CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 8)

4.2.1.1.1. Do valor normal da produtora Shize
336. Primeiramente, o custo de manufatura da Shize foi apurado a partir da soma dos custos variáveis, mão de obra e custos fixos. Dentre os custos variáveis, destacam-se todas
as matérias-primas e outros insumos, bem como utilidades.
337. Foram reportados como matérias-primas os filamentos de poliéster e POY; como outros insumos, filamentos de elastano e de poliéster reciclado, fios PV, fios de náilon, fios
de poliéster fiado, fios de algodão, fio metálico e fios entrelaçados de poliéster reciclado, viscose e elastano. Energia elétrica e água compõem os custos com utilidades. A mão de obra foi
composta por custos de mão de obra direta e indireta e, por fim, os custos fixos, compostos por depreciação e outros custos fixos.
338. A Shize reportou, ademais, despesas gerais e administrativas, bem como despesas financeiras, equivalente a [CONFIDENCIAL] % do CPV, segundo sua DRE, que foram aplicados
ao custo de manufatura, para composição do custo total de produção.
339. Destaque-se que, contrariamente ao afirmado em resposta ao questionário do produtor/exportador, a Shize reportou a produção tanto de malha crua quanto de malha de
poliéster beneficiada. Por outro lado, não foi possível confirmar que os produtos beneficiados de fato contêm os custos de beneficiamento.
340. Outro ponto de discrepância, conforme resposta ao questionário do produtor/exportador foi que, apesar de ter reportado no Apêndice III - Estoques o envio de
[CONFIDENCIAL] kg para beneficiamento de terceiros e a entrada no estoque de [CONFIDENCIAL] kg de produto beneficiado, no Apêndice VI - Custos, foi reportado o volume produzido de
malha beneficiada de [CONFIDENCIAL] kg, ou seja, 16,6% a menos que o reportado em estoques.
341. Ainda, conforme o Apêndice III, a Shize teria produzido [CONFIDENCIAL] kg, mas reportou [RESTRITO] kg produzidos no Apêndice VI, volume idêntico à quantidade vendida em
P3 pela Shize.
342. Nesse sentido, como melhor informação disponível, adotou-se como volume produzido aquele reportado no Apêndice VI, tanto de malha crua quanto de malha beneficiada.
Frente à incerteza quanto ao correto reporte pela Shize do custo de beneficiamento por terceiros, para os produtos com características [CONFIDENCIAL], o DECOM acrescentou o custo de
beneficiamento reportado pela Yugutou.
343. A esse respeito, o DECOM verificou que, no Apêndice VI, a Yugutou reportou um custo de [CONFIDENCIAL]% em relação ao custo de manufatura como custo de
beneficiamento, independentemente do tipo: tinturaria ou estampagem. Desse modo, como melhor informação disponível, foi utilizado apenas o percentual [CONFIDENCIAL]% sobre o custo
de manufatura da Shize como custo de beneficiamento para malha tinta ou estampada (características [CONFIDENCIAL]).
344. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título de lucro, o DECOM calculou o lucro a partir das vendas do produto similar da própria Shize no mercado
interno chinês, considerando-se o valor líquido das vendas ex fabrica em P3 nas operações comerciais normais da produtora. A metodologia descrita a seguir se assemelha àquela de apuração
do valor normal a partir das vendas no mercado interno, no entanto, foi aplicada somente com fins de apuração de razoável montante de lucro para construção do valor normal da Shize.
345. Ressalva-se que o DECOM constatou que a Shize reportou vendas no mercado interno chinês de malha crua e beneficiada. Como melhor informação disponível, as vendas de
ambos os produtos foram consideradas para a apuração do lucro com as vendas de fabricação própria.
346. Com vistas à apuração do valor líquido das vendas ex fabrica, para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de
suas vendas destinadas ao mercado interno: impostos, despesas indiretas de venda, outras despesas diretas de vendas, custo financeiro e custo de manutenção de estoque.
347. A empresa informou realizar vendas apenas [CONFIDENCIAL] no questionário e em reposta ao Campo 10.0 - termos de entrega. Assim, esses valores foram desconsiderados
para apuração do valor líquido das vendas ex fabrica.
348. O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros anual de curto prazo reportada pela empresa, o valor da venda bruto e a diferença entre a
data de recebimento do pagamento e data de embarque. A produtora indicou o percentual de juros pagos sobre empréstimos de curto prazo contratados, equivalente a
[CONFIDENCIAL]%.
349. O custo de manutenção de estoque, por sua vez, foi calculado pela multiplicação entre a taxa de juros média do período de análise de prática de dumping, a média de dias
da mercadoria em estoque no período ([CONFIDENCIAL] dias) e o custo de manufatura unitário do produto.
350. Relativamente ao custo de manufatura unitário do produto, recorda-se que, para as vendas reportadas de malhas beneficiadas, o DECOM acrescentou o custo de
beneficiamento reportado pela Yugutou, de [CONFIDENCIAL] % sobre o custo de manufatura.
351. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de apuração do
lucro, identificar operações que não corresponderiam a operações comerciais normais, nos termos do § 7º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
352. Nesse contexto, buscou-se apurar se as vendas da empresa foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda,
conforme o estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o custo total de produção
relativo ao mês da venda.
353. Ressalte-se que o custo de produção foi auferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador,
acrescido do custo de beneficiamento, nos casos de vendas reportadas de malhas beneficiadas. Assim, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura
com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa, ajustados pelo DECOM.
354. Frisa-se, ainda a esse respeito, que, para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores mensais
correspondentes ao custo de produção, por tipo de produto, reportados pela empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por operação
para a totalidade das operações de venda, sendo [CONFIDENCIAL]% teve custo de produção do próprio mês da venda atribuído; [CONFIDENCIAL]%, custo de produção do mês anterior;
[CONFIDENCIAL]% ao custo médio do produto em P3 ou do custo médio do CODIP mais próximo .
4.2.1.1.2. Do valor normal da produtora Zhongcheng
359. O custo de manufatura da Zhongcheng, por sua vez, foi apurado a partir da soma dos custos variáveis, mão de obra e custos fixos. Dentre os custos variáveis, destacam-se todas as
matérias-primas e outros insumos, bem como utilidades.
360. Foram reportados como matérias-primas os filamentos de poliéster; como outros insumos, fios de elastano, mastertbach preto, acabamento para fiação de poliéster, acabamento
para FDY e POY. Energia elétrica e água compõem os custos com utilidades. A mão de obra foi composta por custos de mão de obra direta e indireta e, por fim, os custos fixos, compostos por
depreciação e outros custos fixos.
361. A Zhongcheng reportou despesas gerais e administrativas, bem como despesas financeiras, equivalente a [CONFIDENCIAL] % do CPV, segundo sua DRE, que foram aplicados ao custo
de manufatura, para composição do custo total de produção.
362. O DECOM utilizou a margem de lucro da Zhongcheng obtida nas vendas do produto similar da empresa no mercado interno chinês, considerando-se o valor líquido das vendas ex
fabrica em P3 nas operações comerciais normais da produtora. A metodologia descrita a seguir se assemelha àquela de apuração do valor normal a partir das vendas no mercado interno, no entanto,
foi aplicada somente com fins de apuração de razoável montante de lucro para construção do valor normal da Zhongcheng.
363. Assim, buscou-se apurar se as vendas da empresa foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o
estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o custo total de produção relativo ao mês
da venda.
364. O custo total de produção, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas
financeiras incorridas pela empresa.
365. Para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores mensais correspondentes ao custo de produção, por tipo de
produto, reportados pela empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por operação para a totalidade das operações de venda, sendo
[CONFIDENCIAL] % teve custo de produção do próprio mês da venda atribuído; [CONFIDENCIAL]%, custo de produção do mês anterior; [CONFIDENCIAL]% ao custo médio do produto em P3 ou do
custo médio do CODIP mais próximo .
366. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total de produção, constatou-se que [CONFIDENCIAL]% das vendas do período foram realizadas a preços abaixo do
custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e despesas/receitas
financeiras).
367. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do lucro, correspondendo à
"quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Esse resultado ensejaria, portanto, a desconsideração dessas operações. Antes, contudo, foi
realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo do
produto.
368. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal com o custo
unitário de produção médio ponderado obtido no período de análise de dumping (P3), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL] % das vendas que seriam
desconsideradas puderam ser recuperadas ([CONFIDENCIAL] kg).
369. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]) das vendas foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção médio em P3, devendo ser
desconsideradas para a apuração do lucro, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
370. Considerando um montante de CNY [CONFIDENCIAL], correspondente à receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção líquido de
despesas de vendas no mesmo período, CNY [CONFIDENCIAL], o lucro total da Zhongcheng em P3 foi de CNY [CONFIDENCIAL], portanto [CONFIDENCIAL]% de lucro sobre o custo de produção.
371. Assim, para fins de construção do valor normal da Zhongcheng, foi considerado seu custo de produção, inclusive despesas operacionais, além de margem de lucro, apurada como um
percentual do custo total de produção líquido de despesas de venda e custos de oportunidade.
372. Haja vista que foram exportados para o Brasil somente CODIPs com características [CONFIDENCIAL] pela Sheng e que as produtoras Shize e Zhongcheng venderam no mercado
interno chinês malhas de poliéster de característica CODIP [CONFIDENCIAL], o DECOM aplicou o percentual de [CONFIDENCIAL]% sobre custo de manufatura das malhas cruas, relativo ao custo do
beneficiamento reportado pela Yugutou.
373. Verificou-se, por outro lado, que o custo de beneficiamento reportado pela Yugutou não considera o custo específico para o tipo de beneficiamento, neste caso, [CONFIDENCIAL].
Contudo, os produtos exportados pelo Grupo Sheng (CODIPs [CONFIDENCIAL] ) apresentam preços de exportações distintos, correspondentes também ao tipo de beneficiamento.
374. Por conseguinte, o DECOM decidiu que a justa comparação neste caso, para fins de determinação preliminar, se dá por meio da desconsideração da característica 4 -
"beneficiamento" do CODIP, mais especificamente da diferenciação quanto ao tipo de beneficiamento.
4.2.1.1.3. Do valor normal do Grupo Sheng
375. Conforme metodologia descrita anteriormente, apurou-se o valor normal construído de cada produtora. Esclarece-se que, no caso de CODIPs fabricados por ambas as produtoras,
apurou-se o valor normal construído médio ponderado pela quantidade produzida por cada empresa.
376. Dessa forma, o valor normal construído de cada produtora foi então ponderado pelo tipo de produto exportado para o Brasil, exceto tipo de beneficiamento (CODIPs
[CONFIDENCIAL]), para obtenção do valor normal do Grupo Sheng, conforme a tabela a seguir.
Valor Normal Construído ex fabrica
.Rubrica US$/kg
.A. Custos variáveis
. A.1. Principais matérias-primas [CONF.]
. A.2. Outros insumos [CONF.]
. A.3. Utilidades [CONF.]
.B. Mão de obra direta [CONF.]
.C. Mão de obra indireta [CONF.]
.D. Depreciação [CONF.]
.E. Outros custos fixos [CONF.]
.F. Custo de manufatura (A+B+C+D+E) [CONF.]
.G. Custo de beneficiamento ([CONF.]% x F) [CONF.]
.H. Despesas gerais e administrativas e financeiras ([CONF.]%) [CONF.]
.I. Custo total (A+B+C+D+E+F+G+H) [CONF.]
.J. Lucro ([CONF.]%) [CONF.]
.K. Valor normal construído (I+J) [RESTRITO]
Fonte: Questionário produtor/exportador Grupo Sheng.
Elaboração: DECOM.
377. Dessa forma, o valor normal do Grupo Sheng, na condição ex fabrica, ponderado pela quantidade e CODIP do produto exportado para o Brasil, alcançou US$ [RESTRITO] / kg
([RESTRITO] ).
4.2.1.2 Do preço de exportação do Grupo Sheng para fins de determinação preliminar
378. O preço de exportação do Grupo Sheng foi apurado a partir dos dados fornecidos pelas empresas Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd., Shaoxing Shize Textile Co.,Ltd.,
Shaoxing Keqiao Zhongcheng Chemical Fiber Co., Ltd. e Shaoxing Yugutou Textile Co.,Ltd. em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do produto
objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 20 Decreto nº 8.058, de 2013, que define que na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de
exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
379. Insta pontuar que a totalidade das exportações para o Brasil foram realizadas por intermédio da trading Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd., cujos dados não permitem
a identificação da empresa fabricante do produto de cada operação de venda. Ademais, as referidas exportações tiveram ainda o intermédio da empresa relacionada Shaoxing Yugutou Textile
Co.,Ltd., responsável [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, procedeu-se à reconstrução do preço de exportação com vistas a expurgar o efeito das partes relacionadas envolvidas nas transações.
380. Nesse sentido, dos valores obtidos pela empresa Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd. com as exportações do produto investigado ao mercado brasileiro foram deduzidos
montantes referentes a despesas de venda, gerais e administrativas das empresas Shaoxing Sheng Textile Import & Export Co.,Ltd. e Shaoxing Yugutou Textile Co.,Ltd.- empresa do Grupo Sheng
[CONFIDENCIAL], no percentual de [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%, respectivamente, do valor bruto, obtido a partir resultados consolidados do ano de 2023 apresentados pelas empresas. No
caso da Sheng Textile, a apuração das despesas de venda levou em consideração os montantes de frete interno e armazenagem reportados como despesas diretas de venda pela empresa.
381. Além dessas despesas, foram deduzidos montantes a título de margem de lucro, tendo sido utilizada a margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em
demonstrativos financeiros de trading company chinesa no mercado de têxteis, referente à empresa Shenzhen Textile (Holdings) Co., Ltd. para o ano de 2023. Dessa forma, utilizou-se para fins de
dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading Sheng Textile e da empresa Yugutou do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO]%, referente à margem de lucro
apurada para as empresas supramencionadas.
382. Posteriormente, com vistas a apurar o preço de exportação na condição ex fabrica, deduziram-se montantes referentes a: armazenagem, frete interno planta/armazém ao porto;
comissões; outras despesas diretas de vendas; despesas indiretas de venda; despesas financeiras e custo de manutenção de estoque.
383. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações do Grupo Sheng para o Brasil.
384. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado do Grupo Sheng, na condição ex fabrica, considerando CODIP e categoria de cliente, alcançou US$ [RESTRITO]/kg
([RESTRITO]).
4.2.1.3. Da margem de dumping do Grupo Sheng para fins de determinação preliminar
385. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a margem de
dumping absoluta e o preço de exportação.
386. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação do Grupo Sheng levou em consideração o CODIP, todavia desconsiderando-se a característica de
tipo de beneficiamento, e a categoria de cliente em que se classificam as malhas de poliéster comercializadas pelas empresas do grupo.
387. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Grupo Sheng
.Valor Normal
US$/kg
.Preço de Exportação
US$/kg
.Margem de Dumping Absoluta
US$/kg
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .0,77 57,4%
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador e informações complementares
Elaboração: DECOM
4.3. Da conclusão preliminar sobre o dumping
388. A margem de dumping apurada para o Grupo Sheng demonstra preliminarmente a existência da prática de dumping nas exportações de malhas de poliéster da China para o Brasil,
realizadas no período de janeiro a dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
389. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de malhas de poliéster. O período de análise deve corresponder ao
período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
390. De acordo com as exigências do art. 48, §§ 4º e 5º do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de investigação de dano compreenderá sessenta meses, divididos em cinco intervalos de
doze meses, sendo que o intervalo mais recente deverá coincidir com o período de investigação de dumping e que, em circunstâncias excepcionais, devidamente justificadas, o período de
investigação de dano poderá ser inferior a sessenta meses, mas nunca inferior a trinta e seis meses.
391. Diante do pleito da indústria doméstica para consideração de período de 36 meses, a autoridade investigadora, conforme conclusões da Nota Técnica SEI nº 2501/2024/MDIC, acerca
da excepcionalidade do caráter fragmentado da indústria doméstica e em razão da baixa participação individual de cada empresa, deferiu o pedido da peticionária para uso de período de investigação
de dano inferir a 60 meses. Considerou-se, portanto, o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2021;
P2 - janeiro a dezembro de 2022; e
P3 - janeiro a dezembro de 2023
5.1. Das importações
392. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de malhas de poliéster importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens
6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6004.31.20, 6004.32.20, 6006.33.20 e 6006.34.20, fornecidos pela RFB.
393. A análise da descrição dos subitens da NCM supramencionados revelou que os códigos continham não apenas produto investigado, de forma que foi necessário proceder com a
depuração dos dados. Foram excluídas as importações de malhas compostas, predominantemente, por outras fibras sintéticas como, por exemplo, poliamida ou nylon. Igualmente, a partir das
informações aportadas nos questionários dos importadores, foram excluídas as malhas de urdume, tendo em vista que não fazem parte do escopo da presente investigação.
394. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
395. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de malhas de poliéster, bem como suas variações, no período de investigação de indícios
de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número-índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .31,4% .19,2% 56,6%
.Alemanha .100,0 .8.927,66 .29.353,78 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .119,95 .84,75 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .-24,23 .-34,55 [REST.]
.Paraguai .100,0 .-3,81 .-50,56 [REST.]
.Turquia .100,0 .29,96 .183,19 [REST.]
.Vietnã .100,0 .506,74 .622,67 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .-13,33 .-54,71 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .13,5% .-18,4% -7,3%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .30,9% .18,3% 54,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: Dados RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos (Holanda), Peru e
Portugal.
396. Observou-se que o volume das importações brasileiras da China cresceu 31,4% de P1 para P2 e 19,2% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume das importações brasileiras de origem da origem investigada revelou variação positiva de 56,6% em P3, comparativamente a P1.
397. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,5% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar retração de 18,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de
7,3%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
398. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 30,9%. É possível verificar ainda uma elevação de 18,3% entre P2
e P3. Analisando-se todo o período, a totalidade das importações brasileiras apresentou aumento de 54,8%, considerado P3 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em número-índice de USD x 1000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total
(sob análise)
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .44,4% .-13,0% 25,7%
.Alemanha .100,0 .7.274,73 .32.610,99 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .61,15 .10,08 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .-26,85 .-52,53 [REST.]
.Paraguai .100,0 .0,00 .-39,55 [REST.]
.Turquia .100,0 .34,53 .145,48 [REST.]
.Vietnã .100,0 .270,06 .225,39 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .-5,47 .-48,16 [REST.]
.Total
(exceto sob análise)
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .19,8% .-20,8% -5,1%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .43,3% .-13,2% 24,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: Dados RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos (Holanda), Peru e
Portugal.
399. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da China cresceu 44,4% de P1 para P2 e diminuiu 13,0% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da China revelou variação positiva de 25,7% em P3, comparativamente a P1.
400. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 19,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 20,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens
apresentou contração de 5,1%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
401. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 43,3%. É possível verificar ainda uma queda
de 13,2% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou elevação da ordem de 24,4%, considerado P3 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de USD/kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,8% .-27,0% -19,9%
.Alemanha .100,0 .-18,56 .10,74 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .-26,67 .-40,41 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .-3,65 .-27,57 [REST.]
.Paraguai .100,0 .4,08 .22,04 [REST.]
.Turquia .100,0 .3,52 .-13,38 [REST.]
.Vietnã .100,0 .-38,98 .-54,97 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .9,01 .14,36 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .5,6% .-3,1% 2,3%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,3% .-26,4% -19,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos (Holanda), Peru e
Portugal.
402. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras originárias da China cresceu 9,8% de P1 para P2 e diminuiu 27,0% de P2 para P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras da origem investigada revelou diminuiu de 19,9% em P3, comparativamente a P1.
403. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 5,6% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras das demais origens apresentou
aumento de 2,3%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
404. Avaliando a variação do preço médio da totalidade das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,3%. É possível verificar ainda uma queda
de 26,4% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 19,6%, considerado P3 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações refazer a partir daqui
405. Para dimensionar o mercado brasileiro de malhas de poliéster, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno pela indústria doméstica, bem como as quantidades
importadas de malhas de poliéster, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Foi também incluída a estimativa de vendas, no mercado interno,
de outros produtores.
406. Nos termos da petição, as vendas dos outros produtores foram estimadas por meio do volume da produção nacional deduzido do total exportado pelo Brasil em cada período,
conforme dados do Comex Stat. O DECOM procedeu ao cálculo do volume de vendas conforme a metodologia proposta, tendo apurado valores distintos daqueles estimados pelo peticionário.
407. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar doméstico.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em kg e em número índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,0% .1,8% 12,0%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .2,8% .(10,6%) -8,16%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(2,1%) .(8,2%) -10,18%
.C. Importações Totais .100,0 .30,9 .54,8 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .31,4% .19,2% 56,6%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .13,5% .-18,4% -7,3%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .-6,64 .-18,14 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .-10,93 .-19,82 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .21,79 .41,19 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .19,69 .40,00 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .0,00 .-20,00 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,1% .1,9% 12,2%
.D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .75,0% .65,7% 190,00%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .-6,67 .-18,22 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .18,81 .37,91 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .19,38 .39,69 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .0,00 .-20,00 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .0,00 .100,00 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .19,7 .40,0 -
.Variação .[REST.]. .[REST.]. .[REST.]. [REST.].
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .19,4 .39,7 -
.Variação .[REST.]. .[REST.]. .[REST.]. [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .0,4 .1,2 -
.Variação .[REST.]. .[REST.]. .[REST.]. [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(2,0%) .(8,4%) (10,26%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(2,3%) .(8,1%) (10,26%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(1,8%) .(8,6%) (10,26%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .34,3 .74,8 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
408. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 10,3% de P1 para P2 e 1,8% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou
variação positiva de 12,0% em P3, comparativamente a P1.
409. Observou-se que a participação das importações de origem investigada no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, cresceu [RESTRITO] p.p., com [RESTRITO]
% de participação em P3, maior patamar da série histórica. De P1 para P2, esse indicador aumentou [RESTRITO] p.p.
410. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, observou-se uma retração de [RESTRITO]
p.p., com [RESTRITO] % de participação em P3, menor patamar da série histórica. De P1 para P2, esse indicador não sofreu variação, tendo permanecido em [RESTRITO] %.
411. Observou-se que o consumo nacional aparente de malhas de poliéster no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro. Ao considerar todo o período de análise,
o consumo nacional aparente apresentou aumento de [RESTRITO] % em P3, em comparação com P1.
412. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional malhas de poliéster registrou aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
413. No período analisado, as importações investigadas cresceram:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] kg em P1 para [RESTRITO] kg em P3;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P3;
c) relativamente ao consumo nacional aparente, tendo a participação dessas importações passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P3; e
d) em relação à produção nacional, pois, em P1 representavam [RESTRITO] % desta produção e em P3 tal representatividade foi de [RESTRITO] % do volume total produzido no País.
414. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações da origem investigada, em termos absolutos e em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo
nacional aparente.
415. Ademais, as importações chinesas ocorreram a preços inferiores ao preço médio observado nas importações das demais origens em todos os períodos. Já em termos de volume, as
importações da origem investigada superaram significativamente as importações das demais origens em todos os períodos.
6. DO DANO
416. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
417. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2021 a dezembro
de 2023, o que possibilitou a análise dos fatores previstos no Artigo 3.4 do Acordo Antidumping.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
418. Como demonstrado no item 1.4.1., de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das 18 empresas produtoras
de malhas de poliéster, as quais representam 35,3% da produção nacional estimada do produto similar em P3.
419. De modo geral, os indicadores considerados neste parecer de determinação preliminar refletem os resultados alcançados pelas linhas de produção das 18 empresas citadas no estudo
conduzido pelo Instituto Inteligência de Mercado (IEMI). Deve-se ressaltar, contudo, que pelo fato de esta ser uma indústria fragmentada, nem todos os indicadores previstos no § 3º art. 30 do
Regulamento Brasileiro puderam ser obtidos para o grupo de 18 empresas. Assim, quando as informações das 18 empresas não estiverem disponíveis, serão utilizados, de forma subsidiária, os dados
fornecidos pelas empresas Colortextil Nordeste Ltda. (Colortextil), Ematex Ind. e Com. Têxtil Ltda. (Ematex) e a Têxtil Farbe S/A (Têxtil Farbe), que também compõem a indústria doméstica. O tópico
trará a menção apropriada quando os dados fizerem referência apenas a essas empresas ou quando houver peculiaridades relativas aos dados das 18 empresas, em função das dificuldades
características do levantamento de informações relativas à indústria fragmentada.
420. Por fim, para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
421. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P3. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
422. De acordo com a peticionária, a produção brasileira de malhas de poliéster é extremamente pulverizada tanto geograficamente quanto em relação ao tamanho das propriedades
produtoras e escalas de produção.
423. Os dados de produção, vendas, capacidade instalada da indústria doméstica de malhas de poliéster, produzidas no Brasil, destinadas aos mercados interno e externo, emprego, bem
como a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente, foram apurados com base nas estimativas do estudo conduzido pelo Instituto
Inteligência de Mercado (IEMI).
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
424. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de malhas de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informado pela peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg e em número-índice de kg) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,0% .-9,6% -6,0%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .2,8% .-10,6% -8,2%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .50,3% .16,1% 74,5%
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,0% .1,8% 12,0%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,1% .1,9% 12,2%
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .-1,2 .-2,4
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .-6,6 .-18,1
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Consumo Nacional Aparente {A1/C} .100,0 .-7,2 .-18,8
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica/ Estudo IEMI
425. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentou 2,8% de P1 para P2 e diminuiu 10,6% de P2 para P3. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 8,2% em P3, comparativamente a P1.
426. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se aumento de 50,3% entre P1 e P2 e de 16,1%
entre P2 e P3. O indicador de vendas no mercado externo apresentou aumento de 74,5% em P3, comparativamente a P1. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica
foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
427. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente
a P1.