CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 8)

428. De forma semelhante, em relação ao consumo nacional aparente, observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para
P2 e [RESTRITO] p.p de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente revelou variação negativa
de [RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
429. O cálculo da capacidade instalada, volume de produção e estoques foram calculados com base nas estimativas do estudo conduzido pelo Instituto Inteligência de Mercado (IEMI).
430. Conforme detalhamento constante do estudo, a capacidade instalada anual de produção de tecidos de malha circular das 18 empresas amostradas seria de aproximadamente 36,4
mil toneladas por turno de trabalho. A capacidade instalada anual total foi apurada por meio da multiplicação da capacidade instalada anual por turno de trabalho pelo número de turnos trabalhados
declarado pelas empresas.
431. Em que pese constar do estudo informação de que o grau de ocupação superaria 60% ao longo do período analisado, os dados reportados demonstraram valores distintos, os quais
foram reproduzidos na tabela abaixo. Insta ainda mencionar que a capacidade informada diz respeito às malhas em geral e não somente ao produto similar. Nesse sentido, o grau de ocupação
calculado conforme dados do Estudo do IEMI apresenta-se subestimado.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg e em número-índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .-2,3% .-8,1% -10,3%
.B. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .0,5% .-0,5% 0,0%
.C. Grau de Ocupação {(A)/B} .100,0 .-2,9 .-10,3
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.D. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,6% .10,7% 21,3%
.E. Relação entre Estoque e Volume de Produção {D/A} .100,0 .12,0 .35,0
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica/Estudo IEMI
432. Em relação à capacidade instalada efetiva, observou-se estabilidade ao longo do período analisado.
433. No que tange ao volume de estoques, observou-se que houve variação positiva em todos os períodos da série. Aumento de 9,6% entre P1 e P2 e de 10,7% entre P2 e P3. Entre P1
e P3 houve aumento de 21,3%.
434. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 2,3% de P1 a P2 e 8,1% de P2 a P3. Considerando-se o período de P1 a P3, houve decréscimo de 10,3%
no volume de produção da indústria doméstica.
435. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente a P1.
436. Reitera-se que o grau de ocupação informado não levou em consideração a produção de outros produtos que compartilham a linha de produção com produto similar, estando,
portanto, subestimado. Nesse sentido, com vistas a complementar a análise, apresenta-se a seguir quadro com a capacidade instalada, o volume de produção do produto similar e de outros produtos
e o grau de ocupação das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg e número-índice de kg)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .-15,0% .-28,1% -38,9%
.B. Volume de outros produtos .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.variação .- .-12,6% .6,1% -7,2%
.B. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .1,6 .0,3 [CONF.]
.Variação .- .1,6% .-1,3% 0,3%
.C. Grau de Ocupação {(A)/B} .100,0 .-15,5 .-27,4
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
437. Em relação à capacidade instalada efetiva, observou-se variação positiva de 1,6% entre P1 e P2, seguida de variação negativa de 1,3% entre P2 e P3. Entre P1 e P3 a variação foi
positiva em 0,3%.
438. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 15,0% de P1 a P2 e 28,1% de P2 a P3. Considerando-se o período de P1 a P3, houve decréscimo de 38,9%
no volume de produção da indústria doméstica.
439. Observou-se que o volume de produção de outros produtos apresentou queda de 12,6% entre P1 e P2 e aumento de 6,1% entre P2 e P3. Considerando-se o período de P1 a P3, houve
decréscimo de 7,2% no volume de produção da indústria doméstica.
440. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P3, comparativamente a P1.
441. Os dados das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe demonstraram, portanto, a mesma tendência de redução do grau de ocupação da indústria doméstica observada nos
dados do estudo do IMEI.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
442. A tabela apresentada neste item exibe o número de empregados e a produtividade relacionados às 18 empresas do estudo conduzido pelo IEMI.
Do Emprego e da produtividade
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .7,1% .-2,6% 4,2%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .8,8% .-3,2% 5,3%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,2% .-1,6% 2,6%
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .-10,2% .-5,1% -14,8%
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
443. O indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 8,8% de P1 para P2 e apresentou redução de 3,2% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 5,3% em P3, comparativamente a P1.
444. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 4,2% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 foi possível detectar retração de 1,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou evolução de 2,6%,
considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
445. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 7,2%. Foi possível verificar ainda redução de 2,6% entre P2 e
P3. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou elevação de 4,2%, considerado P3 em relação a P1.
446. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou queda de 10,2% de P1 para P2 e de 5,1% entre P2 e P3. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 14,8% em P3, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
447. Cumpre esclarecer que neste item serão apresentadas as informações com base nos dados apresentados pelas empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe. Quando cabíveis
serão apresentadas também as informações que estiveram disponíveis no estudo conduzido pelo IEMI.
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
448. A tabela a seguir apresenta a receita da indústria doméstica nos mercados interno e externo.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados (R$ atualizados e em número-índice de %)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .3,9% .-31,5% -28,8%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,2% .-31,8% -27,6%
.Participação {A1/A} .100,0 .-32,3 .-25,8
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-30,3% .-24,7% -47,5%
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .3,2% .-6,9% -3,9%
.C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-8,3% .4,3% -4,3%
449. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 6,2% de P1 para P2 e apresentou queda de 31,8% de P2 para P3.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 27,6% em P3,
comparativamente a P1.
450. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve queda de 30,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 foi possível detectar uma redução de 24,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou
contração de 47,5%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
451. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 3,9%. Foi possível observar ainda uma redução de 31,5% entre P2
e P3. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da ordem de 28,8%, considerado P3 em relação a P1.
452. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno cresceu 3,3% de P1 para P2 e apresentou queda de 6,9% de P2 para P3. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 3,9% em P3, comparativamente a P1.
453. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 8,3% entre P1 e P2 e elevação de 4,3% de
P2 para P3. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 4,3%, considerado P3 em relação ao início do
período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
454. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1- P3
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais atualizados e em número-índice de Mil Reais atualizado)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,2% .-31,8% -27,6%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .8,9% .-29,4% -23,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-4,4% .-42,6% -45,2%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .14,8% .5,4% 20,9%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .-8,4 .-5,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas . . . [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .22,9 .-54,5 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-83,2 .-79,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -[CONF.]
.Variação .- .-20,4% .-99,6% -99,7%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -[CONF.]
.Variação .- .-52,3% .-77,8% -89,4%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-48,3% .-37,7% -67,8%
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .-9,8 .-24,0 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.]p.p. .[CONF.]p.p. [CONF.]p.p
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .-25,2 .-99,1 [CONF.]
.Variação .- .-[CONF.]p.p. .-[CONF.]p.p. -[CONF.]p.p
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .-55,3 .-85,8 [CONF.]
.Variação .- .-[CONF.] p.p. .-[CONF.] p.p. -[CONF.] p.p.
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .-50,9 .-54,5 [CONF.]
.Variação .- .-[CONF.] p.p. .-[CONF.] p.p. -[CONF.] p.p.
455. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 4,4% entre P1 e P2 e de 42,6% entre P2 e P3. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou retração de 45,2%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
456. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 20,4%. Foi possível verificar ainda queda de 99,6% entre P2 e P3.
Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou redução na ordem de 99,7%, considerado P3 em relação a P1.
457. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou redução de 52,3% de P1 para P2 e de 77,8% de P2 para P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 89,4% em P3, comparativamente a P1.
458. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve diminuição de 48,3% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 37,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras
despesas, apresentou retração de 67,8%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
459. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P3, comparativamente a P1.
460. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 foi possível detectar
retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P3 em relação ao
início do período avaliado (P1).
461. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para
P3 observou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado
P3 em relação a P1.
462. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P3, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$ atualizados/kg e em número-índice de R$ atualizados/kg)
[CONFIDENCIAL][RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .3,2% .-6,7% -3,7%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .5,9% .-3,4% 2,3%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-7,0% .-21,5% -27,0%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .11,6% .42,4% 58,9%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .-11,02 .25,42 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .19,53 .-39,53 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .-83,53 .-72,55 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-54,86 .-96,33 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-22,6% .-99,5% -99,6%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-53,5% .-70,9% -86,5%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-49,6% .-12,9% -56,1%
463. Observou-se que o indicador de CPV unitário aumentou 5,9% de P1 para P2 e apresentou redução de 3,4% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de CPV unitário revelou aumento de 2,3% em P3, comparativamente a P1.
464. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 7,0% entre P1 e P2 e de 21,5% entre P2 e P3. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou retração de 27,0%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
465. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se queda de 22,6%. Foi possível verificar ainda uma queda de 99,5% entre
P2 e P3. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou redução da ordem de 99,6%, considerado P3 em relação a P1.
466. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 53,5% de P1 para P2 e 70,9% de P2 para P3. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 86,5% em P3, comparativamente a P1.
467. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve diminuição de 49,6%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 12,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, apresentou retração de 56,1%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
468. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe, e não
somente às operações relacionadas a malhas de poliéster.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-15,9% .74,9% 47,2%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .20,8% .-181,6% -198,6%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-16,3% .-2,9% -18,7%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .47,62 .-223,81
.Variação .- .[CONF.] p.p. .([CONF.] p.p.) ([CONF.] p.p.)
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.Variação .- .-53,9% .15,8% -46,6%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.Variação .- .-30,3% .28,9% -10,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
469. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu redução da ordem de 15,9% de P1 para P2 e apresentou crescimento
de 74,9% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 47,2% em
P3, comparativamente a P1.
470. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e apresentou redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de
[CONFIDENCIAL]p.p. em P3, comparativamente a P1.
471. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 53,9% de P1 para P2 e apresentou elevação de 15,8% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 46,6% em P3, comparativamente a P1.
472. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 30,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar uma elevação
de 28,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou redução de 10,1%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
473. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou redução de 8,2% de P1 a P3 e, nesse mesmo sentido, sua participação no mercado brasileiro
e no CNA diminuiu, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. Salienta-se que o mercado brasileiro aumentou 13,3% ao longo do período em questão.
474. Dessa forma, conclui-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro e ao CNA durante o período
de análise.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
475. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do
período de análise, com base nos custos apresentados pelas empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
Custo de produção (R$ atualizados/kg e em número-índice de R$ atualizados/kg)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .0,6% .-13,4% -12,8%
.A. Custos Variáveis .100,0 .-2,1 .-21,6 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .15,6 .-15,6 [CONF.]
.A2. Utilidades .100,0 .10,0 .-40,0 [CONF.]
.A3. Outros Custos Variáveis .100,0 .-60,1 .-40,7 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .23,8 .62,9 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .5,9 .26,7 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .33,3 .66,7 [CONF.]
.B3. Outros custos fixos 1 .100,0 .7,4 .-1,9 [CONF.]
.B4. MO indireta e gastos indiretos .100,0 .77,5 .142,5 [CONF.]
.B5. Depreciação e gastos com fabricação .100,0 .40,0 .165,0 [CONF.]
Custo Unitário (em R$ atualizados/kg) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %))
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .0,6% .-13,4% -12,8%
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .3,3% .-6,7% -3,7%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .-2,6 .-9,5
.Variação .- .[CONF.] p.p. .[CONF.] p.p. [CONF.] p.p
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
476. O custo unitário de produção apresentou crescimento de 0,6% de P1 para P2 e redução de 13,4 de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
custo unitário de revelou variação negativa de 12,8% em P3, comparativamente a P1.
477. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P3), observou-se uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria
doméstica. Observa-se que houve redução entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL]p.p.) e entre P1 e P2, houve redução de ([CONFIDENCIAL]p.p) na relação entre o custo de produção e o preço da
indústria doméstica.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
478. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é,
se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
479. A fim de se comparar o preço do fio texturizado de poliéster importado China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao
cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita
líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano. Reitera-se que, para tanto, foram
considerados os dados primários das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe.
480. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil da China, foram considerados os preços de importação do produto objeto da investigação, na condição
CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II); b) o Adicional de Frete para Renovação da
Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação.
481. Tanto os montantes de II quanto de AFRMM foram apurados a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM
não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial
de drawback. As despesas de internação foram aferidas com base no conjunto de respostas ao questionário do importador, resultando no percentual de [RESTRITO] % sobre o valor CIF.
482. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
483. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, conforme índices exibidos no Anexo II,
a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los aos preços da indústria doméstica.
484. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Subcotação - em R$/kg [RESTRITO]
. .P1 .P2 P3
.CIF R$/kg .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Imposto de Importação R$/kg .[REST.] .[REST.] [REST.]
.AFRMM R$/kg .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Despesas de Internação R$/kg .[REST.] .[REST.] [REST.]
.CIF Internado R$/kg .[REST.] .[REST.] [REST.]
.CIF Internado R$ atualizados/kg .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/kg .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Subcotação R$ atualizados/kg .0,75 .2,92 6,79
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
485. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da
indústria doméstica em todo o período considerado.
486. Com relação ao preço médio de venda da indústria doméstica, observou-se redução de 3,7% de P1 para P3, havendo indícios, portanto, de depressão do referido preço.
487. A redução do preço de venda do produto similar se deu, contudo, em patamar inferior que a redução de seu custo médio para o mesmo período (-12,8%), não tendo se
observado a supressão do preço do produto similar doméstico ao longo do período analisado.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
488. A margem de dumping apurada para fins de determinação preliminar alcançou USD 0,77/kg (57,4%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os
preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
489. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Das manifestações acerca do dano e da representatividade dos indicadores da indústria doméstica
490. Em manifestação protocolada em 25 de maio de 2025, o Grupo Sheng afirmou que o formulário elaborado pelo IEMI e enviado às empresas não contemplaria informações
essenciais exigidas pela regulamentação brasileira para casos de indústria fragmentada. Ressaltou que, de acordo com a Portaria SECEX nº 162/2023, os questionários dirigidos aos produtores
devem conter dados mínimos que permitam verificar a representatividade da indústria doméstica e analisar adequadamente indicadores de dano.
491. No entanto, segundo a parte, o formulário limitou-se a coletar informações gerais, como faturamento líquido, número de empregados e volume de produção, sem detalhar
a composição de custos, critérios de rateio, exclusão de frete e despesas ou outros elementos indispensáveis para padronização dos dados. Essa lacuna permitiria que cada empresa
respondesse segundo seus próprios critérios contábeis, comprometendo a comparabilidade e a consistência das respostas. Além disso, o Grupo Sheng destacou que o formulário não exigia
comprovação documental nem garantia de rastreabilidade das informações apresentadas. Assim, os dados reportados poderiam ser facilmente inflados ou subestimados, sem meios de
verificação independente. A parte ressaltou que essa deficiência metodológica agravaria as fragilidades já existentes no estudo do IEMI, pois, além da amostra reduzida e enviesada, o próprio
instrumento de coleta seria inadequado para suprir as exigências legais de uma investigação antidumping em indústria fragmentada. Concluiu que o formulário do IEMI não atenderia aos
requisitos normativos mínimos e, por isso, os dados obtidos não poderiam ser utilizados de forma válida na análise de representatividade nem no exame de dano da indústria domésticas.
Adicionalmente, o Grupo Sheng afirmou que, diante das fragilidades do estudo do IEMI, seria imprescindível que o DECOM conduzisse uma verificação direta com base em uma amostra
adequada de empresas produtoras de malhas de poliéster. Destacou que a petição inicial utilizou dados de apenas três empresas - Colortêxtil Nordeste Ltda., Ematex Indústria e Comércio
Têxtil Ltda. e Farbe -, todas de pequeno ou médio porte, cuja escala de produção, representatividade nacional e internacional seriam limitadas. Para o Grupo Sheng, a utilização dessas
informações como fundamento para validar os dados do IEMI e para compor indicadores financeiros da indústria doméstica seria insuficiente e enviesada.
492. Argumentou que o uso exclusivo de empresas de menor porte comprometia a confiabilidade das conclusões, uma vez que não refletia o perfil da produção nacional,
concentrado em grandes empresas como Beckhauser, Dalila Têxtil e Pettenati. Defendeu que, para corrigir essa distorção, o DECOM deveria selecionar uma amostra estratificada,
contemplando necessariamente todas as empresas de grande porte e complementando com representantes de médio e pequeno porte.
493. Segundo a parte, a própria experiência do DECOM em petições de indústria fragmentada indicaria que a coleta de informações de até 12 empresas seria suficiente para
permitir análise representativa. Assim, não haveria desproporção em exigir a participação de empresas de todos os portes. Essa medida garantiria que os indicadores econômicos refletissem
de forma mais fiel a realidade do setor e possibilitaria a confirmação ou correção das tendências observadas nos dados do IEMI.
494. O Grupo Sheng concluiu que, sem essa verificação amostral pelo DECOM, os dados da suposta indústria doméstica permaneceriam contaminados por viés de seleção e baixa
representatividade, tornando impossível confiar nos resultados reportados pelo sindicato peticionário.
495. O Grupo Sheng afirmou que a delimitação equivocada da indústria doméstica comprometia toda a análise de dano constante do Parecer de Abertura. Explicou que os
indicadores econômicos e financeiros foram construídos a partir de informações de um grupo reduzido e não representativo de empresas, razão pela qual não seria possível inferir conclusões
válidas sobre a situação do setor como um todo.
496. Segundo a parte, a análise de dano deveria refletir a realidade da indústria doméstica nacional, mas os dados utilizados provinham apenas de 18 empresas, sem comprovação
de representatividade e sem qualquer controle estatístico. Assim, as variações identificadas nos indicadores poderiam estar relacionadas a circunstâncias específicas dessas empresas - como
perfil exportador, problemas de gestão ou decisões estratégicas individuais - e não a efeitos das importações objeto da investigação.
497. O Grupo Sheng destacou ainda que a falta de representatividade impediria também qualquer avaliação confiável sobre os demais produtores nacionais que não participaram
da amostra. As conclusões apresentadas no Parecer de Abertura, portanto, extrapolariam indevidamente informações parciais para todo o setor, em clara afronta ao requisito de
fundamentação técnica previsto no Decreto nº 8.058/2013. A parte reforçou que, em uma indústria fragmentada, a coleta de dados deve ser conduzida com rigor metodológico, assegurando
amostra estatisticamente válida ou, ao menos, uma seleção representativa de empresas de diferentes portes e regiões. Na ausência disso, não haveria base confiável para concluir pela
existência de dano à indústria doméstica. Concluiu-se, assim, que a não representatividade da indústria doméstica contaminaria integralmente a análise de dano, tornando inviável qualquer
inferência sobre a situação dos demais produtores nacionais. Por essa razão, defendeu que o DECOM deveria desconsiderar os indicadores apresentados até que fosse realizada coleta direta
de informações junto a uma amostra adequada.
6.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
498. No que tange à alegação de que a peticionária não teria fornecido dados adequados para análise de dano, cumpre observar que o Capítulo IX da Portaria SECEX nº 171/2022,
em especial os arts. 121 a 123, dispõe que, em casos de indústria fragmentada, a análise de dano pode ser realizada com base em informações parciais, estimativas ou dados de fontes
setoriais, desde que compatíveis com os requisitos do Decreto nº 8.058/2013 e suficientes para permitir a avaliação dos indicadores pertinentes.
499. A legislação reconhece que, em setores compostos por grande número de produtores de pequeno e médio porte, a obtenção de dados completos e homogêneos de todas
as empresas é, na prática, inviável. Por essa razão, a norma admite a apresentação de informações obtidas junto a amostra representativa ou por meio de estudos técnicos que permitam
estimar os principais indicadores de dano, como produção, vendas, participação de mercado, preços e indicadores econômico-financeiros.
500. No presente caso, a peticionária apresentou:
- Indicadores derivados de pesquisa setorial específica (IEMI), ajustada ao escopo do produto similar;
- Séries temporais de variáveis de produção, vendas e preços obtidas de empresas representativas;
- Dados econômico-financeiros de empresas selecionadas que, em conjunto, respondem por parcela significativa da produção nacional.
501. Portanto, ainda que os dados não abranjam a totalidade das empresas do setor, a forma de apresentação é compatível com as disposições específicas para indústria
fragmentada e atende ao requisito do art. 5.2 do Acordo Antidumping, segundo o qual a petição deve ser instruída com os elementos razoavelmente disponíveis no momento da sua
apresentação. No que tange à alegação de que a autoridade investigadora deveria selecionar uma amostra razoável de empresas respondentes ao formulário para responder ao questionário
do produtor doméstico - incluindo necessariamente todas as de grande porte e algumas de médio e pequeno porte -, cumpre esclarecer que o §7º do art. 121 da Portaria SECEX nº 171/2022
dispõe que "a petição poderá ser complementada com indicadores obtidos a partir de amostras dos produtores nacionais (por exemplo, demonstrações de resultados, massa salarial
etc.)".
502. Ou seja, a norma não estabelece critérios rígidos de porte, quantidade ou composição específica para a seleção de empresas, limitando-se a prever a possibilidade de
utilização de amostras para complementar a petição, especialmente em casos de indústria fragmentada.
503. No presente caso, três empresas responderam ao questionário do produtor doméstico com o objetivo específico de complementar as análises já instruídas com outros dados
setoriais. Assim, a função dessas respostas não foi compor integralmente a base de avaliação de dano, mas fornecer elementos adicionais - como indicadores econômico-financeiros e massa
salarial - para aprofundar o exame de determinados aspectos.
504. Ademais, o envio de questionários a outros produtores nacionais fora desse grupo, conforme sugerido pelo grupo Sheng, geraria, a depender do número de respostas
recebidas, ônus desarrazoado para a autoridade investigadora. Reitera-se, considera-se que análise de dados secundários em conjunto com os dados primários fornecidos por três empresas
mostra-se razoável e adequado no âmbito de uma investigação em que a indústria é considerada fragmentada.