RESOLUÇÃO GECEX Nº 789, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 16 de 19)

na margem operacional nesse mesmo período. O indicador, da mesma forma que os
demais resultados, registrou queda de 51,5% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P3 e P5; e
- quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se
comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto
(+269,8%, de P1 a P5; e
-20,1%, de P4 a P5); no resultado operacional (+859,4%, de P1 a P5; e -15,0%,
de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+449,3%, de P1 a P5;
e -11,7%, de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras
despesas/receitas (+375,5%, de P1 a P5; e -21,4%, de P4 a P5).
593. A partir da análise anteriormente explicitada, em que pese a recuperação
apresentada durante os extremos do período analisado (P1 e P5), constatou-se
deterioração dos indicadores avaliados entre P4 e P5 e pôde-se concluir pela existência
de continuação de dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.
8. DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
594. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que
a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de
todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a
vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto
objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço
provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do
produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das
importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas
condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros
fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item
8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito
595. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser
examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
596. Conforme exposto no item 7 deste documento, constatou-se que entre
P1 e P5 houve aumento do volume de produção e de vendas, bem como recuperação
dos indicadores financeiros da indústria doméstica.
597. Contudo, entre P4 e P5, conforme também ressaltado no item 7.3,
verificou-se queda do volume de produção e de vendas. Nesse período, ao passo que o
mercado brasileiro registrou queda de 20,0%, as vendas da indústria doméstica
diminuíram 25,2%, resultando em perda de [RESTRITO] p.p. de participação. De P4 para
P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 21,5%, o que também refletiu na
redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.).
598. No que tange aos indicadores de rentabilidade da indústria doméstica,
por sua vez, a deterioração foi registrada já desde P3, mormente em virtude de
supressão de preços, com contínua deterioração na relação custo de produção/preço
entre P3 e P5.
599. Entre P3 e P5, o resultado bruto registrou queda de 49,5% e a respectiva
margem, [CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional, queda de 58,8% e a respectiva
margem, queda de [CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional exceto resultado
financeiro, queda de 54,6% e a respectiva margem, de [CONFIDENCIAL] p.p.; e o
resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas
operacionais, queda de 51,5% e a respectiva margem, de [CONFIDENCIAL] p.p.
600. Observou-se, portanto, que tanto os indicadores de volume como os
indicadores financeiros da indústria doméstica registraram evolução positiva entre P1 e
P5, apresentando, contudo, tendência negativa entre P3 e P5, no que tange aos
indicadores de rentabilidade, e negativa entre P4 e P5, no que concerne aos indicadores
de volume.
601. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração
dos indicadores avaliados e pôde-se concluir, para fins de determinação final, pela
existência de continuação do dano à indústria doméstica ao longo do período
analisado.
602. Não obstante, consoante razões expostas no item 8.2 e 8.3, não se pode
atribuir às importações sujeitas à medida antidumping originárias da África do Sul, Coreia
do Sul e Ucrânia contribuição significativa para o dano experimentado pela indústria
doméstica. No tocante às importações originárias da China, para fins de determinação
final, após o contraditório e elementos trazidos aos autos pelas partes interessadas ao
longo do curso da presente revisão, o Departamento entendeu haver contribuição para
a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
603. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser
examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável
tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à
produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
8.2.1. Do comportamento das importações realizadas sob as "NCMs CGs"
604. Conforme o exposto nos item 6 deste documento, verificou-se
diminuição no volume absoluto das importações sujeitas à medida antidumping,
equivalente a 79,0% de P1 para P5, a despeito dos sucessivos aumentos nos volumes de
importações originárias da China entre P2 e P5, uma vez que as importações sujeitas à
medida originárias da África do Sul, Coreia do Sul e Ucrânia cessaram ao longo do
período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano.
605. Em termos relativos, observou-se que a participação das importações das
origens sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro caiu [RESTRITO] p.p., no
mesmo período, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
Também se observou retração das importações das origens sujeitas à medida
antidumping quando confrontadas com a produção nacional, uma vez que a relação
entre o volume de importações das origens gravadas e o volume de produção nacional
caiu [RESTRITO] p.p., entre os extremos do período de análise de probabilidade de
continuação/retomada de dano, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO]
% em P5.
606. Durante o período de análise de continuação/retomada de dano,
observou-se decréscimo no volume das importações originárias da China, cuja
representatividade em relação ao mercado brasileiro passou de [RESTRITO] % em P1 para
[RESTRITO] % em P2 e P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5.
607. No que tange às importações da Coreia do Sul e da Ucrânia, essas
cessaram desde P2 e P3, respectivamente. No concernente ao produto originário da
África do Sul, não houve qualquer importação no período de análise de
continuação/retomada de dano.
608. A respeito dos preços das importações (CIF US$/t), observou-se que
preço médio das importações brasileiras originárias da China foi o menor entre todas as
principais origens em dois dos cinco períodos analisados. Entre P4 e P5, período no qual
o volume originário da China aumentou 309,5%, sendo responsável pela totalidade das
importações sujeitas à medida e por [RESTRITO] % das importações totais, o preço médio
(CIF US$/t) das importações brasileiras originárias da China diminuiu 50,4%, ao passo que
o preço médio das importações das demais origens revelou variação negativa de
21,3%.
609. Dessa forma, ao longo do período de análise de probabilidade de
continuação/retomada de dano da presente revisão, verificou-se a diminuição do volume
das importações das origens sujeitas à medida ao longo do período de revisão e a queda
na participação no mercado brasileiro ao longo do período (de [RESTRITO] p.p), sendo
equivalente a [RESTRITO] % em P5.
610. Adicionalmente, vale notar que a representatividade dos volumes de
importações sujeitas à medida em relação ao total importado e ao mercado brasileiro é
muito inferior ao que foi verificado na investigação original, quando as importações
investigadas representavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5.
8.2.2. Do comportamento das importações realizadas sob as "NCMs ACVs"
611. Conforme o exposto no item 2.3.2 deste documento, ao se analisar a
evolução das importações de chapas grossas originárias da China realizadas não apenas
sob os itens tarifários usualmente utilizados para classificar o produto objeto de revisão
("NCMs CG"), mas também aquelas realizadas sob as NCMs afetadas pela extensão do
direito antidumping incidente sobre as chapas grossas chinesas, como resultado das
investigações anticircunvenção ("NCMs ACV"), verificou-se comportamento
significativamente distinto entre as importações realizadas sob os dois grupos de
NCMs:
Período P1 P2 P3 P4 P5
NCMs CG (T) 100,0 0,7 4,3 17,6 72,0
NCMs ACV (t) 100,0 41,0 6.816,4 9.733,6 16.886,0
Total CG (t) 100,0 1,4 114,8 175,2 344,8
612. Observou-se aumento no volume absoluto das importações chinesas
sujeitas às medidas antidumping, original ou estendida, equivalente a 244,8% de P1 para
P5, com sucessivos aumentos nos volumes de importações originárias da China entre P2
e P5.
613. Em termos relativos, observou-se que a participação das importações
originárias da China sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro aumentou
[RESTRITO] p.p., no mesmo período, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para
[RESTRITO] % em P5. Também se observou aumento das importações das origens sujeitas
à medida antidumping quando confrontadas com a produção nacional, uma vez que a
relação entre o volume de importações das origens gravadas e o volume de produção
nacional subiu [RESTRITO] p.p., entre os extremos do período de análise de probabilidade
de continuação/retomada de dano, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para
[RESTRITO] % em P5.
614. No que concerne aos preços das importações (CIF US$/t), observou-se
que o preço médio das importações brasileiras originárias da China foi menor entre as
importações realizadas sob as NCMs afetadas pela extensão do direito antidumping,
conforme apresentado no quadro a seguir.
Período P1 P2 P3 P4 P5
NCMs CG (US$ CIF/t) 100,0 135,2 189,3 326,5 161,9
NCMs ACV (US$ CIF/t) 100,0 156,3 61,3 79,2 63,7
Total CG (US$ CIF/t) 100,0 210,4 116,9 164,9 127,2
615. Ressalta-se, ainda a respeito dos preços CIF US$/t, a inversão do
comportamento da média de preços em cada grupo de NCMs ocorrida a partir de P3,
quando o preço médio das importações realizadas sob as NCMs afetadas pela extensão
do direito antidumping incidente sobre as chapas grossas chinesas, como resultado das
investigações anticircunvenção ("NCMs ACV") passa a ser significativamente menor que o
preço das demais importações de chapas grossas originárias da China.
8.3. Do preço do produto objeto da revisão e do preço provável das
importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado
interno brasileiro
616. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito
antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações objeto de dumping
e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno
brasileiro.
617. Nos termos apresentados no item 6 deste documento, houve
importações em volumes significativos da China em P5. Entretanto, não houve volume de
importações do produto objeto do direito originárias da África do Sul, Coreia do Sul ou
Ucrânia em P5. Nesse sentido, foram empregadas metodologias diferentes para a análise
do preço do produto investigado para as origens citadas, as quais estão descritas a
seguir.
618. Uma vez que as importações de chapas grossas originárias da China
durante o período de análise de continuação/retomada de dumping foram realizadas em
quantidades representativas, comparou-se o preço dessas importações com o preço do
produto similar no mercado interno brasileiro, conforme descrito no item 8.3.1 a
seguir.
619. Já na análise referente às importações de chapas grossas originárias da
África do Sul, da Coreia do Sul e da Ucrânia, cujos volumes não foram representativos
durante o período de análise de continuação/retomada de dumping, levou-se em
consideração a comparação entre o preço provável dessas importações e o preço do
produto similar no mercado interno brasileiro. Foram apresentados os cenários trazidos
pela indústria doméstica e aqueles analisados pela autoridade investigadora.
8.3.1. Da comparação do preço do produto investigado da China e do produto
similar no mercado interno brasileiro
620. Buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do
direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De
acordo com o disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito do
preço das importações a preços de dumping sobre o preço do produto similar nacional
no mercado interno brasileiro deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser
verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a
preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço
internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida,
examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve
o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto
a ser analisado é a supressão de preço, verificada quando as importações sob análise
impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que
teria ocorrido na ausência de tais importações.
621. Conforme mencionado anteriormente, considerou-se que as importações
de chapas grossas originárias da China foram realizadas em quantidades
representativas.
622. Assim, a fim de se comparar o preço das chapas grossas importado da
China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado no mercado
brasileiro.
623. Para o cálculo dos preços internados do produto objeto da revisão, foi
considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido
dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.
624. Em seguida, para o cálculo dos preços internados do produto importado,
em cada período de análise de indícios de continuação/retomada dano, foram
adicionados ao preço médio na condição CIF, em reais: (i) o valor unitário do Imposto de
Importação, considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (ii) o valor unitário do
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), considerando-se os
valores efetivamente recolhidos; (iii) os valores unitários das despesas de internação,
considerando-se o percentual de 3,3%, percentual apurado na investigação original, com
base nas respostas ao questionário do importador recebidas à época, sobre o valor CIF
de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB; e (iv) o valor
unitário, em reais, do direito antidumping efetivamente recolhido, de acordo com os
dados da RFB.
625. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do
regime especial de drawback.
626. Por fim, os preços internados do produto originário da China foram
atualizados com base no IPA-OG, a fim de se obter os valores em reais atualizados e
compará-los com os preços da indústria doméstica.
627. Ressalte-se que, em virtude da falta de resposta das
produtoras/exportadoras, as operações de importação de chapas grossas não puderam
ser classificadas de acordo com as características do produto (CODIP). Dessa forma,
foram considerados para o cálculo da subcotação os valores médios de cada período.
628. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi
obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida
no mercado interno, líquida de devoluções, durante o período de análise de
continuação/retomada do dano.
629. O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de análise de continuação/retomada de dano à
indústria doméstica, considerando-se os preços médios de importação e o preço médio
da indústria doméstica.
Subcotação do Preço das Importações - China (com AD)
(em número índice)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
CIF R$/(t) 100,0 180,9 264,2 421,3 208,2
Imposto de Importação R$/(t) 0,0 100,0 100,0 100,0 100,0
AFRMM R$/(t) 0,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Despesas de Internação R$/(t) 100,0 180,9 264,2 421,3 208,2
Direito Antidumping (R$/kg) 100,0 3514,1 2912,6 10040,4 8432,6
CIF Internado R$/(t) 100,0 204,7 303,6 456,5 236,7
CIF Internado R$ atualizados/(t) 100,0 181,1 200,3 272,1 147,8
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) 100,0 95,7 130,3 149,6 141,0
Subcotação R$ atualizados/(t) -100,0 -5446,3 -4512,1 -7824,5 -567,8
Fonte: Indústria doméstica e RFB.
Elaboração: DECOM.
630. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto
importado da China, internado no Brasil, esteve sobrecotado em relação ao preço da
indústria doméstica em todos os períodos, tendo alcançado os menores patamares em
P1 e P5, em que pese a depressão no preço da indústria doméstica entre P4 e P5. Entre
P4 e P5, a sobrecotação diminuiu 92,7%, ao passo que o volume das importações
originárias da China aumentou 309,5% no mesmo intervalo.
631. A tabela seguinte, por sua vez, demonstra os cálculos efetuados e os
valores de subcotação obtidos para cada período de revisão de continuação/retomada de
dano, ao se desconsiderar a incidência do direito antidumping.
Subcotação do Preço das Importações - China (sem AD)
(em número índice)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
CIF R$/(t) 100,0 180,9 264,2 421,3 208,2
Imposto de Importação R$/(t) 0,0 100,0 100,0 100,0 100,0
AFRMM R$/(t) 0,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Despesas de Internação R$/(t) 100,0 180,9 264,2 421,3 208,2
Direito Antidumping (R$/kg) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CIF Internado R$/(t) 100,0 198,0 298,3 437,1 220,2
CIF Internado R$ atualizados/(t) 100,0 175,2 196,8 260,6 137,4
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) 100,0 95,7 130,3 149,6 141,0
Subcotação R$ atualizados/(t) -100,0 -5783,4 -4886,1 -8089,2 111,8
Fonte: Indústria doméstica e RFB.
Elaboração: DECOM.
632. Ao se desconsiderar a incidência do direito antidumping, verificou-se que
o preço médio ponderado internado, na condição CIF, do produto originário da China
apresentar-se-ia subcotado em relação do preço médio ponderado do produto similar
doméstico no mercado brasileiro em P5, em que pese a redução no preço da indústria
doméstica entre P4 e P5.
633. Adicionalmente, para fins de determinação final, apresentam-se também
os cálculos efetuados e os valores de subcotação, obtidos para cada período de revisão
de continuação/retomada de dano, ao se desconsiderar a incidência do direito
antidumping e ao se considerar o preço médio de importação de todas as chapas grossas
originárias da China em P5, correspondendo àquelas importações realizadas não apenas
sob os itens tarifários usualmente utilizados para classificar o produto objeto de revisão
("NCMs CG"), mas também àquelas realizadas sob as NCMs afetadas pela extensão do
direito antidumping incidente sobre as chapas grossas chinesas, como resultado das
investigações anticircunvenção ("NCMs ACV").
Subcotação do Preço das Importações (NCM CG + ACV) - China (com AD)
(em número índice)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
CIF R$/(t) 100,0 283,1 163,3 222,0 164,3
Imposto de Importação R$/(t) 100,0 7542,2 608,3 989,2 2652,3
AFRMM R$/(t) 100,0 4833,9 667,5 1455,5 734,9
Despesas de Internação R$/(t) 100,0 283,1 163,3 222,0 164,3
Direito Antidumping (R$/t) 100,0 2503,1 73,1 553,9 2661,2
CIF Internado R$/(t) 100,0 331,1 165,2 228,4 189,9
CIF Internado R$ atualizados/(t) 100,0 293,0 109,0 136,2 118,5
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) 100,0 95,7 130,3 149,6 141,0
Subcotação R$ atualizados/(t) -100,0 -5.073,7 408,0 188,8 425,1
Fonte: Indústria doméstica e RFB.
Elaboração: DECOM.
Subcotação do Preço das Importações (NCM CG + ACV) - China (sem AD)
(em número índice)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
CIF R$/(t) 100,0 283,1 163,3 222,0 164,3
Imposto de Importação R$/(t) 100,0 7542,2 608,3 989,2 2652,3
AFRMM R$/(t) 100,0 4833,9 667,5 1455,5 734,9
Despesas de Internação R$/(t) 100,0 283,1 163,3 222,0 164,3
Direito Antidumping (R$/t) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CIF Internado R$/(t) 100,0 318,3 165,7 226,5 175,4
CIF Internado R$ atualizados/(t) 100,0 281,7 109,3 135,0 109,5
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) 100,0 95,7 130,3 149,6 141,0
Subcotação R$ atualizados/(t) -100,0 -5.568,0 486,8 278,5 785,8
Fonte: Indústria doméstica e RFB.
Elaboração: DECOM.
634. Verificou-se que o preço médio ponderado internado, na condição CIF,
do produto originário da China apresentou-se subcotado em relação do preço médio
ponderado do produto similar doméstico no mercado brasileiro, mesmo considerando-se
o direito antidumping aplicado, em P3, P4 e P5, em que pese a redução no preço da
indústria doméstica entre P4 e P5.
8.3.2. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e
do produto similar nacional
635. Conforme exposto no item 6.1 deste documento, não houve importações
de chapas grossas objeto da medida originárias da África do Sul, Coreia do Sul ou Ucrânia
em P5. Desta forma, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações
do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
636. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto
objeto da medida caso essas origens voltassem a exportar chapas grossas para o Brasil,
as peticionárias avaliaram os preços médios das exportações mundiais dessas origens,
internalizados no mercado brasileiro.
637. Serão avaliados, a seguir, cenários alternativos para os preços prováveis
das exportações de cada um desses países, com base no preço médio efetivamente
praticado pela África do Sul, Coreia do Sul e Ucrânia praticados para: (a) seus maiores
compradores; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores
compradores; (d) o mundo; e (e) América do Sul, quando houve venda dessas origens
para algum país da região no período sob análise.
638. Cabe ressaltar que os preços foram obtidos a partir do volume e do
valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio
eletrônico Trade Map, em relação às subposições tarifárias 7208.51 e 7208.52 do sistema
SH, durante o período de revisão da probabilidade de continuação/retomada de dumping
(P5). Cumpre esclarecer que não foram consideradas as exportações realizadas na
subposição 7203.90 uma vez que não seria possível realizar depuração dos valores
extraídos do sítio eletrônico Trade Map.
639. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado
com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares.
Este preço foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de
análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo,
deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de
cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido
em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de
câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O
faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de
devoluções.
8.3.2.1. Do preço provável da África do Sul
640. No caso da África do Sul, os preços foram obtidos a partir do volume e
do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio
eletrônico Trade Map, em relação às subposições tarifárias 7208.51 e 7208.52 do sistema
SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5).
641. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados
valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e
despesas aduaneiras.
642. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em
condição FOB, foram utilizados os mesmos percentuais de (i) frete e seguro internacional,
(ii) AFRMM, (iii) Imposto de Importação e (iv) despesas de internação utilizados na
internação do valor normal, descrito no item 5.1.1.3. deste documento.
643. Reitera-se a presença de países membros da União Aduaneira da África
Austral (UAAA), também conhecida pela sigla em inglês SACU (Southern Africa Customs
Union) dentre os principais destinos das exportações sul-africanas. Dessa forma,
apresenta-se o preço médio para mundo excluindo-se os países membros da SACU, quais
sejam Botsuana, Lesoto, Namíbia e Eswatini (anteriormente conhecido como Suazilândia),
tendo em vista o nível de integração econômica dos países membros do bloco, que
possuem tarifa externa comum e partilham as receitas aduaneiras.
644. Esse cenário busca mitigar a possível influência da proximidade dos
países africanos e da integração da SACU sobre os preços praticados nas vendas entre os
referidos países.