs of
Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da África do Sul
para o Brasil na posição 7208 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível.
Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 9,7% do
preço CIF, totalizando US$ [RESTRITO] por tonelada.
141. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor
normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação
futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta a
probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente
caso extinta a medida antidumping.
142. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota
vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
143. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da
alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na
Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 10,8%, conforme exposto no item 3.3 deste
documento.
144. Já para as despesas aduaneiras de internação, as peticionárias sugeriram o
percentual de 3,3% do valor CIF, percentual apurado na investigação original, com base nas
respostas ao questionário do importador recebidas à época.
Valor Normal da África do Sul Internado no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
US$/t
(A) VNC Ex Fabrica [REST.]
(B) Frete interno no país exportador [Doing Business] 73,33
(C ) Despesas Exportação [Doing Business] 87,47
(D) Preço FOB (A+B+C) [REST.]
(E) Frete & Seguro internacionais (9,7%*D) [OCDE Stat] [REST.]
(F) Preço CIF (D+E) [REST.]
(G) Imposto de Importação (10,8% x F) [REST.]
(H) AFRMM (8% x E) [REST.]
(I) Despesas de Internação (3,3% x F) [REST.]
(J) VNC CIF Internado (F+G+H+I) [REST.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
145. Alcançou-se o valor normal para a África do Sul de US$ [RESTRITO] por
tonelada, na condição CIF internado.
146. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado.
Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da
mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o
frete interno no Brasil.
147. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da
indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e
relativos).
Comparação do Valor Normal Construído da África do Sul e
o Preço da Indústria Doméstica
[RESTRITO]
Valor Normal CIF Internado
(US$/t)
(a)
Preço da ID
(US$/t)
(b)
Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
[REST.] [REST.] [REST.] 70,9
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
5.1.1.2. Da Coreia do Sul
5.1.1.2.1. Do valor normal da Coreia do Sul para fins de início da revisão
148. Para fins de apuração do valor normal da Coreia do Sul, as peticionárias
apresentaram, a partir da estrutura de custos, dos coeficientes técnicos e das participações no
custo de fabricação de chapas grossas pela indústria nacional (empresa [CONFIDENCIAL]),
informações referentes aos custos considerando as seguintes rubricas:
i. matérias-primas (minério de ferro, minério de ferro em pelotas e
[CONFIDENCIAL]);
ii. carvão ([CONFIDENCIAL]) e combustíveis ([CONFIDENCIAL] e outros);
iii. ligas e outros materiais;
iv. produtos intermediários;
v. subprodutos;
vi. outros custos;
vii. custos operacionais;
viii. despesas operacionais; e
ix. lucro.
149. A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item
supramencionado.
5.1.1.2.1.1. Das matérias-primas
150. O custo das matérias-primas utilizadas na fabricação de chapas grossas foi
calculado a partir do preço unitário, em dólares estadunidenses por tonelada, obtido em
consulta ao Trade Map pelo código SH de cada matéria-prima considerando-se o ano de 2023
e as operações de importação da Coreia do Sul com o mundo. O referido preço foi obtido pela
divisão do valor total importado pela quantidade total importada, na condição ex fabrica, e foi
acrescido de Imposto de Importação (obtido a partir do Market Access Map - ITC) e de
despesas aduaneiras e frete doméstico (obtidas do relatório Doing Business - Banco Mundial),
obtendo-se o preço internado de cada material conforme tabela a seguir:
Materiais Código SH Valor Imp.
(US$)
Qtde. Imp.
(ton)
Preço
(US$/ton)
Alíquota II II (US$/t) Desp. Aduaneiras
(US$/t)
Frete Doméstico
(US$/t)
Preço Internado
(US$/t)
Minério de
Ferro
2601.11 7.164.400 62.829.941 114,03 0% 0,00 22,80 37,87 174,70
Min. Ferro-
Pelota
2601.12 917.529 5.456.901 168,14 0% 0,00 22,80 37,87 228,81
Carvão 2701.12 18.892.801 112.932.393 167,29 0% 0,00 22,80 37,87 227,96
Coque 2704.00 86.898 226.002 384,50 3% 11,54 22,80 37,87 456,70
Ligas 7202.11 38.801 41.145 943,03 5% 47,15 22,80 37,87 1.050,85
Fonte: Petição (Trade Map, Market Acess Map e Doing Business)
Elaboração: DECOM
151. Os preços unitários internados do minério de ferro e do minério de ferro em
pelotas constam diretamente da referida tabela, enquanto o preço do elemento
[CONFIDENCIAL] necessário à produção de uma tonelada de chapas grossas foi calculado
utilizando-se de [CONFIDENCIAL] e dos preços unitários internados constantes da tabela
previamente apresentada.
152. Os preços unitários de cada elemento foram multiplicados pelos respectivos
coeficientes técnicos da empresa [CONFIDENCIAL], obtendo-se, para cada rubrica, o custo
necessário à produção de uma tonelada de chapas grossas.
5.1.1.2.1.2. Do carvão e combustíveis
153. O custo de carvão e combustíveis necessários à produção de uma tonelada de
chapas grossas foi calculado pela multiplicação dos preços unitários de [CONFIDENCIAL],
conforme tabela disponível no item 5.1.2.1.1 pelo coeficiente técnico da empresa
[CONFIDENCIAL].
154. Sob a grupo de combustíveis adicionou-se, ainda, o custo calculado conforme
a participação percentual da respectiva rubrica no custo de fabricação de chapas grossas da
empresa referência.
5.1.1.2.1.3. Das ligas e outros materiais
155. Para cálculo do custo de ligas utilizadas na fabricação de chapas grossas,
multiplicou-se o preço unitário internado de ligas (ferro manganês) disponível na tabela
constante do item 5.1.2.1.1 pelo coeficiente técnico da rubrica fornecido pela empresa
[CONFIDENCIAL].
156. Para outros materiais utilizados (sem definição individualizada de preço)
utilizou-se a participação percentual das respectivas rubricas no custo de fabricação de chapas
grossas da empresa referência.
5.1.1.2.1.4. Dos produtos intermediários
157. Conforme esclarecimento apresentado pela empresa, o custo de produtos
intermediários compreende os custos de [CONFIDENCIAL].
158. Tal custo foi calculado pela multiplicação do preço unitário de [CONFIDENCIAL]
pelo coeficiente técnico de produtos intermediários da empresa [CONFIDENCIAL].
5.1.1.2.1.5. Dos subprodutos
159. O custo dos subprodutos gerados no processo de fabricação de chapas
grossas, foi calculado a partir do percentual de participação da respectiva rubrica no custo de
fabricação de chapas grossas da produtora doméstica de referência.
5.1.1.2.1.6. Dos outros custos e dos custos operacionais
160. Por "outros custos" compreendeu-se aqueles especificados na estrutura de
custos da empresa de referência nas rubricas [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]
161. O cálculo de outros custos foi realizado a partir do somatório do percentual de
participação das respectivas rubricas no custo de fabricação de chapas grossas da produtora
doméstica de referência.
162. Da mesma maneira, os custos operacionais (fixos e variáveis) foram calculados
a partir do somatório do percentual de participação das respectivas rubricas no custo de
fabricação de chapas grossas da [CONFIDENCIAL]
5.1.1.2.1.7. Das despesas operacionais e margem de lucro
163. Ao custo de fabricação foram adicionados 5,9% a título de despesas
operacionais e resultado financeiro, tendo tal percentual sido obtido a partir da Demonstração
de Resultados do Exercício de 2023 da empresa sul coreana "Pohang Iron and Steel Company"
(POSCO).
164. Agregou-se, ainda, margem de lucro razoável pela aplicação do percentual de
3,3% ao custo de fabricação de chapas grossas, sendo tal percentual obtido da mesma
demonstração de resultados da POSCO. Obteve-se, assim, o preço final de chapas grossas na
condição ex fabrica.
5.1.1.2.1.8. Do valor normal construído
165. A soma dos elementos anteriormente detalhados resultou no preço final de
chapas grossas para a Coreia do Sul, na condição ex fabrica, conforme demonstrado na
seguinte tabela:
Valor Normal Construído - Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Rubricas Coeficiente Técnico (t/t) Preço Unitário
US$/t
Custo
US$
(A) Matérias-Primas [CONF.]
A.1 Minérios [CONF.]
A.1.1 Minério de Ferro [CONF.] 174,70 [CONF.]
A.1.2 Em Pelotas [CONF.] 228,81 [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(B) Carvão [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(C) Combustíveis [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
C.2 Outros [CONF.]
(D) Ligas [CONF.] 1.050,85 [CONF.]
(E) Outros Materiais [CONF.]
(F) Produtos Intermediários [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(G) (-) Subprodutos [CONF.]
(H) Outros Custos [CONF.]
(I) Custos Operacionais [CONF.]
(J) Custo Fabricação Chapas Grossas (Soma A - I) [REST.]
(K) Despesas Operacionais 5,9% [REST.]
(L) Lucro 3,3% [REST.]
(M) Preço ex fabrica (J + K + L) [REST.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
166. Apurou-se, portanto, o valor normal construído para a Coreia do Sul, conforme
a metodologia anteriormente descrita, no montante de US$ [RESTRITO] centavos por
tonelada.
5.1.1.2.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de
início da revisão
167. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a
partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi convertido em
dólares estadunidenses pela respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do
Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
168. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5,
resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada, na condição ex fabrica.
5.1.1.2.3. Da comparação entre o valor normal internado da Coreia do Sul e o preço
médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
169. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações em quantidades
significativas do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da Coreia do Sul durante o
período de análise de continuação/retomada de dumping (janeiro a dezembro de 2023). Assim,
há que se verificar, para a Coreia do Sul, a probabilidade de retomada do dumping com base,
entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem, internado no
mercado brasileiro, e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo
mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do
Decreto nº 8.058, de 2013.
170. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica,
apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas: frete interno no país exportador, despesas de exportação, frete internacional, seguro
internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.
171. Ressalte-se que as peticionárias sugeriram os valores de frete e seguro
internacional constantes da publicação "International Transport and Insurance Costs of
Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da Coreia do Sul
para o Brasil na posição 7208 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível.
Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 9,6% do
preço CIF, totalizando US$ [RESTRITO] /t.
172. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor
normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação
futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta a
probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente
caso extinta a medida antidumping.
173. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota
vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
174. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da
alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na
Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 10,8%, conforme exposto no item 3.3 deste
documento.
175. Já para as despesas aduaneiras de internação, as peticionárias sugeriram o
percentual de 3,3% do valor CIF, percentual apurado na investigação original, com base nas
respostas ao questionário do importador recebidas à época.
Valor Normal da Coreia do Sul Internado no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
US$/t
(A) VNC Ex Fabrica [REST.]
(B) Frete interno no país exportador [Doing Business] 14,40
(C) Despesas Exportação [Doing Business] 13,07
(D) Preço FOB (A+B+C) [REST.]
(E) Frete & Seguro internacionais (9,6%*D) [OCDE Stat] [REST.]
(F) Preço CIF (D+E) [REST.]
(G) Imposto de Importação (10,8% x F) [REST.]
(H) AFRMM (8% x E) [REST.]
(I) Despesas de Internação (3,3% x F) [REST.]
(J) VNC CIF Internado (F+G+H+I) [REST.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
176. Alcançou-se o valor normal para a Coreia do Sul de US$ [RESTRITO] por
tonelada, na condição CIF internado.
177. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado.
Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da
mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o
frete interno no Brasil.
178. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da
indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e
relativos).
Comparação do Valor Normal Construído da Coreia do Sul e
o Preço da Indústria Doméstica
[RESTRITO]
Valor Normal CIF Internado
(US$/t)
(a)
Preço da ID
(US$/t)
(b)
Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
[REST.] [REST.] [REST.] 36,1
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
5.1.1.3. Da Ucrânia
5.1.1.3.1. Do valor normal da Ucrânia para fins de início da revisão
179. Para fins de apuração do valor normal da Ucrânia, as peticionárias
apresentaram, a partir da estrutura de custos, dos coeficientes técnicos e das participações no
custo de fabricação de chapas grossas pela indústria nacional (empresa [CONFIDENCIAL]),
informações referentes aos custos considerando as seguintes rubricas:
i. matérias-primas (minério de ferro, minério de ferro em pelotas e
[CONFIDENCIAL]);
ii. carvão ([CONFIDENCIAL]) e combustíveis ([CONFIDENCIAL] e outros);
iii. ligas e outros materiais;
iv. produtos intermediários;
v. subprodutos;
vi. outros custos;
vii. custos operacionais;
viii. despesas operacionais; e
ix. lucro.
180. A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item
supramencionado.
5.1.1.3.1.1. Das matérias-primas
181. O custo das matérias-primas utilizadas na fabricação de chapas grossas foi
calculado a partir do preço unitário, em dólares estadunidenses por tonelada, obtido em
consulta ao Trade Map pelo código SH de cada matéria-prima considerando-se o ano de 2023
e as operações de importação da África do Sul com o mundo. O referido preço foi obtido pela
divisão do valor total importado pela quantidade total importada, na condição ex fabrica, e foi
acrescido de Imposto de Importação (obtido a partir do Market Access Map - ITC) e de
despesas aduaneiras e frete doméstico (obtidas do relatório Doing Business - Banco Mundial),
obtendo-se o preço internado de cada material conforme tabela a seguir:
Materiais Código SH Valor Imp.
(US$)
Qtde. Imp.