RESOLUÇÃO GECEX Nº 789, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 14 de 19)

520. Haja vista a existência das revisões anticircunvenção, mencionadas no
item 1.2 do Parecer SEI nº 3.246/2024/MDIC, de 30 de setembro de 2024, foram
analisadas as importações classificadas nos códigos tarifários objeto da extensão da
medida ora revisada (subitens 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7210.70.10,
7225.30.00 e 7225.40.90 da NCM) no período de análise de retomada de dano da
presente revisão de final de período.
521. O quadro a seguir apresenta o volume de importações compatíveis com
a descrição dos produtos para os quais foi estendido o direito antidumping por meio das
revisões anticircunvenção, quais sejam chapas grossas pintadas, chapas grossas com
adição de boro, chapas grossas com adição de cromo, chapas grossas em bobinas e
chapas grossas contendo titânio, a depender da origem. Cabe ressaltar que esses
produtos também são objeto do direito que está sendo revisado:
Importações Totais (em número-índice de t) - Circunvenção
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 41,0 6.817,4 9.735,1 16.888,5 [REST.]
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t) - Circunvenção
[RESTRITO]
China 100,0 156,2 61,3 79,2 63,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
522. Observou-se que o volume das importações objeto da extensão da
medida ora revisada (classificadas nos subitens 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00,
7210.70.10, 7225.30.00 e 7225.40.90 da NCM) registrou queda de 59,0% de P1 para P2,
seguida de contínuas expansões, da ordem de 16.529,6% entre P2 e P3, de 42,8 % entre
P3 e P4 e de 73,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
das importações em questão revelou variação positiva de 16.788,5% em P5,
comparativamente a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
523. Primeiramente, destaque-se que, como houve consumo cativo por parte
da indústria doméstica, o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de
chapas grossas não se equivalem.
524. Para dimensionar o mercado brasileiro de chapas grossas, foram
consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas
com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior,
e as vendas de outros produtores domésticos. Ressalte-se que as vendas internas da
indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t e %)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0 100,2 136,0 140,1 112,1 [REST.]
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
100,0 109,1 147,0 153,6 115,0 [REST.]
C. Importações Totais 100,0 13,0 44,1 10,2 26,2 [REST.]
C1. Importações -
Origens sob Análise
100,0 5,6 1,5 5,1 21,0 [REST.]
C2. Importações -
Outras Origens
100,0 20,7 88,4 15,5 31,6 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas
da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 108,9 108,1 109,7 102,6 [REST.]
Participação das Vendas Internas
de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 98,6 85,4 96,1 159,2 [REST.]
Participação das Importações
Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 13,0 32,4 7,3 23,3 [REST.]
Participação das Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 5,6 1,1 3,7 18,7 [REST.]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 20,7 65,0 11,1 28,2 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
100,0 100,2 135,6 140,0 111,6 [REST.]
D. Consumo Cativo 100,0 96,9 111,0 131,0 76,0 [REST.]
E. Industrialização p/ Terceiros
(Tolling)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 [REST.]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas
ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0 108,9 108,4 109,8 103,0 [REST.]
Participação das Importações
Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0 13,0 32,5 7,3 23,4 [REST.]
Participação das Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 5,6 1,1 3,7 18,8 [REST.]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0 20,7 65,2 11,1 28,3 [REST.]
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
100,0 96,7 81,9 93,6 68,1 [REST.]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 5,6 1,1 3,7 18,7 [REST.]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 5,6 1,1 3,7 18,8 [REST.]
Participação nas Importações
Totais
{C1/C}
100,0 43,2 3,3 50,1 80,2 [REST.]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
100,0 106,9 137,1 152,5 124,0 [REST.]
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0 106,8 138,4 152,5 119,8 [REST.]
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
100,0 107,9 121,8 153,1 175,4 [REST.]
Relação com o Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,0 5,3 1,1 3,4 16,9 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
525. Observou-se que o mercado brasileiro de chapas grossas se manteve
estável de P1 para P2 e aumentou 35,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 3,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
diminuição de 20,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro
de chapas grossas revelou variação positiva de 12,1% em P5, comparativamente a P1.
526. As importações das origens sujeitas à medida diminuíram 94,4% de P1
para P2 e 74,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 252,4%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 309,5%.
Ao se considerar todo o período de análise, as importações das origens sujeitas à medida
decresceram 79,0% em P5, comparativamente a P1.
527. Com relação à variação das importações de outras origens ao longo do
período em análise, houve redução de 79,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 326,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 82,4%, e
entre P4 e P5, o indicador registrou crescimento de 103,4%. Ao se considerar toda a
série analisada, a participação das importações de outras origens apresentou queda de
68,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
528. A participação das origens sujeitas à medida no mercado brasileiro
diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e manteve-se de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação origens sujeitas
à medida no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
529. Com relação à variação de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de
[RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [RESTRITO] p.p., e de P4 para
P5 revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série
analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro
apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
6.3. Da conclusão a respeito das importações
530. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações originárias da África do Sul, China, Coreia do Sul e Ucrânia,
consideradas na análise de probabilidade de continuação/retomada do dano, diminuíram
em volume 79,0% de P1 a P5;
b) houve queda do preço do produto objeto do direito antidumping de P4
para P5 (-50,4%) apesar do aumento registrado entre P1 e P5 (26,4%);
c) as importações originárias das demais origens exportadoras diminuíram de
P1 a P5 (68,4%), apesar do aumento de P4 para P5 (103,4%);
d) as importações objeto do direito antidumping aumentaram sua participação
em relação ao mercado brasileiro de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.), apesar da queda
observada de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.);
e) as importações de outras origens, por sua vez, também diminuíram a
participação no mercado brasileiro, de P1 para P5 em [RESTRITO] p.p., e apresentaram
aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5; e
f) De P1 para P5, a relação entre as importações sujeitas à medida e a
produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., apesar da elevação entre P4 e P5
([RESTRITO] p.p).
531. Cabe destacar que as importações originárias da Coreia do Sul e da
Ucrânia cessaram após, respectivamente, P2 e P3, ao passo que não houve importações
da África do Sul de P1 a P5. Assim, em P5 as importações da China representaram 100%
do volume total das importações das origens investigadas.
532. Diante desse quadro, constatou-se que, ainda que o volume de
importações das origens sujeitas à medida tenha crescido somente 1,6% de P1 a P5, o
volume de importações originárias da China apresentou crescimento de 96,8% de P4 a
P5 e de 244,8% de P1 a P5, representando em P5, [RESTRITO] % das importações totais
e [RESTRITO] % do mercado brasileiro, percentuais que podem se revelar maiores
conforme aperfeiçoamento da depuração das importações.
533. No que tange às importações das demais origens, cumpre ressaltar a
observação feita pela indústria doméstica na petição, quando se indicou que as chapas
grossas originárias da Áustria classificadas nos subitens 7208.51.00 e 7208.52.00 não
necessariamente correspondiam ao produto similar do produto objeto de revisão.
534. As peticionárias registraram que, na revisão anterior, observou-se que
parcela significativa das importações do produto austríaco não correspondiam ao produto
similar. Naquela revisão, foram classificadas como produto similar, depois de depuração
realizada pela autoridade investigadora, apenas [RESTRITO] toneladas de importações
austríacas em 2017, frente a um total de importações realizadas sob os subitens
supramencionados de [RESTRITO] toneladas, ou seja, aproximadamente 0,2%.
535. Contudo, insta destacar que, para fins de início, na presente revisão, não
foi possível descartar as importações austríacas com as informações recebidas da RFB.
Apontou-se, no parecer de início, que buscar-se-ia aprofundar a depuração ao longo da
revisão, a partir das informações acostadas aos autos.
536. Desta forma, a partir das informações apresentadas pelas peticionárias
em 30 de outubro de 2024, apurou-se que as importações realizadas pela empresa
[CONFIDENCIAL], originárias da Áustria, do subitem tarifário 7208.51.00, da NCM, ao
longo do período objeto de análise de dano, se referiam a chapa grossa excluída do
escopo do produto objeto de revisão.
537. As chapas em questão atendem à norma [CONFIDENCIAL],
correspondente à versão mais recente e atualizada da norma [CONFIDENCIAL] e possuem
requisitos para atender testes de resistências à corrosão ácida, visto que o certificado
informa que atende ao [CONFIDENCIAL], mesmo teste de resistência à corrosão ácida
constante da Norma ISO 15156. Dessa forma, o volume referente às importações da
Áustria cuja descrições contêm menção à norma [CONFIDENCIAL] foram
desconsideradas.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
538. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
539. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
540. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art.
34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de chapas grossas da Gerdau e da Usiminas, que foram responsáveis por
[RESTRITO] % da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma,
os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas
citadas linhas de produção.
541. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pelas peticionárias, o DECOM atualizou os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio
Vargas, [RESTRITO].
542. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
543. Ressalta-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste
documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da
capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da
indústria doméstica de chapas grossas.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
544. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de chapas grossas de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno e externo, conforme informadas pelas peticionárias, bem como a participação das
vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre
ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente
(em número-índice de t e %)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
100,0 106,0 135,9 152,0 120,0 [REST.]
A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 109,1 147,0 153,6 115,0 [REST.]
A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 84,9 61,3 141,1 154,2 [REST.]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro 100,0 100,2 136,0 140,1 112,1 [REST.]
C. CNA 100,0 100,2 135,6 140,0 111,6 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0 102,9 108,1 101,1 95,8 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0 108,9 108,1 109,7 102,6 [REST.]
Participação no CNA
{A1/C}
100,0 108,9 108,4 109,8 103,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
545. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno cresceu 9,1% de P1 para P2 e aumentou 34,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 4,5% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 25,2%. Ao se considerar todo o período de
análise, o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno
revelou variação positiva de 15,0% em P5, comparativamente a P1.
546. Com relação à variação do volume de vendas da indústria doméstica
destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 15,1%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 27,8%. De P3
para P4 houve crescimento de 130,4%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação
de 9,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 54,2%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
547. Ressalte-se que a representatividade das vendas externas no total das
vendas da indústria doméstica durante o período de análise foi de, no máximo,
[RESTRITO] %.
548. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de
[RESTRITO]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, já consideradas as atualizações de
volumes e valores decorrentes da Nota Técnica SEI nº 2.860/2024/MDIC.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
549. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado
pelas peticionárias.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t e %)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0 106,8 138,4 152,5 119,8 [REST.]
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
100,0 84,7 80,9 92,3 81,6 [CONF.]
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 101,5 102,5 85,5 81,6 [REST.]
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques
F. Estoques 100,0 97,9 133,0 144,8 116,2 [REST.]
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção
{E/A}
100,0 91,6 96,1 95,0 97,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
550. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu
6,8% de P1 para P2 e aumentou 29,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 10,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
diminuição de 21,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção
do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 19,8% em P5,
comparativamente a P1.
551. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do
período em análise, houve redução de 15,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar retração de 4,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,1%, e entre
P4 e P5, o indicador registrou queda de 11,6%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 18,4%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
552. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e
diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
553. O volume de estoque final de chapas grossas diminuiu 2,1% de P1 para
P2 e aumentou 35,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
8,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de
19,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de chapas
grossas revelou variação positiva de 16,2% em P5, comparativamente a P1.
554. Já a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para
P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou
variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
555. A tabela a seguir apresenta as informações de número de empregados,
produtividade e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pelas
peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego (em número índice)
A. Qtde de Empregados - Total 100,0 97,0 99,3 124,9 105,6 [REST.]
A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 97,7 98,3 118,4 102,5 [REST.]
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 93,3 104,6 159,0 121,6 [REST.]
Produtividade (em número índice de t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
100,0 109,4 140,8 128,8 116,8 [REST.]
Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total 100,0 86,0 81,9 107,6 106,6 [CONF.]
C1. Massa Salarial - Produção 100,0 81,0 75,0 98,3 100,1 [CONF.]
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 100,7 102,2 135,3 125,8 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
556. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu
2,3% de P1 para P2 e aumentou 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 20,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
diminuição de 13,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de
empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 2,5% em P5,
comparativamente a P1.
557. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 6,7% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,2%. De P3 para
P4 houve crescimento de 52,0%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 23,5%.
Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que atuam em
administração e vendas apresentou expansão de 21,6%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
558. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,0%. É possível verificar ainda uma
elevação de 2,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 25,7%,
e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período,
a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 5,6%, considerado
P5 em relação a P1.