CIRCULAR Nº 75, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 30/09/2025

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .44,0% .(1,5%) .(7,7%) .(4,5%) +25,1%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,2% .24,2% .(3,1%) .5,8% +61,9%
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .2,0% .9,3% .(6,8%) .(2,0%) +1,8%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .138,8 .129,6 .129,4 .128,5 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .38,3% .(24,9%) .(39,3%) .(53,7%) (70,8%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .96,1 .73,5 .48,0 .23,5 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
352. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 44,0% de P1 para P2 e reduziu 1,5% de P2 para P3; 7,7% de P3 para P4 e 4,5% de P4 para P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 25,1% em P5, comparativamente
a P1. Ao se considerar os intervalos de P2 a P3 e de P3 a P5, houve queda de 13,2% e 11,8% na produção do produto similar, respectivamente.
353. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 27,2% de P1 para P2 e de 24,2% de P2 para P3. De P3 para
P4, houve diminuição de 3,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou
expansão de 61,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
354. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da
capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Caso seja considerado os intervalos de P2 a P5 e de P3 a P5, observa-se redução do grau
de ocupação de [RESTRITO]% p.p., respectivamente.
355. O volume de estoque final de refratários básicos e não básicos cresceu 38,3% de P1 para P2, reduzindo-se nos períodos seguintes: 24,9% de P2 para P3; 39,3% de P3 para
P4 e 53,7% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de refratários básicos e não básicos revelou variação negativa de 70,8% em
P5, comparativamente a P1. No intervalo de P2 a P5, o indicador teve queda de 78,9%. Ao se considerar o intervalo de P3 a P5, o volume de estoque diminuiu 71,9%.
356. O indicador de relação estoque final/produção apresentou queda ao longe de todo o período: diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2; [RESTRITO] p.p. de P2 para P3;
[RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Ao se considerar o intervalo de P3 a P5, essa relação diminuiu [RESTRITO] p.p.
5.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
357. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .4,4% .15,9% .(7,0%) .(1,0%) +11,4%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .10,6% .17,1% .(6,6%) .0,7% +21,8%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(3,7%) .14,0% .(7,6%) .(3,6%) (2,2%)
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(14,1%) .6,8% .7,2% .2,4% +0,6%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(6,0%) .7,7% .6,4% .1,8% +9,7%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(21,1%) .5,8% .8,1% .2,9% (7,1%)
358. O número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 10,6% de P1 para P2 e 17,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,6% de
P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 0,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha
de produção revelou variação positiva de 21,8% em P5, comparativamente a P1.
359. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 3,7% de P1 para P2, ao passo
que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 14,0%. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 7,6% e de 3,6%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 2,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
360. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 4,4%. É possível verificar ainda elevação de 15,9% de
P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 7,0%. De P4 para P5, o indicador revelou retração de 1,0%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou
expansão da ordem de 11,4%, considerado P5 em relação a P1.
361. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 6,0% de P1 para P2 e aumentou 7,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 6,4% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 1,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 9,7% em P5, comparativamente a P1.
362. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 21,1% de P1 para P2, ao passo
que, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 5,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,1%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 2,9%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 7,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
363. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 14,1%. Houve crescimentos contínuos nos
períodos seguintes: elevação de 6,8% de P2 para P3; de 7,2% de P3 para P4 e de 2,4% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou
expansão da ordem de 0,6%, considerado P5 em relação a P1.
364. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu [CONFIDENCIAL]% de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] % de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL]% de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL]% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a
produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] % em P5, comparativamente a P1. De P2 a P5 e de P3 a p5, o indicador apresentou queda
respectiva de [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] %.
5.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
5.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
365. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de tijolos refratários básicos e não básicos de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos,
tributos, devoluções, seguros e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,2% .13,4% .9,1% .(4,7%) +19,4%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(20,8%) .50,9% .(2,9%) .(18,9%) (5,9%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,7%) .16,8% .14,0% .(2,5%) +2,9%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(37,7%) .20,7% .5,8% .4,2% (17,0%)
366. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 1,2% de P1 para P2; 13,4% de P2 para P3 e 9,1% de
P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 4,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente
às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 19,4% em P5, comparativamente a P1. Quando se compara P2 a P5 e P3 a P5, o indicador apresentou crescimento de 17,9%
e 4%, respectivamente.
367. Observou-se que o indicador de receita líquida referente às vendas no mercado externo, em reais atualizados, oscilou ao longo do período, apresentando redução de 20,8%
de P1 a P2. Em seguida, houve aumento de 50,9% de P2 a P3. No intervalo subsequente, verificou-se queda de 2,9% de P3 a P4, seguida por outra redução, de 18,9%, de P4 a P5. Ao
analisar-se todo o período em questão (de P1 a P5), constatou-se uma redução total de 5,9% na receita líquida das vendas para o mercado externo, comparando-se o valor final do período
(P5) ao inicial (P1).
368. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 20,7% de P1 para P2 e aumentou 16,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 14,0% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 2,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de
venda no mercador interno revelou variação positiva de 2,9% em P5, comparativamente a P1. Relativamente aos intervalos de P2 a P5 e de P3 a P5, o preço médio de venda no mercado
interno aumentou 29,8% e 11,1%, de forma respectiva.
369. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 37,7% de P1 para P2, ao passo que de P2
para P3 é possível detectar ampliação de 20,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 5,8%, e, de P4 para P5, o indicador teve elevação de 4,2%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 17,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
5.1.2.2. Dos resultados e das margens
370. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de tijolos refratários
básicos e não básicos no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,2% .13,4% .9,1% .(4,7%) +19,4%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(3,0%) .10,8% .6,0% .1,1% +15,3%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .16,1% .20,9% .17,2% .(18,6%) +33,9%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(18,8%) .(86,0%) .309,3% .39,3% (35,2%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .73,3% .811,0% .(27,5%) .(68,7%) +143,1%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .71,4% .71,3% .(1,9%) .(41,1%) +69,7%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .38,6% .38,5% .12,7% .(36,4%) +37,6%
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
371. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumentos contínuos até P4: de 16,1% de P1 para P2; de 20,9%
de P2 para P3 e de 17,2% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador teve queda de 18,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica
apresentou expansão de 33,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Considerando o intervalo de P2 a P5, nota-se aumento de 15,2%. Caso seja considerado o
intervalo de P3 a P5, observa-se queda de 4,6% no resultado bruto.
372. Seguindo a mesma evolução, a margem bruta apresentou crescimentos contínuo até P4: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3;
[CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4. De P4 para P5, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. De P2 a P5 e de P3 a P5, a margem bruta reduziu-se em [CONFIDENCIAL] p.p. [CONFIDENCIAL] p.p., de forma
respectiva.
373. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos de 38,6% de P1 para
P2; de 38,5% de P2 para P3 e de 12,7% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador teve queda de 36,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 37,6% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Caso sejam considerados os intervalos de P2 a P5
e de P3 a P5, observa-se queda de 0,7% e de 28,3% no mesmo resultado, de forma respectiva.
374. A margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Já de P2 a P5 e de P3 a P5, a margem
apresentou queda de [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
375. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de refratários
básicos e não básicos no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,7%) .16,8% .14,0% .(2,5%) +2,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(24,0%) .14,2% .10,8% .3,4% (0,6%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(9,0%) .24,5% .22,5% .(16,8%) +15,4%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(36,4%) .(85,6%) .327,7% .42,4% (44,1%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .79,1% .832,4% .(24,3%) .(68,0%) +137,2%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .34,3% .76,4% .2,5% .(39,8%) +46,3%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .8,6% .42,7% .17,7% .(35,0%) +18,7%
376. Ao se analisar o demonstrativo de resultado obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do produto
vendido unitário (CPV) em P5 foi 0,6% inferior ao verificado em P1, porém 3,4% superior ao registrado em P4. Por outro lado, o preço médio de venda em P5 foi 2,9% superior ao valor
observado em P1 e 2,5% inferior ao apurado em P4. Esses resultados ajudam a esclarecer a trajetória do resultado bruto e da margem bruta, os quais, após apresentarem crescimento
consecutivo de P1 a P4, registraram queda em P5. Ainda assim, ao se comparar o final do período com o início, ambos encerraram com variações positivas de 33,9% e [CONFIDENCIAL] p.p.,
respectivamente, em comparação a P1.
377. Considerando o intervalo de P3 a P5, nota-se que o CPV unitário aumentou 14,5%, enquanto o preço de venda subiu em menor proporção, 11,1%. Essa diferença, em que
o custo cresceu mais do que o preço, explica a queda tanto no resultado bruto, que recuou 4,6%, quanto na margem bruta, que diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. nesse período.
5.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
378. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas aos refratários básicos e não básicos e foram calculados e apurados tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela Abrafar na petição e suas
informações complementares, referente aos produtores nacionais que compõem a indústria doméstica.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(116,9%) .7,4% .233,4% .70,2% (64,4%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .15,3% .197,7% .(67,9%) .(112,2%) +96,7%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(23,1%) .1,0% .(0,1%) .8,5% (15,7%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
379. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 116,9% de P1 para P2 e aumentou 7,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 233,4% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 70,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 64,4% em P5, comparativamente a P1.
5.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
380. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentaram 27,6% de P1 para P2, mas registraram queda de 2,9% de P2 a P3. Nos períodos seguintes,
observou-se nova redução de 4,3% de P3 para P4, seguida de outra queda de 2,2% de P4 a P5. Considerando todo o período de análise, as vendas internas da indústria doméstica
apresentaram variação positiva de 16,0% em P5, em comparação com P1. Caso seja considerado o período de P2 a P5, observa-se queda de 9,1%. De P3 a P5, houve queda de 6,4%.
381. O mercado brasileiro de refratários básicos e não básicos aumentou 25,7% de P1 para P2 e 4,9% de P2 para P3. Em seguida, houve queda de 10,5% de P3 para P4 e
recuperação de 2,3% no último período, de P4 para P5. Considerando-se todo o período de análise, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou crescimento acumulado de 20,7%. Ao se
considerar os intervalos de P2 a P5 e de P3 a P5, observa-se queda de 4,0% e 8,4%, respectivamente.
382. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e caiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3 a P4 e de
P4 a P5, houve, respectivamente, aumento de [RESTRITO] p.p. seguido de queda de [RESTRITO] p.p. Ainda assim, considerando os extremos da série, de P1 a P5, observou-se uma queda
acumulada de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro. Considerando o período de P2 a P5, observou-se queda acumulada de [RESTRITO] p.p. De P3
a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p.
383. Novamente registra-se que a Abrafar destacou que a pandemia do Covid-19 impactou negativamente o setor de refratários em P1 e P2.
384. Caso seja considerado tanto o intervalo de P2 a P5, quanto o de P3 a P5, conclui-se que a indústria doméstica teve retração no seu volume vendido no mercado interno,
com perda de participação no mercado brasileiro naquele intervalo.
5.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
5.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
385. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(19,0%) .29,1% .(3,8%) .0,8% +1,6%
.A. Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Matéria Prima .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A3. Utilidades .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B. Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B2. Depreciação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B3. Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(19,0%) .29,1% .(3,8%) .0,8% +1,6%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,7%) .16,8% .14,0% .(2,5%) +2,9%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
386. Observou-se que o indicador de custo unitário de diminuiu 19,0% de P1 para P2 e aumentou 29,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,8% de
P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva
de 1,6% em P5, comparativamente a P1.
387. Por sua vez, verificou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL p.p. de P3 para P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1
5.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
388. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
389. A fim de se comparar o preço dos refratários básicos e não básicos importados da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado daquela origem no mercado brasileiro.
390. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas,
no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano. Registra-se que o preço da indústria doméstica foi ponderado pelo volume importado por CODIP.
391. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da origem investigada foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os
valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3% sobre o valor CIF, considerando o mesmo percentual utilizado na revisão de final de período de filtros
cerâmicos em andamento, já que o percentual indicado pela peticionária estaria somando esta despesa com o Imposto de Importação e o AFRMM.
392. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas
que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
393. Por fim, dividiu-se o valor total de cada rubrica supramencionada pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada. Assim,
realizou-se o somatório daquelas rubricas por tonelada, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
394. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica, os quais também foram atualizados com base no mesmo índice.
395. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço CIF Internado e Subcotação (origem investigada)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .151,6 .158,5 .140,5 132,5
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .146,1 .156,4 .116,8 102,1
.AFRMM R$/t .100,0 .266,3 .187,5 .66,8 36,4
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .151,6 .158,5 .140,5 132,5
.CIF Internado R$/t .100,0 .154,0 .159,0 .137,2 128,2
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100,0 .114,1 .102,6 .90,6 85,7
.Preço Ind. Doméstica
R$ atualizados/t (B)
.100,0 .96,3 .122,1 .114,2 113,0
.Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .698,12 .(865,59) .2.534,95 .2.836,98 3.144,00
396. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da China, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da
indústria doméstica em todos os períodos, com exceção de P2. Ademais, verificou-se que tal subcotação atingiu seu maior valor em P5.
397. Cabe destacar que o preço médio atualizado de venda da indústria doméstica no mercado interno retrocedeu 6,4% de P3 para P4, e 1,1%, de P4 para P5. No mesmo período
o custo do produto vendido (CPV) do produto similar aumentou 10,8% de P3 para P4 e 3,4% de P4 para P5, caracterizando assim a depressão e supressão do preço médio de venda da
indústria doméstica nesses períodos.
5.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
398. A margem de dumping absoluta apurada para fins deste documento alcançou US$ 655,56/t e a relativa alcançou 63,3% para a China. É possível inferir que, caso esta margem
de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
399. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
5.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
391. Com base nos dados e indicadores da indústria doméstica de refratários básicos e não básicos, verificou-se que no período de análise:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 16,0% ([RESTRITO] toneladas) de P1 para P5, passando de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO]
toneladas em P5. Ao se considerar o intervalo de P4 a P5, observa-se queda de 2,2% ([RESTRITO] toneladas), visto que as vendas internas foram [RESTRITO] toneladas em P4. Ao se comparar
o intervalo de P2 a P5, houve queda de 9,1% ([RESTRITO] ). Já quando se considera o intervalo de P3 a P5, verifica-se queda de 6,4%, com redução absoluta de [RESTRITO] toneladas;
b) a produção de produto similar da indústria doméstica aumentou 25,1% ao longo do período de análise, passando de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas
em P5. De P4 a P5, observou-se uma queda de 4,5%, dado que em P4 a produção foi de [RESTRITO] toneladas. Essa queda recente ocorreu após outra redução, de 7,7% de P3 a P4. O
grau de ocupação da capacidade instalada efetiva, que havia sido de [RESTRITO] % em P1, subiu para [RESTRITO] % em P4 e recuou para [RESTRITO] % em P5. Em se comparando o intervalo
de P2 a P4, tem-se queda no volume produzido na ordem de [RESTRITO] %, com queda no grau de ocupação de [RESTRITO] p.p. Já quando se observa o intervalo de P3 a P5, nota-se queda
de [RESTRITO] % no volume produzido. Já o grau de ocupação, que foi de [RESTRITO] % em P3, caiu [RESTRITO] p.p. nesse mesmo intervalo;
c) a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, após subir de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P2, apresentou trajetória de queda nos períodos
subsequentes. Atingiu o menor patamar em P3 ([RESTRITO] %) e encerrou o período em P5 com [RESTRITO] %, o que representa redução acumulada de [RESTRITO] p.p. Considerando os
intervalos de P2 a P5 e de P3 a P5, a variação foi negativa no primeiro em [RESTRITO] p.p. e positiva no segundo em [RESTRITO] p.p.. De P4 a P5, a queda foi [RESTRITO] p.p. A participação
da indústria no mercado brasileiro em P5 só foi maior do que a participação de P3;
d) o preço médio da indústria doméstica no mercado interno apresentou aumento de P1 a P5 (2,9%), porém houve queda de 2,5% de P4 a P5. Considerando-se o período
acumulado de P2 a P5 e de P3 a P5, observou-se aumentos de 29,8% e 11,1%, respectivamente no preço médio praticado pela indústria doméstica no mercado interno;
e) o custo unitário de produção da indústria doméstica aumentou 1,6% de P1 para P5, enquanto o preço no mercado interno subiu 2,9% no mesmo intervalo. Como resultado,
a relação custo de produção/preço caiu [CONFIDENCIAL] p.p. nesse período. No intervalo de P4 a P5, o custo unitário de produção aumentou 0,8%, enquanto o preço médio caiu 2,5%, o
que resultou em elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. Considerando o período de P3 a P5, o custo caiu 2,9%, enquanto o preço se elevou em 11,1%, levando à queda
da relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p.;
f) o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 0,6% inferior ao valor registrado em P1. No mesmo período, o preço médio obtido no mercado interno apresentou
elevação de 2,9%. Como resultado, a relação CPV/preço sofreu redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5. Já de P3 a P5, o CPV apresentou aumento de 14,5%, ao passo que o preço
interno subiu 11,1%, o que resultou em aumento da relação CPV/preço de [CONFIDENCIAL] p.p. De P4 a P5, o CPV unitário aumentou 3,4% e o preço de venda da indústria doméstica no
mercado interno, 2,5%, levando à deterioração dessa relação;
g) o resultado bruto, embora tenha aumentado de P1 a P5 e de P2 a P5, apresentou retração tanto de P3 a P5 (4,6%) quanto de P4 a P5 (18,6%). Já a margem bruta apresentou
retração de P2 a P5, P3 a P5, mas especialmente de P4 a P5;
h) o resultado operacional teve aumentos de P1 a P5 e de P2 a P5. Todavia, observou-se deterioração de P3 a P5, mas inclusive de P4 a P5, com redução expressiva de 68,7%;
e
i) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) embora tenha aumentado de P1 a P5, apresentou queda de P2 a P5 e de
P3 a P5. De P4 a P5, observou-se a maior queda no período de análise (36,4%). A margem respectiva também se deteriorou de P2 a P5, de P3 a P5 e de P4 a P5, quando teve sua maior
deterioração.
472. Cumpre repisar que a Abrafar destacou que o mercado de refratários foi afetado pela pandemia do Covid-19 em P1 e em P2.
392. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros seja de P2 a P5 quanto de P3 a P5, mas
especialmente no intervalo de P4 para P5. Esse declínio é verificado de forma evidente nos indicadores financeiros e de rentabilidade como resultado brut, resultado operacional e resultado
operacional exceto rubrica financeira e outras despesas e margens respectivas.
393. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
6. DA CAUSALIDADE
394. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o
eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
6.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
395. Ainda consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
396. Tendo em vista os indicadores analisados no item 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica ao longo do período
analisado e, com maior vigor, de P4 para P5.
397. Considerando o detalhado no item 5 (importações) deste documento, o volume das importações a preços com indícios de dumping da origem investigada aumentou
significativamente tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro, em especial de P4 a P5.
398. De P1 a P5, observa-se que o volume das importações a preços de dumping de refratários básicos e não básicos da China aumentou 119,8%, levando a crescimento na
participação no CNA de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, ou seja, uma elevação de [RESTRITO] p.p. Em comparação, o volume de vendas internas da indústria doméstica teve
aumento de apenas 16,0%, o que levou à queda de participação no CNA de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, correspondente a uma redução de [RESTRITO] p.p. Apesar da
perda de participação, houve aumento do volume produzido e do grau de ocupação. Os indicadores financeiros também apresentaram crescimento ao longo desse intervalo.
399. Cabe mencionar que a peticionária apontou que, haja vista a pandemia do Covid-19, o setor de refratários teria sido negativamente impactado em P1 e P2, considerando
os efeitos imediatos sobre a atividade industrial do Brasil, incluindo os principais segmentos consumidores dos refratários, a saber o siderúrgico e o de cimento.
400. Caso seja comparada a evolução de P2 com P5, tem-se que as importações a preços de dumping da origem investigada aumentaram 106,2% com aumento de [RESTRITO]
p.p. na participação do CNA, que se retraiu 1,2%. As vendas da indústria doméstica, por sua vez, reduziram-se 9,1% com queda de [RESTRITO] p.p. Por conta dessa queda, o volume
produzido diminuiu 13,2% impactando o grau de ocupação que caiu [RESTRITO] p.p. Apesar da redução nos volumes, a receita líquida aumentou 17,9% diante do aumento de preço de 29,8%
de P2 a P5. O aumento de preço foi superior ao aumento do custo de produção, que aumentou 25,3%, impactando positivamente o resultado bruto. Não obstante, observou-se retração
no resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas, com queda na respectiva margem.
401. Analisando-se P5 em relação a P3, as importações a preços de dumping da China tiveram aumento de 40,8% em volume, com ganho de participação de [RESTRITO] p.p.
no CNA. Já a indústria doméstica de P3 a P5 teve queda de 6,4% no volume vendido internamente, mas com aumento de participação no CNA de [RESTRITO] p.p., já que o CNA caiu 8,7%
no mesmo intervalo. De P3 a P5, os players que perderam mais participação no CNA foram as outras produtoras nacionais e as outras origens.
402. Registra-se que tanto em P4 quanto em P5, observou-se subcotação expressiva, com depressão e supressão de preços da indústria doméstica em P5. A pressão das
importações da China foi sentida nos indicadores financeiros da indústria doméstica, com queda de 77,3% no resultado operacional e queda de 28,3% no resultado operacional exceto rubrica
financeira e outras despesas.
403. O intervalo de P4 a P5 é o que se observa o maior impacto do volume importado da origem investigada nos indicadores da indústria doméstica. Enquanto o volume das
importações a preços de dumping aumentou 69,4% com ganhos de [RESTRITO] p.p. no CNA, a indústria doméstica teve queda de 2,2% no volume vendido, apesar do crescimento do CNA
em 3%, levando à redução de [RESTRITO] p.p. na sua participação no CNA. A queda no volume vendido levou, como consequência, à redução no volume produzido em 4,5%.
404. Observa-se que P5 foi a maior subcotação registrada, conforme ilustrado no item 7.1.3.2 deste documento. A pressão das importações a preços de dumping foi sentida
especialmente nos indicadores financeiros, com reduções de 4,7% na receita líquida; de 18,6% no resultado bruto; de 68,7% no resultado operacional e de 36,4% no resultado operacional
exceto rubrica financeira e outras despesas. As margens respectivas também apresentaram retração.
405. Diante do exposto, para fins de início de investigação, verifica-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está
associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping.
6.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
406. Consoante o determinado pelo §4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios
de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.