INV .3 .90 .6 .3129 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.500.000 .TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 150.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 150.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 150.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 4.413.451 .Atividades 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 4.413.451 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 4.413.451 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 4.413.451 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.563.451 .TOTAL - GERAL 4.563.451 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 2.528.038 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 2.528.038 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.528.038 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1001 2.528.038 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.391.791 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 1.541.791 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 1.541.791 S 4-INV 2 90 6 3129 1.425.741 S 4-INV 3 90 6 3129 116.050 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 850.000 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 850.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 850.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 4.488.403 .Atividades 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 4.488.403 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 4.488.403 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 4.488.403 5122 Saúde Indígena 17.000.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 5.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 5.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 5.000.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 12.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 12.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.408.232 .TOTAL - GERAL 26.408.232 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 886.129 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 356.911 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 356.911 F 3- ODC 2 90 0 1000 356.911 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 529.218 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 529.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 529.218 .TOTAL - FISCAL 886.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 886.129 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.445.750 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 8.445.750 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 8.445.750 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.445.750 .TOTAL - FISCAL 8.445.750 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.445.750 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.680.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.680.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.680.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.680.000 3108 Segurança Viária 1.040.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 1.040.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 1.040.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.040.000 .TOTAL - FISCAL 2.720.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.720.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 1.750.000 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 1.750.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 1.750.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 1.750.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.640.000 .Atividades 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 1.640.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 1.640.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.640.000 .TOTAL - FISCAL 1.640.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.640.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 4.000.000 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 856.083 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 856.083 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 856.083 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 856.083 .TOTAL - FISCAL 4.856.083 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.856.083 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.937.965 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.937.965 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.937.965 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.937.965 .TOTAL - FISCAL 4.937.965 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.937.965 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 9 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025