CIRCULAR Nº 75, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 7)

.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo de produção . . . . . [CONF.]
.Desp. Gerais e Admins. . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Despesas de Venda . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Desp./Rec. Fin. . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo total . . . . . [CONF.]
.Lucro . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.VN Delivered . . . . . [CONF.]
Refratários não básicos não cozidos (NGU)
[CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Preço .Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/t)
.Matéria-Prima 1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 3 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 4 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 5 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 6 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 7 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 8 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 9 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 10 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Matéria-Prima 11 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo de produção . . . . . [CONF.]
.Desp. Gerais e Adm. . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Despesas de Venda . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Desp./Rec. Fin. . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo total . . . . . [CONF.]
.Lucro . . . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.VN Delivered . . . . . [CONF.]
291. Por fim, após o cálculo dos valores normais construídos para as famílias de refratários básicos cozidos e não cozidos e não básicos cozidos e não cozidos fez-se então a
ponderação pelos volumes respectivos de cada tipo de refratário importado da China em P5, obtido a partir das estatísticas da RFB, conforme a tabela abaixo.
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.Grupo de refratários .Volume de importação .VN por codip Valor normal ponderado
.Básicos cozidos .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
.Básicos não cozidos .[CONF.] .[CONF.]
.Não básicos cozidos .[CONF.] .[CONF.]
.Não básicos não cozidos .[CONF.] .[CONF.]
292. Desse modo, o valor normal construído para a origem investigada totalizou US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por t). Além disso, como já mencionado anteriormente, considerou-
se que o valor normal foi apurado na condição delivered, já que se pressupôs que as despesas de frete estão incluídas nas rubricas de despesas de venda da empresa RHI US.
3.5. Do preço de exportação
293. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, será o recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sob análise.
294. Para fins de apuração do preço de exportação de refratários básicos e não básicos da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de dumping, ou seja, de outubro de 2023 a setembro de 2024.
295. Os dados referentes ao preço de exportação basearam-se nos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as
importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme descrito no item 6.1.
296. Adicionalmente, a peticionária reportou haver incidência de imposto Value-Added Tax - VAT de 13% sobre as exportações de refratários da China, embora a Abrafar tenha
comentado que [CONFIDENCIAL]. A fim de comprovar a incidência do imposto, foram anexados aos autos do processo [CONFIDENCIAL]. Nesse sentido, o DECOM considerou, para fins de
início de investigação, haver indícios da incidência de VAT nas exportações do produto objeto para o Brasil.
297. Dessa forma, o cálculo do preço de exportação foi realizado conforme a tabela a seguir:
Preço de Exportação
[RESTRITO]
.Valor FOB em Mil US$
(a)
.Volume (t)
(b)
.Preço de Exportação FOB
(US$/t)
(c = a/b)
.VAT
13%
(d)
Preço de Exportação FOB com exclusão
do VAT US$/t
(e = c-d)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
298. Dessa forma, o preço de exportação FOB da China após a exclusão do VAT totalizou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por t).
3.6. Da margem de dumping
299. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
300. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria até o
porto, mas com a exclusão de VAT, seria comparável com o valor normal construído delivered apurado anteriormente, uma vez que este incluiria as despesas para entrega da mercadoria
ao cliente no território estadunidense.
346. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China:
Margem de Dumping
[RESTRITO]
.Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/kg
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .655,56 63,3%
301. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 655,56 /t (seiscentos e cinquenta e cinco dólares
estadunidenses e cinquenta e seis centavos por tonelada).
3.7. Da conclusão sobre os indícios de dumping
302. A margem de dumping apurada anteriormente demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de refratários básicos e não básicos da China para
o Brasil, realizadas no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. A margem não é de minimis, nos termos do §1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
4. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO
303. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de refratários básicos e não básicos. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
304. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de outubro de 2019 a setembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P2 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P3 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P4 - outubro de 2022 a setembro de 2023; e
P5 - outubro de 2023 a setembro de 2024.
4.1. Das importações
305. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de refratários básicos e não básicos importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados
os dados de importação referentes aos subitens tarifários 6815.91.10, 6815.91.90, 6815.99.19, 6815.99.90, 6902.10.18, 6902.10.19, 6902.10.90, 6902.20.10, 6902.20.91, 6902.20.99 e
6902.90.90, fornecidos pela RFB.
306. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos
que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento.
307. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação os produtos descritos nas Declarações de Importação (DIs) como:
a) Tijolos refratários dolomíticos cozidos e não cozidos;
b) Os seguintes tipos de refratários: furo de corrida, sedes de ventaneiras de convertedores e fornos elétricos, sedes de válvula, sedes de plugue, luvas e blocos de canais de
vazamento de convertedor, luvas e blocos de canais de vazamento de forno elétrico, ventaneiras e plugues, mobiliário de distribuidor (inibidor de turbulência, barragem, dique).
c) Refratários isolantes e materiais monolíticos (como concretos refratários); e
d) Itens cerâmicos não refratários, como vasos e louças decorativas.
308. Conforme indicação da peticionária em informações complementares, foram excluídos ainda produtos com os seguintes termos "snorkel", "taphole", "sleeve", "bloco de
vazamento", "duckbill", "furos de vazamento", "canal de corrida", "bloco de cuba".
309. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
310. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de refratários básicos e não básicos, bem como suas variações, no período de
investigação de indícios de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,6% .46,4% .(16,9%) .69,4% +119,8%
.Alemanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Espanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Coreia do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.México .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Hong Kong .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Áustria .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Japão .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.África do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Itália .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Totalb(exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .33,6% .0,4% .(26,8%) .(20,8%) (22,2%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .18,9% .23,0% .(21,0%) .34,6% +55,4%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .43,2% .55,3% .(24,2%) .59,9% +169,6%
.Alemanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Espanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Coreia do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.México .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Hong Kong .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Áustria .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Japão .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.África do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Itália .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .13,9% .10,4% .21,8% .(24,3%) +15,9%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .25,5% .30,8% .(3,0%) .11,2% +77,1%
Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .34,3% .6,1% .(8,8%) .(5,6%) +22,7%
.Alemanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Espanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Coreia do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.México .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Hong Kong .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Áustria .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Japão .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.África do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Itália .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(14,8%) .9,9% .66,4% .(4,3%) +49,1%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .5,6% .6,4% .22,8% .(17,4%) +14,0%
(*) Outras: Países Baixos, Polônia, Dinamarca, Chile, Reino Unido, Suécia, Bélgica, Portugal, Peru, Canadá, República Tcheca, Argentina, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Taipé
Chinês, Turquia, Vietnã, Eslováquia, Hungria e Malásia.
311. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras a partir da origem investigada cresceu 6,6% de P1 para P2 e 46,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 16,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 69,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 119,8% em P5, comparativamente a P1.
312. De P2 a P5 e de P3 a P5, o volume das importações da origem investigada cresceu 106,2% e 40,8%, respectivamente.
313. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 33,6% entre P1 e P2 e
de 0,4% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 26,8% e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 20,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume
das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 22,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
314. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 18,9% e de 23,0% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve
redução de 21,0% e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 34,6%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 55,4%,
considerado P5 em relação a P1.
315. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 43,2% de P1 para P2 e 55,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 24,2% entre P3 e P4 e crescimento de 59,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 169,6% em P5, comparativamente a P1.
316. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,9% de P1 para P2, de
10,4% de P2 para P3 e de 21,8% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 24,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 15,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
317. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras totais no período analisado, verifica-se aumento de 25,5% entre P1 e P2 e de 30,8% entre P2 e P3.
Já de P3 para P4, houve redução de 3,0%, seguida de aumento de 11,2% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou
expansão da ordem de 77,1%, considerado P5 em relação a P1.
318. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 34,3% de P1 para P2 e 6,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 8,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço
médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 22,7% em P5, comparativamente a P1.
319. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,8% entre P1 e
P2, ao passo que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 66,4%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 49,1%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
320. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 5,6%. É possível verificar ainda elevação
de 6,4% de P2 para P3 e de 22,8% de P3 para P4. De P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
apresentou expansão da ordem de 14,0%, considerado P5 em relação a P1.
4.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
321. Para dimensionar o mercado brasileiro de refratários básicos e não básicos foram consideradas as quantidades vendidas de fabricação própria líquidas de devoluções no
mercado interno da indústria doméstica, dos outros produtores nacionais, e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no
item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .25,7% .4,9% .(10,5%) .2,3% +20,7%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,6% .(2,9%) .(4,3%) .(2,2%) +16,0%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .26,5% .22,8% .(23,7%) .(27,0%) (13,5%)
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,6% .46,4% .(16,9%) .69,4% +119,8%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .33,6% .0,4% .(26,8%) .(20,8%) (22,2%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .101,6 .94,0 .100,6 .96,1 [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .100,0 .117,3 .100,0 .71,8 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .94,6 .110,9 .98,0 .128,7 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .85,5 .119,1 .110,0 .182,7 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .105,4 .101,1 .82,6 .64,1 [RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .26,6% .8,2% .(11,4%) .3,0% +25,1%
.D. Consumo Cativo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .100,8% .193,2% .(28,5%) .20,1% +405,4%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .100,7 .90,3 .97,7 .92,7 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .94,0 .106,5 .95,0 .124,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .84,4 .113,8 .107,3 .176,2 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .105,5 .97,8 .80,2 .61,5 [RESTRITO]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .163,6 .445,5 .354,6 .418,2 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .85,5 .119,1 .110,0 .182,7 [RESTRITO]
.Variação .-[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .84,4 .113,8 .107,3 .176,2 [RESTRITO]
.Variação .-[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .89,6 .106,8 .112,3 .141,3 [RESTRITO]
.Variação .-[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .41,3% .(0,0%) .(7,5%) .(6,8%) +21,9%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .44,0% .(1,5%) .(7,7%) .(4,5%) +25,1%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .-[RESTRITO] .19,7% .13,8% .(5,3%) .(25,2%) (3,5%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .75,2 .110,1 .99,1 .179,8 [RESTRITO]
.Variação .-[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
322. Observou-se que o CNA de refratários básicos e não básicos cresceu 26,6% de P1 para P2 e 8,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,5% de
P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 3,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o CNA brasileiro refratários básicos e não básicos revelou
variação positiva de 25,1% em P5, comparativamente a P1.
323. Cabe destaque para o fato de que a peticionária apontou que o CNA em P1 e P2 estavam sob efeitos da pandemia de Covid-19. Caso seja considerado o intervalo de P3
a P5, observa-se queda de 8,4% neste indicador.
324. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no CNA de refratários básicos e não básicos cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e caiu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e queda de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
participação das vendas da indústria doméstica no CNA revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P5. Quando se compara P3 a P5, observa-
se recuperação de [RESTRITO] p.p.
325. Observou-se que a participação das importações da origem investigada no CNA diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das
importações da origem investigada no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P3, observa-se aumento
de [RESTRITO] p.p. Ao se analisar o indicador de P3 a P5, observa-se aumento de [RESTRITO] p.p.
326. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. De
P2 para P3 de P3 a P4 e de P4 a P5, é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., de [RESTRITO] p.p., e de [RESTRITO] p.p., respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1. Caso seja considerado o intervalo de
P2 a P3, observa-se queda de [RESTRITO] p.p. Ao se analisar a variação do indicador de P3 a P5, observa-se queda de [RESTRITO] p.p.
4.3. Da conclusão a respeito das importações
327. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de refratários básicos e não básicos da China, com exceção de P3 a P4, aumentaram em todos os períodos. Verificou-se que essas importações cresceram
119,8% de P1 a P5; 106,2% de P2 a P5; 40,8% de P3 e P5 e 69,4% de P4 a P5.
b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens diminuíram 22,2% de P1 a P5; 41,8% de P2 a P5; 42,1% de P3 a P5 e 20,8% de P4 a P5.
c) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se aumento de [RESTRITO] p.p. quando
considerado o intervalo de P1 para P5. De P2 a P5, de P3 a P5 e de P4 a P5, observou-se aumentos de [RESTRITO] p.p; [RESTRITO] p.p e [RESTRITO] p.p, respectivamente.;
d) A participação das importações da origem investigada no CNA seguiu a mesma tendência da participação no mercado brasileiro, crescendo ao longo do período investigado.
Apurou-se aumento de [RESTRITO] p.p. quando considerado o intervalo de P1 para P5. De P2 a P5, de P3 a P5 e de P4 a P5, observou-se aumentos de [RESTRITO] p.p; [RESTRITO] p.p e
[RESTRITO] p.p, respectivamente.;
e) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P5; [RESTRITO] p.p. de P2 a P5 e [RESTRITO] p.p,
comparando-se de P3 e P5.
328. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro, ao
CNA e à produção nacional.
329. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens em todos os períodos.
5. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
330. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
331. Conforme explicitado no item 6 deste documento, considerou-se o período de outubro de 2019 a setembro de 2024 para efeito da análise relativa à determinação de início
da investigação.
5.1. Dos indicadores da indústria doméstica
332. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de tijolos refratários básicos e não básicos da RHI Magnesita, Shinagawa e IBAR, responsáveis por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores
considerados refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produções.
333. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
334. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
335. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
tijolos refratários básicos e não básicos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
5.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
5.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
336. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de tijolos refratários básicos e não básicos de fabricação própria, destinadas ao
mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,5% .4,0% .(5,5%) .(7,9%) +15,3%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,6% .(2,9%) .(4,3%) .(2,2%) +16,0%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,0% .25,0% .(8,3%) .(22,2%) +13,4%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .25,7% .4,9% .(10,5%) .2,3% +20,7%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .26,6% .8,2% .(11,4%) .3,0% +25,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,1 .93,5 .94,7 .100,5
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .101,6 .94,0 .100,6 .96,1
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .100,7 .90,3 .97,7 .92,7
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
337. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu 27,6% de P1 para P2 e reduziu 2,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,3% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 16,0% em P5, comparativamente a P1.
338. Registra-se que na petição e nas informações apresentadas pela Abrafar foi destacado que o setor de refratários teve impacto relevante em P1 e em P2 por conta dos efeitos
do COVID.
339. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, observa-se queda de 9,1% no volume vendido pela indústria doméstica no mercado interno.
340. Caso seja considerado o intervalo de P3 a P5, observa-se queda de 6,4% no volume vendido pela indústria doméstica no mercado interno.
341. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 27,0% de P1 para P2 e
de 25,0% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 8,3% e de 22,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t)
destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 13,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
342. Sendo assim, as vendas destinadas ao mercado interno, que representavam [RESTRITO] % do total das vendas realizadas pela indústria doméstica em P1, passaram a
representar [RESTRITO] % em P5, o que corresponde a um aumento de [RESTRITO] p.p no período.
343. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
344. A participação das vendas da indústria doméstica no CNA seguiu a mesma tendência do mercado brasileiro, com crescimento [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e redução
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
345. A Abrafar detalhou [CONFIDENCIAL].
346. Com relação à Shinagawa, o cálculo da capacidade da linha de produção resultou [CONFIDENCIAL].
347. Em relação aos períodos, [CONFIDENCIAL].
348. A capacidade efetiva foi determinada conforme os seguintes critérios: [CONFIDENCIAL]
349. Com relação à Ibar, o cálculo da capacidade efetiva foi determinada [CONFIDENCIAL]: [CONFIDENCIAL]
350. Já a capacidade efetiva da RHI Magnesita foi baseada [CONFIDENCIAL]: [CONFIDENCIAL]
351. Na petição e nas informações complementares, a Abrafar forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de refratários ao longo do período
em análise, conforme quadro a seguir: